Secretário Marcelo Tavares afirma que decreto não atinge os servidores públicos

Marcelo Tavares em entrevista à Rádio Difusora FM. Foto: Gilson Teixeira

O decreto do governador Flávio Dino determinando cortes de despesas administrativas em todo o governo serve de proteção contra a crise nacional. Em entrevista à Rádio Difusora FM, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou que o governo está fazendo o dever de casa ao tomar a medida.

Os cortes atingem despesas como transporte, telefones e diárias. Tavares confirmou que não serão feitas demissões: “Todo o esforço é no sentido de não trazer nenhum tipo de prejuízo à população. E a determinação do governador Flávio Dino é preservar o servidor público estadual. O decreto não atinge os servidores”.

Tavares frisou também os cortes não abrangem os investimentos. Há uma diferença bastante significativa entre despesas administrativas (ou de custeio) e investimentos.

O custeio representa os gastos que fazem a máquina pública funcionar. Por exemplo: transporte, telefone, diárias, itens consumidos no dia a dia, etc. São essas despesas de custeio o alvo do decreto de Flávio Dino.

Já os investimentos trazem novos serviços ou obras para a população. Por exemplo: novos hospitais, escolas, estradas, etc. Esses recursos não são o alvo do decreto.

Dever de casa

Com a crise econômica que atinge o Brasil há anos, as transferências da União para o Maranhão despencaram. O Estado deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão desde 2015.

Outro fator que agravou a situação foi a dívida feita em dólar pela gestão passada. Como a moeda subiu muito, a dívida igualmente subiu muito. Ou seja, passou a comprometer uma fatia maior do Orçamento do Estado.

O Maranhão tem sentido o efeito dessa crise, mas vem reagindo bem. Muitos Estados não conseguem sequer pagar os salários dos servidores. O Maranhão tem pagado os funcionários antecipadamente. E precisa continuar assim.

“Já temos há alguns anos um controle mais severo das despesas, mas sempre é possível melhorar”, disse o secretário. Ele deu como exemplo a economia de R$ 300 milhões feita no início do atual governo.

“A gente imagina que 2019 será um ano difícil para a economia brasileira e, consequentemente, para a economia maranhense. Temos que fazer o dever de casa, ou seja, nos prepararmos para um ano de dificuldade”, acrescentou.

“Se tivermos um ano de crescimento, muito melhor, porque estávamos preparados para as dificuldades. Estamos fazendo o dever de casa para enfrentar o ano de 2019 se ele for difícil.”

Os cortes

Entre os cortes determinados, está o da frota de veículos alugados. Em até 30 dias, todas as pastas e órgãos do governo vão ter que reduzir as despesas até o limite que não prejudique os serviços oferecidos à população.

Também serão suspensas novas diárias e aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019, tanto para civis quanto para militares. Exceções a essa medida terão que ser solicitadas, com muito embasamento, e analisadas pela Casa Civil.

Outra medida é o corte de pelo menos 40% dos serviços de telefonia. E, por fim, também serão buscadas reduções de preços nos contratos vigentes.

Márcio Jerry e Marcelo Tavares são reconduzidos à Secap e Casa Civil

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo

O governador Flávio Dino nomeou, nesta quinta-feira (24), os deputados eleitos Márcio Jerry para a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), e Marcelo Tavares para a Casa Civil, respectivamente.

Eles retornam à titularidade das pastas, que ocuparam de janeiro de 2015 até março deste ano, quando se desvincularam do governo.

“Atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino, com muita honra volto à Secap para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, afirma Márcio Jerry.

“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, declara Marcelo Tavares.

Durante os últimos meses, as funções foram exercidas por Ednaldo Neves, que já integrava o corpo administrativo da Secap e assumiu a titularidade da pasta durante o período eleitoral, e Rodrigo Lago, que se manteve a frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e cumulativamente conduziu a Casa Civil.

Com a mudança, Ednaldo Neves retorna ao cargo de secretário adjunto de Articulação Política e Rodrigo Lago volta a conduzir apenas a STC.

Perfil

Márcio Jerry: Jornalista e ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, Márcio Jerry foi eleito como deputado federal no último dia 7 de outubro. Presidente estadual do PCdoB-MA desde outubro de 2013, ele também integrou a equipe de secretários do governador Flávio Dino no início do mandato, além de ter sido o coordenador das três campanhas de Flávio Dino ao governo.

Márcio Jerry já exerceu os cargos de secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz; e de Comunicação Social da Prefeitura de São Luís.

Marcelo Tavares: Recém-eleito deputado estadual pela quarta vez, Marcelo Tavares já foi presidente da Assembleia Legislativa. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e, desde o início do governo Flávio Dino conduz a Casa Civil.

Flávio Dino confirma que alterações no secretariado ficarão para início de 2019

Mesmo com as especulações dos bastidores sobre os futuros secretários, o governador Flávio Dino afirmou que irá esperar primeiro a definição da disputa presidencial

O governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista para o programa ‘Ponto e Vírgula’, da Rádio Difusora FM, nesta quarta-feira (17), e confirmou que as alterações nas secretarias estaduais ficarão para janeiro de 2019.

Mesmo com as especulações dos bastidores sobre os futuros secretários, o governador Flávio Dino afirmou que irá esperar primeiro a definição da disputa presidencial, como cada partido vai se comportar, além da definição dos novos ministros, para somente depois fazer as alterações no secretariado estadual.

O governador também anunciou que os deputados eleitos Márcio Jerry (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) retornarão ao governo. Eles voltarão para as suas secretarias onde ficarão até janeiro.

Ao ser questionado se os dois podem permanecer nos cargos, Flávio Dino afirmou que essa possibilidade não está descartado.

Marcelo Tavares nega interesse por vaga de vice-governador

Marcelo Tavares afirma que PSB se sente representado por Carlos Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre legalidade de sua indicação ao cargo. Foto: Divulgação

O ex-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), pronunciou-se sobre uma matéria veiculada pela oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) de que ele estaria de olho na vaga de vice-governador na chapa governista.

Em conversa com o Informante JP, Tavares afirmou que a oposição coloca o que quer em seus sites com o interesse de prejudicar o grupo de alianças em torno da reeleição do governador Flávio Dino.

Tavares informou que havia um entendimento e que a Executiva Estadual do PSB reuniu-se em março e indicou seu nome, mas que sempre respeitaram e afirmaram que não iam disputar espaço com o atual vice-governador, Carlos Brandão (PRB), que é, merecidamente, o melhor nome para a vaga.

Marcelo Tavares finalizou dizendo que o PSB se sente representado por Brandão e que não tem nenhuma dúvida sobre a legalidade de sua indicação ao cargo.

Mais mudanças: Rodrigo Lago assumirá Casa Civil

Rodrigo Lago assumirá a Casa Civil.

Na noite deste domingo (18), o governador Flavio Dino (PCdoB) utilizou as redes sociais para anunciar mais mudanças no secretariado estadual.

Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil, deixa o cargo para concorrer a deputado estadual e no seu lugar assume o atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

Com a desincompatibilização do secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, prevista para abril, a pasta deverá ser ocupada por Ednaldo Neves, ex-secretário adjunto da Sinfra (Secretaria de Infraestrutura). O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

Marcelo Tavares desmente Adriano Sarney e Eduardo Braide sobre responsabilidade fiscal do governo Roseana

O chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino ainda denunciou outras irresponsabilidades praticadas por Roseana Sarney enquanto governadora

Ao defender os ajustes nas alíquotas do ICMS, propostos pelo governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, desconstruiu o recente discurso adotado pelos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (PMN). Segundo os parlamentares, o Estado foi entregue com as contas em dia pela gestão Sarney ao governador Flávio Dino (PCdoB). “É uma mentira dizer que recebemos o Estado equilibrado. É uma mentira afirmar isso, uma vez que a nossa gestão recebeu o governo com R$ 24 milhões em caixa e, apenas em energia elétrica, a dívida era de R$ 32 milhões”, afirmou Tavares.

O chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino ainda denunciou outras irresponsabilidades praticadas por Roseana Sarney enquanto governadora, como a assinatura de R$ 700 milhões em convênios com municípios maranhenses sem nenhum repasse efetivado. “Como afirmar que a ex-governadora entregou o Estado equilibrado quando mais de R$ 100 milhões foram recolhidos dos servidores públicos em empréstimos consignados, valor esse que não foi repassado aos agentes financeiros? ”, indagou Marcelo.

Questionado sobre empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizados também na gestão passada, Marcelo Tavares fez questão de explicar que o montante não fica disponível no caixa do governo. “Os valores são liberados de forma parcelada, conforme solicitação. No primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, o Estado recebeu algo em torno de R$ 400 milhões, mas pagou R$ 300 milhões. Recebemos, mas pagamos, diferente da gestão anterior”, frisou.

Ainda sobre os pleitos para aquisição de empréstimos, o secretário-chefe da Casa Civil destacou a responsabilidade do Estado na aplicação dos recursos. “Está tramitando na Assembleia Legislativa uma proposta para a implantação do projeto ‘Caminhos da Produção’, onde o governador Flávio quer equipar os municípios para cuidar de suas estradas vicinais e garantir o escoamento da produção, principalmente da agricultura familiar”.

Para Tavares, o governo do Estado está preocupado em quitar a dívida social com o povo do Maranhão. “Nossos propósitos são diferentes. Queremos minimizar o problema de abastecimento de água, uma questão severa. Buscamos recursos para garantir a execução do ‘Escola Digna’, que acabará com as escolas de taipa, além de implantar mais escolas de tempo integral. Esta gestão trabalha e investe para modificar o Maranhão nos anos futuros”, concluiu.

Ajustes no ICMS

Marcelo Tavares classificou os ajustes às alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) como medida de garantir o funcionamento da máquina pública e novos investimentos no Maranhão. “Esta medida, reunida a outros esforços do governador Flávio Dino, garantirão, por exemplo, que 1.000 novos policiais estejam nas ruas em janeiro  e que tenhamos também a certeza que a folha de pagamento do Estado não será comprometida em todo o ano de 2017”, anunciou o secretário da Casa Civil.

O projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS foi enviado para a Assembleia Legislativa na última terça-feira (13) e propõe um alinhamento menor que a maioria dos Estados. “A iniciativa do governo é um gesto responsável e visa garantir que o Maranhão não siga o exemplo de estados maiores, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que são maiores e passam por grande dificuldade econômica”, frisou Marcelo Tavares.

Marcelo Tavares corta gordura em contratos do governo

Marrapá

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está passando o pano em tudo

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está passando o pano em tudo

Termina esta semana a ‘geral’ que o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está fazendo nos contratos do governo.

Marcelo Tavares chamou secretários, um a um, para analisar obrigações e saber de onde era possível cortar gorduras.

Muitos ainda continuaram usando arranjos do governo Roseana Sarney, que precisaram ser revistos.

Marcelo, Cynthia Mota (Planejamento) e Rodrigo Lago (Transparência e Controle) passaram a lupa em todas as contratações do executivo estadual, atuais e passadas.

Pior para quem, durante o ano de 2015, fez corpo mole para as economias solicitadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Agora é dá ou desce!

“Documentos enviados foram precários e insuficientes”, diz Marcelo Tavares sobre transição

Coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino diz que não teve acesso aos documentos solicitados e seguem sem informações concretas

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse que documentos fornecidos pelo governo são precários

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse que documentos fornecidos pelo governo são precários

Ao fazer um balanço sobre o período de transição, Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, avaliou que o processo praticamente inexistiu, já que a equipe do próximo governo teve acesso apenas a informações incompletas, truncadas e insuficientes. Para ele, a aparente disponibilidade do governo que se finda não representou nada de concreto. “O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas não recebemos informações concretas”, explicou.

O coordenador da equipe de transição designada por Flávio Dino voltou a explicar que o ritmo de recebimento de informações requeridas junto ao atual governo foi inadequado: das 32 solicitações com pedidos de detalhamento da estrutura e do orçamento de cada órgão, apenas 09 foram respondidas – muito menos da metade. “O que eles disponibilizaram foram apernas as informações mais óbvias. As que já são realmente públicas e constam nos diários oficiais e na internet. Já os contratos de pagamentos, por exemplo, nós nunca recebemos”, afirmou.

A folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Além disso, segundo Tavares, muitos dos contratos que são de conhecimento público são onerosos e inviabilizam o funcionamento da máquina pública.

“Essa administração tem algumas situações que precisam ser vencidas imediatamente. Existem muitos contratos que vampirizam a máquina pública e nós não tivemos acesso detalhado a eles. Para se ter uma ideia, alguns contratos chegam a representar metade do orçamento de uma pasta”,  disse fazendo menção aos contratos da área da saúde e administração penitenciária.

Falando da necessidade de expor à população os excessos administrativos do governo que se finda, Marcelo Tavares garantiu que haverá uma coletiva ainda em janeiro de 2015 para mostrar detalhadamente como foi aplicado o dinheiro público até dezembro de 2014. Um dos casos citados por ele diz respeito à compra do Hotel São Francisco. “A Seduc comprou um hotel completamente sucateado por R$ 25 milhões. Vamos mostrar à população de forma detalhada. Faremos um esclarecimento para que a população avalie o que foi feito com o dinheiro público no Estado”.

Dívidas, contratos e empréstimos

“Tem muita coisa estranha nesse governo”, disse Tavares ao explicar que a gestão que se finda pode não deixar dinheiro em caixa e que existem muitas dívidas a serem quitadas. Ele lembrou que há três anos o governo Roseana Sarney não paga os precatórios (dívida que só este ano soma quase R$ 300 milhões) e que a primeira parcela do empréstimo do BNDES de quase R$ 7 bilhões chegará em fevereiro de 2015.

“Precisamos olhar para atrás até para não comprometer os atos de gestão, mas isso não pode comprometer o compromisso que temos com o presente e com o futuro”, afirmou Tavares, ao explicar que se houver contratos suspeitos ou irregularidades, eles serão encaminhados para investigação.

“Não há obstáculos para se votar o orçamento”, diz Marcelo Tavares

Deputado diz que a Casa deve votar a peça orçamentária de 2015 nesta quarta-feira. 

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,disse que o orçamento de 2015 deve ser votado nesta quarta-feira

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares,disse que o orçamento de 2015 deve ser votado nesta quarta-feira

O futuro chefe da Casa Civil do governo, deputado Marcelo Tavares (PSB), disse, na manhã desta terça-feira (16), em entrevista à Imprensa, que não há nenhum obstáculo para a aprovação da peça orçamentária de 2015. A Casa deverá votar o projeto nesta quarta-feira (17). Os deputados entram em recesso a partir da próxima terça-feira (23), quando não haverá mais sessões até o o início de fevereiro.

“Esse não é um projeto nosso, mas é um orçamento possível ao próximo governo. O governador Flávio Dino poderá fazer depois as adequações necessárias. Não vejo porque não votar essa matéria. Não vejo obstáculos”, disse Marcelo Tavares aos jornalistas que cobrem as sessões no Parlamento.

De acordo com a proposta orçamentária, encaminhada pela ex-governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), destinada ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).