TCE desaprova contas de ex-prefeito de Grajaú

Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú

Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada nesta última quarta-feira (19), desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.

Dino anuncia mais quatro secretários: Educação, Agricultura, Mulher e Igualdade Racial

Indicado pelo PDT, Márcio Honaiser será secretário de Agricultura

Indicado pelo PDT, Márcio Honaiser será secretário de Agricultura

Mais quatro nomes da equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta quinta-feira (20). O comunicado feito pelas redes sociais apresenta a  professora Áurea Prazeres para a Educação, o empresário Márcio Honaiser para a Agricultura, a pedagoga Laurinda Pinto para a Secretaria da Mulher e o geólogo Gerson Pinheiro para a pasta de Igualdade Racial.
Na pasta da Mulher, Laurinda Pinto auxiliará o governador eleito na execução de uma gestão pública eficiente para melhorar a vida da população. Para isso, deve trabalhar na implementação do pacto de enfrentamento à violência contra a mulher e no diálogo para estruturar os equipamentos públicos para o atendimento às mulheres.
Gerson Pinheiro passará a integrar a equipe de governo a partir de 1º de janeiro com a meta de desenvolver políticas públicas para promoção da igualdade constitucional e legal em favor dos segmentos sociais discriminados – com atenção especial aos negros, que representam 74% da população do estado.
Conheça o perfil dos novos secretários:
ÁUREA PRAZERES – Secretaria de Educação
Áurea Regina é pedagoga (Uema), mestranda em Educação pela Universidade Del Salvador (USAL), especialista em Orientação Educacional (PUC-MG) e pós-graduanda em Gestão Pública Municipal (Uema). Atua há mais de 15 anos nas áreas de educação escolar e popular. Áurea Prazeres é servidora pública do Município e do Estado. Atualmente, é secretária adjunta de Ensino da Secretária Municipal de Educação de São Luís. Integra também o Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA – Porto Alegre), o Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação – área de concentração Gestão Educacional (UFMA) e integra a Comissão Executiva do Fórum Municipal de Educação, atuando na Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Luís.
MÁRCIO HONAISER – Secretaria de Agricultura
Márcio Honaiser é bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), possui pós-graduação em Agronegócio (FAMA/IDEX) e Desenvolvimento de Executivos (Cenex). Atua na área do agronegócio. Foi diretor-geral e, atualmente, é diretor-presidente da Unibalsas, onde implantou o curso de Agronegócio. Militante das causas sociais desde a juventude, participou de movimento estudantil e da Juventude Socialista. É presidente estadual da Fundação Leonel Brizola.
GERSON PINHEIRO – Secretaria de Igualdade Racial
Gerson Pinheiro é geógrafo (UFMA), integra a direção da União de Negros Pela Igualdade (Unegro-MA), é vice-presidente do PCdoB-MA e membro da direção nacional do partido. Foi militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.
LAURINDA MARIA DE CARVALHO PINTO – Secretaria da Mulher
Laurinda Pinto é pedagoga, servidora pública Municipal e Estadual, especialista em Metodologia do Ensino Superior (UFMA) e em Gestão de Políticas Públicas com Recorte de Gênero, Raça e Etnia (Fundação Joaquim Nabuco). É mestranda em Gestão da Educação pela Universidade Fernando Pessoa (Porto-Portugal). Foi secretária Municipal de Educação de Buriti (1999 a 2001). Atualmente, é presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina e membro da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres, do Comitê Estadual do PCdoB como secretária de Formação e Mulheres, vice-presidente do PCdoB em São Luís. Laurinda é também coordenadora Municipal da Mulher da Prefeitura de São Luís.

Cynthia Mota comandará Secretaria de Planejamento

Cyntia será a secretária de Planejamento do governo Flávio Dino

Cynthia será a secretária de Planejamento do governo Flávio Dino

Em entrevista à TV Mirante, o governador eleito,  Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (20), a nova secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro.

Cynthia Mota Lima trará para a próxima administração a experiência que possui na administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável pelo planejamento e organização das políticas de governo.
A nova secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas residências maranhenses.
Conheça o perfil da nova indicada:
 
CYNTHIA MOTA LIMA – Secretaria de Planejamento
Cynthia é formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária já foi diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do Maranhão, consultora fiscal e financeira do Estado de Alagoas, professora universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009 é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Julião Amim inicia transição na Secretaria de Trabalho

O atual secretário Márcio Antônio Sampaio recebeu  Julião Amin e puderam discutir detalhes do funcionamento técnico e administrativo da Setres

O atual secretário Márcio Antônio Sampaio recebeu Julião Amin e puderam discutir detalhes do funcionamento técnico e administrativo da Setres

As equipes de trabalho da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária do Estado (Setres) e do próximo secretário Julião Amim (PDT), indicado pelo governador eleito Flavio Dino (PCdoB), já tiveram o primeiro encontro de transição.

O atual secretário Márcio Antônio Sampaio recebeu  Julião Amin e puderam discutir detalhes do funcionamento técnico e administrativo da Setres, pasta responsável pela execução das políticas públicas de emprego, trabalho e renda em todo o Maranhão, tendo como principais atuações a gerência dos serviços do Sine (Sistema Nacional de Emprego), a realização do projeto Pró-Catadores Maranhão e a promoção de políticas de qualificação profissional, dentre outras.

 Amin demonstrou contentamento em ter sido indicado para a pasta por carregar a experiência de ter sido superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão nos últimos dois anos. “São políticas que me são muito familiares e é uma área que sinto afinidade, especialmente por ter consciência de que se trata de uma política importante para o desenvolvimento humano do estado”, disse o futuro secretário.

O atual secretário ressaltou a disponibilidade da equipe da secretaria para este momento de transição, deixando clara a intenção de dar total transparência às ações e processos internos do órgão.

Governador eleito anuncia Marcelo Coelho para o Meio Ambiente e Davi Telles para Caema

Marcelo Coelho será o secretário de Meio Ambiente no governo Flávio Dino

Marcelo Coelho será o secretário de Meio Ambiente no governo Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (19), os nomes do diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do jornalista Marcelo Coelho para o Meio Ambiente. O comunicado foi feito por meio das redes sociais.

É da Caema uma das propostas mais ousadas de Flávio Dino. Através do Programa Água para Todos, ele pretende melhorar os serviços oferecidos à população. A proposta estadual dialogará com o programa nacional, reforçando as parcerias e buscando a ampliação do atendimento nos municípios quanto ao abastecimento de água e acesso a banheiro nas casas dos maranhenses.
Para a nova gestão da Caema, o governador eleito também defende a recuperação da estrutura e valorização dos profissionais da Companhia.
Conheça o perfil do novo indicado: 
DAVI TELLES – Diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)
Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.
Meio Ambiente 
O 30º comunicado feito pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente.
Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental.
Conheça o perfil do novo indicado:
 
MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente
Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.

Marcellus Ribeiro Alves comandará Fazenda no governo Flávio Dino

Marcellus Ribeiro assumirá Sefaz

Marcellus Ribeiro assumirá Sefaz

Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro.

O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das 65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso, Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.
Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação do SIMPLES.
Conheça o perfil do novo indicado:
 
MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria da Fazenda
Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

Weverton Rocha é absolvido pelo STF em ação por suposto desvio de colchões

Ministros do Supremo julgaram improcedente a ação movida contra o parlamentar

Weverton Rocha

Weverton Rocha

Com unanimidade, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi absolvido, na tarde desta terça-feira (18), da ação penal nº 678, que tratava sobre suposto desvio de colchões que deveriam ser destinados a vítimas de enchentes no Estado.

 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação, concluindo que não havia quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à secretaria de esporte enquanto Weverton Rocha era titular da pasta, durante o Governo Jackson Lago.

Para Weverton, a decisão demonstra a competência da Justiça brasileira em julgar baseada nos fatos e não em se deixar levar pela parcialidade de setores da mídia. “Sempre afirmei e defendi minha inocência e tive fé na Justiça, tanto do homem quanto de Deus. Hoje, tiro este peso, que carreguei injustamente, de meus ombros”, declarou.

Participaram da votação os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber.

Aline Louise será assessora de imprensa do governador Flávio Dino

Aline Louíse

Aline Louíse

A jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (18) através das redes sociais.

Aline Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir de 2015, integrará a equipe da administração estadual, no agendamento e acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato permanente com a imprensa maranhense e nacional.
Conheça o perfil da nova indicada:
ALINE LOUISE – Assessora de Imprensa do governador
Aline Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.

Cantor Wylley Gomes faz show em São Luís nesta sexta-feira

Ex-vocalista do grupo “Furacão do Forró” canta pela primeira vez no Mandamentos Hall na sexta-feira.

00042Um dos nomes mais comentados nessa nova fase do forró é o cantor Wylley Gomes, que carrega na bagagem grandes histórias e passagens pelas principais bandas do país, como a “Menina Manhosa” e “Furacão do Forró”.  Agora, em carreira solo, o jovem que nasceu em Tenente Ananias (RN), vem mostrando aos fãs um show mais ousado e cheio de surpresas, inclusive, São Luís sempre o recebeu bem, durante suas antigas bandas e, por conta disso, será presenteada com um evento especial nesta sexta-feira, 21, no Mandamentos Hall.

Trata-se da “Farra do Boyzinho”, projeto criado especial para o show na capital maranhense, a partir das 22h.  Por lá, o cantor Bruno Shinoda também se apresentará ao lado do DJ Mauro Blug.

Os ingressos estão à venda nas Óticas da Gente (Shopping da Ilha, Rua Grande e São Luís Shopping). Também na Quarup Games (Tropical Shopping). Venda online no sitewww.bilheteriadigital.com. A pista custa R$ 40 e camarote R$ 70.

SERVIÇOS

O QUÊ? Farra do Boyzinho, com Wylley Gomes e convidados.

QUANDO? Sexta-feira, 21 de novembro.

ONDE? Mandamentos Hall.

HORÁRIO: 22h

INFORMAÇÕES: (98) 99117-8080.

REALIZAÇÃO: 4Mãos e Mandamentos Hall.