Roberto Rocha garante que se empenhará por shopping popular, viadutos e VLT para São Luís

roberto e edivaldo

Roberto Rocha e Edivaldo Jr se encontraram na segunda-feira (20)

O senador eleito, Roberto Rocha (PSB), esteve reunido com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Na pauta do encontro, vários temas relacionados à infraestrutura foram abordados. O novo senador do Maranhão garantiu que buscará recursos federais para obras inovadoras e que tragam desenvolvimento viário e comercial para a capital do estado.

Atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha reiterou seu compromisso com a cidade e garantiu que recursos oriundos do Governo Federal virão para projetos como o VLT, que interligará o Centro até o bairro do Anjo da Guarda, os viadutos da entrada da cidade e do retorno do Itaqui-Bacanga e o Shopping Popular, espaço que abrigará ambulantes do Centro e organizará toda a região central ludovicense.

“São Luís requer muitas obras de infraestrutura e nós temos muito foco nessa questão, de investir para garantir mobilidade urbana. Com isso podemos pensar em ter melhor qualidade de vida”, destacou Roberto Rocha.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacou que a parceria com o senador Roberto Rocha é de grande importância para a cidade. “Nós temos vários projetos encaminhados pelo Governo Federal e outros que iremos dar entrada, e o Roberto é peça fundamental na luta para que esses recursos possam chegar até à prefeitura”, ressaltou.

Viadutos e VLT

Importantes para melhorar a mobilidade urbana de São Luís, os viadutos foram pauta significativa da reunião. O objetivo do senador eleito é captar recursos para a construção de, a priori, dois viadutos: um no km 0, na entrada da cidade, e outro no retorno do Itaqui-Bacanga.

Projeto relevante para a mobilidade urbana de uma das maiores regiões da cidade, o VLT englobará a região central até o Porto do Itaqui, e beneficiará alguns dos bairros mais populosos de São Luís, além da Cidade Universitária.

Othelino apela ao governo para sancionar Lei

Deputado é o autor do projeto que insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

Deputado é o autor do projeto que insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez um apelo à governadora Roseana Sarney, na sessão desta terça-feira (21), para que sancione, o quanto antes, projeto de lei, de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui, por meio de concurso público, assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino. A proposição foi votada, na semana passada, e torna obrigatória a contratação dos profissionais para as escolas públicas do Maranhão.

“Trata-se de um projeto de lei, na minha avaliação, de grande importância, tendo em vista que permite um maior suporte aos estudantes da rede pública que, muitas vezes, estão em condições de vulnerabilidade considerada. Então, com a presença desses profissionais, será possível não só aumentar a qualidade do ensino, como a capacidade do aluno de absorção do conhecimento, como também terá uma repercussão certamente na questão da evasão escolar”, defendeu Othelino Neto.

De acordo com o deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

Concurso público

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Deputados querem derrubar veto de Roseana ao reajuste do TJ

Deputados devem derrubar outro veto de Roseana

Deputados devem derrubar outro veto de Roseana

Os deputados Vitor Mendes (PV), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Zé Carlos (PT), Roberto Costa (PMDB) e Eduardo Braide (PMN), na sessão desta segunda-feira (20), manifestaram apoio à derrubada do veto governamental ao projeto de lei 153/14, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de cargos efetivos, estáveis, comissionados e função gratificada do quadro de pessoal do Poder Judiciário. O projeto estava na pauta desta segunda-feira, mas, por falta de quórum, não foi apreciado. Amanhã, 21, volta para a pauta do dia.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governo alega que o projeto de lei é inconstitucional e contraria o interesse público. Além disso, diz que a situação financeira e orçamentária do Tribunal demostrado pela Superintendência de Assuntos Fiscais (Seplan), apresenta projeções de débitos orçamentários nas despesas com o pessoal e encargos para o exercício de 2014, ultrapassando assim, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, segundo informou a presidente do TJ, desembargadora Cleonice Silva Freire, os recursos necessários à implantação da medida correrão por conta da dotação orçamentária do próprio Tribunal para o exercício de 2014.

Além disso, lembrou o deputado Zé Carlos, que a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, ao analisar o parecer do TJ, decidiu de forma unânime pela derrubada do veto do governo do Estado. Ele salientou ainda que alguns deputados votaram pela manutenção do veto porque entenderam que esse veto iria inviabilizar o Estado, mas segundo ele, a reposição inflacionaria não se configura em primeiro lugar, como reajuste, e sim como uma mera recomposição salarial atribuída aos servidores públicos em razão de uma inflação anual.

Othelino Neto também manifestou apoio absoluto e irrestrito aos servidores do Tribunal de Justiça “que são merecedores dessa nossa decisão por ser uma questão inclusive de isonomia, uma vez que nós já concedemos esse reajuste ao Tribunal de Contas do Estado”.

Mensagem

A mensagem do TJ chegou à assembleia no dia 25 de junho deste ano, sendo aprovado pela Casa no dia 10 de julho e, em seguida, foi encaminhado para sanção ou veto do governo do Estado. Ao chegar ao Poder Executivo para apreciação, o projeto recebeu indicativo de veto da Superintendência de Assuntos Fiscais (Seplan) no sentido de que, se fosse aprovado, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão iria atingir o teto de limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF.

O deputado Roberto Costa afirmou que não existe nenhum trabalho no sentido de se mudar ou de se manter o veto do governo nesta matéria. “Nós encaminharemos para a derrubada do veto, restaurando, desta forma, os direitos dos funcionários do Tribunal de Justiça do Maranhão”, sentenciou.

Endividamento do Estado preocupa futuro governo do Maranhão

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse que outro fator preocupante são as obras abandonadas

Futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse que outro fator preocupante são as obras abandonadas

O coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, Marcelo Tavares (PSB), apontou duas dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira (20).

Para ele, esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil, Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao equilíbrio financeiro do estado.

Durante a entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento do orçamento

Sobre o orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso do governo Roseana com a área.

“Daí a crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

Secretário de Transparência de Dino diz que pasta inibirá corrupção

Rodrigo Lago será o secretário de Transparência de Flávio Dino

Rodrigo Lago será o secretário de Transparência de Flávio Dino

Uma das inovações do governo Flávio Dino já começa a se delinear. É a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado. Na última sexta (17), Dino indicou o advogado Rodrigo Lago para conduzir a pasta.

Em entrevista, Rodrigo Lago falou sobre as metas da nova secretaria que será criada a partir de cargos que serão remanejados. Em pronunciamento nas redes sociais, Dino afirmou que não será criado nenhum novo cargo em comissão para conduzir a pasta.

Pergunta – Muitos têm dito que criação de uma secretaria de Transparência e Controle Interno sinaliza em que sentido caminhará o próximo Governo. Qual será o norte dessa nova pasta?

Rodrigo Lago - Durante a campanha, o governador eleito Flávio Dino prometeu mudar as práticas administrativas no Maranhão. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma de suas principais promessas. Agora, eleito, o governador sinaliza pela concretização da promessa. Buscarei garantir a transparência nos gastos públicos, de forma que o cidadão saiba exatamente onde está sendo gasto cada centavo da receita pública. Quando o cidadão sabe o destino do dinheiro público, pode cobrar seus governantes, apresentar críticas e sugestões e, principalmente, apresentar denúncias de desvio de condutas. A missão é ousada, mas o que se pretende é inibir efetivamente a corrupção administrativa.

Pergunta – E qual será exatamente a função desta pasta, que é uma inovação no Estado?

Rodrigo Lago – Há duas linhas de atuação que convergem para a mesma finalidade, que é garantir a eficaz aplicação dos recursos públicos. A primeira direção é implementar efetivamente o Portal da Transparência e o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Maranhão. Atualmente, o que se tem é um portal nada transparente, no qual muitos gastos sequer são inseridos ou inseridos de forma deficiente, tornando difícil, senão impossível, o controle popular das finanças estatais. Na outra vertente, a Secretaria buscará integrar os órgãos de controle interno do Estado e também promoverá a interlocução destes com outros órgãos do Governo e do controle externo. O que ocorre hoje é que muitas vezes as auditorias têm que ser feitas sem que se garanta a necessária estrutura aos auditores. Pior que isso, quando são concluídas as auditorias internas, os relatórios são encaminhados de forma aleatória para outros órgãos estatais, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, sem que haja um efetivo acompanhamento das consequências da apuração. É preciso que a Administração Pública, refiro-me aos seus gestores, saiba onde ocorreu erros administrativos ou desvios de condutas, para que busque a prevenção no futuro.

Essa espécie de “auditoria” se limitará ao governo estadual? E será feita apenas nos contratos firmados a partir de 2015 ou abrange também os anteriores?

Rodrigo Lago - A Secretaria de Transparência e Controle será um órgão estadual, que buscará garantir transparência e ampliar controle interno na aplicação dos recursos estaduais. Portanto, o limite será quanto aos gastos feitos com recursos estaduais. Assim, sempre que houver a aplicação de recursos estaduais, estarão atuando os órgãos de controle interno do Estado. Nesse controle entrarão os gastos diretos, que são aqueles realizados diretamente pelo Governo do Maranhão, mas também aqueles decorrentes de transferências voluntárias aos municípios, os conhecidos convênios municipais. O objeto do controle interno não se limitará a auditar o passado ou a controlar o futuro. Trata-se de uma Secretaria perene, definitiva, que coordenadora o controle interno quanto aos gastos já realizados, mas também aos que ainda serão efetivados.

CANETADA – Roseana Sarney inicia exonerações após derrota nas urnas

De 554 nomeados na Casa Civil, 46 foram demitidos nos últimos dez dias. Motivo deve ser ocultar nomeados para a pasta antes da entrega oficial dos documentos à equipe de transição de Flávio Dino.

Roseana Sarney enxuga para ocultar verdadeira estrutura da Casa Civil

Roseana Sarney enxuga para ocultar verdadeira estrutura da Casa Civil

Pelo menos 46 nomes lotados na Casa Civil do Governo de Roseana Sarney já foram exonerados desde que o grupo da governadora perdeu as eleições para o opositor Flávio Dino. A ideia é retirar os nomes mais polêmicos antes de entregar ao governador eleito uma lista “enxuta”, contrário do que aconteceu durante todo o Governo.

As demissões do Governo do Estado começaram no em 6 de outubro, segunda-feira seguinte à eleição de Flávio Dino. A lista de nomes pode ser conferida pelos Diários Oficiais do Governo, onde são publicadas demissões e admissões.

Entre os exonerados, estão parentes próximos de amigos da governadora. Entre eles, estão a sobrinha de Tereza Murad, a irmã da cantora Alcione Nazareth, a filha do presidente da Caema e o ex-prefeito de Humberto de Campos.

Os cargos em comissão faziam parte da estrutura da Casa Civil do governo de Roseana Sarney. Os números encontrados pela reportagem dizem respeito apenas ao período de 6 a 13 de outubro, Diários Oficiais disponíveis para o público. Os outros 4 dias úteis ainda não foram publicados pelo Governo do Estado.

Demissões repentinas

Na avaliação de Marcelo Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, a demissão repentina ocorrida após o dia 6 de outubro tem por objetivo não revelar a verdadeira estrutura que participava do atual Governo. A intenção do próximo chefe da Casa Civil (já indicado por Dino) é diminuir o tamanho da pasta.

“É o que parece ser um excesso de nomeações. Se não houver nenhum prejuízo ao trabalho da pasta, vai ficar provado que essas pessoas não contribuíam, efetivamente, no trabalho diário. Desses cargos comissionados criados apenas para a Casa Civil, o governador eleito já informou que serão realocados para pastas da reforma administrativa anunciada”, disse Marcelo Tavares.

Transição

A atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, ainda não enviou à equipe de Flávio Dino os documentos para início da transição e a demora pode estar relacionada ao enxugamento de última hora, ocultando a verdadeira estrutura da principal pasta do Estado.

Mesmo sem as informações repassadas pela chefe da Casa Civil de Roseana Sarney, é possível acompanhar pelos Diários Oficiais o total de cargos comissionados lotados na Casa Civil. São 554 pessoas nomeadas em cargos comissionados na pasta no governo Roseana.

Em debates ocorridos durante o período eleitoral, Dino anunciou que os cargos em comissão alocados na Casa Civil e sem efetiva prestação de serviço seriam remanejados para a criação de outras secretarias – como a Secretaria de Transparência e Controle anunciada esta semana.

Edivaldo Jr vistoria obras de drenagem em São luís

Prefeito e equipe, durante vistoria de obras de drenagem

Prefeito e equipe, durante vistoria de obras de drenagem

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, tem acompanhado uma série de obras de drenagens em bairros como Santa Bárbara, São Cristóvão e Vila Luizão.  O trabalho é fruto de um planejamento que apresentará resultados a curto e longo prazo, favorecendo a conservação da pavimentação asfáltica.

Edivaldo vistoriou os trabalhos no bairro Santa Bárbara onde verificou que 80% da obra já foram concluídos. “Esta é uma importante obra estruturante, realizada com muita qualidade e que vai sanar de vez um problema que já atormenta os moradores há mais de 50 anos”, disse.

No bairro Santa Bárbara, na Rua Brasília, o projeto prevê a implantação de tubos em aço, com um metro e meio de diâmetro, além de uma galeria com 22 bocas de lobo e 11 poços de visita, que servem de acesso à rede canalizada. A obra alcançará uma extensão de cerca de 500 metros e vai solucionar os problemas de alagamentos no acesso principal ao bairro. A previsão é que o trabalho esteja concluído até dezembro deste ano.

Mais obras

No São Cristóvão, as obras de drenagem foram iniciadas na última terça-feira (14). As equipes da Semosp estão construindo uma rede de microdrenagem na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no cruzamento com a Rua 31 de Dezembro. A obra consiste na implantação de uma tubulação de concreto, com extensão de 400 metros, na lateral da avenida, com o objetivo de canalizar a água da rua.

Na Vila Luizão, a Prefeitura executa as obras de drenagem profunda numa extensão de 180 metros da lateral da Avenida dos Holandeses que margeia a região. Os trabalhos compreendem a escavação e construção de bases para ao assentamento de tubos com diâmetro de 180 milímetros, suficientes para conter o fluxo das águas pluviais.

Na região, a Semosp trabalha ainda na requalificação asfáltica e recuperação do calçamento de vias como Avenida Sol Nascente, Avenida Brisa do Mar, Rua Ayrton Sena, Rua São Paulo, Rua da Glória e um trecho da Avenida dos Holandeses.

Caminhada pede paz e justiça ao caso do assassinato de Brunno Matos

Roberto Rocha Jr E Roberto Rocha participaram da caminhada, repudiaram atos de violência e pediram paz e justiça

Roberto Rocha Jr E Roberto Rocha participaram da caminhada, repudiaram atos de violência e pediram paz e justiça

Para reforçar o pedido de paz e justiça ao caso do assassinato do advogado Brunno Matos, familiares e amigos realizaram, nesta sexta-feira (17), uma caminhada que mobilizou dezenas de pessoas. O objetivo também foi chamar a atenção do poder público para os altos índices de violência em São Luís, bem como em todo o Estado.

Todos vestiram branco, em clima de muita emoção, segurando cartazes com mensagens de paz e justiça. A caminhada percorreu toda a Rua Grande até a Praça Deodoro, onde houve um ato público em homenagem a Brunno.

Participaram também da caminhada o senador eleito, Roberto Rocha, e o vereador Roberto Rocha Júnior, ambos do PSB.

Na oportunidade, Rubem Matos, Pai de Brunno, visivelmente emocionado, agradeceu aos amigos a iniciativa do evento e cobrou das alteridades competentes mais empenho no combate ao crime e à violência.

Se as autoridades competentes não se comprometerem com a luta contra a violência, nossos jovens continuarão morrendo brutalmente. Além da violência que fizeram com meu filho, que culminou com sua morte, eu estou com outro filho em casa e que não teve a oportunidade de se despedir do irmão. Não pôde comparecer ao velório, não pôde comparecer ao enterro, tampouco está aqui, porque está em casa, brutalmente, ferido”, desabafou.

Para completar as homenagens, os participantes soltaram balões brancos no ar e rezaram um “Pai Nosso”.

RETRATOS DO MARANHÃO – Mulheres lavam roupa no rio por falta de água em Riachão

Mulheres lavam roupas á beira de rio, em Riachão, por falta de água em casa

Mulheres lavam roupas à beira de rio, em Riachão, por falta de água em casa

DSCN1527

Há muitos anos, moradores de povoados do município de Riachão, no Maranhão, conhecido como um verdadeiro paraíso de águas graças às suas lindas cachoeiras e belezas naturais que se originam do rio Cocal, vivem o drama da ausência de rede de água e da falta do líquido precioso pra atividades básicas do dia-a-dia, como a lavagem de suas roupas.

Nossas atentas lentes flagraram mulheres, donas-de-casa, em Riachão, lavando roupas das famílias às margens de um braço do rio Cocal, importante berço que dá origem a lindas cachoeiras nesta região do Maranhão.  Elas fazem isso diariamente porque, até hoje, o líquido precioso nunca chegou às torneiras de suas casas, em pleno século XXI, contraditoriamente, em um Município que é rico em águas.

Para essas sofridas mulheres, a saída é andar metros e metros, muitas vezes quilômetros e quilômetros, até às margens do Rio Cocal, em Riachão, para a tarefa doméstica. Com baldes cheios de roupas, elas seguem à beira do rio, onde lavam as peças.

Essas mulheres, como mostram as fotos feitas por esta editora durante viagem a Riachão, carregam além de calças e camisas, a revolta pelo problema que parece nunca ter fim.

Nos últimos anos, dezenas de pedidos já foram encaminhados à Prefeitura de Riachão, porém, nenhum deles foi atendido. O Governo do Estado, porém, também nada faz…Essa realidade precisa mudar!