Executivo da Andrade Gutierrez diz que propina foi em nome do senador Lobão

Flavio Barra prestou depoimento na manhã desta quinta-feira: “contribuição” para Edison Lobão.

Flavio Barra prestou depoimento e confirmou “contribuição” para Edison Lobão

Gazeta

Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16.ª fase da Operação Lava Jato, confirmou nesta quinta-feira (30) que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia.

As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente negou-se a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada

Preso na última terça-feira (28), Barra prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal em Curitiba e seus advogados comentaram o teor do depoimento.

“Nessa reunião, Ricardo Pessoa disse que Edison Lobão desejava uma contribuição financeira. Meu cliente [Flávio Barra], disse que a Andrade Gutierrez não pagaria nada. Dalton Avancini disse que também a Camargo Corrêa não pagaria a propina a Lobão – disse Edward Carvalho, que participou do depoimento do executivo.

Com este depoimento, Barra confirma a realização desta reunião, que também já estaria citada na delação de Pessoa, que apontou a existência de propinas nos negócios de Angra 3.

A reunião foi realizada, em agosto de 2014, para que as empreiteiras Camargo Corrêa, UTC e Andrade Gutierrez discutissem detalhes do contrato de obras de Angra 3, sob responsabilidade da Eletronuclear. O empresário Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, disse em seu termo de delação premiada, que nessa reunião se discutiu também o pagamento de propinas de 1% do montante do contrato para o PMDB e dirigentes da Eletronuclear.

Barra está preso temporiamente na sede da PF em Curitiba desde terça-feira. Se o juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, não renovar o período de cinco dias de sua prisão, Barra deve ser solto até este sábado.

Ex-prefeito de Penalva é condenado pela Justiça a ressarcir cofres públicos

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O desembargador João Santana foi o relator do processo

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e entidades estaduais.

O processo teve como relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004, e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exercem função pública, inclusive os agentes políticos.
Os demais membros do órgão colegiado acompanharam o voto do relator. (Processo: 01474/2013).

COMENTÁRIOS DO DIA: Leitores opinam sobre preferência de políticos maranhenses por tratamento de Saúde fora do Estado

Veja alguns comentários de leitores para o post do blog intitulado “VEJA O QUE UM SENADOR PODE FAZER PELO MARANHÃO: Ele corre de São Luís para o Sírio Libanês o mais rápido possível…”

Screenshot_2015-07-30-14-19-26-1

Roseana omitiu 57% dos gastos, diz auditoria

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

UOL

Relatório da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão aponta que a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$ 12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4 bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e estaduais.

A Secretaria de Auditoria enviou a auditoria interna ao Ministério Público Estadual (MPE) e pediu a instauração de inquérito por improbidade administrativa contra Roseana e mais três ex-secretários. Os procuradores ainda não se manifestaram sobre o pedido. Um dos ex-gestores do Maranhão citados no relatório, o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, classifica a investigação como “perseguição política”.

Segundo o relatório, houve a inclusão proposital de filtros no sistema do Portal da Transparência do Maranhão para que fossem ocultados vários tipos de gastos, entre os quais, despesas relacionadas à Saúde, transferências diretas a municípios e organizações-não governamentais (ONGs). “Eram essas as modalidades de gastos mais suspeitas, a evidenciar a má-fé na ocultação da publicidade”, descrevem os auditores maranhenses.

“Quando você tem um Portal de Transparência omisso, passa a falsa impressão de que tudo está público. Não foi só uma despesa, um erro no sistema. O que detectamos foi a exclusão de informações que deveriam ser de domínio público”, afirmou o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

Campanhaeleitoral

A omissão de informações sobre transferências diretas a municípios em plena campanha ao governo do Estado no ano passado foi apontada pela auditoria como uma das falhas mais graves. O relatório informa que, somente no ano passado, foram repassados R$ 217 milhões às prefeituras maranhenses sem que houvesse a publicidade dessas informações no Portal da Transparência. A cidade que mais recebeu “gastos secretos” foi o município de Miranda do Norte, distante a 135 quilômetros da capital, São Luís.

A cidade, que tem como prefeito Júnior Lourenço (PTB), aliado da família Sarney, recebeu R$ 10 milhões que não foram informados no Portal da Transparência e que, segundo a secretaria, não estavam na dotação orçamentária do Estado. Metade desse valor foi repassado durante o período eleitoral, o que é proibido por lei. No ano passado, a família Sarney apoiou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao governo estadual. O peemedebista foi derrotado pelo ex-deputado e ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), histórico adversário da família do ex-presidente da República.

“Ainda que as transferências fossem lícitas, o cidadão tinha o direito de acompanhá-las, especialmente em período eleitoral, quando a fiscalização contra o abuso de poder político deve ser mais intensa”, ressalta a auditoria da Secretaria de Controle.

Contrassenso e perseguição

O ex-secretário de Gestão e Previdência do Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna como “perseguição política”. Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou.

“O que pode ter acontecido é que alguns gastos não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e Transparência do Maranhão.

Princípio de incêndio no Mateus de Balsas…

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Fumaça sinalizou o princípio de incêndio em supermercado do grupo Mateus, em Balsas

Um princípio de incêndio assustou quem foi, nesta quarta-feira ( 29), ao hipermercado do grupo Mateus, em Balsas, no Maranhão. Não houve vítimas.

O  fogo teria partido da lanchonete do estabelecimento comercial. Algumas pessoas inalaram fumaça e foram levadas para o hospital apenas por precaução.

Segundo informações da imprensa local, o principio de incêndio foi provocado por um curto-circuito na área do setor de alimentação

Imediatamente,  o Corpo de Bombeiros e o Smau (Serviço Móvel de Urgência) foram acionados.

Procuradoria aciona mulher de Madeira por improbidade em Imperatriz

ministerio publico

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de Saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria aoDepartamento Nacional de Auditoria do SUS  (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

PCdoB de Monção aposta em Jesiel Araújo nas próximas eleições

Othel

Jesiel Araújo entre Othelino Neto e Márcio Jerry

O professor e pré-candidato a prefeito de Monção,  Jesiel Araújo (PCdoB), foi recebido em audiência pelo secretário estadual de Articulação Política, Marcio Jerry. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Assembleia Legislativa,  deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além de pré-candidato, Jesiel é o presidente do PCdoB em Monção. Importante ressaltar o entusiasmo da direção estadual do partido com as pretensões da liderança política.

 O diretório estadual do PCdoB realizará encontros em diversas regiões do Estado para discutir as eleições de 2016.

VEJA O QUE UM SENADOR PODE FAZER PELO MARANHÃO: Ele corre de São Luís para o Sírio Libanês o mais rápido possível…

Roberto Rocha, durante a campanha, prometeu que trabalharia, entre outras coisas, pela Saúde no Estado

Arquivo de campanha: Roberto Rocha, durante a campanha, prometeu que trabalharia, entre outras coisas, pela Saúde…

O senador pelo  Maranhão,  Roberto Rocha (PSB), encontra-se internado por conta de uma cirurgia para tratamento da Diabetes, já programada,  no hospital Sirio Libanês, referência no Brasil tanto em qualidade quanto em custos altíssimos. É o mais caro do país. Compete com Albert Einstein em referência e caristia.

Não só Roberto Rocha, como outros políticos,  empresários maranhenses, pessoas que têm dinheiro,  correm do Maranhão quando o assunto é a própria saúde. Não confiam nos médicos daqui e nem nas estruturas da rede particular e, muito menos, da pública.  Foi o caso da esposa do ex-secretário de Saúde,  Ricardo Murad, a prefeita de Coroatá,  Teresa Murad, do ex-senador José Sarney,  da ex-governadora Roseana Sarney, só para citar alguns exemplos.

Os melhores hospitais particulares de São Luís,  como UDI Hospital e São Domingos, só servem para esses poderosos como meros postos de primeios socorros para que eles se transfiram, o mais rápido possível,  para os centros mais avançados e caros do país,  que estão em São Paulo. Hospital público, mesmo que sejam o Carlos Macieira e o Dutra, eles não querem nem pra fazer curativos. Essa é a verdade!

Agora, imagina.  Se os poderosos do nosso Estado não confiam no Sistema de Saúde, seja particular ou público, temos que refletir sobre nós mesmos. Será que dá para acreditar em promessas de que, se eleitos, a Saúde do Maranhão vai melhorar e parari, parará? Eles parecem estar preocupados, sim, é com a saúde deles próprios e não com a do povo maranhense.