Impugnações no país sobem para 1.884, sendo 373 em decorrência da Lei da Ficha Limpa

Maranhão atualizou lista de impugnações de candidatos individuais, acrescentando Hildon Marques 

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As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro impugnaram mais 34 pedidos de registro individual de candidatos, feitos após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que os partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. Com isso, subiu para 1.884 o número total de impugnações, sendo 373 em decorrência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Novas ações de impugnação ainda serão somadas ao balanço divulgado nesta segunda-feira, 21 de julho.

No Maranhão, o último nome acrescido à lista de impugnados da PRE foi o de Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa (confira a lista completa dos candidatos impugnados).

Contestação

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão.

Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

DEU NA ÉPOCA – Presídio de Pedrinhas pode levar o Brasil ao banco dos réus na OEA

Superlotação em Pedrinhas virou notícia internacional

Superlotação em Pedrinhas virou notícia internacional

A coluna do jornalista Fernando Patury da revista Veja dá conta de notícia acerca de um relatório elaborado por ONGs (organizações não-governamentais) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que poderá levar o Brasil a se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa do presídio maranhense de Pedrinhas.

A coluna de Patury informa ainda que, em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia advertido o Brasil a tomar providências em relação ao presídio.

Veja a íntegra da Coluna do Patury – Revista Época

“É altíssima a chance de o Brasil se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa do presídio maranhense de Pedrinhas. Nesta semana, um relatório elaborado por ONGs do setor e pela OAB será enviado ao tribunal. Ele refletirá o caos encontrado por essas entidades numa visita feita ao presídio há dez dias.

Em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia advertido o Brasil a tomar providências em relação ao presídio.

Aquela foi uma reação ao assassinato de 60 presos de Pedrinhas ocorridos em 2013. Neste ano, já foram mais onze”.

Matheus & Kauan domingo no Vila Mix de São Luís

Dupla de Goiânia será uma das atrações do Vila Mix, em São Luís

Dupla de Goiânia será uma das atrações do Vila Mix, em São Luís

Unidos pelo sangue e pelo gosto musical, os irmãos Matheus Aleixo Pinto (Matheus) e Osvaldo P. Rosa Filho (Kauan) – naturais de Itapuranga, Goiás – escolheram o amor pela música como profissão desde cedo. Hoje com 18 e 24 anos, os goianos apaixonados por sertanejo têm uma brilhante carreira a percorrer.

A dupla é uma das atrações do Villa Mix Festival São Luís que será realizado no próximo domingo, dia 27 de julho, no Espaço Reserva, a partir das 17h. Com eles, quem também participará do evento serão os cantores Jorge & Mateus, Gusttavo Lima, Israel Novaes, Jhonatan & Jardel, Pepê Júnior, Stanley e Cristian e o Trio Brassalis.

Matheus e Kauan conseguem mostrar uma expressão musical nova do sertanejo universitário, o que faz aumentar a cada dia mais seus fãs. Prova disso, são inúmeras músicas que não saem da boca da galera, e muitas fazem sucesso na voz de vários artistas como: ‘’Meu Coração Pede Carona, Tá Combinado, Faz Tempo, Se tudo fosse fácil e outras.’’

#SERVIÇOS

O QUÊ: Matheus e Kauan no Villa Mix São Luís

QUANDO: 27 de julho, a partir das 17h

ONDE: Espaço Reserva (estacionamento do Shopping da Ilha)

QUEM: Matheus e Kauan, Gusttavo Lima, Jorge & Mateus, Israel Novaes, Stanley e Cristian, Pepê Júnior, Jhonatan e Jardel e Trio Brassalis.

VENDA: Os ingressos estão à venda na Central da Folia (Jaracati Shopping) e nas Óticas Carol (Rua Grande, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e Tropical). O espaço arena custa R$ 50 e a casadinha R$ 90.  O Front Itaipava R$ 110 e a casadinha R$ 200. Já o Back TNT R$ 160 e a casadinha R$ 300.

Justiça Eleitoral considera regular pesquisa Econométrica/O Imparcial

De O Imparcial com edição do blog

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A Justiça Eleitoral decidiu que a publicação da pesquisa sobre as eleições do Maranhão, encomendada pelo jornal O Imparcial e publicada no dia 26 de junho, não desobedeceu em nenhum momento a legislação. A decisão foi proferida no último dia 16 pela juíza auxiliar Maria José França Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas divulgada apenas nesta segunda-feira (21).

A magistrada julgou improcedente a ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na ocasião, a sigla tentou, por duas vezes, em dois processos distintos apresentados na mesma semana, evitar que o levantamento fosse publicado.

Para tentar barrar a publicação dos números da pesquisa, o partido fez dois apontamentos. Primeiro, acusou a pesquisa de estar tendenciosa, uma vez que mediu o peso eleitoral de candidatos a presidente de república na eleição do Maranhão. Em um segundo processo, apontava que a amostra não obedeceu à regra que exige o registro da pesquisa em nível nacional, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Num mesmo despacho, a juíza indeferiu os dois questionamentos. Informou que a pesquisa respeitou os prazos legais e que a medição da influência do cenário eleitoral nacional em nível local não caracteriza intenção de levar o eleitor ao erro, nem mesmo é tendenciosa.

Sobre a necessidade de publicação dos bairros onde as perguntas foram feitas, a juíza assinalou que não houve erro por parte do instituto, mesmo que os dados tenham sido incluídos na data da publicação da pesquisa. “Não constato a presença de má fé na inclusão tardia desses dados (..). Ademais, não se extrai dos dados adicionados qualquer irregularidade que macule a pesquisa como um todo, a ponto de inviabilizar a sua publicidade”, disse.

Para o grupo O Imparcial, a decisão comprova a responsabilidade, seriedade e idoneidade do jornal, que busca, a cada eleição, fomentar o debate e informar os leitores com profissionalismo e imparcialidade. “Somos uma empresa de 88 anos e buscamos sempre fazer nosso trabalho com responsabilidade e muito respeito aos leitores e às instituições do Maranhão. Essa decisão reafirma tudo isso e faz justiça à nossa postura de, essencialmente, lutar pela informação de qualidade”, defendeu o diretor de administração, Pedro Henrique Freire.

A Ação

Na ocasião, o PCdoB entrou com ação para suspender a publicação do levantamento no jornal e a Justiça Eleitoral deferiu, em caráter liminar, o seu pedido, penalizado o veículo com multa de R$ 50 mil caso a regra fosse descumprida. Mas O Imparcial só foi notificado quase um dia depois do resultado da pesquisa estar publicado, não caracterizando desobediência à lei eleitoral.

Com a decisão da juíza, a liminar perde efeito e declara totalmente legal a pesquisa, validando o seu resultado e a sua publicação pelo jornal O Imparcial e qualquer outro órgão. O pedido para que o jornal fosse multado também não tem mais validade.

Mesmo com a decisão, o partido, por meio de seu advogado, Carlos Lula, recorreu e pede, em novo recurso, que a empresa seja multada e a pesquisa invalidada.

Procuradoria conclui lista de impugnações de candidaturas para as eleições de 2014

No total, foram feitas 23 impugnações, maioria corresponde à lei da Ficha Limpa

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescido á lista foi o de Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

CONFIRA A LISTA DOS IMPUGNADOS PELA PROCURADORIA

IMPUGNADO OPÇÃO DE NOME MOTIVO
ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS ALEX SANTOS CONTAS REJEITADAS PELO TCE
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA COSTA FERREIRA  CONTAS REJEITADAS PELO TCE
CLEIDE BARROSO COUTINHO CLEIDE COUTINHO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO DEOCLIDES MACEDO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
ELIZIENE BARBOSA COSTA ELIZIENE BARBOSA DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO ENOQUE MOTA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA FRANCISCO BORGES CONDENAÇÃO CRIMINAL
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA VACA CEGA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO MELO DA SILVA CORONEL MELO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO PEREIRA LIMA CHICO DO RÁDIO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ QUININHA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA GRACIETE TRABULSI CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA
HEMETÉRIO WEBA FILHO HEMETÉRIO WEBA  CONTAS REJEITADAS PELO TCE E PELA CÂMARA MUNICIPAL
JEOVÁ ALVES DE SOUSA JEOVÁ ALVES CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE
JOÃO LUCIANO SILVA SOARES LUCIANO GENÉSIO CONDENAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PODER
JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA FRANK SEBA CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO
MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MAGNO BACELAR CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE
MANOEL CÂNDIDO PEREIRA MANOEL DENTISTA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA DR. YGLÉSIO DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS MONTEIRO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA RAIMUNDO LOURO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
TELMA PINHEIRO RIBEIRO TELMA PINHEIRO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
HILDON MARQUES HILDON MARQUES  CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

Haroldo Saboia desrespeita TRE e patrocina publicação no Facebook

                      Patrocinado

haroldo propaganda

O candidato a senador pelo PSOl, Haroldo Saboia, está impulsionando ou patrocinando publicação no Facebook, o que é proibido pela Legislação Eleitoral conforme  matéria amplamente divulgada pelo Tribunal Regional (TRE-MA).

Na publicação proibida, ele se coloca contra o grupo Sarney e ainda provoca os adversários e concorrentes da campanha, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Os candidatos podem divulgar, gratuitamente, propaganda eleitoral na internet, mas é proibida a veiculação de qualquer tipo de publicação paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Na semana passada, o candidato a deputado estadual Gutemberg Araújo (PSDB) também foi flagrado com publicação patrocinada ou impulsionada no Facebook. Quem disputa a eleição deste ano precisa redobrar as atenções para as regras fixadas para a campanha, caso contrário sofrerão punições.

Segundo o TRE, com base na Legislação Eleitoral, na internet, a propaganda passou a ser permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Veja a campanha para governador no final de semana em fotos

Os candidatos das coligações “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino, e “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, cumpriram agenda de campanha, no interior do Maranhão, neste final de semana. Confira os registros fotográficos:

FLÁVIO DINO

FlávioLOBÃO FILHO

Lobão-Filho

Antonio Pereira cumpre agenda de campanha em Tuntum

Antonio Pereira participou de carreata em Tuntum

Antonio Pereira participou de carreata em Tuntum

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) e candidato à reeleição participou de  carreta na cidade Tuntum, neste final de  semana, acompanhado do candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, da líder política Ana Isabel, vereadores e expressivas lideranças políticas.

A carreta foi promovida pela líder política Ana Isabel e mobilizou centenas de expressivas lideranças da Microrregião do Pindaré. Ao passar em todas as avenidas e ruas de Tuntum,  Lobão Filho recebeu manifestações de apoio.

Para Ana Isabel, o trabalho de Antônio Pereira está sendo muito importante para  Tuntum. Publicamente, ela declarou que seu grupo político apoia Antônio Pereira para o quarto mandato de deputado estadual.

Othelino faz campanha em Timbiras e São João do Sóter e defende unidade pelo Maranhão

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado de Flávio Dino e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado de Flávio Dino e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições

O candidato à reeleição pela coligação “Todos Pelo Maranhão”, deputado Othelino Neto (PCdoB), intensificou a campanha no final de semana pelo interior do Estado. Marcou presença nos municípios de Timbiras e de São João do Sóter.

Em Timbiras, Othelino se reuniu com vereadores e lideranças políticas. Falou de ações, projetos aprovados na Assembleia Legislativa e propostas de campanha.

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado do candidato a governador pela coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições. Inicialmente, estava prevista uma carreata, mas os candidatos preferiram ir a pé para ter mais proximidade com a população.

Othelino disse que o ritmo de campanha cresce a cada dia no Maranhão, onde a população tem desejo de mudança e de dias melhores. “Vamos todos trabalhar juntos, unidos, por um Maranhão melhor e livre, mais sustentável, mais desenvolvido. Unidos somos mais fortes”, frisou Othelino Neto.

Na semana passada, Othelino obteve mais adesões à sua campanha. O destaque foi para integrantes do PCdoB de Timon. O grupo é liderado pelo presidente do partido, empresário João da Gráfica, e pelo vice-prefeito, Danísio Marabuco.