FOTOS DO DIA – O adeus aos heróis da Chapecoense…

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Com informações de G1

O velório coletivo de 50 das 71 vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense foi marcado por homenagens na Arena Condá, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Após a cerimônia, que durou cerca de duas horas sob muita chuva, permaneceram em Chapecó para serem velados 16 corpos.

Os caminhões com os caixões saíram do aeroporto às 11h14 e percorreram cerca de 10 quilômetros por aproximadamente uma hora. O público nas arquibancadas da Arena Condá aplaudia, um a um, cada caixão carregado por militares na chegada para o velório coletivo no estádio da Chapecoense.

Na área coberta montada sobre o gramado, reservada aos familiares e pessoas próximas, os caixões foram depositados.

Balões foram soltos a cada nome de vítima que era dito na cerimônia. Carlinhos, o indiozinho símbolo da Chape, entrou em campo com os pais.


No ato final da cerimônia em homenagem aos atletas, os dirigentes do time entregaram uma placa ao técnico do Atlético Nacional e ao embaixador da Colômbia no Brasil. O presidente Michel Temer deixou o estádio Condá sem discursar, enquanto a torcida gritava “Vamo, Vamo, Chape”, grito comum durante os jogos.


Participaram do ato várias personalidades do futebol, como o presidente da Fifa, Gianni Infantino, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, o técnico da seleção brasileira, Tite, e os jogadores Seedorf e Puyol.

COMBATE À CORRUPÇÃO – Movimento “Vem Pra Rua” retorna para protestos em todo o país neste domingo

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Populares irão voltar às ruas do país, com as cores do Brasil,  no próximo domingo, dia 04 de dezembro. Mas desta vez, não será um protesto contra o PT ou a ex-presidente Dilma Roussef. Segundo o grupo Vem Pra Rua, um dos responsáveis pelo processo que culminou no impeachment da petista, a manifestação está sendo programada para protestar contra “todos os corruptos” que tentam se proteger de investigações, especialmente da operação Lava-Jato.

Em São Luís do Maranhão, o movimento será na Avenida Litorânea. A concentração será no Guaraná do JC. A mobilização está marcada para acontecer das 08h às 10h.

Os organizadores do movimento  deixam claro que o protesto é contra PMDB, PSDB, PT, DEM e todos os outros partidos que  desfiguraram o pacote das dez medidas anticorrupção, elaborado pelo Ministério Público Federal e sociedade organizada. Segundo eles, a Câmara Federal, na calada da madrugada, enquanto o Brasil chorava a tragédia da Chapecoense, deu um golpe no país e nos processos de investigação contra corruptos.

O protesto ganhou força depois que os deputados tentaram aprovar, em medida de urgência, a anistia ao caixa 2, uma forma de tentarem se blindar contra possíveis investigações.

O que os deputados retiraram do pacote anticorrupção?

Com votações expressivas contra o texto elaborado pela força tarefa de Curitiba, os deputados rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Os parlamentares retiraram ainda a instituição do chamado “delator do bem”, pessoa que ganharia uma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual não participe, mas que tenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificada jocosamente por deputados como “regulamentação da profissão de dedo-duro”.

Outras medidas suprimidas foram as sugestões do Ministério Público de endurecimento da Lei de Improbidade e da possibilidade de cassação do registro e de punições mais severas a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.

De substancial, restou no pacote do Ministério Público a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro à Justiça) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milhões.

Executivos da Odebrecht começam a assinar delação e ‘maremoto’ se aproxima de Brasília

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El País

As delações premiadas mais aguardadas da Operação Lava Jato – e as potencialmente mais danosas para o Governo Michel Temer e para a elite política brasileira em geral – começaram a ser assinadas nesta quinta-feira. A construtora Odebrecht, a maior do setor na América Latina, firmou um acordo de leniência (ajuste de conduta) com o Ministério Público Federal.

Foi o primeiro passo para que dezenas de executivos e diretores da empreiteira, inclusive o ex-presidente Marcelo Odebrecht, pudessem finalmente também começar a assinar acordos de colaboração com a Justiça negociados há meses nesta quinta.

Os termos do acordo de leniência preveem que a empresa pague uma multa de 6,7 bilhões de reais ao longo de 23 anos – a maior indenização paga por uma companhia brasileira por crimes de corrupção. Em valores corrigidos, o montante chegará a 8,5 bilhões. Parte dos recursos será revertido para autoridades dos Estados Unidos e Suíça, mas a maioria irá para os cofres públicos brasileiros, de acordo com a Folha de S. Paulo. Em contrapartida, a Odebrecht poderá continuar firmando contratos com o poder público, algo visto como fundamental para que continue suas operações e não feche as portas.

O acordo de colaboração com a Justiça é monumental e pode fazer a Lava Jato, a já maior investigação da história brasileira, mudar de escala. Ao todo, 77 executivos e ex-executivos do grupo querem fazer delação premiada em troca de redução de pena, mas o acerto ainda precisa ser validado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato.

Antes de enviar o material ao STF _a corte é a responsável porque alguns dos políticos citados têm direito a foro privilegiado_, os procuradores irão analisar se o conteúdo das delações feitas pelos funcionários e diretores são relevantes do ponto de vista da investigação, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro. Da Arena Corinthians, em São Paulo, à usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, existe a suspeita de que dezenas de obras e contratos da empreiteira tenham envolvido formação de cartel ou pagamento de propinas.

“Desculpe, a Odebrecht errou”

As autoridades não confirmaram oficialmente os passos decisivos para a chamada delação do fim do mundo, mas a própria construtora daria um sinal da finalização do acordo. Em suas redes sociais, anunciou que publicará nesta sexta-feira nos principais jornais um anúncio chamado “Desculpe, a Odebrecht errou”. Nele, a empresa admite ter incorrido a “práticas impróprias” e promete não fazê-lo mais em sintonia com uma sociedade “que quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.”

Foi a segunda nota pública da empresa admitindo diretamente participação em práticas corruptas. A primeira foi em março deste ano, quando começaram as negociações para a delação premiada _uma possibilidade até então veementemente rechaçada pela companhia. Naquele mês, a empresa disse participar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”.

Foi o início da contagem regressiva para revelações, potencialmente sem cor partidária, capazes de provocar um maremoto político. O alerta de tsunami parece ter chegado após quase dois anos ininterruptos de crise política, com direito ao primeiro impeachment de um presidente brasileiro em 20 anos.

A guinada a favor a delação aconteceu depois que, em uma das etapas da Lava Jato, foram encontradas na casa de Benedicto Barbosa Silva Junior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, planilhas da empreiteira com registros de doações para 240 políticos de 22 partidos. A expectativa dos procuradores da força-tarefa é que na delação dos funcionários fique claro quais repasses foram pagamentos de propina disfarçados de doação oficial. A construtora tinha um departamento exclusivo para pagamentos ilegais – batizado de Operações Estruturadas.

Alguns dos possíveis implicados do Governo atual seriam o próprio presidente da República, Michel Temer, ministros como Eliseu Padilha, da Casa Civil, José Serra, das Relações Exteriores, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já envolvido em três processos, também pode ser mencionado. Mas mais de 130 deputados, senadores e ministros, além de 20 governadores e ex-governadores também podem entrar na mira da delação. Todos os citados nas planilhas afirmam que as doações foram legais e devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

O herdeiro da empresa Marcelo Odebrecht está preso desde junho do ano passado. Condenado em março pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o empreiteiro fechou em novembro um acordo para cumprir pena de dez anos. Ele ainda ficará no regime fechado até o final do ano que vem, e depois irá progredir para os regimes semiaberto e aberto. A reportagem não conseguiu contato com os representantes da Odebrecht para comentar o caso.

“Mais Asfalto continua”, garante Flávio Dino durante encontro com prefeitos do Maranhão

Não há razões para deixarmos de trabalhar juntos, dentro do que for possível", disse Flávio Dino aos prefeitos

“Não há razões para deixarmos de trabalhar juntos, dentro do que for possível”, disse Flávio Dino aos prefeitos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse, nesta quinta-feira (01), durante Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, que o programa “Mais Asfalto” terá continuidade sim em sua gestão, diferente do que tentou pregar ao oposição, esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado. Ele negou também, segundo ele, uma lenda, espalhada por seus adversários, de que o governo não ajudaria os municípios por não querer.

“Há uma lenda de que não ajudamos os municípios porque não queremos. Isso não é verdade. Não há razões para deixarmos de trabalhar juntos, dentro do que for possível”, disse Flávio Dino no momento em que usou a palavra no evento.

No encontro, Flávio Dino apresentou a  situação fiscal do Governo para os novos prefeitos e prefeitas do Maranhão. “”Temos trajetória ascendente da arrecadação tributária no estado. Deriva de maior eficiência e de medidas legislativas”, disse.

Ao lembrar da homenagem feita pelos colombianos aos brasileiros mortos na tragédia com o voo da Chapecoense, ele disse que esse é um exemplo a ser seguido também no Maranhão. “Quero enfatizar o espírito de união que precisamos ter, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro”, comentou.

Presidente Assembleia: “É fundamental essa integração”

O encontro reuniu mais de 200 prefeitos de municípios maranhenses, em um grande diálogo entre os gestores e o governo do Estado, no qual foram apresentados projetos e programas que podem beneficiar a população maranhense nos próximos dois anos. O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo.

Othelino Neto destacou a importância do diálogo para que os prefeitos eleitos entendam como funciona a sistemática do governo do Estado e de que forma podem fazer parcerias e somar esforços. “É fundamental esse momento de integração, pois quando cada um faz o seu papel, as políticas públicas chegam mais facilmente à população”, disse.

Com tema ‘Governando Juntos’, o evento contou com a participação, além dos gestores municipais, de vários deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças políticas. Na reunião, o governador Flávio Dino apresentou a equipe de governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no Estado.

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

G1

Relatório da PF confirmou a acusação de vazamento no Enem 2016

Relatório da PF confirmou a acusação de vazamento das provas do Enem 2016

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (1), que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.
Em comunicado divulgado na tarde desta quinta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criticou a divulgação, pelo MPF, de informações sobre o inquérito da Polícia Federal, e afirmou que “não há indício de vazamento do gabarito oficial” do Enem.
Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.
Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.
O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas. Em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).
“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.
De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”
Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.
“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.
A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.
Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

FOTO DO DIA – Bandeira Tribuzzi é iluminada de verde em homenagem às vítimas do voo da Chapecoense

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Uma iluminação especial da ponte Bandeira Tribuzzi homenageou, na noite de quarta-feira (30), as vítimas do acidente com o voo que transportava o time de futebol da Chapecoense, jornalistas e tripulação para a final da Copa Sul-Americana, em Medellín (Colômbia). Durante os 90 minutos em que seria realizada a partida, a via adotou a cor verde, símbolo do time da Chapecoense.

O objetivo da Prefeitura de São Luís foi homenagear as vítimas do acidente e seus familiares. Uma das vítimas, Ananias Eloi Castro Monteiro, atacante da Chapecoense, era natural de São Luís.

VÍDEO – Weverton Rocha sofre agressão em aeroporto por conta de emenda que criminaliza abuso de autoridade

O deputado estadual Weverton Rocha (PDT)  foi hostilizado no aeroporto de Brasília, na noite de quarta-feira (30), quando embarcava para São Luís, logo após a polêmica aprovação de uma emenda, de sua autoria, que limita o trabalho de juízes e promotores em casos de investigação. Na prática, ela criminaliza o abuso de autoridade.

A emenda foi aprovada para um pacote anticorrupção, elaborado pelo Ministério Público Federal com apoio de milhares de brasileiros, e que foi modificado na Câmara Federal, na calada da madrugada de quarta-feira (30). A votação causou uma enorme ebulição no país, pois setores da magistratura, procuradoria, Imprensa e da sociedade viram tudo como uma manobra contra os trabalhos da operação Lava Jato.

Mas, segundo o deputado que, inclusive, manifestou-se, nesta quinta-feira (01), durante encontro de prefeitos com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Rio Poty Hotel, “juízes e promotores têm que responder, judicialmente, igual aos políticos e a outros cidadãos comuns”.

A polêmica em torno da aprovação do pacote anticorrupção não pára por aí. Juízes e promotores da Lava Jato ameaçam encerrar os trabalhos da operação, caso a desfiguração das propostas, segundo eles, seja sancionada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e vire lei.

Magistrados e procuradores defendem que os poderes são independentes e harmônicos entre si e que as mudanças no pacote prejudicam o trabalho deles.

Justiça decreta prisão preventiva de empresário acusado de sonegação no Maranhão e Pará

Sonegação fiscal

Sonegação fiscal

A  Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56. Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006. Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia (MA) e administrado por Roberto Logrado.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.

De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

“Reestruturação do Banco do Brasil é fruto do golpe que foi dado neste país”, diz Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa  para se manifestar sobre a reestruturação do Banco do Brasil, que visa o fechamento de 14% das agências e demissão de mais de 9 mil funcionários.

“Dizem que o fechamento dessas agências reduz as despesas administrativas representando uma economia de R$ 750 milhões. Mas, no primeiro semestre de 2016, o Banco do Brasil obteve um lucro de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, o BB está muito longe de dar qualquer tipo de prejuízo”, afirmou Zé Inácio.