O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), garantiu que a família de Genivaldo de Jesus dos Santos será ressarcida. A decisão foi divulgada em suas redes sociais, nesta sexta-feira (6). Genivaldo foi morto por asfixia, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe, em maio do ano passado. À época, a PRF emitiu boletim de ocorrência que informava sobre o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, e declarou que a morte havia sido “uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, postou Flávio Dino, em suas redes sociais.
A PRF justificou a morte como “possivelmente devido a um mal súbito”. Já o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, disse que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Na ocasião, ocorria uma ação da PRF e Genivaldo foi parado pelos policiais. Ele estava sem capacete, sem habilitação e de sandálias. Foi punido com quatro multas que deram o valor total de R$ 1800.
Após a morte de Genivaldo, a PRF instaurou um processo para suspender as multas. Três agentes foram indiciados pela morte e afastados das funções.
