O lançamento de um assustador e irresponsável volume de esgoto, sem tratamento, diretamente no mar, na região da foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho D´Água, em São Luís, no último final de semana, começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os promotores pediram à Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (17), que realize, com urgência, diligências para apurar possível crime de poluição e instaure inquérito policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.
Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto (língua negra) ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que, a pedido do MPF, obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seu maquinário defeituoso.
O MPF expediu ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando a realização urgente de vistorias nos locais, onde ocorreu a poluição.
O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.
NOTA DA SEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disse, em nota, que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações da praia do Caolho.
Segundo a nota, ainda na manhã de domingo, a SEMA teria designado equipes do monitoramento e do Laboratório de Análises Ambientais para avaliar o perímetro e identificar as possíveis causas do ocorrido.
