Waldir Maranhão diz que vai “recompensar o país” com votações na semana que vem

A confusão provocada por Maranhão começou na última sexta-feira (24) quando decidiu anular as votações desta semana em função das festas juninas

A confusão provocada por Maranhão começou na última sexta-feira (24) quando decidiu anular as votações desta semana em função das festas juninas

EBC

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje (28) que vai tentar “recompensar o país” na próxima semana, em uma tentativa de minimizar as críticas que recebeu depois que cancelou, no final da semana passada, as sessões de votação desta semana, por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. Posteriormente, ele recuou da decisão e marcou uma sessão deliberativa apenas para hoje. “Faremos esforço concentrado, trabalhando de segunda a quinta-feira, para que possamos oferecer ao país uma agenda positiva e dar andamento aos trabalhos”, afirmou hoje (28) ao chegar à Câmara.

Perguntado sobre a imagem da Casa, que ficará praticamente parada por 10 dias, considerando que na última semana, em função das festas juninas, só houve um dia de votação, Waldir Maranhão afirmou que esta é uma demanda da bancada nordestina. “Todo ano no período das festas de São João a bancada do Nordeste tem esta necessidade. Tentamos compensar e recompensaremos. Os deputados estão convocados”, afirmou.

A confusão provocada por Maranhão começou na última sexta-feira (24) quando decidiu anular as votações desta semana em função das festas juninas, para que os parlamentares das regiões Norte e Nordeste pudessem estar em seus estados. Estas comemorações já haviam reduzido o ritmo da Casa na última semana, quando os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça.

Na sessão marcada para hoje, mais de uma hora depois do horário agendado (10h) ainda não há quórum para votação e as expectativas de que o número mínimo de parlamentares seja alcançado é remota. Segundo integrantes da Mesa Diretora, o baixo quórum é resultado do recuo de Maranhão em pleno final de semana, não dando tempo para que parlamentares que moram no interior conseguissem retornar a Brasília. No sábado, ele decidiu anunciar a votação das Medidas Provisórias MP 716/16 sobre o combate ao Aedes aegypti e a MP 718/16 que altera normas tributárias e de controle de dopping com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.

Enquanto o Planalto apela pelo avanço de matérias como a que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos de previdência complementar, a Câmara ainda tem pela frente o recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. Maranhão não se posicionou sobre o descanso: “vamos avaliar”, ponderou. No retorno desse recesso, muitos parlamentares ainda não devem retomar integralmente suas funções na Casa já que alguns deputados disputam vagas nas eleições municipais em outubro e estarão dedicados às suas campanhas.

TJ suspende decreto que afastou prefeito de Tutoia

Prefeito de Tutoia  foi reconduzido ao cargo

Prefeito de Tutoia havia sido afastado pela Câmara Municipal

O titular da Comarca de Tutoia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que  a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF,  que define com competência privativa da União  a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.
Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Vícios – Destacando o art. 5º, inciso LXIX da Constituição, que define o Mandado de Segurança como o “remédio constitucional” cuja finalidade é “resguardar direito líguido e certo de alguém, desde que não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício das atribuições do Poder Público”, o juiz Rodrigo Terças alerta para a “possibilidade de eventuais prejuízos ao Município de Tutóia decorrente da insegurança jurídica de eventuais conduções e reconduções do Chefe do Executivo Municipal em decorrência de possíveis vícios no processo de apuração de infrações político-administrativas”.

Segundo o magistrado, a previsão de afastamento de chefe do Executivo inexiste nos incisos que compõem o art. 5º do citado decreto-lei, o que exige que “tal afastamento deve guardar caráter de excepcionalidade a ser devidamente fundamentado para que tenha a mínima possibilidade de manutenção”. Ainda segundo o magistrado, não havendo a previsão do afastamento, o Judiciário pode ser acionado para intervir no processo instaruado pela Câmara “para correção referente a vários procedimentos”.

FANTASMA CAMARADA! MP acusa Gil Cutrim de manter em folha centenas de funcionários que só recebem e não trabalham

O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos, é de R$ 2.567.313,81.

Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham

Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.

A maioria recebe salário da Prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.

Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.

Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.

O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na Prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos, é de R$ 2.567.313,81.

“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.

A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.

PROMOÇÃO PESSOAL

Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.

Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.

“Não são poucas as evidências de que os agentes públicos e políticos encarregados, respectivamente, da nomeação, da fiscalização da folha de frequência re a liberação do pagamento, tenham contribuído para que os servidores fantasmas tenham recebido sem trabalhar”, afirmou Elisabeth Albuquerque Mendonça.

PEDIDOS

Como medida cautelar, o Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos réus, a suspensão imediata da remuneração dos funcionários fantasmas e o afastamento de Gil Cutrim do cargo de prefeito.

Também foi pedida a condenação dos réus de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções podem resultar em ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Igualmente foi requerido a rescisão dos contratos dos funcionários fantasmas e o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço do Município de São José de Ribamar.

“Tour de obras” do governo com a Imprensa…

Secretário de Comunicação, Márcio Jerry, mostrou à Imprensa obras do governo em São Luís

Secretário de Comunicação, Márcio Jerry, mostrou à Imprensa obras do governo em São Luís

Canteiro de obras do novo Hospital do Servidor

Canteiro de obras do novo Hospital do Servidor

O secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado, jornalista Márcio Jerry, acompanhado de auxiliares do governo  e do secretário de Obras do Município, Antônio Araújo, coordenou, nesta segunda-feira (27), uma vistoria itinerante às obras do governo em São Luís (algumas delas em parceria com a Prefeitura da capital), uma espécie de “tour de obras” com a Imprensa da cidade.

O roteiro incluiu vistorias in loco aos programas “Mais Asfalto”, Interbairros e “Mais Saneamento” e ao canteiro de obras do novo Hospital do Servidor, que está sendo construído no Calhau.

O “tour de obras” programou visitas ao Anjo da Guarda (Mais Asfalto), restaurante popular (Anjo da Guarda), Maternidade Nossa Senhora da Penha (Itaqui Bacanga), praça da Lagoa da Jânsen, estação de tratamento de esgoto, ponte Pai/Inácio/Interbairros (Turu), Paço do Lumiar/Parque Jair, Cidade Operária (Mais Asfalto), São Cristóvão (retorno do aeroporto), Coroadinho (Mais Asfalto), retorno da Forquilha e novo Hospital da Criança (Alemanha).

Márcio Jerry ressaltou que o governo  toca obras importantes e estruturantes em São Luís, mesmo com a crise financeira que tomou conta dos estados. Segundo ele, com planejamento e gestão, o governo vem driblando esse momento difícil que o país atravessa com realizações de grande relevância.

Cúpula da Câmara discute anulação de decretos de Waldir Maranhão

Waldir Maranhão vai se segurando na presidência da Câmara

Waldir Maranhão vai se segurando na presidência da Câmara

Excluídos das decisões administrativas tomadas pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem “revogar” todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribuições, dirige os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa.

Embora a previsão seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos juninos, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28), para discutir a anulação das últimas decisões de Maranhão. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.

“Chamei a reunião para revogarmos essa decisão do Maranhão de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que vão fazer hora extra nas sessões”, afirmou o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Em setembro do ano passado, a Câmara restringiu o número de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acréscimo salarial, por participarem das sessões noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milhão por sessão com o pagamento de horas extras. Após a decisão, o gasto caiu para R$ 517 mil.

“Temos que observar o impacto da decisão do Maranhão e o momento que nós vivemos, a realidade do País. É hora de todos dar um exemplo”, defendeu o segundo secretário, Felipe Bornier (PROS-RJ).

Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranhão, apesar de não atender aos telefonemas, foi comunicado sobre a realização da reunião. A atuação do deputado deverá ser, contudo, apenas protocolar. “Ele disse que reveria essa posição, não o fez, então vamos fazer. Se ele estiver lá e quiser participar tudo bem, senão, vamos fazer independente da presença dele”, ressaltou o quarto secretário, Alex Canziani (PTB-PR).

Desde que assumiu a presidência da Câmara interinamente no início de maio, após afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão tem evitado realizar reunião da Mesa Diretora para discutir questões administrativas da Casa. Tal comportamento tem irritado os integrantes da Mesa, que muitas vezes ficam sabendo das decisões pela imprensa.

“As decisões estavam sendo monocráticas como essa a respeito das horas extras. Agora vamos discutir todos os atos”, ressaltou a terceira secretária, Mara Garbilli (PSDB-SP). Além da decisão a respeito das horas extras, a ideia dos integrantes do colegiado é rever todos atos “ad referendum” , que ainda não são de conhecimento dos deputados.

Andamento

As iniciativas de integrantes da cúpula da Câmara para reverter decisões unilaterais de Maranhão também contam com apoio de integrantes do próprio partido do deputado. Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Arthur Lira (PP-AL), as investidas do colega sem a discussão prévia com as demais lideranças, têm afetado o andamento de toda a Casa.

“Veja só a última que ele fez. Tirou todas as sessões deliberativas. Dessa forma, matou a semana porque quem vem se não há votação? E nós lá na comissão precisávamos de quórum para dar prosseguimento na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, queixou-se Lira. “Maranhão não tem a menor condição de estar a frente da presidência da Câmara”, emendou.

Cargos

Além de tentarem emparedar Maranhão, integrantes do comando da Casa também têm monitorado as movimentações do deputado para tentar se manter na cadeira. Entre as manobras que estariam sendo arquitetadas está a troca de cargos por apoio político.

Segundo relatos, Maranhão pediu para que fosse encaminhado um levantamento apontando onde e com quem estão cerca de 60 cargos comissionados, que fazem parte da estrutura da presidência da Câmara. De acordo com integrantes da cúpula da Casa, o vazamento da lista para outros parlamentares teria sido o motivo da exoneração da chefe de gabinete de Eduardo Cunha na presidência, Helena Freitas.

ARTIGO DE FLÁVIO DINO: Menos juros, mais empregos…

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O Brasil e o mundo vivem uma grave e múltipla crise: política, econômica e também de valores morais. Temos de enfrentá-la com soluções pactuadas, que resgatem o princípio de solidariedade e gerem empregos para melhorar a vida de todos. No caso do Brasil, isso passa essencialmente pela redução de juros – e não pelo corte de serviços públicos.

O rombo fiscal que se anuncia para o ano – de R$ 170 bilhões – não pode ser combatido apenas com o sacrifício dos mais pobres. É o que pretende, por exemplo, a proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e aposentadoria. Há uma imensa parte invisível nessa conta do déficit, que come 50% do orçamento da União: o pagamento de juros da dívida. Um ajuste fiscal que faça jus ao nome deve enfrentar esse, que é o maior dos gastos públicos. Metade dos recursos colhidos de toda a sociedade, por meio de tributos, alimentam uma pequena elite do mercado financeiro, que são os donos dos títulos da dívida pública.

Somente em 2015, foram R$ 367 bilhões em dinheiro público pagos em juros da dívida. Ou seja, só em um ano de juros que o Governo pagou aos bancos e grandes rentistas, os recursos pagariam todo o programa Bolsa Família por 15 anos somados. Não há ajuste fiscal que se realize com juros altos. É injusto socialmente limitar gastos de serviços públicos e manter ganhos estratosféricos de bancos e rentistas. Manter não, melhor dizendo, aumentá-los. Pois com a inflação declinante, em face do brutal e errôneo choque recessivo do ano passado, temos um aumento da taxa de juros em termos reais. Mesmo que o Banco Central não eleve as taxas, elas já estão subindo em termos reais pois está havendo queda da inflação.

Menos juros significaria menos peso também para empresas e famílias, gerando espaço para investimentos e para mais dinamismo no setor de comércio e serviços. Reduzir os juros abriria oportunidades para um novo ciclo de crédito, o que é essencial para o país sair da crise.

É importante sempre destacar que a atual crise econômica é um fenômeno também mundial. Em alguns países gerando efeitos inimagináveis, como a taxa de 50% de desemprego entre jovens na Espanha. Soluções tristemente restritivas já vêm sendo levantadas em todo o mundo. Da expulsão de imigrantes na Europa à proposta de um candidato nos Estados Unidos de aumentar o muro com o México. Essas soluções que não se baseiam no princípio da solidariedade, essencial para vivermos em sociedade, não nos levam a bom termo. A restrição de serviços públicos – portanto, do tecido de solidariedade social – parte também do mesmo princípio individualista de que todos viveríamos melhor no espírito do “cada um por si”. Experiências históricas de quando essas ideias foram levadas ao extremo nos mostram que não é uma boa saída.

No caso brasileiro, nosso maior desafio nesse campo é enfrentar o principal gasto público, que cria desequilíbrio fiscal e trava crescimento. E passar a cobrar tributos de quem realmente pode pagá-los, com a tributação sobre grandes fortunas e sobre bancos. Eles, que lucraram todos esses anos com os períodos de crescimento econômico, é que têm de contribuir mais nesse período de recessão e crise. Os juros altos, associados à paralisação de obras federais e arrecadação em queda, formam uma realidade de sofrimento hoje no país. Reduzir os juros é o primeiro passo para fazer o melhor e mais justo ajuste fiscal.

“Quero uma Imperatriz que dê oportunidade para todos”, afirma Rosângela Curado

Rosângela Curado contou como pretende enfrentar os problemas de Imperatriz

Rosângela Curado contou como pretende enfrentar os problemas de Imperatriz

Jornal Pequeno

Na semana em que recebeu o apoio do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, a pré-candidata a prefeita de Imperatriz, a odontóloga Rosângela Curado (PDT), concedeu entrevista ao Jornal Pequeno.Ela falou das atividades da pré-campanha e dos planos de governo caso seja eleita prefeita de Imperatriz. “Quero uma Imperatriz que dê oportunidade para todos.”, disse durante entrevista ao JP.

Rosângela Curado contou como pretende enfrentar os problemas da Saúde, da Educação, mas enfatizou que buscará parcerias para elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública. Segundo a pré-candidata, poderá ter “programas que tenham como objetivo a prevenção do crime e a redução do sentimento de insegurança no município.”

Rosângela Curado afirmou ainda que sonha em fazer de “Imperatriz um polo industrial, a partir das vocações econômicas do município”. A seguir os principais trechos da entrevista de Rosângela Curado aoJP.

Jornal Pequeno – Num cenário bem distinto da maioria das pré-candidaturas no Maranhão, a senhora já definiu o seu pré-candidato a vice-prefeito e assegurou o apoio do PCdoB à sua pré-candidatura. Isso é uma demonstração de força da pré-candidatura de Rosângela Curado?

Rosângela Curado – O PDT e o PCdoB já caminham juntos há muito tempo. Somos aliados do PCdoB em todos os níveis: nacional, estadual e municipal. Não poderia ser diferente em Imperatriz. O PCdoB tinha uma pré-candidatura forte em Imperatriz, que era a do professor e deputado estadual Marco Aurélio, mas o entendimento do PCdoB, do PDT e dos partidos que nos apoiam é de construirmos uma coalização de forças em torno da nossa pré-candidatura. É o momento de somarmos e não dividirmos essa aliança em favor de Imperatriz.

JP – A definição do professor Adonilson Lima do PCdoB é como seu companheiro de chapa?

Rosângela – Nós temos uma história de vida muito parecidas. O professor Adonilson é uma liderança política importante na nossa cidade, exerce um mandato de vereador com muita qualidade. É um militante social, é uma referência no debate sobre as políticas para Educação. Tê-lo como companheiro de chapa é uma honra e sou convicta de que o Adonilson cumprirá um papel importante na nossa caminhada.

JP – A senhora e o seu partido, o PDT, têm trabalhado para construir uma frente ampla para sua pré-candidatura a prefeita de Imperatriz?

Rosângela – Estamos construindo com as forças em prol de Imperatriz. Deixando as diferenças para somarmos naquilo que é convergente e sempre pensando na nossa cidade. E por colocarmos Imperatriz e a nossa gente sempre na frente desse projeto, é que nos permite construirmos uma coligação ampla em torno da minha pré-candidatura e em prol de Imperatriz. Já temos na aliança o PEN, DEM, PV, PR, PRB.

JP – E muitos desses partidos com bancada no Congresso Nacional e com deputados federais na bancada maranhense?

Rosângela – São alianças em prol de Imperatriz que nos permitirá que os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca (PEN), Davizinho (PR), Cleber Verde (PRB), do nosso presidente Weverton Rocha (PDT) busquem recursos para a nossa cidade. O PV está no Ministério do Meio Ambiente, com o ministro Sarney Filho. Temos partidos com bancada na Assembleia Legislativa e que estamos nessa frente partidária para ampliar as parcerias em favor de Imperatriz.

JP – O seu pré-candidato a vice-prefeito é uma liderança do campo educacional. Caso a senhora seja eleita, como será a Educação num futuro governo de Rosângela Curado?

Rosângela – A Educação será um dos principais eixos do nosso governo. Teremos uma política de valorização do educador. Vamos reestruturar a rede física. Vamos ampliar a rede municipal de ensino com escolas em tempo integral, com creches-berçários. Imperatriz não tem uma escola de tempo integral. Temos que assegurar as condições de trabalho e de estudo para nossos educadores e alunos. Empreenderemos um conjunto de ações para melhorar a qualificação, a estrutura, a capacitação e, consequentemente, os índices educacionais de Imperatriz. CONTINUE LENDO AQUI.

Sarney Filho recebeu reembolso da Câmara depois de licenciado…

Sarney Filho

Sarney Filho

Ao Minuto

O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) recebeu reembolso da Câmara dos Deputados em um período que já estava licenciado do mandato e havia assumido o cargo na Esplanada dos Ministérios, a convite de Michel Temer.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o pagamento foi no valor de R$ 16,4 mil.

A publicação refere que, na nota fiscal apresentada, consta que o valor foi recebido pela Play Áudio Produções em 13 de maio, um dia após a sua nomeação, para que imprimisse 10 mil informativos de suas ações no mesmo mês, dentro da cota para divulgação da atividade parlamentar.

A empresa é de propriedade de uma pessoa que trabalhou na Secretaria de Comunicação do Maranhão durante os quatro anos de governo da irmã do ministro, Roseana Sarney.

No entanto, Sarney Filho divulgou uma nota afirmando que o serviço foi prestado pela produtora antes de seu afastamento e que o pagamento “coincidiu ter ocorrido” quando ele já estava licenciado do cargo de deputado federal.

A coluna destaca que o ato que regulamenta o reembolso determina que “o direito à utilização da cota se restringe ao período de efetivo exercício do mandato” parlamentar, ou seja, Sarney Filho teria recebido após deixar o mandato de deputado para assumir o Ministério.

Deputados vistoriam aeroporto de São Luís…

Zé Inácio Rodrigues e deputados vistoriaram as instalações do aeroporto

Zé Inácio Rodrigues e deputados vistoriaram as instalações do aeroporto

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, acompanhada do deputado Zé Inácio Rodrigues (PT), fez,  na última terça-feira (21), uma vistoria no aeroporto de São Luís. A visita ou inspeção, que foi antecipada a pedido da Infraero, ocorreu depois de um final de semana onde as operações no terminal foram suspensas após um curto-circuito provocar um incêndio em uma das áreas do aeroporto.
Durante a visita, o deputado questionou os representantes a respeito da pane que interrompeu os serviços e que gerou grandes transtornos para a população ludovicense e os turistas que visitavam a capital. Além de Zé Inácio, também estavam presentes os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa e Eduardo Braide.
Em resposta aos deputados, a Infraero reconheceu a falha e disse que “tão logo depois do episódio as questões estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto”. Além disso, também afirmou que “a pane foi exatamente na ligação da carga de energia elétrica fornecida pela Cemar com a base de geradores que, com a explosão, acabou afetando os painéis de comando. Os equipamentos já foram trocados, mas estão funcionando de forma provisória”. A proposta é que um novo quadro de energia seja instalado no aeroporto.
Zé Inácio e a Comissão também visitaram a área de desembarque, que já deveriam possuir esteiras instaladas. Na última vistoria, realizada em 26 de abril, informou-se que o prazo para a conclusão das obras seria de 30 dias, o que não ocorreu. De acordo com a Infraero, a área será entregue até o mês de agosto. Com as obras de ampliação do aeroporto de São Luís, a capacidade atendimento passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões de passageiros por ano.