WhatsApp, candidatos e campanhas eleitorais no Maranhão…

Recebi em casa a equipe de reportagem da TV Guará, que faz uma interessante matéria sobre o WhatsApp e campanhas eleitorais

Recebi em casa a equipe de reportagem da TV Guará, que faz uma interessante matéria sobre o WhatsApp e campanhas eleitorais

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Recebi, nesta quinta-feira (28), em minha casa, essa competente equipe da TV Guará (canal 23), com a repórter Rayssa Alves à frente. Eles estão produzindo uma interessante matéria sobre o período eleitoral, campanha e propaganda nos grupos de WhatsApp no Maranhão.
Abordam na pauta a questão da seriedade, responsabilidade e veracidade dos compartilhamentos. A administração dos grupos também é foco da reportagem. E o grupo “Jornalistas Profissionais”, que eu administro no WhatsApp,  por ser um dos mais atuantes e visados, está sendo citado na produção da matéria.
Desde a eleição passada, o WhatsApp vem sendo ferramenta fundamental para os candidatos, tanto no aspecto de divulgação,  quanto de denúncias e, até mesmo, para fins de zombarias.

Então cabe bom senso para saber o que se compartilha. Pois,  se algum candidato se sentir ofendido em grupo de Whatsapp,  ele pode recorrer para obter retratação ou direito de resposta. Na campanha passada, teve até jornalista acionado por postagens no aplicativo.
Então,  devemos ter a consciência de que Whatsapp hoje é coisa séria.  Mais de cem milhões de pessoas no Brasil se comunicam por ele, segundo recentes reportagens quando do bloqueio do aplicativo no país.

Em tempo, o grupo “Jornalistas Profissionais”  foi criado no WhatsApp no dia 07 de Abril de 2015 com o objetivo de unir profissionais do Jornalismo, favorecer a troca de informações, contatos e discutir questões ligadas à profissão.

A maior característica do grupo é a qualificação com profissionais competentes, qualificados, atuantes, antenados e responsáveis.

Roberto Rocha apresenta Zona de Exportação para Conselho Empresarial do Maranhão

Roberto Rocha, ao lado do governador Flávio Dino, apresentou o projeto

Roberto Rocha, ao lado do governador Flávio Dino, apresentou o projeto

O senador Roberto Rocha, a convite do Conselho Empresarial do Maranhão – CEMA – proferiu, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma palestra sobre a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), projeto de sua autoria que tem como princípio aproveitar as potencialidades geográficas da Ilha de São Luís para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, das regiões Norte e Nordeste e também do Brasil.

Participaram da apresentação o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente da Federação Maranhense da Indústria e Comércio, Edilson Baldez, entre outros.

O projeto de criação da Zema visa potencializar as condições portuárias criando uma área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.

O Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA) é uma instância consultiva de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico do Maranhão. É composto por câmara setoriais que dita tendências e políticas ligadas ao desenvolvimento produtivo do estado. É formado por instituições como o Sebrae, Associação Comercial do Maranhão, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), secretarias de estado e Federação do Clube de Diretores Lojistas (FDCL), entre outras.

De acordo com o senador Roberto Rocha, explanar sobre a Zema para tais segmentos é a possibilidade de ampliar a visão do conhecimento sobre a área de livre comércio. “Investimentos são atraídos, criam-se empregos e efeitos  positivos  dinamizadores da economia. A rigor, são zonas em que vigoram regime tributários especiais, com impactos positivos para superar os obstáculos do crescimento, como estímulo à competitividade, distribuição regional e nacional de ganhos econômicos e sociais, além de outras vantagens”, explicou.

TJ nega mandado impetrado por Andrea Murad contra votação de projeto do governo

Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão denegou, nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) com o objetivo de invalidar a aprovação de projeto de lei complementar que modifica a estrutura da Procuradoria Geral do Estado.

A deputada alegava na ação que não teria sido observado o seu direito ao devido processo legislativo, pois o presidente da comissão de constituição e justiça da Assembleia Legislativa não teria concedido o seu pedido de vistas do projeto, razão pela qual pugnava pela anulação da norma.

Em votação unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça acolheram os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de que a ação seria incabível e que a parlamentar não teria legitimidade para debater a questão na justiça, pois o ajuizamento ocorreu após o projeto já ter sido convertido em lei, com sanção do governador e publicação no diário oficial.

FOTO DO DIA – Acordo fechado em Pinheiro…

Intermediado pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto

Intermediado pelo vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto

Com a proximidade das eleições, o cenário político vai se decidindo no Maranhão. Em Pinheiro, onde dois pré-candidatos da base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB) disputavam em pré-campanha pela Prefeitura, um acordo, intermediado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), uniu o grupo de oposição ao atual prefeito Filuca Mendes (PMDB).

O grupo oposicionista decidiu que o candidato a prefeito será o suplente de deputado Luciano Genésio (PP) e o médico Leonardo Sá (PCdoB) será o vice-prefeito na chapa. Pela força das duas pré-candidaturas, o projeto de reeleição de Filuca Mendes começa fica muito difícil.

O acordo foi fechado em uma reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da qual participaram Luciano Genésio, Leonardo Sá e Othelino Neto.

CASO BRADESCO E AGIOTAGEM – Astro de Ogum e Pereirinha indiciados por peculato e formação de quadrilha

Raimundo Garrone

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Astro e Pereirinha mais encrencados do que nunca no caso de agiotagem

Inquerito.jpgpereira e astro

A Polícia Civil do Maranhão indiciou os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR) pelo esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís. O caso foi descoberto em 2013 e teve a participação ainda de servidores do legislativo da capital e de funcionários do banco.

Na época que estourou o escândalo, os dois foram suspeitos de comandaram toda a operação fraudulenta. As investigações surgiram depois de denúncias feitas na internet.

De acordo com o inquérito da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o esquema funcionava através da ex-gerente do Bradesco, Raimunda Pereira Célia Moraes da Silva Abreu, ela cooptava dinheiro com clientes do Banco, prometia rentabilidade entre 7% e 20% e emprestava esses valores a terceiros. Posteriormente colhia os lucros e repassava a esses clientes, sendo que de alguns, ela se apropriava dos valores que lhe eram entregues para investimentos no banco ou até mesmo subtraía das contas sem o consentimento dos titulares, o que configura nos crimes de apropriação indébita e furto. Toda essa operação tinha o objetivo de manter a operacionalização da “agiotagem”. A polícia aponta ainda que os dois vereadores foram os maiores beneficiados do esquema.

Tanto Astro de Ogum, atual presidente da Câmara Municipal, quanto Isaías Pereirinha, ex-presidente da Casa, negam qualquer envolvimento no esquema ou mesmo que tal evento tenha realmente acontecido.

Os vereadores foram indiciados pelos crimes de peculato (crimes praticados contra a administração publica) e formação de quadrilha. O inquérito foi concluído e entregue ao Ministério Público do Maranhão no último dia 18, para análise dos promotores que tomarão as devidas providências.

Justiça mantém indisponibilidade de bens de prefeito de Itapecuru Mirim

Prefeito de Itapecuru: bens indisponíveis

Prefeito de Itapecuru: bens indisponíveis

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, que recebeu ação de improbidade administrativa e, liminarmente, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim, do tesoureiro e de duas secretárias municipais, até a quantia de R$ 35.415,00. O dinheiro corresponde a valor de possível ressarcimento ao erário, por suposto desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com a ação civil pública, com base na constatação de auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Itapecuru Mirim, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com o órgão, ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público do Município.
Segundo a ação do MPMA, a constatação refere-se à realização de pagamentos para locação de veículos à empresa R. Medeiros de Carvalho – Maranata Serviços, para as secretarias de Finanças, Assistência Social e Administração do Município, no período de fevereiro a dezembro de 2013, com recursos desviados da Secretaria Municipal de Saúde, que eram destinados à atenção básica, média e de alta complexidade e contrapartida municipal, no valor de R$ 15.740,00.
No intuito de conseguir o efeito suspensivo da liminar, o prefeito recorreu ao TJMA, em agravo de instrumento, que teve como litisconsortes os outros três agentes públicos citados: Alexandre Félix Freire Martins, Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa e Miriam de Jesus Siqueira Amorim.
O gestor alegou que não há, nos autos, prova da necessidade de imposição de medida tão drástica. Afirmou que, para a caracterização de ato de improbidade, seria necessário demonstrar o prejuízo, além do locupletamento indevido (apropriar-se de dinheiro ilícito) por parte da pessoa acusada da prática de ato ímprobo.
O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu não ter razão o agravante. Disse que, nos autos, não se mostra inexistente ato de improbidade ou improcedência da ação ou, ainda, inadequação da via eleita – situações que seriam capazes de justificar a rejeição da ação de improbidade.
O relator acrescentou que as provas apontam para a ocorrência de indícios de irregularidades quanto à utilização dos recursos. Citou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em situações análogas.
O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito e juiz substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo, também negaram provimento ao recurso do prefeito.

Eliziane descarta romper com Flávio Dino e acordo com PMDB fica distante

Eliziane se mantém na base aliada de Flávio Dino

Eliziane se mantém na base aliada de Flávio Dino e se distancia do PMDB

Clodoaldo Correa

A conversa da deputada federal Eliziane Gama (PPS) com o PMDB estava indo bem, até com a possibilidade dos peemedebistas indicarem o vice. Mas as tratativas não pararam diante da principal imposição de Roseana Sarney para que o PMDB bata o martelo: romper com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Roseana disse que queria Eliziane de corpo e alma com o grupo, já que Wellington do Curso deu garantia de que se o PMDB fosse com ele, iria com força total sem receio da bandeira do sarneyzismo.

Eliziane deu para trás neste momento. Foi firme em dizer que gostaria do PMDB na chapa, mas não rompe com o governador.

Outro fator que dificultou a negociação foi a “casinha” armada pelo PMDB. Eliziane saiu da reunião extremamente constrangida com a presença da imprensa ligada ao grupo Sarney no local. A TV Guará, aliada de Eliziane, também foi à reunião sabendo da presença da imprensa sarneysta constrangendo Eliziane.

MPF abre ação penal contra Soliney Silva por locação ilegal de imóveis…

Prefeito de Coelho Neto alugou quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório com recursos federais e vai responder por crime de responsabilidade. Se condenado,  poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa.

Prefeito de Coelho Neto deverá responder por crime de responsabilidade

Prefeito de Coelho Neto deverá responder por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa.

O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

IP nº 0003327-31.2013.4.01.0000/MA.

SUMIÇO DE FETOS – Inquérito vai investigar procedimentos no Materno Infantil

Hospital deve esclarecer as providências a serem adotadas para garantir que não ocorram mais casos de desaparecimento de corpos de recém-nascidos

Sumiço de fetos chocou população

Sumiço de fetos chocou população

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) abriu inquérito civil para investigar falhas na segurança e qualidade dos procedimentos internos da unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma), em São Luís (MA).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita de Oliveira, requisitou à direção da unidade hospitalar que apresente informações detalhadas e todos os documentos disponíveis sobre o desaparecimento de corpos de recém-nascidos das suas dependências. De acordo com o pedido, o hospital terá, ainda, que esclarecer as providências que adotará para garantir que casos semelhantes não voltem a acontecer.

A partir de informações divulgadas pela imprensa local, o Hospital Materno Infantil comunicou o desaparecimento de três fetos, incluindo o caso mais recente, ocorrido na última semana, de uma recém-nascida que havia falecido com 37 semanas de gestação. A direção do hospital registrou os casos na Polícia Federal, que abriu investigação.

O MPF/MA aguarda informações das investigações realizadas pela Polícia Federal para também apurar possível responsabilidade criminal sobre o desaparecimento dos corpos dos três recém-nascidos ocorrido nas últimas semanas.