Dino terá como chefe de gabinete Lene Rodrigues

No início da tarde desta sexta (24), o governador eleito Flávio Dino informou, por meio das redes sociais, também o nome de sua chefe de gabinete, que será a professora Joslene da Silva Rodrigues (Lene).

Professora da Rede Estadual de Ensino, Joslene participou da coordenação da campanha de Flávio Dino nos anos de 2006, 2008, 2010 e 2014. Conhecida como Lene, ela faz parte do Diretório Estadual do PCdoB – MA.

Lene é formada em Química pela Universidade Federal do Maranhão e é professora efetiva da Rede Estadual de Ensino do Maranhão.

Novo governo criará Empresa Maranhense de Transportes Urbanos

 terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha

Empresa terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha

O  governador eleito, Flávio Dino (PCdoB),  anunciou o engenheiro José Artur Cabral Marques, como o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.

Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.

A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.

JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos

Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.

À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.

Comissão de Direitos Humanos ouvirá mãe de vigilante no ‘Caso Brunno’

Comissão ouve advogado do caso Brunno Matos

Comissão ouviu advogado do caso Brunno Matos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), Bira do Pindaré (PSB), ouvirá o depoimento da mãe do vigilante que confessou a morte do advogado Brunno Matos, brutalmente, assassinado após comemoração de resultado das eleições. Na semana passada, a deputada Eliziane Gama (PPS) encaminhou solicitação pedindo que a comissão ouça, em caráter de urgência, os parentes do vigilante.

A reunião ordinária da comissão contou com a presença do advogado Rafael Sauaia, da parte de Alexandre, Kevin e Brunno Eduardo Matos Soares, 29 anos, morto a facadas no dia 6 de outubro após a festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB).

“Temos muitos questionamentos, como por exemplo, a faca que ainda não foi periciada. Acredito que muitas provas ainda podem e precisam ser colhidas. Ontem, no depoimento, o vigilante afirmou que foi coagido a confessar o crime, e isto precisa ser apurado”, relatou o advogado.

Eliziane Gama defendeu que o Ministério Público Estadual também acompanhe as diligências e investigações para que o inquérito tenha resultados mais seguros.

“Nós fizemos a solicitação através da Comissão de Direitos Humanos para que novas diligências possam ser requisitadas pelo Ministério Público, obviamente que o inquérito foi fechado mais cabem novas diligências por parte do Ministério Público, para dar muito mais segurança a esse inquérito e termos um resultado diferenciado na Justiça, porque não se pode julgar um caso sem efetivamente exaurir todos os depoimentos e oitivas”, defendeu.

Eliziane esclareceu que o pedido foi feito diante da denúncia recebida por ela de que a família do vigilante estaria sendo coagida. “Encaminharemos pedido de proteção a família, porque recebemos a informação de que a família do vigia acabou sendo coagida para que ele viesse a admitir a autoria desse crime”, relatou

MP move ação contra Prefeitura de Bom Jesus das Selvas

Mapa Bom Jesus das SelvasO Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o município de Bom Jesus das Selvas.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza.

Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública. “É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação”, ressaltou.

Irregularidades 

Diante das irregularidades, o MPMA requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.

O MPMA já havia tomado iniciativa visando apurar outros indícios de irregularidades na administação do município. Em 6 de agosto de 2013, ao tomar conhecimento de notícias veiculadas na internet, as quais relatavam possível desvio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da educação para pagamento de festas pela prefeita Cristiane Campos Damião, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal para que fossem tomadas as providencias cabíveis.

Fonte: Ministério Público

Roberto Rocha e prefeitos de Teresina e Timon buscam soluções para a Saúde

Roberto Rocha esteve em Teresina para discutir a questão

Roberto Rocha esteve em Teresina para discutir a questão

O senador eleito Roberto Rocha e os prefeitos de Teresina, Firmino Filho, e Timon, Luciano Leitoa, estiveram reunidos na capital piauiense na noite desta terça-feira, 21, para debater soluções em relação à saúde pública entre os estados do Maranhão e do Piauí. O encontro teve como principal objetivo resolver o imbróglio que determinou a suspensão do atendimento dos maranhenses nos órgãos de saúde da capital piauiense.

A cidade de Timon, e mais 31 municípios maranhenses, utilizam os serviços de saúde da cidade vizinha, num convênio firmado pelo SUS em 1994 e em vigor até hoje. Desde abril de 2011, contudo, o Governo do Maranhão passou a descumprir parte do acordo, deixando de repassar a Teresina a verba, o que resultou numa dívida que chega a aproximadamente R$ 8 milhões. A divergência fez com que a prefeitura determinasse a suspensão do atendimento aos maranhenses.

Preocupados com a situação, Roberto Rocha, Firmino Filho e Luciano Leitoa debateram soluções para que a capital piauiense volte a receber os maranhenses. O senador eleito do Maranhão destacou que o diálogo entre o novo governo, a prefeitura de Teresina e o Ministério da Saúde é a forma mais simples de resolver o problema.

“Estou a disposição em Brasília com a intenção de intervir junto ao Ministério da Saúde e o novo Governo do Maranhão para resolver essa situação da melhor forma e o mais rápido possível, para que os maranhenses voltem a utilizar os serviços públicos de saúde de Teresina”, ressaltou o senador.

Segundo o prefeito de Teresina, faltou clareza e compromisso na parceria firmada com o atual Governo do Maranhão, mas colocou os serviços de saúde da capital piauiense a disposição dos maranhenses. “Nunca ninguém chegou e disse: vamos resolver essa situação. Da nossa parte não tem o menor empecilho, acho que temos que enfrentar esse problema para ser bom pra todo mundo”, explicou Firmino Filho.

TJ cassa decisão que autorizava bloqueio de repasse de ICMS ao Município

Procurador geral do Município, Marcos Braid

Procurador geral do Município, Marcos Braid

O município de São Luís conseguiu reverter junto à 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a decisão, que garantia ao Estado reter repasses das parcelas do ICMS destinadas ao Município no valor de R$ 2 milhões mensais.

Os membros da 4ª Vara Cível julgaram, por unanimidade, de acordo com o parecer do Ministério Público, procedente a interposição de agravo de instrumento contra decisão anterior, que, nos autos de medida cautelar inominada proposta pelo Estado do Maranhão, concedia parcialmente a liminar postulada reconhecendo o direito do Estado reter parte do ICMS de São Luís.

Os repasses estavam sendo retidos em razão de supostas irregularidades detectadas em convênios celebrados entre os dois entes públicos para a realização de obras viárias, referentes à gestão do ex-prefeito João Castelo. No agravo, alegou o Município, dentre outros fundamentos, que a retenção desses valores seria ilegal por inobservância à regra insculpida no artigo 160 da Constituição Federal.

Ao reformar a decisão, o Tribunal de Justiça justificou que “a retenção de valores decorrentes da repartição de receitas tributárias advindas do ICMS é medida excepcionalíssima (…) e se afigura medida sobremaneira gravosa para toda a coletividade, porquanto dependente dessa verba para ver cumpridas as obras estruturais previstas no plano plurianual e orçamentos anuais correspondentes”.

O TJMA entendeu ainda que qualquer pagamento porventura devido pelo Município deva obedecer à rigorosa ordem estatuída pelos precatórios, sendo incabível a aplicação de sanções de ordem contratual, uma vez que referidos entes convenentes funcionam em regime de mútua colaboração.

“O que o Tribunal de Justiça decidiu foi a impossibilidade jurídica de devolução dos valores desse convênio via retenção mensal de parte do repasse das receitas decorrentes da arrecadação do ICMS, devidas ao Município. Essa decisão, a um só tempo, resguarda a ordem jurídica e garante mais investimentos a toda população”, afirmou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

“A mudança foi completa”, diz Roberto Rocha em Timon

Roberto Rocha se elegeu ao Senado pela oposição

Roberto Rocha se elegeu ao Senado pela oposição

O senador eleito Roberto Rocha (PSB) foi recebido com festa na cidade de Timon na noite de terça-feira, 21. Acompanhado do prefeito Luciano Leitoa, o novo integrante do Senado Federal foi recepcionado por várias lideranças da cidade e agradeceu os mais de 37 mil votos que obteve no município.

Aos gritos de “O Maranhão não se enganou, Roberto Rocha senador” dos militantes locais, o novo senador do Estado destacou a vontade de mudança completa. “O Maranhão vive um momento novo, diferente, um momento em que a população decide mudar o estado. Não mudou só o governo, mas o Estado e quem o representa é o senador. A mudança foi completa”, destacou.

Expressiva votação

Roberto Rocha aproveitou a ocasião para agradecer a expressiva votação em Timon, onde obteve 54% dos votos válidos, 10% a mais que o segundo colocado. “Agradeço muito vocês por essa manifestação de confiança em mim e no Flávio Dino. Fiquem certos que se depender da gente a distância entre os governos estadual e federal e a cidade de Timon vai diminuir muito”, ressaltou Rocha.

O prefeito Luciano Leitoa agradeceu a presença do “senador que trabalha antes de assumir o mandato”, e enfatizou a luta de Roberto Rocha pela causa da saúde de Timon.

Além de Luciano Leitoa, o líder político de Timon, Chico Leitoa, e o suplente de deputado estadual, Rafael Leitoa, além de várias lideranças políticas e militantes participaram do encontro.

“Perdemos um amigo de forma brutal”, diz Roberto Jr sobre assassinato de advogado

"O dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel", disse o vereador

“O dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel”, disse o vereador

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), para falar sobre o resultado das eleições deste ano, que levou a dupla vitória de seu pai, Roberto Rocha, ao Senado Federal e de Flávio Dino ao governo do Maranhão.

Roberto Jr iniciou seu discurso agradecendo os 1.476.840 votos que Roberto Rocha obteve nestas eleições e que, segundo ele, representam a vontade coletiva de mudança e libertação de cada um dos maranhenses.

“O dia 05 de outubro deste ano já se tornou um dia histórico para o Maranhão e para todos nós. Foi o dia em que a vontade soberana da população prevaleceu sobre a força do poder e do dinheiro. Neste dia, o povo teve a oportunidade de mostrar sua indignação com o que estava acontecendo há mais de 50 anos em nosso estado”, disse.

O parlamentar lembrou dos grandes desafios que ainda terão pela frente e aproveitou para agradecer, em nome do seu pai e de sua família, a todo o povo maranhense que acreditou na força da união e lutou para que essa vitória fosse alcançada.

Vereador lamenta morte de Brunno Matos

Ainda durante o seu pronunciamento, Roberto Rocha Júnior lamentou a morte de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado, brutalmente, a facadas no último dia 06. Lembrou da importância que o jovem teve durante todo o processo eleitoral deste ano, visto que ele, além de assessor jurídico, era também membro da executiva do PSB.

“É difícil definirmos o que estamos sentindo nesse momento, pois, infelizmente, o dia que seria de nossa maior alegria ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel, brutal e desumana. Não existem palavras que expressem o tamanho dessa dor, pois ele era um amigo, um irmão que eu tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos”, disse o vereador, visivelmente emocionado.

Deputados derrubam veto a projeto que garante reposição salarial a servidores do TJ

Deputados derrubaram outro veto de Roseana

Deputados derrubaram outro veto de Roseana

Os deputados derrubaram, na sessão desta quarta-feira (22), veto aplicado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao projeto que garante reposição de 4,3 por cento aos servidores do Poder Judiciário. Todos os 30 parlamentares presentes à sessão votaram pela derrubada do veto e 12 estavam ausentes.

Quem primeiro encaminhou pela derrubada do veto foi o deputado Zé Carlos (PT). O parlamentar disse que a mensagem encaminhada pelo Judiciário previa só a reposição de parte da inflação do período e que as despesas estão previstas dentro do Orçamento de 2014 do Tribunal de Justiça.

Depois foi a vez do deputado Edilázio Júnior (PV), pelo Bloco Democrático, encaminhar a votação. Ele afirmou que não podia haver dois pesos e duas medidas: “Como já derrubamos o veto ao projeto que garantia o mesmo benefício aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e esses servidores do Tribunal de Justiça já estão nesta peleja há anos brigando por esse momento de reconhecimento, nada mais justo do que derrubar o veto”.

O mesmo encaminhamento foi feito pelo deputado Neto Evangelista (PSDB) em relação à bancada de oposição. “Não há sustentação plausível do governo em vetar reajuste dos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado. Não se fala em aumento, se fala em reajuste”, explicou.

Em seguida, foi a vez do deputado Alexandre Almeida fazer o mesmo pedido, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar Democrático Progressista, lembrando relatório que fez na Comissão de Constituição e Justiça, quando opinou pela rejeição do veto.

O último a tratar do assunto foi o deputado Manoel Ribeiro (PTB), em substituição ao líder da bancada governista. Ribeiro lembrou que o Legislativo sempre derrubou os vetos aplicados pelo Executivo a reajuste para servidores, como aconteceu para a Polícia Militar, em 2012, e depois para o TCE.