DILMA, O PAÍS AGRADECE! Conta de luz 23,4% mais cara a partir desta segunda-feira

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Com informações do Globo.com

Como se não bastasse o alto custo de vida no Brasil, as contas de luz  vão aumentar, em média, 23,4% a partir desta segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (27).

Um belo presente para o povo brasileiro no mês de março! “São as águas de março fechando o verão. É a promessa de vida no teu coração. É uma cobra, é um pau, é João, é José. É um espinho na mão, é um corte no pé” (Tom Jobim).

Para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e Nordeste, que será de 5,5%, também na média.

Essa diferença ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50% em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

PROPINODUTO – Revista Época volta a citar Lobão no escândalo da Petrobras…

Lobão, mais uma vez, citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras

Lobão, mais uma vez, citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras

DA ÉPOCA com edição

O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mais uma vez, foi citado pela imprensa nacional no escândalo da Petrobras. Segundo a revista Época, a BR era feudo de uma trinca política: a bancada do PT na Câmara, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, e o senador Fernando Collor, do PTB. Eles haviam indicado os ocupantes dos principais cargos na estatal.

De acordo com Época, “não é fortuito, portanto, que, nesta semana, Lobão e Collor vão aparecer na lista de políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá ao Supremo para investigar na Lava Jato, acusados de receber propina”. O presidente da BR naquele “shake hands” era José Lima de Andrade Neto, indicado por Collor e Lobão. Ele continua no cargo

Em meados de 2008, numa festa infantil em São Paulo, iniciou-se – entre brigadeiros, bexigas coloridas e a algazarra das crianças – a primeira conversa de um negócio que, anos depois, arrastaria para as investigações da Operação Lava Jato um dos banqueiros mais ricos do Brasil. Ali, o empresário Carlos Santiago, mais conhecido como Carlinhos, soube que um grupo de executivos do mercado financeiro, liderados pelo banqueiro carioca André Esteves, pretendia fazer negócios pelo país afora.

Carlinhos, dono de uma rede de postos de combustíveis em São Paulo, era uma figura mal-afamada no segmento em que atuava. Fora acusado pela Agência Nacional de Petróleo e por uma CPI no Congresso de adulterar combustíveis. Semanas depois, apesar dessa ficha corrida, Carlinhos já almoçava com Esteves para fechar uma sociedade em postos de combustível. Após o cafezinho, negócio fechado: o banqueiro apertou as mãos de Carlinhos – um “shake hands”, na expressão repetida por Esteves nessas ocasiões. Nascia ali, no fim de 2008, a Derivados do Brasil, a DVBR, uma rede de 118 postos espalhados principalmente por São Paulo e Minas Gerais. Era um dos primeiros negócios de Esteves no que ele gosta de chamar de “economia real”.

No ano seguinte, Esteves e seus sócios criaram o BTG Pactual, conglomerado que se tornou, hoje, o maior banco de investimentos do Brasil, responsável por administrar R$ 138,6 bilhões. Ao fazer negócio com Carlinhos, a turma de Esteves apostou que conseguiria comprar combustível barato e vendê-lo caro. Deu errado. Os prejuízos acumulavam-se. Em 2011, após procurar sem sucesso sócios no mercado privado, Carlinhos e os executivos do BTG recorreram à BR Distribuidora, principal subsidiária da Petrobras, que fatura R$ 86 bilhões anualmente.

Em julho daquele ano, a BR topou pagar uma pequena fortuna para estampar sua marca na rede DVBR e assegurar que a rede comprasse combustível somente da estatal. “Houve uma grande comemoração quando o acordo foi fechado. A BR ofereceu uma proposta bem melhor que as outras”, afirma um ex-sócio do BTG que acompanhou a negociação. “O BTG conseguiu reverter parte daquela besteira que cometeu ao se juntar com Carlinhos.” Foi um excelente negócio para todos os envolvidos – menos para a BR, como se descobrirá abaixo. CONTINUE LENDO AQUI

CPI da Petrobrás, pizza, circo ou palhaçada?

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charge2A  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos da Petrobrás, instalada esta semana, já entrou, no nascedouro, com todo descrédito popular. Desde o ano passado, esta já é  terceira.

As duas anteriores terminaram em pizza ou num verdadeiro show de circo.

O governo Dilma Rousseff sempre trabalhando para esconder a “podridão” dos fatos. No comando das CPIs sempre PT e PMDB, partidos de sua base de sustentação.

Dos 27 titulares da CPI da Petrobras, 15 receberam doações legais de campanha de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Logo no início da sessão de instalação da CPI, o PSOL pediu para excluir esses deputados da comissão.

Animais atrapalham o trânsito…

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Animais soltos atrapalharam o trânsito, nesta sexta-feira (27), nas avenidas Getúlio Vargas e General Arthur Carvalho. Os donos dos bichinhos não têm a consciência que eles oferecem perigo aos condutores de veículos, ao tráfego de um modo geral.

E isso vem se repetindo na capital maranhense. Fotos: Hilton Franco.

Veja os dez motivos pelos quais Dilma poderia sofrer impeachment

Financial Times

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Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais (além da Petrobras) é a situação complicada da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do governo. Com isso, o jornal britânico Financial Times decidiu listar os dez motivos pelos quais a petista poderia não chegar ao fim de seu mandato.

O artigo, assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley, cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional, principalmente com a recente vitória de Eduardo Cunha.

Segundo o texto, até mesmo alguns petistas se voltaram contra a presidente. “Alguns membros [do partido] a veem como uma intrusa oportunista”, disse Wheatley. A maioria dos motivos mencionados no texto são de teor econômico, sendo que apenas dois têm relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos. Veja os motivos:

Perda de apoio no Congresso

“Para um presidente brasileiro ser cassado, ele deve fazer algo flagrantemente errado. Mas muitos fazem isso e sobrevivem”, começa o autor. Porém, para ele, o que realmente conta é a perda de apoio no Congresso. Diante disso, ela começa a criar “inimigos” dentro de casa, começando a ver petistas ficarem descontentes com ela. Até mesmo a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda tem sido razão de raiva para integrantes da esquerda.

Escândalo da Petrobras

Diante de todos os escândalos envolvendo a estatal, o pessimismo do mercado diante do governo só aumenta e pressiona ainda mais a presidente. No fim, Wheatley destaca que, se em algum momento o Congresso decidir fazer algo para um impeachment, “a Petrobras forneceria o pecado flagrante”. “Dilma foi presidente do conselho de administração, quando a maior parte da suposta corrupção aconteceu”, destaca.

Queda na confiança do consumidor

“Os consumidores estão extremamente fartos, como mostrado por um levantamento mensal divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas” afirma o texto mostrando o gráfico da FGV com a forte queda da confiança.

Aumento da inflação

“Vinte anos atrás, a inflação no Brasil foi de cerca de 3.000% ao ano. Muitos brasileiros são jovens demais para lembrar, mas outros não. Alguns temem agora que o governo abandone a meta de inflação de 4,5% ao ano”, afirma o texto.

Aumento do desemprego

O artigo lembra que muitos brasileiros têm se preparado para perdoar o governo em relação a inflação e crescimento lento porque sentiram seus próprios empregos estavam seguros. “Mas com a economia deverá contrair-se 0,5% este ano […] Estima-se que 26 mil empregos líquidos foram perdidos em janeiro, normalmente um mês onde ocorre contratação desse número. Isso representa um grande desafio para a popularidade de Dilma”, afirma.

Queda na confiança do investidor

Após a notícia de que o Tesouro tinha vendido 10 milhões de contratos de dívida de curta duração com vencimento em outubro deste ano, o texto destaca que este foi o maior leilão único de tal dívida de curto prazo. Citando o Valor Econômico, Wheatley diz que o governo está sendo forçado a vender cada vez mais títulos como esses rendendo diante da preocupação dos investidores com a capacidade do governo para cumprir as metas orçamentais.

Déficit orçamentário

“No ano passado, o Brasil emitiu o seu primeiro déficit orçamentário primário em mais de uma década, efetivamente levando o país de volta para os dias sombrios antes de começar a implementar pelo menos uma aparência de disciplina fiscal”, afirma o FT. “A administração Rousseff parece desistir do fantasma do ano passado, com um déficit primário equivalente a 0,63% do PIB e um déficit nominal, incluindo o pagamento da dívida, equivalente a 6,7% do PIB”, completa.

Problemas econômicos no geral

“Que a economia está a implodir é quase desnecessário dizer”, começa o autor. “Os investidores esperavam que a nomeação do “Chicago boy” Levy para o ministério das finanças iria mudar as coisas. Muitos ainda se seguram nessa esperança. Mas a tarefa parece cada vez mais difícil”, afirma.

“Levy tem aparecido como uma figura solitária, o único homem no governo segurando ‘a represa’. Rousseff nem sequer apareceu no anúncio de sua nomeação. Ela estava lá na cerimônia formal […] Mas uma pesquisa no Google Imagens sugere que eles não têm sido vistos juntos em público desde então”, completa o FT.

Falta d’água

“A sensação de se aproximar de apocalipse no Brasil é sublinhada por uma escassez de água que atinge a cidade de São Paulo”, lembra o jornal britânico, que destaca a pequena recuperação do Cantareira nas últimas semanas, mas que mesmo assim está longe de sair da crise. “A causa não é a baixa precipitação apenas. Estima-se que um terço da água do sistema é perdida pela Sabesp. Má gestão e falta de investimento também são culpados”, afirma.

“A última vez que um governo foi derrubado (embora nas urnas e não por impeachment) a principal causa foi o racionamento de energia elétrica”, afirma o texto citando a derrota de Fernando Henrique Cardoso para Lula em 2002, depois de um “verão de racionamento de energia elétrica provocada por uma combinação de baixa pluviosidade, má gestão e falta de investimento”. “A administração Rousseff pode evitar um destino semelhante. Ou talvez não”, diz o FT.

“O que derrubou Collor não era o seu envolvimento em casos de corrupção, mas a repulsa que as pessoas sentiam dele e, especialmente, entre a maioria no Congresso. Rousseff deve ter muito cuidado para não seguir o mesmo caminho”, completa o jornal.

CONVÊNIO IRREGULAR – MP rebate declarações de Luís Fernando sobre Ação Civil

MP reagiu às declarações de Luís Fernando que classificou a Ação Civil de "Política"

MP reagiu às declarações de Luís Fernando que classificou a Ação Civil de “Política”

O Ministério Público do Maranhão rebateu, em nota de esclarecimento, declarações do ex-prefeito de São José de Rimar, Luís Fernando Silva, quanto a uma Ação Civil Pública, que pediu a indisponibilidade de seus bens por conta de um contrato irregular no valor de R$ 5 milhões, firmado em sua gestão. Ele disse, em entrevista coletiva, que a iniciativa do MP seria de cunho político.

Nesta semana, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar requereu, em Ação Civil Pública, datada de 23 de fevereiro, a decretação da indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito e do empresário João Luciano Luna Coêlho e de sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA.

A ação, subscrita pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, Antonio José Costa; a assessora jurídica da Sinfra, Darclay Burlamaqui, e os funcionários municipais Freud Norton Santos, Geraldo Araújo Júnior e Gissele Baluz.

A manifestação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que detectou irregularidades na realização do Convênio nº 025/2010, firmado entre a Prefeitura de São José de Ribamar e a Sinfra, para realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, no valor de R$ 5 milhões. Abaixo, a nota de esclarecimento do MP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MP

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista  declarações prestadas pelo ex-prefeito de São José de Rimar, Luís Fernando, sobre Ação Civil Pública, em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:

1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;

2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;

3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;

4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;

5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.

Secretaria para Assuntos Institucionais

Maranhão tem o pior rendimento domiciliar per capita do país, diz IBGE

Do G1

Renda domiciliar per capita maranhense é de R$ 461,00. Distribuição do FPE sofrerá alteração a partir de janeiro de 2016.

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Maranhão tem a pior renda domiciliar per capita do país

A renda domiciliar per capita maranhense foi a menor do Brasil, correspondendo a R$ 461,00 por pessoa, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (26), referentes ao último trimestre de 2014. Foram feitas estimativas dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) continuada que passou a valer em 2014 e faz análises trimestrais. Os dados vão compor os índices do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 1º de janeiro 2016.

O Fundo de Participação dos Estados sofreu alteração regulamentada pela Lei Complementar 143/2013 para a distribuição do fundo de forma inversamente proporcional à renda domiciliar per capita. Os estados que tiverem uma renda domiciliar maior do que 72% da média nacional, que é de R$ 1.052, serão reduzidos proporcionalmente. Os estados não podem receber menos que 0,005% do fundo.

Também será levado em conta pelo TCU, segundo prevê a lei, a população de cada estado beneficiário. Ou seja, os estados que tiverem mais pessoas com menos condições econômicas receberão mais verba do fundo. Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 10ª maior população do Brasil com quase 7 milhões de pessoas.

“Devemos aguardar o envio dos dados para a análise do TCU, mas certamente a baixa renda domiciliar per capita do Maranhão contribuirá positivamente para a distribuição do fundo no estado”, explicou João Ricardo Costa Silva, Analista de Planejamento em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE-MA.

TCE acata representação contra Prefeitura de Imperatriz

Tribunal de Contas do Estado

Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) acatou, nesta quarta-feira (25), representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz. O MPC contesta a contratação de serviço de radiologia com dispensa de licitação sem que o município esteja sob estado de emergência ou calamidade pública.

Ao acatar as alegações do MPC, o Pleno do TCE, decidiu pela inclusão da representação do MPC no processo de contas da prefeitura no exercício, e pela intimação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Conceição de Maria Soares Madeira, secretária municipal de Saúde, para prestarem esclarecimentos ao órgão. A prefeitura de Imperatriz foi multada em R$ 20 mil pela irregularidade.

Na mesma sessão, o TCE aprovou a realização de Tomada de Contas Especial referente a prestação de contas da prefeitura municipal de Vitorino Freire, exercício de 2012;

A corte também julgou irregular a Tomada de Contas dos gestores Rainundo Neiva Moreira Neto e Itamar Barbosa de Sousa, gestores do Fundo Muncipal de Saúde (FMS) do município de Timon, exercício de 2008, com multas, respectivamente, de R$ 19 mil e R$ 21,2 mil.

Foram aprovadas com ressalvas as contas anuais de governo de Antonio Rodrigues Pinho (Presidente Médici, 2009), Soliney de Sousa (Coelho Neto, 2009), Conceição de Maria Cutrim Campos (Nova Olinda do Maranhão, 2009). receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de José Rolim Filho (Codó, 2009).

Foram julgadas irregulares as contas de Raimundo Uruçu da Silva (Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 2009), com débito de R$ 7 mil e multas no total de R$ 24 mil.

Na abertura da CPI da Petrobras, PPS questiona indicações para presidente e relator

Eliziane Gama (MA), que é titular da comissão, disse que os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) não poderiam ocupar os postos, já que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras

Eliziane Gama (MA), que é titular da comissão, disse que os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) não poderiam ocupar os postos, já que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras

O PPS protestou  contra as indicações do PMDB e do PT para ocupar, respectivamente, a presidência e a relatoria da CPI da Petrobras na Câmara Federal. Na avaliação do líder da bancada, Rubens Bueno (PR), e de Eliziane Gama (MA), que é titular da comissão, os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ), não poderiam ocupar os postos, já que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato.

A posição do partido foi firmada durante a instalação da CPI. O PPS apoiou questão de ordem apresentada pelo Psol que contestava as indicações dos dois partidos governistas. O argumento não foi aceito pela CPI, que acabou elegendo os dois parlamentares para os cargos-chaves da comissão. Ivan Valente (Psol-SP) concorreu a presidente da CPI de forma avulsa, mas recebeu apenas quatro votos.

“A questão de ordem tem toda a razão de existir. Não precisa ler a Constituição Federal, o Regimento Interno, para saber que se há um interesse individual e este interesse conflita com a atuação do colegiado, precisamos buscar a isenção. Com todo o respeito a todos, há lei e há o regimento da Casa. Ninguém está acima da lei”, justificou o líder do PPS, ao concordar com o requerimento do Partido Socialismo e Liberdade.

Os deputados do PPS frisaram que não há qualquer pré-julgamento a parlamentares que receberam doações oficiais de empreiteiras que estão incluídas no rol de investigados da Lava Jato. No entanto, avaliam que o melhor caminho para se investigar plenamente o caso é criar mecanismos que impeçam a defesa de interesses de acusados na Comissão Parlamentar de Inquérito. O impedimento do presidente e do relator seria uma destas formas de dar isenção ao colegiado.

Também participou da primeira reunião da CPI da Petrobras o deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que é suplente no colegiado.