O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9), ate às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), situada no bairro Calhau, em São Luís. O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJ, conta com o apoio dos movimentos LGBTQIA+ e instituições públicas e privadas, que oferecem retificação de registro civil com o apoio da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), além de serviços na área de saúde, formação profissional e vagas de emprego.
Além da emissão de documentos, vacinação e testagem, os participantes poderão realizar inscrição para cursos do SENAC, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e o Senac, que disponibiliza duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o Maranhão.
A Setres emite carteiras de trabalho, a empresa Alumar receberá currículos para oferta de empregos e a empresa Montisol oferecerá capacitação para soldador, exclusiva para a comunidade LGBTQIA+. A vacinação é realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
O projeto integra ações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão voltadas à população trans do Maranhão e faz parte da programação alusiva ao Dia Internacional de combate à LGBTFobia, comemorado dia 17 de maio, e da Semana Nacional de Registro Civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o mutirão de Registro Civil de Pessoas Trans.
A ação ainda conta com a participação do Governo do Maranhão que está presente com equipes da Sedhipop, Secretaria de Segurança Pública com serviços do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária(Setres) e pelo pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond, que oferece atendimento especializado a pacientes travestis e transexuais. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão também participa do projeto de cidadania.
Inscrições
O projeto é direcionado ao atendimento das pessoas trans, mas também é aberto a todo público LGBTQIA+.
