Rose Sales: “Política fundiária da capital maranhense vai beneficiar região metropolitana”

DO BLOG DE RICARDO SANTOS
Deputada Rose Sales
Com a atenção focada no direito à moradia digna para a população de São Luís, aconteceu na tarde desta sexta-feira (15), uma plenária, proposta pela vereadora Rose Sales (PCdoB), do GTI (Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária do Maranhão), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ao luta do GTI conta hoje com o apoio da Vice-Governadoria do estado, Polícia Militar, Prefeitura de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, SPU, Defensoria Pública do Estado e da União, OAB-MA, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos Governos do Estado e Federal, e da Câmara Municipal de São Luís.
  
“Estamos vivendo um marco histórico na grande São Luís, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda está comandando com força total a política municipal fundiária, que irá beneficiar toda a grande São Luís, onde 70% da população lamentavelmente vive diante de uma ilegalidade fundiária, sem a documentação de proprietário o cidadão acaba ficando excluído dos benefícios sociais e de cidadania”, disse a vereadora Rose Sales.

Na ocasião o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, assinou um ofício deflagrando o processo de regularização fundiária em São Luís (ofício83/2013), onde o chefe do Executivo municipal propõe parceria à Superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para dar início de forma imediata ao processo de titulação de terras no município.
“Tenho a determinação de assinar até o final do meu governo cerca de 10 mil títulos, a prefeitura está firmando esse compromisso de atuar forte na regulamentação fundiária de São Luís” disse o prefeito Edivaldo Holanda.
Além do prefeito Edivaldo Holanda e da vereadora Rose Sales, fizeram parte da mesa o superintendente do SPU, Jorge Luiz Pinto, o secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, o defensor público estadual Diogo Oliveira, o advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antonio Rafael; e representantes das comunidades de São Luis.

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