Justiça condena ex-prefeito de São Vicente Férrer por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de São Vicente de Férrer por improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de São Vicente de Férrer por improbidade administrativa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juízo da comarca de São Vicente de Férrer, condenando o ex-prefeito do município, João Batista Freitas, à perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e proibição de contratar com o Poder Público durante um ano.


João Batista Freitas foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou o ex-prefeito de atos de improbidade administrativa, incluindo o não pagamento de salários de servidores municipais de forma reiterada.


O ex-gestor chegou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta, preparado conforme dados financeiros elaborados pela própria contadoria do Município, mas, no entanto, o TAC não foi cumprido.


Em recurso interposto junto ao TJMA, João Batista Freitas pediu a reforma da sentença, alegando que o MPMA não teria produzido provas suficientes da existência de dolo na conduta a justificarem a condenação, uma vez que deveria ter sido demonstrado cabalmente o enriquecimento ilícito ou dano ao erário. Sem isso, segundo o ex-prefeito, não haveria como reconhecer a conduta como ilícita.


Para o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, a caracterização de ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública exige a presença de dolo do agente, o que, no caso, foi demonstrado pelo Ministério Público pela vontade livre e consciente do ex-gestor em agir em desacordo com a lei, havendo inclusive reiteração.


Para o magistrado, os argumentos da defesa foram insuficientes para retirar a imputação de improbidade durante a gestão municipal.

“A Lei de Improbidade Administrativa tem o importantíssimo escopo de punir os agentes públicos que agem em desconformidade com os princípios da Administração Pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar, de dilapidar patrimônio ou malversar o erário”, observou. (Processo: 295942015)

Audiência pública discute Fundo de Compensação do Registro Civil

Audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa

Audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa

Foi realizada,  no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, a primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

O objetivo foi esclarecer para a população as deficiências dos cartórios de Registro Civil do Maranhão em razão do ínfimo valor repassado a título de compensação dos atos gratuitos praticados e experiências exitosas de outros estados. O Maranhão ocupa um dos piores índices de sub-registro e um dos piores acervos do Brasil.

O deputado Zé Inácio propôs a criação de uma Comissão para dialogar com o Tribunal de Justiça e tratar do desfecho da audiência pública. “Faremos um dialogo mais amplo com o Tribunal de Justiça a partir da criação de uma Comissão para que possamos chegar a um entendimento sobre esta pauta e assim garantir o direito a cidadania à população e uma prestação de serviço de qualidade”.

O projeto – O Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Nele é proposto a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos cartórios no comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).

O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população.

TCE reprova contas de Sebastião Madeira e manda prefeito ressarcir cofres públicos

TCE julgou irregulares as contas de gestão do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

TCE julgou irregulares as contas de gestão do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e do secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Guimarães, referentes ao exercício financeiro de 2009. Aos gestores foi imputado débito de R$ 2,8 milhões, a ser ressarcido ao erário municipal por conta de uma série de irregularidades.

Foi detectada pela equipe técnica da corte de contas, entre outras incorreções, ausência de licitação nos contratos e aditivos do FMS, além não comprovação devida de despesas acerca de concessão de diárias e auxílio financeiro. Por conta disso, foi aplicada, ainda, aos responsáveis, a multa de R$ 64.413,12, referente a 5% do valor do débito imputado, mais R$ 64..413,12 por outras irregularidades constatadas.

Na mesma sessão do pleno, foram desaprovadas, ainda, as contas do ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, referente ao ano de 2010. A ele foram imputadas multas no total de 147.100,00, por irregularidades no FMS, Fundeb e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social). O tribunal também julgou irregulares as contas do exercício financeiro de 2011 da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio

Outros gestores com as contas julgadas irregulares foram os ex-presidentes de câmaras municipais Sancler Lima Brito (Passagem Franca), com débito imputado de 149.915,00 e multa de 10% referente a 10% do débito; Lívia de Jesus Nicácio Martins (Presidente Vargas/2010); Joubert Sérgio Marques de Assis (Miranda do Norte/2010), e Odair José Oliveira Costa (Santa Quitéria do Maranhão).

Ao lado de ministro, Flávio Dino lança conjunto de ações para a Baixada Maranhense

O governador Flávio Dino, o ministro Patrus Ananias e o deputado Othelino Neto, durante a cerimônia

O governador Flávio Dino, o ministro Patrus Ananias e o deputado Othelino Neto, durante o evento

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lançou, no município de São Bento, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), um conjunto de ações nas áreas de Educação, Agricultura, Regularização Fundiária, Produção, Segurança e Cidadania para os municípios da Baixada Maranhense.

A entrega de títulos de regularização fundiária, concessão de terrenos para instalação de sistemas de abastecimento de água, o lançamento do Plano Safra e o anúncio da reforma e ampliação do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram algumas das ações anunciadas pelos governos do Estado e  Federal para o município de São Bento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para o Maranhão. O Plano Safra apoia o desenvolvimento rural e o fortalecimento da Agricultura Familiar a partir do crédito de R$ 500 milhões. O ministro Patrus entregou ainda 500 títulos rurais e 20 títulos urbanos através do Programa Terra Legal que regulariza áreas que estão em terras federais.

Patrus Ananias elogiou a iniciativa do governador em dar prioridade ao pequeno produtor, mostrando ser sensível às causas sociais e com isso proporcionar desenvolvimento com inclusão. “Acredito no desenvolvimento da agricultura familiar como espaços de vida”, disse o ministro.

Prefeitos de Matinha e de Viana devem se filiar ao PDT…

Beto Pixuta, prefeito de Matinha

Beto Pixuta, prefeito de Matinha

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, e mais 11 gestores municipais, os prefeitos de Matinha, Beto Pixuta, e de Viana, Chico Gomes, ambos do DEM, estão em negociação avançada para  assinar ficha de filiação no PDT nos próximos dias. Os dois já estariam com os pés dentro do partido, segundo uma fonte do blog.

O PDT do Maranhão vem se fortalecendo bem e  chegará com grande  potencial às próximas eleições municipais. O partido filia, nesta sexta-ferira (28), nada mais, nada menos que o prefeito da maior cidade maranhense, Edivaldo Júnior.  Até outubro deste ano, quando termina o prazo para as trocas partidárias visando ao pleito de 2016, a sigla, sem dúvidas, será uma das mais procuradas para novas filiações, seguindo uma tendência muito boa de crescimento político.

Chico Gomes, prefeito de Viana

Chico Gomes, prefeito de Viana

As eleições passadas evidenciam bem essa tendência de crescimento político em um dos partidos mais históricos do Maranhão, por onde passaram líderes como o ex-governador Jackson Lago e o ex-deputado federal Neiva Moreira.

O partido elegeu três deputados estaduais: Humberto Coutinho ( presidente da Assembleia Legislativa), Valéria Macedo (terceira vice-presidente) e Fábio Macedo. Emplacou também, com a saída de Neto Evangelista (PSDB) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o suplente Rafael Leitoa, aumentando a bancada para quatro parlamentares, igualando-se ao PCdoB do governador Flávio Dino. Frisa-se que são dois membros do partido na mesa diretora do parlamento estadual.

Na Câmara Federal, o PDT do Maranhão conta com o deputado Weverton Rocha. Em São Luís, são três vereadores: Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues. No Maranhão, até agora, são oito prefeitos, dezenas de vice-prefeitos, centenas de lideranças.

MP pede condenação de ex-servidora do TJ por ato de improbidade

titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Tarcísio Bonfim.

Tarcísio Bonfim, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cláudia Maria da Rocha Rosa, e o companheiro dela, Tiago Salustiano de Menezes. A manifestação ministerial foi formulada pelo titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Tarcísio Bonfim.

Consta nos autos que, nos anos 2013 e 2014, Cláudia Maria da Rocha Rosa praticou inúmeras irregularidades e ilicitudes na aplicação dos recursos públicos destinados ao TJ, causando um prejuízo de R$ 402.260,54, valor que foi incorporado indevidamente ao seu salário, durante os anos de 2013 e 2014. Em números atualizados, esta cifra atinge a quantia de R$ 454.214,74.

Enquanto coordenadora da folha de pagamento, ela alterou, por meio de um sistema de gestão de RH, Mentorh, os valores que seriam depositados na sua conta-corrente como salário.

A ré gerava a folha de pagamento com a inclusão e exclusão de rubricas em seu contracheque, enviava o resumo da folha com essas alterações ao banco pagador e, logo após, desfazia as alterações a fim de regularizar seu contracheque, apagando os vestígios de sua conduta ilícita para a obtenção de verbas salariais as quais não tinha direito.

Foram constatadas alterações em 2013 (setembro a dezembro) e 2014 (janeiro a julho, com exceção do mês de abril). Cláudia Rosa era responsável e única servidora do TJ com acesso ao sistema Mentorh, que possibilitava o fechamento da folha e o respectivo envio para o banco da relação de créditos a serem feitos nas contas dos magistrados e servidores do judiciário a título de subsídios e demais verbas salariais.

De acordo com a ação, Cláudia Rosa incluía e excluía rubricas geralmente no dia do fechamento da folha de pagamento, fora do horário de expediente e acessando o sistema por meio de notebook pessoal.

“Desse modo, além de dificultar a fiscalização, a requerida ainda auferia o depósito em sua conta-corrente de diferença consignada maior se comparada com a que tinha direito e constava em seu contracheque”, completou o promotor de justiça.

EMPRÉSTIMOS

Outra irregularidade atestada foram os empréstimos consignados feitos em nome da servidora, fazendo uso de margens que não correspondiam à sua efetiva situação funcional e econômica, sendo os valores acima do patamar previsto na legislação estadual, que é de 30% sobre os rendimentos. A celebração dos empréstimos perante instituições financeiras constam em sua ficha e no seu contracheque.

Após contar com os valores indevidamente incorporados a seu patrimônio na sua conta-corrente, a demandada fazia uso próprio ou efetuava transferências para o companheiro dela,Tiago Salustiano de Menezes. A última transferência foi efetivada após obtenção de empréstimo, realizado sem margem, no valor de R$ 118.137,00.

 

Polícia indicia por corrupção ex-secretário da Casa Civil de Roseana Sarney

Estadão – Por Ricardo Galhardo

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A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.
O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.
Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.

A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

Viagens a São Luís 
Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.
“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.

Parcelas restantes 
Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.
O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO, DEFENSOR DE JOÃO ABREU:
“O sr. João Abreu nega veementemente ter recebido propina de qualquer valor, seja de Alberto Youssef, seja de outra pessoa, durante o exercício do cargo de Secretário ou em razão dele.”

STJ nega habeas corpus para prefeita de Bom Jardim

Lidiane Rocha ou Lidiane Leite

Lidiane Rocha ou Lidiane Leite está sendo procurada pela Polícia Federal. Nome da prefeita foi incluso na Interpol

G1

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite. Ela está foragida desde quinta-feira (20), quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.
Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Interpol
O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse  que solicitou, na tarde desta terça-feira (25), à Interpol a inclusão do nome de Lidiane Leite na lista vermelha da organização. “Estamos aguardando o posicionamento da Interpol”, disse.
Sumiço e pânico
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho disse em entrevista ao G1 que a prefeita “se escondeu em um momento de pânico”. Segundo ele, Lidiane estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito”, além de assustada com a repercussão do caso.

Governo Flávio Dino reduz gastos no Palácio dos Leões…

John Cutrim

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Comparando os gastos com deslocamento do governador e cerimônias realizadas pela Casa Civil entre os anos de 2013, 2014 e 2015 é possível ver o quanto Roseana Sarney ostentou e abusou do dinheiro do Maranhão. Só em 7 meses, já foram economizados mais de R$ 2 milhões com gastos no Palácio dos Leões, em relação a anos anteriores.

Dados obtidos pelo blog junto à Casa Civil mostram economias gigantescas em 2015. Com combustíveis, foram gastos a menos 530 mil reais pela Casa Civil, num comparativo entre os meses de janeiro e julho de 2014 e 2015. Em relação a 2013, a economia foi de 469 mil reais.

Na organização de eventos, a economia foi superior a R$ 1,2 milhão em relação a 2013. Enquanto as cerimônias oficiais de Roseana Sarney custaram R$ 1,3 milhão para o Governo do Estado em 7 meses, durante o governo Flávio Dino houve uma redução drástica para R$ 83 mil.

Outra diferença exorbitante está na compra de flores, que são usadas nas recepções oficiais dos governadores a visitantes como ministros, chefes de Estado, embaixadores. Enquanto em 2013 Roseana Sarney usou mais de R$ 231 mil em flores de janeiro a julho, a equipe do atual governo utilizou pouco mais de R$ 5 mil.

E olha que ele já recebeu os presidentes da Republica e do Supremo Tribunal Federal, dezenas de ministros, embaixadores de vários países… E Roseana? Recebeu quem e pra que? Alguém tem notícia?

Há a lembrança apenas das festas aos amigos do poder, pagas com dinheiro publico, e recepções aos agora famosos doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa da Refinaria de Bacabeira, que vinham ao Maranhão trazer propinas e levar embora o dinheiro do povo.

Com esses comparativos é possível saber o quanto a família Sarney usou e abusou do dinheiro vindo dos impostos dos maranhenses…