Comissão de deputados visita obras abandonadas da Petrobras no Maranhão

G1

Comissão  da Câmara teve dia de agenda no Maranhão

Comissão da Câmara teve dia de agenda no Maranhão

Após a Petrobras anunciar o cancelamento das obras de instalação das refinarias premium no Maranhão e no Ceará, representantes da Comissão Externa da Câmara Federal visitaram o local onde o empreendimento seria instalado na cidade maranhense  de bacabeira, nesta sexta-feira (17).

O objetivo da visita é verificar a situação das obras abandonadas, dialogar com as comunidades locais e encaminhar relatório às autoridades para evitar o desperdício do dinheiro público. Somente no estado maranhese, foram investidos mais de R$ 2 bilhões.

O relator da comissão deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) vistoriou o local na companhia dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA).

“Nós não queremos levar esse assunto para a CPI. Nós queremos resolver na nossa comissão. A Petrobras irá devolver o terreno ao Estado e àqueles municípios que cederam suas áreas como se isso não tivesse nenhum reflexo social. Nós temos prazo. A ideia é de que, nesse primeiro semestre, nós possamos dar subsídios aos governadores”, garantiu.

Depois do Maranhão, a comissão visitará o local onde seria instalada a refinaria premium em Caucaia (CE). Feito isto, um relatório será encaminhado à Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). Matos afirmou que representantes do órgão ministerial teriam sido convocados, mas não compareceram à visita.

Desamparo

Moradores dos povoados Salva Terra, Valparaíso e Pequi, onde mais de 400 famílias viviam antes do início das obras da refinaria em Bacabeira, acompanharam a comissão durante a visita desta sexta-feira.

Os ex-moradores de Salva Terra José de Ribamar Botentuit, de 46 anos, e Timóteo da Conceição Santos, 60, contaram ao G1 que tiveram que vender as terras herdadas por preços que não correspondiam aos valores reais das áreas.

“Dói muito no coração da gente isso. A gente ter uma coisa que já vem de séculos com a gente e perder essa coisa. É uma perda muito grande isso aqui. Dói muito. Eu vi meu pai, que é lavrador, não ter onde trabalhar. O pessoal que tava recebendo benefício de setecentos reais foi cortado há quatro meses. Tá sem nada. A coisa mais triste do mundo”, contou Botentuit.

Impacto

Entre os problemas encontrados, os representantes da comissão destacaram o impacto ambiental causado pela devastação do terreno abandonado, que ainda mostra os sinais do início de terraplanagem. A cidade de Rosário (MA), que fica a aproximadamente 18 km de Bacabeira, também já estaria sendo atingida pela erosão.

Caso a devolução dos terrenos seja concretizada pela Petrobras, um dos projetos para substituir a refinaria no local seria a instalação de um museu arqueológico construído com o material que foi extraído da área, a ser desenvolvido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também acompanham a vistoria os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB-MA), Wellington do Curso (PPS-MA) e Zé Inácio (PT-MA).

Maranhão está na vanguarda do desenvolvimento, diz Mangabeira

Mangabeira esteve reunido com o governador Flávio Dino e seu secretariado

Mangabeira esteve reunido com o governador Flávio Dino e seu secretariado

O ministro  de Assuntos Estratégicos do governo Dilma Rosseff,  Mangabeira Unger, afirmou, na manhã desta sexta-feira (17), durante agenda no Estado, que o Maranhão está na vanguarda da construção de políticas públicas com uma agenda de desenvolvimento alinhada à política nacional.

Ao lado do governador Flávio Dino e do secretariado, Mangabeira Unger conheceu os projetos do governo voltados para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Durante explanação sobre estratégias de desenvolvimento brasileiro, Unger destacou a diversidade produtiva, a capacitação, a qualificação dos serviços públicos e a reestruturação do Estado como pilares para garantir o desenvolvimento com inclusão social no país.

O governador ressaltou a importância do Estado estar inserido na agenda de desenvolvimento do país baseada em políticas regionais de integração. “Estamos engajados neste esforço de construir um Nordeste melhor e, consequentemente, o Maranhão faz parte deste desenvolvimento”, afirmou.

O ministro Mangabeira reiterou a importância da diversificação produtiva para a agenda de desenvolvimento da região.

Tribunal de Justiça declara legalidade da contratação da BR Construções no Detran

TJ suspendeu decisão de agravo de instrumento impetrado por Andra Murad

TJ suspendeu decisão de agravo de instrumento impetrado por Andra Murad

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida, na manhã desta sexta-feira (17), pelo desembargador José de Ribamar Castro.

A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções. Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.

“Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado. Desde o início de 2015, com a mudança de administração, o Detran já convocou 159 concursados que aguardavam a nomeação pelo Governo do Estado para atuar no serviço público.

Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

Zé Inácio e prefeita de Itinga apresentam projeto a Flávio Dino

Vete Botelho e Zé Inácio entregaram  projeto a Flávio Dino

Vete Botelho e Zé Inácio entregaram projeto a Flávio Dino

A prefeita do município de Itinga, Vete Botelho (PDT), e o deputado Zé Inácio (PT) apresentaram ao governador Flávio Dino um projeto de fruticultura irrigada. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser e pelo Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

O projeto é um investimento de R$ 70 milhões de reais em 800 hectares de plantio de banana com a possibilidade de gerar cerca de 800 empregos diretos de forma imediata em Itinga do Maranhão.

Zé Inácio destacou a importância do incentivo do governo do Estado à produção agrícola e desenvolvimento sustentável. “A prefeita Vete Botelho é uma mulher com visão empreendedora e que só tem feito o município de Itinga desenvolver. Tenho certeza que o governador Flávio Dino irá se sensibilizar com  esse empreendimento naquele município”, comentou.

Justiça mantém condenação de ex-prefeita que nomeou servidora para trabalho doméstico

Desembargador Paulo Velten

Desembargador Paulo Velten

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita do Município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de ter nomeado servidora pública para executar tarefas particulares, não relacionadas ao cargo para o qual se deu a nomeação.

A ex-prefeita fora condenada pela Justiça de 1º grau a pagar multa civil no valor da última remuneração que recebeu no cargo, com valor corrigido, além de ressarcir aos cofres públicos todas as remunerações pagas à servidora nomeada, com juros e correção monetária. Maria Alhadef ainda foi proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

De acordo com os autos, a descoberta se deu depois que o Ministério Público impugnou 12 registros de candidatos a vereador em Penalva para as eleições de 2012, por não terem comprovado a alfabetização. A juíza eleitoral designou prova no dia 26 de julho daquele ano para os impugnados.

EMPREGADA DOMÉSTICA – Segundo o MP, perguntada pela promotora de justiça sobre qual função exercia, a pré-candidata a vereadora disse nunca ter trabalhado na Prefeitura. Apenas era empregada doméstica da prefeita.

O Ministério Público juntou aos autos portaria de exoneração da nomeada ao cargo comissionado de Diretor de Departamento II, assinada pela então prefeita.
Em sua defesa, Maria Alhadef alegou que não ficou comprovada a utilização da ex-servidora como empregada doméstica em sua residência, mas sim que foi nomeada para a fiscalização de obras e serviços da Prefeitura executados em povoados.

ANALFABETA – O desembargador Paulo Velten (relator) disse não haver prova alguma de que a diretora de Departamento II, nomeada pela então prefeita, tenha desempenhado qualquer função como servidora do município. Destacou não haver relatórios das fiscalizações supostamente efetuadas (até porque é analfabeta), ficha de frequência no trabalho ou qualquer indício de que realmente tenha exercido alguma função pública.

O relator observou que a servidora, mesmo durante o acareamento com “as vacilantes testemunhas arroladas pela defesa”, manteve a versão de que trabalhava como cozinheira para a então prefeita, embora recebendo a sua remuneração pela Prefeitura.
Velten considerou suficientemente caracterizado o ato de improbidade, consistente em utilizar, em serviço particular, empregado contratado e remunerado pelos cofres públicos.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, e o desembargador Marcelino Everton também mantiveram a sentença e negaram provimento ao recurso da ex-prefeita, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 469/2015 – Penalva).

Procon multa Casas Bahia de São Luís em cerca de R$ 1 milhão

Consumidores foram ao Procon denunciar Casas Bahia

Consumidores foram ao Procon denunciar Casas Bahia por descumprir prazos de entrega

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) multou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A decisão é passível de recurso.

A medida foi adotada em razão do elevado número de reclamações. Antes de aplicar a multa, o órgão marcou reunião com o intuito de solucionar o conflito com a empresa, que não compareceu. Com isso, instaurou-se investigação preliminar, que concluiu haver indícios de violação aos direitos e interesses do consumidor. O fornecedor terá 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para efetuar o pagamento ou apresentar recurso ao órgão.

A consumidora Valéria Sanches de Oliveira adquiriu, no início de janeiro, um conjunto de mesa e seis cadeiras, mas até agora o pedido não foi entregue. Ao entrar em contato com o protocolo da empresa, foi informada que não havia previsão para a entrega. O consumidor Antônio Jorge Fonseca comprou, em dezembro, um paneleiro duplo, no valor de R$ 1.259, passado 60 dias também não recebeu, sob alegação de que falta uma peça no estoque e ainda não chegou.

De acordo com o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a empresa cometeu ofensas aos artigos 6º, inciso III, artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, ambos da Constituição Federal, além de descumprimento da notificação do Procon. O Procon-MA é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Denúncias

O Procon orienta o cidadão a formalizar uma denúncia, ao verificar o descumprimento da lei. O cidadão pode procurar a sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Flávio Dino muda a Caema para a Secid

Caema não faz mais parte da estrutura da Saúde

Caema não faz mais parte da estrutura da Saúde

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu passar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Humano (Secid). Antes vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), a empresa é responsável pela promoção do saneamento ambiental, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário. A medida pretende fortalecer o contato com o Ministério das Cidades, de onde são oriundos os principais recursos para as ações de saneamento no estado.

Segundo o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, esta ação é uma proposta planejada pelo governador Flávio Dino, no intuito de criar maiores condições orçamentárias e reformulação de objetivos para seleção de programas de ação e investimentos que garantam melhoria na prestação de serviços da Companhia.

O diretor presidente acrescenta que a vinculação à Secid irá facilitar a captação de recursos para investimentos em políticas públicas de saneamento e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população atendida pela Caema.

Governo e Prefeitura assinam convênio para pavimentação de vias em São Luís

Convênio de R$ 20,6 milhões pavimentará vias da capital

Convênio de R$ 20,6 milhões pavimentará vias na capital

O governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, assinaram, na manhã desta quinta-feira (16), convênio para investimento de R$ 20,6 milhões em obras de melhoria de vias urbanas na capital maranhense, numa extensão de aproximadamente 120 quilômetros. A ação faz parte do Programa ‘Mais Asfalto’ do Governo do Estado que já beneficiou mais de 10 municípios maranhenses com pavimentação.

Com a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís, 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da capital, passarão pelo processo de recapeamento asfáltico com o objetivo de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.

O convênio foi assinado pelo governador Flávio Dino; pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto; e pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. A parceria entre Estado e Município beneficiará 17 bairros de São Luís.

Na região Itaqui-Bacanga serão recapeados mais de 36 quilômetros de vias, abrangendo os bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança.

Os demais bairros contemplados pelo convênio são Cidade Operária (42 quilômetros); Cohab (10,9 quilômetros); João de Deus/São Bernardo (7,4 quilômetros); Vila Luizão (9 quilômetros); Coroadinho (6,5 quilômetros) e Vila Nova República (6,7 quilômetros).

Othelino defende Edivaldo e lembra que prefeito administrou sem apoio de Roseana

Othelino saiu em defesa do prefeito Edivaldo

Othelino saiu em defesa do prefeito Edivaldo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebeteu, na sessão desta quinta-feira (16), críticas da oposição à gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). Segundo o parlamentar, o petecista foi obrigado a administrar, durante dois anos, sem apoio do governo Roseana Sarney, a capital maranhense porque não quis se curvar ao grupo dominante que só liberava convênios e recursos para o seu próprio grupo.

Othelino disse que o prefeito conviveu com a permanente sabotagem da sua administração e que a ex-governadora não só deixava de repassar verba e firmar convênios, como também não cumpria o seu papel e, com seu grupo, ainda trabalhava para evitar que viessem recursos federais para a cidade. E ainda, segundo o deputado, fazia campanha permanente, utilizando o seu aparato de comunicação contra o prefeito, isto porque ele não aceitou ser cooptado pelos antigos mandões do Maranhão. “Ele não caiu no conto do vigário”, frisou.

Dirigindo-se aos deputados Wellington do Curso (PPS) e Andrea Murad (PMDB), Othelino disse que os parlamentares cometeram injustiça por um lado quando falam que a “Prefeitura estaria destruída”, porque isso, de fato, não é real. Para o vice-presidente da Assembleia, o prefeito lida com demandas que só aumentam e administra uma cidade, que tem mais de um milhão de habitantes, e que, nos últimos dois anos, foi discriminada pelo governo do grupo Sarney.

“Se tivesse ido para lá bater continência para a ex-governadora Roseana, Edivaldo teria tido um tratamento completamente diferente. Cidades muito menores do que a capital maranhense foram beneficiadas com milhões do governo do Estado, enquanto a Prefeitura de São Luís e seu povo receberam apenas o desprezo”, comentou.

Eleições passadas

Sobre as eleições passadas, Othelino esclareceu que Edivaldo participou da campanha do governador Flávio Dino, ativamente, mas dentro daquilo que a lei permite e sem deixar de cumprir com as suas obrigações, que são muitas e diárias de prefeito de uma cidade cheia de problemas e de dívidas que ele tem que administrar.

Othelino destacou ainda que as coisas estão mudando porque o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sabe das suas responsabilidades, tanto que assinou, nesta quinta-feira (16), o convênio para obras de pavimentação na capital maranhense. “Os problemas existem sim. São anteriores à sua gestão e vão ser enfrentados, pela primeira vez, com o apoio do governo”, frisou.

Manipulação

Edivaldo Holanda disse que Wellington está sendo manipulado

Edivaldo Holanda disse que Wellington está sendo manipulado

Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse que o deputado Wellington, autor das críticas, estaria sendo manipulado politicamente. “Ele atende a um comando externo que o manipula no plenário desta Casa. Os ouvidos dele, o coração e a mente estão ligados num projeto cuja manipulação da sua atuação o torna, cada vez, menor”, comentou.

Edivaldo Holanda disse também que Wellington tem que honrar o mandato que recebeu do povo e deixar que os cordões que o manipulam sejam cortados por ele mesmo. “Que ele possa ter a sua atuação de parlamentar. É um professor. É um homem de raciocínio. É inteligente e ele poderá ainda, porque tem os quatro anos pela frente, desenvolver um grande trabalho em favor do povo do Maranhão”, finalizou.