Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.
A iniciativa, que deverá ser realizada em formato virtual, será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecida logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.
Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive os casos diretamente ligados ao período de pandemia.
