A diplomação do primeiro governador comunista do Brasil…

No total, 80 eleitos foram diplomados, sendo 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplentes), 18 deputados federais e 42  estaduais.

Primeiro governador comunista do Brasil mostra o diploma que lhe garante a posse no dia primeiro de janeiro

Primeiro governador comunista do Brasil mostra o diploma que lhe garante a posse no dia primeiro de janeiro

No destaque, o deputado Othelino Neto, ao lado da esposa Ana Paula, mostra o diploma que lhe garante a posse para mandato na Assembleia Legislativa

No destaque, o deputado Othelino Neto (também do PCdoB), ao lado da esposa Ana Paula, mostra o diploma que lhe garante a posse para mandato na Assembleia Legislativa

O primeiro governador da história do PCdoB, Flávio Dino, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) junto com mais 79 eleitos, um vice, um senador, 18 deputados federais e 42 estaduais, em solenidade, realizada na sexta-feira (19), no Centro de Convenções “Pedro Neiva de Santana”. O novo comando do Estado encerrará um ciclo de mais de cinco décadas de domínio do grupo Sarney, portanto, sem dúvidas, um momento histórico.

Durante muitos anos, a oposição tentou e lutou para quebrar a hegemonia do grupo Sarney. Chegou muito perto com o ex-governador Jakson Lago (PDT), em 2006, mas uma manobra política foi usada para, com o aval da Justiça Eleitoral, tirar-lhe o poder de forma absurda e humilhante.

Em 2009, Roseana Sarney retomou o governo por dois anos, reconduzindo o grupo ao poder, e se reelegeu para mais quatro anos. Combalido, o clã foi derrotado, nessas últimas eleições de 2014, com extrema manifestação das urnas em nome do primeiro governador brasileiro originário de um partido comunista.

O perfil de Flávio Dino deu o que falar no Brasil. Afinal, há alguns anos nem se cogitava a possibilidade de um comunista comandar um governo estadual no país por conta de uma série de preconceitos comuns a uma nação, extremamente, capitalista.

Mas a sociedade maranhense, enfim, venceu o medo e o preconceito. Sabe-se que o comunismo, propriamente dito, não pode ser implantado no Estado que pertence a um país capitalista, definido assim em sua Constituição Federal .

No entanto, o comunismo pode e deve influenciar medidas baseadas na ideologia “livre de opressão”, onde as decisões sobre o que produzir e  sobre quais  políticas adotar são tomadas, democraticamente, permitindo que a sociedade possa participar do processo, tanto na esfera política, quanto na econômica.

A diplomação de Flávio foi marcada pela emoção, evidenciada em um discurso direcionado à população sofrida do Maranhão que enxerga no governador diplomado uma esperança de dias melhores.

Aptos a exercer o mandato

O documento, que foi entregue pelos membros do TRE-MA, certifica que os eleitos cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno,  para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse Flávio Dino.

DUPLA DINÂMICA – Arnaldo Melo concede a Roseana R$ 24 mil por mês em pensão vitalícia

Roseana Sarney deu "beijinho no ombro" e vai embora para Miami, nos Estados Unidos

Roseana Sarney deu “beijinho no ombro” e vai embora para Miami, nos Estados Unidos

O atual governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), concedeu pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Ela  renunciou ao cargo do governo do Estado no último dia 10, quando foi substituída por Melo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12, dois dias após a saída da peemedebista.

Atualmente, todos os ex-governadores do Maranhão recebem pensão vitalícia, mas a questão gerou polêmicas. O artigo 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, assegura o benefício, mas em julho de 2003 e abril de 2007 o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou o dispositivo, o que também vem sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Adversários recorrerão contra pensão vitalícia

Alguns dos adversários políticos de Roseana Sarney já anunciaram que vão recorrer à Justiça para que tanto ela como os outros ex-governadores não possam receber a aposentadoria vitalícia. O caso de Roseana não é o único já que ex-governadores como José Reinaldo Tavares, do PSB (governou Maranhão de 2002 a 2006), e Clay Lago, viúva de Jackson Lago, do PDT (governou de 2007 a abril de 2009) também são beneficiados por este tipo de pensão.

A decisão

“O governador do estado do Maranhão, nas suas atribuições legais, resolve: conceder a Roseana Sarney Murad, ex-governadora do estado do Maranhão, subsídio mensal vitalício, nos termos do art. 45, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, conforme consta no Processo 0237470/2014 da Casa Civil”, diz a publicação do Diário Oficial do Estado, publicada no último dia 12 e assinada por Arnaldo Melo.

Antônio Pereira lamenta morte do ex-prefeito de Amarante

Deputado Antonio Pereira

Deputado Antonio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que seja consignado, nos canais da Casa, o falecimento do ex-prefeito do Município de Amarante, Heron dos Reis Gomes, ocorrido no dia 16 de dezembro.

No requerimento, o deputado Antônio Pereira pediu também que sejam enviados votos de pesar a todos os familiares do ex-prefeito Heron dos Reis Gomes, considerado por todos que o conheceram um grande homem, amigo, pai, e grande homem público.

Antônio Pereira lembrou que Heron dos Reis Gomes foi prefeito de Amarante do Maranhão durante seis anos, exercendo um  mandato prolongado de 1976 a 1982. Antes de Heron, o pai dele foi prefeito por dois mandatos. Depois o filho de Heron foi prefeito.

Ao lamentar o falecimento, Antônio Pereira disse que o Heron do Reis deixa uma família política e grandes amigos em Amarante, dentre os quais ele está incluído. Como homem público, Heron também foi auditor da Receita Estadual do Maranhão.

Oito7Nove4 faz show em São Luís dia 27 de dezembro

A banda é liderada pelos cantores Rafa e Pipo Marques, filhos de Bell Marques

A banda traz o projeto “axé das antigas” que vem conquistando o público maranhense

A banda traz o projeto “axé das antigas” que vem conquistando o público maranhense

Jovens e com muita energia para agitar as centenas de festas que participam pelo Brasil, os cantores Rafa e Pipo Marques que comandam a banda Oito7Nove4 voltam a São Luís, dia 27 de dezembro para apresentação no Mandamentos Hall, a partir das 22h. A festa será em clima de réveillon garantindo uma noite com muito charme, diversão, open bar de cerveja Skol e claro, os sucessos do verão.

Eles são pop, sertanejo, arrocha e muito axé. A Oito7nove4 aproveitará o evento para mostrar aos maranhenses um pouco do seu carnaval, pois o grupo comanda em Salvador, um dos mais recentes blocos revelações da temporada carnavalesca, “Banana Coral”.

No repertório, grandes hits e entre eles, “Se não puder voar”, “Pedida Perfeita”, “Tá a fim de namorar” e o mais recente sucesso que vem ganhando destaque nas rádios do País, “Dererê”.

Outra atração da noite será a banda Zero Hum que fará um passeio pelo universo de ritmos atendendo a todos os gostos. O grupo foi destaque no Brazilian Day em San Diego, o segundo maior dos Estados Unidos e o maior da Costa Oeste, reunindo um público superior a 60 mil pessoas, entre brasileiros e norte-americanos que apreciam a cultura brasileira, que tiveram a oportunidade de conhecer e se apaixonar pelo carisma e alegria que a banda transmite em suas apresentações.

Com o projeto “axé das antigas” que vem conquistando o público maranhense, o cantor Herton Rá, também participa do evento com uma participação especial.

Os ingressos estão à venda na Lacoste (Holandeses), Quarup Games (Tropical) e Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e WH Rio Poty Hotel). A pista custa R$ 60, o camarote R$ 80 e frontstage R$ 100. A festa será com open bar de Skol.

SERVIÇOS

O quê? Show da Oito7Nove4 em São Luís

Quando? Sábado, dia 27 de dezembro, a partir das 22h.

Onde? Mandamentos Hall, Lagoa.

Atrações: Oito7Nove4, Banda Zero Hum e Herton Rá.

Informações: (98) 9 9117-8080

Realização: 4Mãos e Mandamentos Hall

Justiça afasta Marcelo Baldochi de suas funções e instaura procedimento administrativo

Atitude de Marcelo Baldochi recebeu críticas em todo o Brasil como abuso de poder Atitude de Marcelo Baldochi recebeu críticas em todo o Brasil como abuso de poder

O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou de suas funções, na manhã desta quarta-feira, 17, o juiz Marcelo Baldochi, protagonista de uma cena polêmica no aeroporto de Imperatriz, semana passada, quando mandou prender, sem razões,  dois agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo.

A apuração foi feita pelo desembargador Bayama Araújo.  Ele apresentou relatório e pediu instauração de procedimento administrativo disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais.

Segundo Bayama,  a decisão se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não foram os únicos. Várias instâncias,  como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados,  repudiaram a atitude que ganhou repercussão nacionalu.

“Jamais tinha sido humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de pilantra”, comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.

Segundo a investigação da polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada do juiz Marcelo Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37. Os funcionários avisam que o check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo, havia sido encerrado quatro minutos antes. O juiz discute. “Tem que aprender a respeitar o consumidor”, diz.

Irritado, dá voz de prisão aos atendentes. “Está preso em flagrante”, afirma. Imagens de celular de outro passageiro mostram quando policiais levaram os dois funcionários pra delegacia. “Muito constrangedor. Todo mundo me olhando como se fosse um bandido. Não desejo isso para ninguém”, afirma Alessandro.

Depois da confusão, Baldochi embarcou no avião de outra companhia. O juiz passou a semana inteira no interior de São Paulo, de licença por causa da morte de um parente. Ele ainda não apareceu na delegacia de Imperatriz para prestar depoimento.

Denúncia de trabalho escravo no Maranhão

No ano seguinte, uma fiscalização do Ministério do Trabalho apontou irregularidades em uma fazenda dele, também no Maranhão: 25 pessoas, incluindo um menor de idade, trabalhavam sem as mínimas condições de segurança e higiene. O caso foi mostrado em uma reportagem do Fantástico.

O nome do juiz chegou a ser incluído na lista nacional de fazendeiros acusados de usar trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho.

Em 2007, Marcelo Baldochi assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometeu a não maltratar os empregados e pagou R$ 38 mil em direitos trabalhistas. Ao Fantástico, ele negou as acusações. “Creio que se eu não fosse juiz, não teria essa especulação do caso”, disse na época.

Naquela época, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão abrisse processo administrativo contra o juiz, mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão.

Representação da OAB

Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz Baldochi que foram arquivados.Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representação contra o juiz por causa de denúncias como humilhação e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na região. “Não dá para somar. As reclamações são muitas”, revela o presidente da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.
“Tudo aí são antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a tomar providências legais com a abertura de novas investigações”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Antonio Bayama Araújo.

Uma delas envolve o tabelião Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo juiz Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele conta que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel estava sem o selo de gratuidade impresso. “Eu sei que ele é um juiz, a gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa forma”, diz o tabelião.

Robson foi liberado por falta de provas, mas diz que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de Justiça e vai processar o juiz por danos morais.A testemunha dele contra Baldochi é outro juiz. “Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento. Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é do mesmo tribunal que eu pertenço”, conta o juiz Adolfo Pires.

Jorge Pavão é eleito presidente do TCE para o biênio 2015/16

Jorge Pavão foi eleito para o biênio 2015/2016

Jorge Pavão foi eleito para o biênio 2015/2016

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realizada no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

PAUTA LIMPA – Deputados aprovam orçamento para 2015…

Plenário da Assembleia limpou a pauta e aprovou o orçamento

Plenário da Assembleia limpou a pauta e aprovou o orçamento

Os deputados estaduais limparam a pauta e aprovaram, na sessão desta quarta-feira (17), a peça orçamentária de 2015 para o Estado, estimada em R$ 15,8 bilhões.  Os parlamentares entram em recesso a partir da próxima terça-feira (23), quando não haverá mais sessões até o o início de fevereiro.

De acordo com a proposta orçamentária, encaminhada pela ex-governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), destinada ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).

“Esse não é um projeto nosso, mas é um orçamento possível ao próximo governo. O governador Flávio Dino poderá fazer depois as adequações necessárias”, disse Marcelo Tavares, que será o próximo chefe da Casa Civil.

Noda de Caju e Banda Líbanos neste sábado no Mandamentos

Apresentação fará um resgate ao forró das antigas, a partir das 22h.

Noda de Caju

Noda de Caju

Dois shows para emocionar e relembrar clássicos que até hoje marcam o mundo do forró, os grupos Líbanos e Noda de Caju apresentam-se neste sábado, 20, no Mandamentos Hall, a partir das 22h na festa “Encontro das antigas”.

Formada em 1996 na cidade de Arcoverde-PE, a banda Noda de Caju chegou ao mundo do forró por suas versões de músicas internacionais como ”Lindos momentos”, ”Eu juro” e ”Eu só quero você”, também as autorais, “Alguém que espero”, “Tanto amor”, entre outras.

Em sua primeira formação a cantora Iara Pamella foi o grande destaque pelas suas interpretações, principalmente no cd vol.04 o primeiro cd ao vivo da banda.

No vol.05 Iara sai da Noda de Caju e entra Valéria Cavalcante que estreou muito bem com a música “Teu calor” e “Eu me enganei”, daí em diante a banda firmou seu sucesso com o cd vol.07 “Pétalas Neon” que rendeu um grande número de venda.

Com Valéria e Bruna Garden o grupo conta ainda com o cantor Jr. Ivo que passou na banda Limão com Mel e Ricardinho.

Já a banda Líbanos começou a atuar no cenário musical em 95. Já lançou até o momento 13 cd’s, chegando também a incrível marca de mais um milhão de cópias vendidas. Seu mais recente trabalho traz a canção ‘Sem você não faz sentido’, atual sucesso da banda.

Os solos de guitarras continuam sendo uma das marcas da banda, o romantismo nas canções fica por conta das vozes inconfundíveis dos vocalistas Leo Meneses, Elayne Moreno e Samylla França.

#SERVIÇOS

O QUÊ? Festa Encontro das antigas com banda Líbanos e Noda de Caju

QUANDO? Sábado, 20 de dezembro, a partir das 22h.

ONDE? Mandamentos Hall, Lagoa.

VENDA: Os ingressos estão à venda na Ótica da Gente (Shopping da Ilha), Quarup Games (Tropical Shopping) e Bilheteria Digital (Shopping da Ilha e WH Rio Poty Hotel). A pista custa R$ 40, camarote R$ 80 e frontstage R$ 100.

1ª Turma recebe queixa-crime contra Lobão Filho por injúria e calúnia

Para os advogados, o peemedebista não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão

Para os advogados, o peemedebista não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições com vitória de Flávio Dino.

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, o peemedebista não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lobão afirmou que, ao fiscalizar a gestão na Embratur e apontar as irregularidades, seu cliente estaria desenvolvendo sua atividade parlamentar.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.

No caso, lembrou o ministro, Dino e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se trata de palavras ditas no âmbito da política, que não levam à necessidade de abrir um processo-crime. O ministro Roberto Barroso, que havia se declarado impedido, não participou do julgamento.