Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma

Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego.

“São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem”, acrescentou.

Paulo Guedes disse que pediu ao presidente da Câmara um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. “Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo”, disse.

Idade mínima

Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado ontem (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

“Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente”, acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

“O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]”, comentou.

Flávio Dino confirma retorno de Marcelo Tavares à Casa Civil

O retorno de Marcelo Tavares é o início da reforma prometida pelo governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na tarde desta terça-feira (5), o retorno do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), para a Casa Civil do Governo do Estado.

“A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso segundo mandato no Governo do Maranhão”, escreveu Flávio.

O retorno de Marcelo Tavares é o início da reforma prometida pelo governador Flávio Dino com o intuito de contemplar partidos e deputados que ficaram na suplência.

Quem assume a vaga de Marcelo Tavares é o primeiro suplente de deputado estadual, Edivaldo Holanda (PTC).

Carlos Brandão presta contas à Assembleia do trabalho realizado pelo Governo do Estado

Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio

Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.

“Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.

“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.

Avanços

Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.

Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.

Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.

Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.

Propostas

Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais.

Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.

Após a posse de deputados, as atenções se voltam para mudanças no Governo

Com a posse dos 42 deputados estaduais e dos 18 deputados federais, as atenções da mídia voltam para as mudanças nas secretarias do Governo do Estado.

Prometido pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), a mimi-reforma administrativa está prevista para a segunda semana de fevereiro e vai servir para contemplar os aliados que não estão no governo.

A continuação de alguns secretários já está dada como certa, principalmente nas maiores pastas como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.

Nesta reforma, o que se sabe, é que pelo menos três deputados estaduais devem ser chamados para assumir postos no governo. A informação foi confirmada pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), que tomou posse, mas deve ser chamado para reassumir a Casa Civil, abrindo a vaga para o deputado Edivaldo Holanda assumir.