FOTO DO FATO – Leite irregular continua circulando em São Luís…

Leite irregular está sendo produzido normalmente

Leite irregular está sendo produzido normalmente

O leite irregular,  produzido pelo Laticínio São José, tradicional indústria de alimentos no Maranhão, que está interditado pela fiscalização há seis meses, continua circulando em São Luís normalmente aos olhos das autoridades competentes. Pasmem! Veja foto do produto com validade em 06 de maio de 2015.

O lacre aconteceu por diversos motivos, entre eles falta de condições para higienização e controle de qualidade, que impossibilitariam a elaboração do produto. Mas o alarmante é que, mesmo assim, a fábrica permanece operando como se nada tivesse acontecendo (veja fotos  aos olhos da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA-MA), órgão do governo Federal.

A fábrica, localizada em Itapecuru-Mirim-MA, registrada sob o número 2386, foi interditada e lacrada pelo Serviço de Inspeção da SFA-MA, representação estadual do Ministério da Agricultura, no dia 16 de outubro de 2014, mas, como mostram as fotos, continua produzindo. A embalagem evidencia a data de fabricação em março de 2015, quando já estava, há meses, condenada e desautorizada a produzir.

Na ocasião do lacre, a energia estava cortada, não havendo como estocar os insumos de laboratório de forma adequada e impossibilitando a estocagem do produto. Não havia registro há meses de análise de controle de qualidade da matéria-prima e dos produtos. Além disso, a fábrica não tinha em estoque produtos adequados para realização da higienização das instalações e equipamentos.

Leia MaisATENÇÃO, PROCON E VIGILÂNCIA! Laticínio São José comercializa leite irregular no Maranhão

Monitor é preso em flagrante no PSL 2 transportando drogas

O monitor penitenciário, Gilson Carlos Cordeiro, foi autuado em flagrante pela Polícia Militar, no Presídio São Luís 2, por volta das 20 h de terça-feira (5). O funcionário, que é contratado por empresa terceirizada, chegou ao presídio para cumprir o plantão dirigindo uma moto de sua propriedade e foi abordado pelos policias que localizaram mais de 350 pacotes de craque que, supostamente, seriam distribuídos aos detentos.

Gilson Cordeiro já foi conduzido à delegacia da Vila Embratel e até a próxima quinta-feira (7) estará formalmente desligado do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (Sejap).

Em cinco dias, esse foi o segundo episódio em que a Secretaria detectou e puniu, energicamente, funcionários tentando entrar em unidades prisionais com material ilícito. No dia 30 de abril, fato semelhante se deu quando o chefe de plantão Flávio Aroucha, outro funcionário terceirizado, também chegando para cumprir o turno da noite, por volta das 19h, foi flagrado com armas, droga e celulares transportados em seu carro, na entrada do Presídio São Luís I. Foi preso imediatamente e já perdeu a função.

Dilma escapou no Dia do Trabalhador, mas programa do PT leva “panelaço” e vaias

Globo.com

Panelaço no Brasil durante programa do PT

Panelaço no Brasil durante programa do PT

Gritos, vaias e batidas de panelas foram ouvidos, na noite desta terça-feira (5), durante o programa partidário apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na televisão das 20h30 às 20h40 (horário de Brasília). Os protestos foram convocados pelas redes sociais e aconteceram em ao menos 18 estados (AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP) mais o Distrito Federal, segundo relatos ouvidos pelo G1 até as 21h25.

No programa, o PT disse que vai expulsar integrantes do partido se forem condenados pela Justiça.

Em março, outros “panelaços” foram registrados como protesto: no dia 8, durante discurso da presidente Dilma Rousseff em rede nacional; no dia 15, durante entrevista coletiva dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral); e no dia 16, no momento em que o Jornal Nacional veiculava reportagens sobre a presidente Dilma.

Procurada pelo G1, a assessoria do PT informou que o partido não se pronunciará sobre o assunto. A assessoria do presidente da legenda, Rui Falcão, disse que ele também não comentará o “panelaço”. O Instituto Lula informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falará sobre o episódio. O G1 também procurou o secretário de Comunicação do PT, José Américo, e o vice-presidente da legenda, Alberto Cantalice, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante em São Luís

Procon e Vigilância Sanitária durante ação que resultou na interdição do restaurante La Favorita

Procon e Vigilância Sanitária durante ação que resultou na interdição do restaurante La Favorita

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e a Vigilância Sanitária do Município (São Luís) interditaram o restaurante La Favorita, durante operação na tarde desta segunda-feira (4). A ação ocorreu após denúncias de consumidores nas redes sociais do Procon.

No estabelecimento, as equipes de fiscalização constataram diversas irregularidades como conservação inadequada de perecíveis, falta de higienização do ambiente, utensílios danificados e depósito irregular de descartáveis, que favorecem a contaminação. Além disso, o restaurante necessitava de reparos físicos.

De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, o objetivo da ação é proteger os consumidores de abusos e riscos à saúde que podem acontecer devido a manipulação e conservação irregular de alimentos. “São necessárias medidas preventivas para que os consumidores não sejam lesados. A prática abusiva, constatada durante a ação, fere o Código de Defesa do Consumidor. A medida cautelar tem amparo no artigo 39, inciso VIII, do CDCD, artigo 4 e artigo 18, inciso II, da Lei 8.078/1990”, informou Duarte Júnior, ressaltando que a política do governo Flávio Dino é no sentido de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses.

Conforme a coordenadora de Vigilância Sanitária, Zilmar Pinheiro, é importante a população permanecer atenta e denunciar às autoridades competentes as irregularidades e desrespeito aos consumidores.

O estabelecimento continuará com suas atividades suspensas enquanto não se regularizar. Além disso, terão prazo de 10 dias para apresentar recurso. Caso as solicitações não sejam atendidas, o restaurante poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei ou situações que ponham em risco a saúde da população a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Othelino critica perda de receita com isenção fiscal no Maranhão, durante governo Roseana

O deputado repercutiu matéria do portal UOL, dando conta que o Maranhão perdeu, em 2014, R$ 1, 05 bilhão por conta de isenções fiscais

O deputado repercutiu matéria do portal UOL, dando conta que o Maranhão perdeu, em 2014, R$ 1, 05 bilhão por conta de isenções fiscais

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (05), matéria do portal UOL, assinada pelo jornalista Carlos Madeiro, dando conta que o Maranhão perdeu, no governo Roseana Sarney, R$ 1, 05 bilhão, em 2014, por conta de isenções fiscais, incluindo a concessão feita às empresas de ferry-boats que prestam péssimos serviços à população. “Pior, além da renúncia de receita, o que já é algo que só pode ser feito mediante lei, na gestão anterior, foram feitas isenções por portaria”, disse.

Na tribuna, o parlamentar acrescentou que, além disso, de acordo com o levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), várias dessas isenções foram concedidas sem a devida publicidade, sem critérios claros e de forma que fere princípios constitucionais. Ele destacou que, em nota, a Sefaz revelou que está auditando essas isenções, porque muitas têm sérios indícios de que foram concedidas de forma irregular e avalia a possibilidade de revogar algumas delas.

“Isso é de uma gravidade enorme, porque o Maranhão é um estado pobre, que tem muitas limitações e dificuldades financeiras. E nós começamos a aprofundar as auditorias para saber a origem dessa falta de recursos. Nós, a cada dia, estamos nos surpreendendo com esse tipo de notícia. Quando a gente pensa que já conseguiu descobrir todo o tipo de escândalo, vão surgindo fatos novos como esse”, comentou.

Segundo Othelino, isso explica porque que, nas últimas décadas, o Maranhão passou por um processo de empobrecimento acelerado. “Imaginem o Estado mais pobre da federação concedendo isenções que provocaram uma perda de receita de um bilhão de reais para o povo do Maranhão. Isso é um verdadeiro absurdo!”, frisou.

A nota da Sefaz revela ainda que foram concedidas isenções também sem divulgação até 2025, quando, usualmente, elas são concedidas por um ano renovável por mais um. Sobre isso, o deputado disse que os outros casos em que se concedem isenções por mais tempo são específicos e devem estar respeitando todos os instrumentos legais. “As isenções que, em regra e por lei, devem ser feitas por segmento econômico, até para que o gestor público não passe a escolher qual a empresa que merece ou não, na gestão anterior, foram concedidas por segmento de empresa e não por atividade econômica”, afirmou Othelino.

Beneficiamentos

Segundo o deputado, somente, no ano de 2014, inúmeras empresas foram beneficiadas com a isenção fiscal. O parlamentar disse que, para piorar, o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, foi procurado pela reportagem do UOL para se explicar e tentou justificar, citando uma das poucas isenções que teria feito: a redução da carga tributária do óleo diesel para os ferry-boats.

“Ou seja, Cláudio Trinchão admitiu outra imoralidade para justificar o que não tem justificativa. Qual é a explicação para o ex-secretário de Fazenda conceder isenção para o óleo diesel, utilizado pelas empresas de ferry-boats, que são particulares e prestam péssimos serviços aos maranhenses?”, indagou.

Othelino lembrou que o transporte de ferryboat já tinha a isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que havia sido concedida, em 2001, pela então governadora Roseana. Por portaria, em setembro de 2014, a Secretaria da Fazenda, na gestão passada, permitiu o mesmo também para o óleo diesel utilizado por essas companhias. “Então é por conta de gestos ilegais e imorais, como esse, que o Maranhão realmente tem essa perda de arrecadação que nós sentimos por décadas e agora o atual governo vive as limitações de caixa”, disse.

Polícia Civil prende dois prefeitos e um ex-prefeito por suspeita de agiotagem

 

Operação prendeu suspeitos de crime de agiotagem

Operação prendeu suspeitos de crime de agiotagem

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (5), nova operação de combate à agiotagem e desvio de recursos públicos no Estado, umas das prioridades da política de segurança do governo do Maranhão no combate à corrupção e ao crime organizado. Foram presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações; e o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira.

A operação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também na capital.

De acordo com o delegado geral, Augusto Barros, a ação é uma nova etapa das ações da Polícia Civil contra agiotagem. “O objetivo da operação é contribuir positivamente para o aprimoramento da democracia e cidadania em nosso estado, por meio da repressão pela Polícia Civil de práticas criminosas na gestão pública”, afirmou.

Os agentes da Polícia Civil também conduziram coercitivamente Rui Clemencio Barbosa, suposto laranja em negócios da Prefeitura de Zé Doca; Francisco de Jesus Silva Soares, empresário suspeito de emitir de notas para as Prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca. Todos os suspeitos foram conduzidos para a Seic, no bairro de Fátima.

Prefeitura promove “Sarau das Mães” no próximo domingo

BANNERA Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), promove, no próximo domingo (10), o evento “Sarau das Mães”, no Centro de Convivência, no Olho D’Água, a partir das 15:30h. A festa, com sorteio de diversos brindes, é aberta a todos os servidores municipais ativos e inativos e aos pensionistas. Além de celebrar a data, o evento atende a uma determinação do prefeito Edivaldo Jr de promover ações permanentes de valorização do funcionalismo.

As senhas aos servidores da ativa serão distribuídas nesta semana nas secretarias e órgãos municipais. Já os aposentados e pensionistas devem se dirigir à sede do Ipam, na Rua do Sol, para retirar as entradas na quinta (7) e na sexta-feira (8). Cada pessoa terá direito a três senhas.

Com o slogan “Só quem é mãe sabe o que é amar incondicionalmente”, o sarau terá como atrações culturais o grupo “As Brasileirinhas”, a cantora Eugênia Miranda e a performance do poeta Júlio Fernandes. A organização do evento reservou surpresas para a data especial em celebração ao Dia das Mães. Uma decoração temática com flores e cores dará o tom do ambiente para o sarau.

De acordo com o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a data faz parte do calendário de eventos realizados pelo Instituto e, este ano, contará com uma festa especial, o primeiro sarau todo dedicado, às mães servidoras, às mães dos servidores, às aposentadas e pensionistas. “Estamos nos esforçando para proporcionar um grande momento para mães e filhos neste domingo especial, onde celebramos o dia daquela que sabe amar incondicionalmente”, frisou.

SERVIÇO

O quê? Sarau do Dia das Mães
Quando? Domingo (10), a partir das 15:30h
Onde? Centro de Convivência (Rua São Bernardo, nº 115, Olho d’Água)
Atrações: As Brasileirinhas, Eugênia Miranda e performance do poeta Júlio Fernandes

“Prego pequeno é que fura o pneu”, diz Rogério Cafeteira em recado a Ricardo Murad

“Eu queria mandar só um recado para o ex-deputado Ricardo Murad. Ele já brigou com muita gente grande e até agora passa ileso. Mas quero avisar para ele que prego pequeno é que fura o pneu. Então é para ele ter cuidado comigo. Se ele quiser esse tipo de briga, de debate, eu não me furto a nenhum deles.” (De Rogério Cafeteira para Ricardo Murad, durante sessão desta segunda-feira, 04).

Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira l

Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira l

Na tribuna, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) voltou a questionar o posicionamento de Andrea Murad (PMDB) que negou o uso do helicóptero que prestava serviço para a Secretaria de Saúde, na gestão de seu pai, Ricardo Murad (PMDB), enquanto fazia campanha no interior do Estado.

Em seu discurso, minutos antes da palavra de Rogério, a deputada havia negado que estivesse na aeronave, que sofreu pane e precisou fazer pouso forçado em fazenda no interior do Estado. O líder do governo leu notícia veiculada no portal Imirante que publicou o fato e pediu novamente que explicações fossem dadas pela parlamentar.

Então, a Polícia prende e a Justiça solta…

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Depois da investigação e da prisão de três traficantes interestaduais de crack, feita pela Polícia do Maranhão, a Justiça soltou os presos, no flagrante com 35 kg da droga, mesmo com parecer  contrário do Ministério Público.

Os traficantes foram presos em 14 de março deste ano em flagrante delito, mas já voltaram às ruas depois de decisão judicial.

Eles foram soltos por decisão do juiz da Central de Inquérito, Cândido José Martins, no dia 17 de abril.