Eleitor pede cassação de Ribamar Alves

Prefeito de Santa Inês continua preso por estupro de jovem adventista.

Prefeito de Santa Inês continua preso por estupro de jovem adventista.

O Imparcial – Após oito dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana. “A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […]

O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente. Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

DECISÃO PARA A CÂMARA

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santainesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

Maranhão retira nome de Sarney de prédios públicos

Governador Flávio Dino anulou homenagens ilegais ao oligarca José Sarney.

Governador Flávio Dino anulou homenagens ilegais ao oligarca José Sarney.

Atendendo à promessa de campanha feita no pleito de 2014, o governador Flavio Dino (PCdoB) baixou um decreto que proíbe que nomes de pessoas vivas sejam usadas para batizar prédios públicos. A determinação se estende também a indivíduos que tenham sido responsabilizados por violações de direitos humanos durante o regime militar.

Segundo Flávio, o decreto apenas obedece a Lei Federal nº 6.454, de 1977, que estabelece que “É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava”.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, um decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro estabelece a alteração dos nomes de 37 escolas do Maranhão que ainda não haviam se adequado à nova norma.

O ex-governador do Maranhão, ex-presidente da República e ex-senador do Amapá, José Sarney (PMDB), era quem mais tinha prédios batizados em sua homenagem, sete, no total. Sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney, também era lembrada no nome de três instituições.

Outros ex-governadores, o atual senador Edison Lobão (PMDB), João Alberto de Souza (PMDB) e João Castelo (PSDB) também deixarão de ver seus nomes estampados na fachada de colégios. Outro homenageado que não mais nomeará uma instituição é o poeta maranhense Ferreira Goulart. Agora, as escolas terão nomes de políticos, professores, religiosos e estudiosos que já faleceram.

A respeito dos nomes ligados à Ditadura Militar, que já não mais nomeiam prédios no Maranhão, Dino afirma que tomou a medida em 2015 porque não haveria motivos para homenagear pessoas como os generais Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva, que governaram o país naquela época. Para o governador, não se deve exaltar ditadores.

Aline Barros lançará novo disco no Aterro do Bacanga

Cantora participa do encerramento da Semana Maranhense de Retiros nesta quarta-feira (10) em São Luís.

Cantora participa do encerramento da Semana Maranhense de Retiros nesta quarta-feira (10) em São Luís.

Um dos maiores nomes da música evangélica, a cantora Aline Barros fará lançamento do seu novo disco nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro em mega evento no Aterro do Bacanga com a presença  de grandes nomes da música gospel brasileira e internacional.

“Vai ser uma noite linda de muito louvor e adoração ao Rei Jesus”, disse Aline através de vídeo postado nas redes sociais.

Após quatro anos, Aline Barros volta a São Luis e dividirá o palco com a cantora Priscilla Alcântara, Marcos Nunes e aChristafari, a maior banda de  reggae cristão do mundo, com a participação dos cantores Avion Blackman e Solomon Jabby. Além deles, a juventude vai louvar com muitos cantores e bandas locais.

O evento comemora os 10 anos de realização da Semana Maranhense de Retiros Culturais idealizada pela deputada federal Eliziane Gama, que é também autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura.

Todos os anos a juventude cristã reúne-se nos tradicionais retiros no período carnavalesco e participa do encerramento da Semana de Retiros Culturais com grande encontro de louvor e adoração. Este ano o evento é coordenado pela Associação de Ministros do Evangelho do Maranhão-AME.

Artistas maranhenses vivem momento especial

Joãozinho Ribeiro canta música composta para peça do Laborarte, durante apresentação no palco Nelson Brito.

Joãozinho Ribeiro canta música composta para peça do Laborarte, durante apresentação no palco Nelson Brito.

Cantor e compositor, acostumado a não dissociar arte da militância social, César Teixeira conviveu com algumas das pessoas homenageadas nos espaços destinados a programação do ‘Carnaval de Todos’. Após a apresentação no palco ‘Magno Cruz’, batizado em homenagem um ex-companheiro de caminhada na Sociedade Maranhense de Defesa de Direitos Humanos (SMDH), o autor de ‘Oração Latina’, considerado um hino dos movimentos sociais no Maranhão, definiu como um reconhecimento merecido a homenagem a pessoas como Magno Cruz, cuja história de vida foi marcada pela militância aguerrida que se concretizou em ações importantes como a atuação na fundação do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN).

Além de César Teixeira que apresentou-se no primeiro dia de programação do Carnaval promovido pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, outros nomes de grande relevância no cenário cultural do Estado também viveram um momento especial a se apresentarem em espaços que homenageiam pessoas com as quais tiveram o privilégio de conviver como é caso de Nelson Brito, um dos fundadores do Laborarte (Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão) e que este ano foi incluído no circuito oficial do carnaval.

Autor de clássicos da música maranhense como ‘Engenho de Flores’ cantada mais cedo no circuito Chico Coimbra, durante a apresentação do Bloco Tradicional ‘Os Baratas’, Josias Sobrinho foi uma das atrações do show realizado na noite da segunda-feira de Carnaval no palco ‘Nelson Brito’. Antes de subir ao palco, ele relembrou o período em que conviveu com Nelson Brito na caminhada de construção do Laborarte. “O nome Nelson Brito concretiza muitas das coisas que a gente observa hoje por aqui. Era meu amigo, estivemos juntos na luta pela consolidação do Laborarte ele representa esta luta constante pela valorização da cultura popular e me sinto honrado em cantar em um palco que recebe o nome de alguém que tanto contribuiu para a cultura maranhense”, comentou.

Nem mesmo a forte virose que ameaçou deixá-lo afônico no dia do show, impediu que Joãozinho Ribeiro, subisse no palco Nelson Brito para reverenciar a memória de um amigo homenageado. “Esta homenagem premia toda uma história de militância em prol da cultura popular e é muito gratificante ter a oportunidade de se apresentar neste palco ao lado de outros grandes artistas”, ressaltou.

A canção que abriu o show, a clássica ‘Te Gruda no Meu Fofão’, composta por Joãozinho Ribeiro para uma peça teatral do Laborarte, que tinha entre outros objetivos alertar de forma satírica para a necessidade de valorização do carnaval maranhense enaltecendo-o através dos personagens e brincadeiras que fazem da ‘festa de Momo’ no Estado algo que não se encontra em outra parte do país,

“A memória não morre”

Antes de começar o show, Joãozinho Ribeiro pediu desculpas por conta da voz, prejudicada pela virose, mas disse que não poderia deixar de se apresentar em um palco que leva o nome de uma pessoa que tem uma grande importância para o carnaval e a cultura maranhense. “É muita honra se apresentar aqui neste palco, que recebe o nome de Nelson Brito”.

Ao comentar a homenagem prestada a Magno Cruz, que além de militar no Centro de Cultura Negra (CCN) militou também no movimento sindical, César Teixeira ressaltou que este tipo de atitude por parte do poder público simboliza o reconhecimento a uma vida pautada pela militância em prol de uma causa coletiva. Quando Magno Cruz faleceu em 2010, César Teixeira ressaltou que pessoas cuja vida foi marcada pelo comprometimento com questões como as que eram abraçadas por Magno Cruz permanecem vivas na lembrança de quem compartilha estes mesmos compromissos e afirmou que a “memória não morre”.

Magno Cruz e Nelson Brito fazem parte do time de 19 pessoas que em suas diversas áreas de atuação deram contribuição importante para a cultura maranhense por isto mereceram este reconhecimento na homenagem prestada no “Carnaval de Todos”. Como diria a clássica canção de César Teixeira, é preciso dizer sim “a quem nos quer abraçar, a quem nos quer acolher” e cada uma destas pessoas teve uma trajetória de vida, marcada por gestos concretos de comprometimento com a cultura popular maranhense.

Estupro: STJ nega habeas corpus e Ribamar Alves continua preso

Ribamar Alves continua na Penitenciária de Pedrinhas.

Ribamar Alves continua na Penitenciária de Pedrinhas.

Segundo o site Brasil 247, o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ribamar Alves no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado. O prefeito de Santa Inês está preso no complexo de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro.

Ele foi detido em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos. O prefeito nega a acusação e tem declarado que a relação sexual foi permitida pela garota.

Além dos problemas com a justiça e que a polícia, José Ribamar corre o risco de perder o mandato. É que a Associação Comercial de Santa Inês deu entrada em um documento na Câmara Municipal para que o prefeito seja afastado definitivamente.

Argumento toma como base o fato de o chefe do Executivo ter se afastado sem licença prévia do Legislativo. Além disso, a Associação afirma que o prefeito tem agido de forma incorreta e incompatível com a dignidade e o decoro necessários para o cargo que ocupa.

Porte de Habilitação pode deixar de ser obrigatório

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Comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 8022/14, que acaba com o porte obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

Brasil 247 – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei 8022/14, que acaba com o porte obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

O projeto argumenta que as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

O projeto de lei também prevê que em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Funcionários da Rádio Capital AM deflagram greve

O senador Roberto Rocha sorri da penúria dos funcionários da Rádio Capital.

O senador Roberto Rocha sorri da penúria dos funcionários da Rádio Capital.

Os funcionários da Rádio Capital AM, de propriedade do senador Roberto Rocha (PSB), resolveram deflagrar greve por tempo indeterminado por falta de pagamento de salários. Com isso, a emissora silenciou em pleno carnaval.

A situação de penúria já vem se arrastando há alguns meses, sem que a direção apresente alguma solução para o problema ou mesmo alguma satisfação convincente.

Pelas informações que chegaram ao blog, a diretora Amanda Rocha, filha do senador, não aparece mais no escritório da emissora. Estaria administrando por telefone, passando determinação a uma auxiliar, temendo encarar os funcionários. Em outros momentos de paralisação, a diretora sempre alegava que a rádio não estaria conseguindo receber verbas publicitárias do governo do Estado e da Prefeitura. Uma espécie de desculpa para não pagar o pessoal.

Os únicos que têm vínculo empregatício com a emissora são os operadores de áudio. Os locutores não têm remuneração. São arrendatários (pagam pelo arrendamento de horário) ou têm algum acordo de parceria. Portanto, a rádio tem um custo baixo com pessoal.

Além de salários em atraso, os funcionários reclamam da falta de depósitos do FGTS. Alguns, quando saem de férias, não recebem o valor correspondente, nem mesmo depois que retornam ao trabalho. Haveria atrasos, ainda, no pagamento do INSS.

Continue lendo no blog do Gilberto Lima…

Inaugurada a nova estrada do Socorrão II

Prefeito Gil Cutrim e governador Flávio Dino inauguraram, neste sábado, a nova via localizada no município de Ribamar.

Prefeito Gil Cutrim e governador Flávio Dino inauguraram, neste sábado, a nova via localizada no município de Ribamar.

O governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) inauguraram neste sábado (06), durante uma grande festa popular, a nova Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II.

A solenidade contou com as presenças de várias lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar, dentre elas o deputado Glalbert Cutrim (PDT); o ex-prefeito Luis Fernando; deputados federais; e vereadores.

A execução das obras de drenagem profunda e pavimentação, em um trecho de cerca de um quilômetro localizado no território do município de São José de Ribamar, foram solicitações feitas por Cutrim ao governador ainda no ano passado e figuravam como uma das principais reivindicações dos moradores desta região do município.

“Hoje, a Estrada do Socorrão II está maravilhosa. Com a obra de drenagem, não mais teremos que conviver com os constantes alagamentos e buracos. Queremos agradecer o prefeito Gil Cutrim e o governador Flávio, que uniram forças e executaram este importante trabalho”, afirmou o comerciante José Feitosa Lima, morador da Vila Cafeteira e que utiliza a Tancredo Neves diariamente.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com o prefeito, ao atender um importante pleito da população e da classe política ribamarense, o governador mostrou, mais uma vez, que tem compromisso com a cidade.

“Muito em breve, tenho certeza, estaremos juntos, eu e o governador, anunciando mais ações no setor da mobilidade urbana que, em muito, irão contribuir com o desenvolvimento de São José de Ribamar e melhoria da qualidade de vida do povo”, disse Cutrim.

A afirmação do prefeito foi ratificada pelo próprio Flávio Dino. Segundo o governador, a administração estadual sempre estará de mãos dadas com as Prefeituras da Grande Ilha objetivando implementar novas políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cidades e de suas populações.

São Luís é a terceira capital mais desenvolvida do Nordeste

10/12/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Ponte José Sarney que liga o Centro Histórico de São Luís ao bairro São Francisco.

10/12/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís – MA. Ponte José Sarney que liga o Centro Histórico de São Luís ao bairro São Francisco.

Blog do Jeisael – De acordo com uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), São Luís é a terceira capital mais desenvolvida do Nordeste e a 15ª do Brasil. O Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM) considerou indicadores nas áreas de educação, saúde, emprego e renda, tendo como base os dados consolidados de 2013.

Para a pesquisa foi analisado o nível de desenvolvimento econômico dos mais de 5 mil municípios brasileiros. O índice varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, melhor é o desenvolvimento da cidade.

Na avaliação, a capital maranhense apresentou índice de desenvolvimento moderado em todos os quesitos, tendo uma média total 0.7618. Entretanto a nível estadual, Imperatriz foi considerada a cidade mais desenvolvida do Maranhão, com uma média total de 0.7779. Já o município de São José de Ribamar encabeçou a terceira colocação com 0.7618.

Última colocação

Na outra ponta, ainda de acordo com a pesquisa, o município de Pedro do Rosário localizado na baixada maranhense, amarga a posição de menos desenvolvido do Estado. Com um índice total de 0.3509, o município que possui mais de 30 mil habitantes tem baixo desenvolvimento em nas áreas de saúde e emprego e renda e regular em educação.