Justiça Eleitoral considera regular pesquisa Econométrica/O Imparcial

De O Imparcial com edição do blog

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A Justiça Eleitoral decidiu que a publicação da pesquisa sobre as eleições do Maranhão, encomendada pelo jornal O Imparcial e publicada no dia 26 de junho, não desobedeceu em nenhum momento a legislação. A decisão foi proferida no último dia 16 pela juíza auxiliar Maria José França Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas divulgada apenas nesta segunda-feira (21).

A magistrada julgou improcedente a ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na ocasião, a sigla tentou, por duas vezes, em dois processos distintos apresentados na mesma semana, evitar que o levantamento fosse publicado.

Para tentar barrar a publicação dos números da pesquisa, o partido fez dois apontamentos. Primeiro, acusou a pesquisa de estar tendenciosa, uma vez que mediu o peso eleitoral de candidatos a presidente de república na eleição do Maranhão. Em um segundo processo, apontava que a amostra não obedeceu à regra que exige o registro da pesquisa em nível nacional, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Num mesmo despacho, a juíza indeferiu os dois questionamentos. Informou que a pesquisa respeitou os prazos legais e que a medição da influência do cenário eleitoral nacional em nível local não caracteriza intenção de levar o eleitor ao erro, nem mesmo é tendenciosa.

Sobre a necessidade de publicação dos bairros onde as perguntas foram feitas, a juíza assinalou que não houve erro por parte do instituto, mesmo que os dados tenham sido incluídos na data da publicação da pesquisa. “Não constato a presença de má fé na inclusão tardia desses dados (..). Ademais, não se extrai dos dados adicionados qualquer irregularidade que macule a pesquisa como um todo, a ponto de inviabilizar a sua publicidade”, disse.

Para o grupo O Imparcial, a decisão comprova a responsabilidade, seriedade e idoneidade do jornal, que busca, a cada eleição, fomentar o debate e informar os leitores com profissionalismo e imparcialidade. “Somos uma empresa de 88 anos e buscamos sempre fazer nosso trabalho com responsabilidade e muito respeito aos leitores e às instituições do Maranhão. Essa decisão reafirma tudo isso e faz justiça à nossa postura de, essencialmente, lutar pela informação de qualidade”, defendeu o diretor de administração, Pedro Henrique Freire.

A Ação

Na ocasião, o PCdoB entrou com ação para suspender a publicação do levantamento no jornal e a Justiça Eleitoral deferiu, em caráter liminar, o seu pedido, penalizado o veículo com multa de R$ 50 mil caso a regra fosse descumprida. Mas O Imparcial só foi notificado quase um dia depois do resultado da pesquisa estar publicado, não caracterizando desobediência à lei eleitoral.

Com a decisão da juíza, a liminar perde efeito e declara totalmente legal a pesquisa, validando o seu resultado e a sua publicação pelo jornal O Imparcial e qualquer outro órgão. O pedido para que o jornal fosse multado também não tem mais validade.

Mesmo com a decisão, o partido, por meio de seu advogado, Carlos Lula, recorreu e pede, em novo recurso, que a empresa seja multada e a pesquisa invalidada.

Procuradoria conclui lista de impugnações de candidaturas para as eleições de 2014

No total, foram feitas 23 impugnações, maioria corresponde à lei da Ficha Limpa

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescido á lista foi o de Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

CONFIRA A LISTA DOS IMPUGNADOS PELA PROCURADORIA

IMPUGNADO OPÇÃO DE NOME MOTIVO
ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS ALEX SANTOS CONTAS REJEITADAS PELO TCE
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA COSTA FERREIRA  CONTAS REJEITADAS PELO TCE
CLEIDE BARROSO COUTINHO CLEIDE COUTINHO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO DEOCLIDES MACEDO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
ELIZIENE BARBOSA COSTA ELIZIENE BARBOSA DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO ENOQUE MOTA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA FRANCISCO BORGES CONDENAÇÃO CRIMINAL
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA VACA CEGA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO MELO DA SILVA CORONEL MELO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO PEREIRA LIMA CHICO DO RÁDIO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ QUININHA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA GRACIETE TRABULSI CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA
HEMETÉRIO WEBA FILHO HEMETÉRIO WEBA  CONTAS REJEITADAS PELO TCE E PELA CÂMARA MUNICIPAL
JEOVÁ ALVES DE SOUSA JEOVÁ ALVES CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE
JOÃO LUCIANO SILVA SOARES LUCIANO GENÉSIO CONDENAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PODER
JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA FRANK SEBA CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO
MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES MAGNO BACELAR CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE
MANOEL CÂNDIDO PEREIRA MANOEL DENTISTA CONTAS REJEITADAS PELO TCE
YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA DR. YGLÉSIO DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS MONTEIRO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA RAIMUNDO LOURO CONTAS REJEITADAS PELO TCU
TELMA PINHEIRO RIBEIRO TELMA PINHEIRO CONTAS REJEITADAS PELO TCE
HILDON MARQUES HILDON MARQUES  CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

Haroldo Saboia desrespeita TRE e patrocina publicação no Facebook

                      Patrocinado

haroldo propaganda

O candidato a senador pelo PSOl, Haroldo Saboia, está impulsionando ou patrocinando publicação no Facebook, o que é proibido pela Legislação Eleitoral conforme  matéria amplamente divulgada pelo Tribunal Regional (TRE-MA).

Na publicação proibida, ele se coloca contra o grupo Sarney e ainda provoca os adversários e concorrentes da campanha, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Os candidatos podem divulgar, gratuitamente, propaganda eleitoral na internet, mas é proibida a veiculação de qualquer tipo de publicação paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Na semana passada, o candidato a deputado estadual Gutemberg Araújo (PSDB) também foi flagrado com publicação patrocinada ou impulsionada no Facebook. Quem disputa a eleição deste ano precisa redobrar as atenções para as regras fixadas para a campanha, caso contrário sofrerão punições.

Segundo o TRE, com base na Legislação Eleitoral, na internet, a propaganda passou a ser permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Veja a campanha para governador no final de semana em fotos

Os candidatos das coligações “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino, e “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, cumpriram agenda de campanha, no interior do Maranhão, neste final de semana. Confira os registros fotográficos:

FLÁVIO DINO

FlávioLOBÃO FILHO

Lobão-Filho

Antonio Pereira cumpre agenda de campanha em Tuntum

Antonio Pereira participou de carreata em Tuntum

Antonio Pereira participou de carreata em Tuntum

O deputado estadual Antônio Pereira (DEM) e candidato à reeleição participou de  carreta na cidade Tuntum, neste final de  semana, acompanhado do candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho, da líder política Ana Isabel, vereadores e expressivas lideranças políticas.

A carreta foi promovida pela líder política Ana Isabel e mobilizou centenas de expressivas lideranças da Microrregião do Pindaré. Ao passar em todas as avenidas e ruas de Tuntum,  Lobão Filho recebeu manifestações de apoio.

Para Ana Isabel, o trabalho de Antônio Pereira está sendo muito importante para  Tuntum. Publicamente, ela declarou que seu grupo político apoia Antônio Pereira para o quarto mandato de deputado estadual.

Othelino faz campanha em Timbiras e São João do Sóter e defende unidade pelo Maranhão

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado de Flávio Dino e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado de Flávio Dino e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições

O candidato à reeleição pela coligação “Todos Pelo Maranhão”, deputado Othelino Neto (PCdoB), intensificou a campanha no final de semana pelo interior do Estado. Marcou presença nos municípios de Timbiras e de São João do Sóter.

Em Timbiras, Othelino se reuniu com vereadores e lideranças políticas. Falou de ações, projetos aprovados na Assembleia Legislativa e propostas de campanha.

Em São João do Sóter, Othelino fez campanha ao lado do candidato a governador pela coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PCdoB), e do ex-vice-prefeito do município, Dione Robson, liderança importante que o apoia nestas eleições. Inicialmente, estava prevista uma carreata, mas os candidatos preferiram ir a pé para ter mais proximidade com a população.

Othelino disse que o ritmo de campanha cresce a cada dia no Maranhão, onde a população tem desejo de mudança e de dias melhores. “Vamos todos trabalhar juntos, unidos, por um Maranhão melhor e livre, mais sustentável, mais desenvolvido. Unidos somos mais fortes”, frisou Othelino Neto.

Na semana passada, Othelino obteve mais adesões à sua campanha. O destaque foi para integrantes do PCdoB de Timon. O grupo é liderado pelo presidente do partido, empresário João da Gráfica, e pelo vice-prefeito, Danísio Marabuco.

Fantástico denuncia esquema de laranjas no Maranhão e emboscada contra equipe da Globo

VEJA REPORTAGEM AQUI

Repórteres foram assaltados e ameaçados, enquanto investigavam esquema de laranjas no interior do Maranhão

Repórteres da Globo foram assaltados e ameaçados, enquanto investigavam esquema de laranjas com dinheiro público, no interior do Maranhão

Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo investigavam esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões em Anapurus e Mata Roma, no Maranhão.

O Fantástico da Rede Globo exibiu, neste domingo (20), matéria dando conta de um esquema de laranjas no Maranhão e repercutiu notícia sobre o crime cometido contra os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo, que investigavam as denúncias de desvio de dinheiro público nas cidades de Anapurus e Mata Roma, e foram assaltados e ameaçados enquanto trabalhavam.

A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão, foi o que levou os jornalistas da TV Globo a serem ameaçados e assaltados.

São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. Mais uma vez, quem paga a conta é o cidadão comum. E o sofrimento começa na mais básica das necessidades.

Na quinta-feira (18), a equipe parou para almoçar em uma churrascaria, na estrada que liga os dois municípios. Depois do almoço, já no carro, os repórteres foram surpreendidos por um outro carro, que saiu da estrada e bloqueou a equipe. Três homens saltaram e apareceram mais quatro a pé.

O bando cercou os repórteres. Dois bandidos entraram no banco de trás. Os repórteres explicaram que são jornalistas da TV Globo e estavam trabalhando em uma reportagem para o Fantástico e saíram do carro, para evitar o que parecia um sequestro. Foi quando um dos homens tomou a câmera da equipe. Os ladrões fugiram em dois veículos, levando o equipamento.

No início da noite de quinta, testemunhas já tinham identificado alguns dos envolvidos. “Eles são envolvidos com política. Trabalham na Prefeitura. São lá de dentro”, afirmou uma delas.

Ainda na quinta-feira (18), a polícia identificou e prendeu o PM Raimundo Silva Monteles. Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles.

“Ele confirmou que participou da ação. Diz que foi convidado para acompanhar dois ou três funcionários da Prefeitura de Anapurus para se deslocar para determinado local”, afirma Zanoni Porto, comandante-geral da PM do Maranhão.

Investigações da Polícia

Durante todo o fim de semana, a Polícia fez buscas nas cidades de Anapurus e Mata Roma à procura dos suspeitos e do equipamento que foi roubado. As investigações continuam, e, pelas características do crime, a polícia acredita que não tenha sido somente um roubo, mas uma tentativa de interromper o trabalho dos jornalistas.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão se diz preocupada com ações criminosas que buscam impedir a livre atuação da imprensa na investigação de fatos de interesse público. A associação pede a apuração no caso e punição dos autores, para que a liberdade de imprensa e o acesso dos cidadãos à informação sejam assegurados.

Também em nota, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, afirma que identificar e punir todos os responsáveis é indispensável, para que a impunidade não estimule a repetição de casos semelhantes. E o Instituto Internacional de Segurança da Imprensa, sediado em Londres pede que os agressores dos jornalistas sejam levados à Justiça.

Pedida a prisão de três suspeitos 

A Polícia pediu a prisão de mais três pessoas: o secretário de Finanças de Arapurus, Jairo Lisboa de Sousa; o ex-candidato a vereador Manoel Francisco Monteles Neto; e Agnaldo Henrique Alves.

Em nota, a Prefeitura de Anapurus lamentou o ocorrido e pediu às autoridades que esclareçam as circunstâncias do caso.

“Com relação aos parentes, a cidade de Anapurus, quase todo mundo é parente de todo mundo. Com relação a isso não tem nenhum problema. Com relação a servidores do município envolvidos, serão responsabilizados”, diz Márcio Wendles, advogado da prefeita de Anapurus-MA. CONTINUE LENDO AQUI.

Lobão Filho “pega carona” nas obras do pai durante campanha em Mirador

Lobinho fez campanha na região de Mirador, neste domingo

Lobinho fez campanha na região de Mirador, neste domingo

Em agenda de campanha no município de Mirador, neste domingo (20), o candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), pegou carona ao relembrar benefícios trazidos na gestão de seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, à região. Segundo matéria enviada pela assessoria do peemedebista, Lobinho ratificou seu compromisso com o Sertão Maranhense.

Nas fotos enviadas pela própria assessoria, nota-se que o público, presente no evento político de Lobinho, também não foi grande em Mirador a exemplo do que vem acontecendo em outros municípios.

“Aqui, aos 26 anos de idade, quando era secretário do governo do meu pai (Edison Lobão), tive a oportunidade de inaugurar a estrada Colinas/Mirador, símbolo da mudança dessa região e da vida dos sertanejos”, elencou o candidato do PMDB.

O senador e candidato declarou ainda que a família Lobão e seu grupo político têm um passado de lutas e glórias pelo Maranhão

“Meu pai, filho de Mirador, não negou as suas tradições de sertanejo, pelo contrário honrou suas raízes com realizações e obras que abriram novas perspectivas para todos os brasileiros que aqui constituíram famílias e lutam bravamente pelo Sertão do Maranhão”, disse Lobão Filho.

Flávio Dino cumpre agenda de campanha no interior do Maranhão

Flávio Dino cumpriu agenda de campanha em Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter

Flávio Dino cumpriu agenda de campanha em Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter

O candidato da coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também fez campanha no interior do Estado, neste final de semana. Em Coelho Neto, ele participou da primeira carreata de sua campanha. Segundo a assessoria do comunista, foram mais de 400 veículos, entre carros e motocicletas.

Durante o percurso, Flávio Dino, Carlos Brandão (candidato a vice) e Roberto Rocha (candidato a senador) receberam diversas mensagens de esperança e desejo de uma caminhada vitoriosa até as eleições.

Comício

O sábado foi encerrado com um  comício na cidade de Duque Bacelar. Curiosos se reuniram para ouvir as propostas dos candidatos. O ato também marcou o lançamento da candidatura a deputado federal de Cláudio Furtado.

“Estamos aqui escrevendo a nova história do Maranhão. Vamos fazer o melhor governo da história do Maranhão, para isso, basta que os R$ 14 bilhões do orçamento do Estado sejam aplicados com honestidade e eficiência”, afirmou Flávio Dino.

No domingo, a atividade foi em São João do Sóter. Inicialmente, estava prevista uma carreata, mas os candidatos preferiram ir a pé para ter mais proximidade com a população.