Flávio Dino confirma presença em debate da TV Guará

tv guaraO candidato da coligação “Todos Pelo Maranhão”, Flávio Dino, confirmou participação no debate da TV Guará marcado para o dia 14 de agosto, às 22h. Será o primeiro confronto na emissora entre os candidatos a governador nas eleições de 2014.

De acordo com a TV Guará, o debate terá quatro blocos: dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, quando os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários.

As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.

Ipam define nova data para início do Censo Previdenciário

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Presidente do Ipam, Raimundo Penha, conclamou todos os aposentados e pensionistas da Prefeitura de São Luís a participarem do Censo

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), informa que o Censo Previdenciário teve data de início redefinida para o dia 25 de agosto. No período que antecede, o órgão reforçará a divulgação e conscientização sobre a importância do levantamento, que será realizado durante 30 dias na capital maranhense, além de ampliar a estratégia de atendimento nos diversos pontos que serão instalados.

Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a equipe do Censo Previdenciário está trabalhando para descentralizar, ao máximo possível, os pontos de atendimento e já articula com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) a instalação dessas bases nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Com o objetivo de facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos recenseadores, o Ipam também está listando escolas públicas que poderão ser utilizadas nesse apoio ao recenseamento. Shoppings da cidade também estarão entre os pontos estratégicos de atendimento e a relação dos locais para realização do Censo será divulgada nos próximos dias.

O Censo é essencial para traçar o perfil individual dos aposentados, dos pensionistas e das famílias desses usuários do Município, além delinear as projeções necessárias ao Plano Atuarial. O presidente do Ipam, Raimundo Penha, frisou que o levantamento não pode ser confundido com um mero recadastramento, que é feito apenas para atualização de dados de servidores.

“O Censo é um levantamento mais completo que vai nos permitir conhecer, individualmente, o aposentado e o pensionista para direcionarmos ações voltadas para o perfil de cada um. Com isso, teremos um diagnóstico detalhado dos nossos beneficiários”, explicou Penha.

Para tirar dúvidas e fornecer mais informações aos 5.858 aposentados e pensionistas da Prefeitura de São Luís sobre como realizar o procedimento, o Ipam disponibilizou uma Central de Atendimento (Call Center) pelo telefone (98) 4003-1524. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 20h.

Durante os 30 dias de realização do Censo, o beneficiário poderá se cadastrar nos postos de atendimento, que serão divulgados nos próximos dias, ou por meio do site http://ipam.primesaude.com.br/. Quem responder ao questionário pela página na internet só precisará apresentar posteriormente os documentos em um dos pontos instalados em São Luís para o levantamento.

INÍCIO DO CENSO

A empresa especializada Prime Saúde, vencedora da licitação, é quem executará o Censo. No dia 25 de agosto de 2014, os recenseadores iniciarão os trabalhos em São Luís. O beneficiário deverá, além de responder a um questionário, apresentar documentos pessoais e funcionais (portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria) e comprovante de residência. Pessoas que não mais residem na capital maranhense poderão fazer uso de procuração particular específica. A realização do Censo é amparada e recomendada pelo Ministério da Previdência.

PERFIL DE SAÚDE

O Censo estabelecerá o perfil de saúde do beneficiário, considerando aspectos como localização, estilo de vida, histórico-patológico, pessoal, familiar quantidade de pessoas, riscos de saúde, condições habitacionais e socioeconômicas.  O objetivo é identificar quais são as características do público-alvo e traçar planos de ação previdenciária direcionados para as necessidades dos servidores públicos.

Com o levantamento, o órgão desenvolverá um trabalho de atendimento personalizado e integral sobre o estado de saúde do beneficiário de forma que ele se sinta atendido em suas necessidades, aumentando seu nível de satisfação.

Após Eliziane, carro de Rubens Jr também sofre grave acidente na estrada de Caxias

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Após o acidente com a deputada Eliziane Gama (PPS), na estrada de Colinas, na noite de sábado (26), outro parlamentar, o líder da Oposição, Rubens Jr (PCdoB), também teve o seu carro, uma SW4, envolvido em grave sinistro na estrada de Caxias, na manhã deste domingo (27).

No carro do parlamentar, ninguém se feriu gravemente. Mas uma pessoa morreu no acidente. “Infelizmente, houve uma vítima fatal. Que Deus abençoe e conforte a família”, disse Rubens Jr pelo Twitter.

O deputado deu a notícia pelo Twítter, logo após o acidente, e disse que estava bem e esperando o socorro, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Polícia para as providências.

Rubens Júnior, que está em campanha para a reeleição, havia dormido em Bacabal e, neste domingo, logo cedo, no início da manhã, estava indo para Caxias, quando sofreu o acidente.

Weverton Rocha lança candidatura

Weverton Rocha, no palanque, com Flávio Dino, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda Jr

Weverton Rocha, no palanque, com Flávio Dino, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda Jr

O deputado federal e candidato à reeleição, Weverton Rocha (PDT), lançou candidatura e inaugurou o comitê central de campanha, em São Luís, na Avenida dos Holandeses, sentido Calhau. Por lá, passaram diversos aliados de peso.

O evento político contou com a presença dos candidatos ao governo do Estado pela coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino, e ao Senado, Roberto Rocha, com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, com o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que disputa a reeleição, vereadores Osmar Filho (PSB) e Pavão Filho (PDT), entre diversas lideranças políticas.

Insatisfeitos com prefeito, populares protestam em avenida de Turiaçu

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Populares de Turiaçu queimaram pneus e interditaram avenida, em protesto

Populares de Turiaçu queimaram pneus e interditaram avenida, em protesto

Populares interditaram, nesta sexta-feira (25), a avenida principal  do município de Turiaçu, no Maranhão, que liga o bairro do Canário ao Centro da cidade, em protesto contra a administração do prefeito Umbelino Ribeiro. A via está totalmente esburacada e os moradores, revoltados, fizeram uma enorme fogueira, no local, queimando pneus.

No local, o prefeito Umbelino havia colocado uma piçarra que gerou um poeiral insuportável. A população havia dado um prazo de 20 dias e, como nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema, as pessoas resolveram protestar. Durante boa parte do dia, a via ficou bloqueada e ninguém passava pelo local.

O prefeito e o governo do Maranhão prometeram pavimentar a avenida, ainda no início deste mês de agosto, e, até agora, nem sinal da obra.

Insatisfeitos, os populares prometem outras manifestações, caso os serviços não sejam deflagrados nos próximos dias.

Justiça suspende liminar que mandava reduzir tarifas de ônibus em São Luís

Desembargadora Cleonice Freire  acolheu pedido da Procuradoria Geral do Município para suspender liminar

Desembargadora Cleonice Freire acolheu pedido da Procuradoria Geral do Município para suspender liminar

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, nesta sexta-feira (25), decisão favorável do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a suspensão da liminar que solicitava a revisão do valor das tarifas do transporte coletivo. A presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, acolheu o pedido para suspensão da liminar até o trânsito em julgado da decisão final de mérito da Ação Civil Pública 27962 de 2014.

Para o procurador geral do Município, Marcos Braid, a decisão vem garantir a normalidade do sistema de transporte e a continuidade de um serviço público de natureza essencial à população. Ele ressaltou que a decisão do TJMA cita precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto e indevida interferência do Poder Judiciário na esfera de competência da administração municipal.

Na decisão desta sexta-feira, a desembargadora Cleonice Freire considerou pertinentes os argumentos do Município em relação ao risco de lesão à ordem pública e administrativa, sendo o aumento das tarifas de transporte público um assunto de grande interesse local. Outra razão que fundamentou a decisão do TJMA foi o perigo da descontinuidade de um serviço público essencial, como ocorreu no período da greve dos rodoviários, resultando em grandes prejuízos e transtornos à população.

Argumentos do Município

O Município argumentou ainda que a determinação de redução do valor das tarifas comprometerá seriamente o erário municipal, atingindo diretamente a população e, provocando, além do colapso do sistema, o perigo de se voltar  ao status quo ante, qual seja, o de paralisação total dos rodoviários.

A liminar para revisão da tarifa havia sido concedida pelo juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Clésio Coelho Cunha, determinando que o reajuste de todas as tarifas do transporte coletivo, concedido no mês passado, fosse limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses, estabelecendo o prazo de 48 horas para a revisão do valor das tarifas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais.

TJ condena vereador de São José de Ribamar a quatro anos de detenção

Ministério Público

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso e manteve a condenação do vereador de São José de Ribamar, Hipólito de Jesus Lindoso, ao cumprimento de pena de quatro anos de detenção e ao pagamento de 10 salários mínimos a entidade com destinação social e de multa no valor de R$ 7,7 mil. De acordo com a decisão, a pena de quatro anos deverá ser substituída pela restritiva de direitos de limitação de fim de semana.

O vereador foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) por dispensa indevida de licitação durante o exercício financeiro de 2008, quando era presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades na contratação de serviços gráficos, advocatícios, de assessoria administrativa, contábil, de motorista e locação de veículos, que totalizaram R$ 397.510 mil.

Em recurso interposto junto ao TJMA, Hipólito de Jesus Lindoso pediu sua absolvição ou a redução da pena, afirmando que as irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal ainda não foram definitivamente julgadas pela Corte de Contas Estadual, não havendo, no âmbito criminal, prova da materialidade delitiva, o que tornaria a condenação indevida, por ausência de justa causa.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) rebateu os argumentos da defesa, frisando que as contas já foram julgadas e destacando a independência entre as instâncias julgadoras, que autorizaria a condenação ainda na pendência da análise definitiva das contas. Segundo o magistrado, caberia ao acusado comprovar a regular realização dos procedimentos licitatórios nas contratações, o que não ocorreu.

O desembargador ressaltou a total falta de justificativa para as contratações com dispensa de licitação, evidenciando que o gestor assumiu o risco de onerar o tesouro público, na medida em que deixou de observar os princípios da legalidade e impessoalidade, impedindo a Administração de escolher a proposta mais vantajosa.

“A quantidade de contratações irregulares deixa claro que o recorrente, na condição de gestor público e ordenador de despesas da Câmara Municipal de São José de Ribamar, efetivamente causou lesão ao erário, com dispêndio de vultosas quantias”, assinalou.

Mais três lideranças aderem à candidatura de Othelino Neto

Foto-legenda – Othelino com o presidente do PSB de Codó e ex-prefeito, José Inácio

 Othelino com o presidente do PSB de Codó e ex-prefeito, José Inácio

O deputado estadual e candidato à reeleição, Othelino Neto (PCdoB), recebeu mais três adesões à sua candidatura. Fortalecem o grupo de apoio ao parlamentar o ex-prefeito de Codó, José Inácio (PSB), o vereador de São Bento, Djalma Pereira, e o suplente de vereador de São Luís, Marcelo Poeta, forte liderança do bairro do Anil.

José Inácio, que também é presidente do PSB de Codó e membro da Executiva Estadual, disse que Othelino é um deputado de vanguarda que se destaca por abraçar as causas da população na Assembleia Legislativa e, por isso, deve continuar esse trabalho.

“Othelino Neto tem se destacado por suas ações. Ele é presidente da CPI dos Combustíveis, luta por melhorias nos serviços de ferry boats. É um deputado que está sempre interessado em discutir os problemas do Maranhão”, disse José Inácio que também reiterou apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Maranhão.

Campanha no interior do Estado

Othelino intensifica, a cada dia, a campanha no interior do Estado. O deputado e candidato esteve em Vargem Grande, na quinta-feira (24), em agenda com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino.

“Em cada manifestação da campanha, vejo o semblante esperançoso do maranhense, humilde e pobre, que clama por mudança. E se Deus quiser, esse dia está chegando porque há, no Maranhão, lideranças de atitude”, disse Othelino Neto durante agenda de campanha no município de Vargem Grande.