“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar Hospital de Balsas

Hospital de Balsas foi entregue pelo governador Flávio Dino

A cidade de Balsas recebeu, nesta quarta-feira (20), duas grandes obras do governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo.

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu.

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. “Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região”, acrescentou o secretário.

Improbidade! MP ajuíza ação contra ex-prefeita de São Vicente Férrer

Maria Raimunda, ex-prefeita de São Vicente Férrer

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa (2012-2016), e a ex-secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Linda Sousa, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

As gestoras não apresentaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, omitindo a prestação de contas de um repasse no valor de R$ 752.500,00 feito pela SES para o Município.

Como medida liminar, foi requerida a indisponibilidade dos bens das rés, no montante de R$ 376.250,00, para cada ex-gestora, equivalente a 50% do repasse, para assegurar o ressarcimento ao erário do valor integral, além do pagamento de multa.

TRANSFERÊNCIA

Em 2 de julho de 2014, a SES repassou o recurso, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto.

A Portaria nº 218, que instrumentalizou o repasse, determinou que os objetivos do convênio fossem executados no prazo máximo de 12 meses. O montante foi recebido em uma única parcela no dia 4 de julho de 2014.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer apurou que alguns dos equipamentos previstos chegaram a ser comprados, mas o Município nunca prestou contas dos valores repassados.

O Ministério Público também atestou que, ao longo da gestão das demandadas, o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto esteve mal estruturado, faltando equipamentos para o seu regular funcionamento. Os aparelhos que existiam estavam em péssimas condições de uso, conforme relatos de servidores.

“Assim, as requeridas, na qualidade de gestoras municipais, agiram dolosamente praticando ato de improbidade administrativa, quando, à revelia dos princípios da legalidade e moralidade, deixaram de enviar à SES o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na medida em que tal atitude caracteriza descumprimento de deveres funcionais”, enfatizou a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Também foi solicitada a condenação das ex-gestoras conforme o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, além de pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

César Pires destaca trabalho desenvolvido pelo Complexo de Comunicação da Assembleia…

O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (20), da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.

“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.

Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.

“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.

“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.

Justiça Federal bloqueia bens e quebra sigilo de Ricardo Murad após ação da PGE…  

As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014

A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.

Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.

A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Segunda ação

A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.

O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.

Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.

A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.

A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre  01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.

Pesquisa CNT: 75,6% reprovam governo Michel Temer…

Michel Temer, Sarney e Roseana, cada vez mais ligados

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, esta é a pior avaliação de um presidente, tanto de governo como de desempenho pessoal. “De toda a série histórica e entre todos os ex-presidentes”, ressaltou. As pesquisas da CNT são feitas desde 1998, primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar de melhoras na economia serem percebidas de forma tímida pela população, segundo Andrade, em algum momento, isso pode reverter favorável ao presidente Temer.

Crise política e protestos

Segundo a CNT, há a percepção de que o país se encontra em crise e fora de rumo do ponto de vista político. Para 94,3% dos entrevistados, o país está em crise política. Desses, 49,9% acreditam que a troca de presidente da República não resolveria a situação, enquanto 41,2% acreditam que a troca do comando do país resolveria a crise.

Entre os entrevistados, 91% dizem não ter participado de protestos ou atos políticos desde 2013; 9% declararam ter participado. Dos que participaram, 45,3% se manifestaram pela saída da ex-presidente Dilma Rousseff; 28,2% pela permanência dela no cargo; e 23,8% declararam não ter se manifestado em relação ao impeachment.

Perguntados pela CNT/MDA se têm intenção de participar de alguma manifestação pela saída do presidente Michel Temer do cargo, 67,7% responderam não e 30,8% disseram sim.

Othelino critica Luciano Genésio por tentar punir população de Presidente Sarney

O deputado lamentou, na tribuna, a atitude de Luciano Genésio e disse que os hospitais são pólos e remunerados para atender a população de Pinheiro e de outros municípios da região

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta segunda-feira (18), fato lamentável envolvendo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que, em represália à população de Presidente Sarney, por ter sido criticado por um radialista, ameaçou suspender atendimento dos hospitais a pacientes daquele município. Segundo o parlamentar, a crítica foi pontual à gestão e não se admite que isso sirva de pretexto para punir o povo, como se atender as pessoas fosse um favor à cidade vizinha.

Após ser criticado num programa de rádio, Luciano Genésio se zangou e mandou um áudio ao comunicador, informando que se o mesmo continuasse questionando a administração dele, a partir desta segunda-feira (18), os Hospitais Antenor Abreu e Materno Infantil estariam fechados para a população de Presidente Sarney como uma vingança à população. “Coisa de quem não sabe ouvir uma crítica e de gente que não tem equilíbrio para governar uma cidade do tamanho e da importância da cidade de Pinheiro”, frisou.

Othelino lamentou, na tribuna, a atitude de Luciano Genésio e disse que os hospitais são pólos e remunerados para atender a população de Pinheiro e de outros municípios da região, incluindo Presidente Sarney. “Creio que aquilo foi um rompante de raiva do prefeito, mas ficou muito feio, porque esse áudio, certamente, as pessoas ouviram e se envergonharam de ver um gestor dizer uma besteira daquelas em razão de uma simples crítica feita num veículo de comunicação, apenas porque a emissora tem ligação com o ex-deputado Penaldon Jorge, hoje superintendente estadual de Articulação Política da Baixada Maranhense. Perdeu a oportunidade de ficar calado. Deveria se concentrar mais em cuidar da cidade”, comentou.

Salários atrasados

O deputado disse  que  há informações de que setores da Prefeitura de Pinheiro já estão, há três meses, com os salários atrasados. “Ao invés de ficar dando chilique e mandando áudio para um radialista que o criticou, Luciano deve procurar se concentrar em cuidar mais da cidade, afinal de contas foi eleito para esta finalidade. A população deu um voto de confiança para que ele faça um bom trabalho, para que promova a mudança e não para que fique em confusões e com declarações agressivas com relação à população do município vizinho e nem atrasando salários”, disse.

Segundo Othelino Neto, a crítica feita por ele na tribuna se justifica porque a população de Presidente Sarney merece respeito. De acordo com ele, quando os profissionais dos hospitais Antenor e Materno Infantil atendem as pessoas, estão cumprindo com o seu dever, porque são servidores públicos remunerados para essa finalidade.

“O prefeito não é dono de hospital. Ele é apenas o gestor. E, aliás, é bom que pague o salário dos servidores em dia, porque todos merecem e precisam dos seus vencimentos para honrar as suas contas e prover o seu sustento e de seus familiares”, concluiu.

Em meio a articulações para barrar 2ª denúncia, Temer chama Sarney no Jaburu

Por Andrea Sadi

Sarney e Temer tramam para neutralizar segunda grave denúncia

O presidente Michel Temer chamou, no domingo (18), o ex-presidente José Sarney no Palácio do Jaburu para discutir o cenário político em meio à segunda denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente e a cúpula do PMDB.

A conversa ocorreu após Temer se reunir nos últimos dois dias com aliados e advogados, em São Paulo e em Brasília, para discutir a estratégia jurídica contra a nova denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa.

Temer se aconselha com Sarney desde que assumiu a presidência e passou a enfrentar graves crises políticas.

Em agosto,  Sarney esteve com Temer para discutir cargos de indicação política no setor de energia, ameaçados com o plano de privatizações.

Peemedebistas do Senado – grupo de Sarney – se queixaram ao governo da possível perda de espaço com o plano de privatizações.

Procurada pelo blog, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou o encontro com Sarney, mas disse que ele fez uma “visita de cortesia” e “pediu para o presidente levar um abraço ao ao seu amigo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, com quem Temer encontrará na Assembleia Geral em NY. E contou da grande amizade que eles (Sarney e Guterres) têm de “longa data”.

Nesta segunda-feira (18), Temer irá à posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, onde deve discursar. Logo depois, embarca para os EUA, onde participa da Assembleia-Geral da ONU.

Início da pavimentação da MA-012 em Barra do Corda repercute na Assembleia

 

Inácio da obra foi destaque no plenário da Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (18), o início da pavimentação histórica do trecho da MA-012, entre Barra do Corda e São Raimundo Doca Bezerra, no povoado Centro dos Ramos. Ele acompanhou os primeiros serviços da obra do governo Flávio Dino (PCdoB), ao lado do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, e dos secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e de Clayton Noleto (Infraestrutura).

“Essa obra era uma verdadeira lenda. Quando chegava perto de campanhas, o candidato a governador, ou candidata, prometia que ia fazer, pavimentar, mas passavam as eleições e o povo ficava esperando e não acontecia nada. É mais uma das muitas lendas que havia no Maranhão, tal qual a ponte sobre o rio Novo, no município de Paulino Neves, que, muitas vezes, foi prometida, mas só agora foi feita; como a ponte do Balandro, em Bequimão, que muitos prometeram, mas foi feita mesmo pelo governador Flávio Dino”, comentou Othelino.

Na tribuna, o deputado disse que foi muito bom ver a felicidade das pessoas e os depoimentos a respeito da MA-012. Ele reiterou que essa estrada vai ligar duas regiões importantes do Estado, uma obra de mais de R$ 30 milhões. “Hoje se iniciou a pavimentação dessa MA e foi muito bom ter estado lá, porque aquela foi uma promessa do governador Flávio Dino na campanha, que foi reforçada quando esteve algumas vezes em Barra do Corda”, lembrou.

Para Othelino Neto, o governador Flávio Dino  mostra que faz diferente de  outros que já passaram pelo governo e se trata de mais um compromisso de campanha que ele está cumprindo. “Repito e enfatizo,  apesar das grandes dificuldades financeiras que o país todo passa, o Maranhão hoje tem mais de 800 obras em andamento, só  do Programa Mais Asfalto. Então, isso é razão de muita alegria”, disse.

Investimentos

O governo também investe R$1,9 milhão na reforma e melhoria do sistema de abastecimento de água de localidades vizinhas, o que proporcionará 270 novas ligações. A pavimentação da estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra está ocorrendo em duas frentes, uma em cada município, e iniciando na passagem dos povoados para acabar com o problema da poeira nos locais habitados.

A rodovia está sendo pavimentada com o revestimento asfáltico TSD (Tratamento Superficial Duplo), que possibilita trânsito pesado e maior durabilidade da camada de asfalto. A obra vai beneficiar, além das duas cidades, 15 povoados da região no escoamento da produção e na melhoria da qualidade de vida da população.

Procuradoria estuda restituição por desvios do caso Geddel/ Roseana

Do Jornal Pequeno

Ex-governadora Roseana Sarney

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir oficialmente cópia da auditoria do governo federal que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões em verbas durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassadas pelo então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esses recursos deveriam ter sido usados para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009. Mas uma auditoria do próprio governo federal aponta que pelo menos R$ 18 milhões repassados não viraram obras.

Com o documento do governo federal em mãos, os procuradores vão decidir se entram com uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-governadora. A auditoria interna foi feita pelo Ministério da Integração Nacional. A partir da ação civil, a PGE pode pedir a devolução dos valores aos cofres públicos, além de pedir a responsabilização de Roseana.

Como a investigação do Ministério da Integração mostra farta documentação, há grandes possibilidades de Roseana de fato ser alvo de uma ação por improbidade. O relatório cita “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores das obras. De acordo com a auditoria, os recursos da União não chegaram ao destino para o qual foram enviados.

Histórico

Em 14 de maio de 2009, a então governadora Roseana Sarney pediu ao Ministério da Integração R$ 35 milhões para reconstruir estradas e recuperar obras atingidas pelas enchentes em 69 cidades em situação de emergência no Maranhão. Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Integração liberou os recursos.

Ainda segundo a auditoria do ministério, as obras não foram feitas, e o governo Roseana pediu prorrogação do contrato, o que foi atendido pela pasta.

No entanto, o relatório mostra que, dos R$ 35 milhões, R$ 18 milhões não foram efetivamente aplicados nas obras. Verificou-se que havia uma série de obras inacabadas e remendos em estruturas já deterioradas.

Segundo o parecer técnico, apenas parte do plano que seria executado com o dinheiro foi de fato concretizado. A auditoria é acompanhada de um relatório fotográfico mostrando problemas como uso de rebocos para fazer estruturas antigas parecerem novas. O relatório cita uma ponte na região de Caxias que se encaixa nessas condições. “A estrutura antiga [foi] construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova”, diz um outro trecho da auditoria.