Bolsonaro participa de reunião com governadores

O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) esteve reunido, nesta quarta-feira (14), em Brasília, com governadores eleitos e reeleitos do Brasil. No encontro, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do país, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmandos nesse propósito.”

O presidente eleito negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

Bolsonaro disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Conheça mãe e a filha que emocionaram a internet com foto em escola

A BBC News Brasil conversou com mãe e filha, e descobriu uma família que tem buscado seguir em frente após a perda do pai

BBC News Brasil

Somente no Facebook, na publicação inicial, feita na página da escola pública em que a garota estuda, foram mais de 70 mil reações, sendo a mais comum delas o “amei”. Em outra página, na mesma rede social, a imagem teve mais de 98 mil reações – o “amei” também foi o mais usado pelos internautas.

Nos comentários das publicações, muitas pessoas exaltaram mãe e filha e disseram ter se emocionado com a fotografia. Nas redes sociais, as legendas das imagens apenas informavam o evento em que a fotografia foi feita e exaltavam o prêmio de destaque recebido pela adolescente Eloá. Mas, afinal, quem é aquela mãe que se emociona diante da condecoração da filha? Qual a história daquela família?

A BBC News Brasil conversou com mãe e filha, e descobriu uma família que tem buscado seguir em frente após a perda do pai.

Era manhã de sábado. Na Escola Estadual Doutor Fernando Amos Siriani, em Bragança Paulista (SP), acontecia um sarau literário com pais e alunos. Entre outras atividades, o evento entregou certificados aos estudantes considerados destaques pelo desempenho escolar, conforme as avaliações dos professores da unidade de ensino.

Um dos nomes chamados para receber o certificado foi o da estudante Eloá de Oliveira Rosa, de 13 anos, que está no sétimo ano do ensino fundamental. A garota ficou surpresa ao ver seu nome entre os destaques. “Eu não esperava, porque no primeiro bimestre tive um desempenho mais ou menos na escola. Mas depois me dediquei mais aos estudos e melhorei”, diz à BBC News Brasil.

Segundo professores da escola, Eloá sempre foi uma aluna dedicada. “No ano passado, ela tinha bastante dificuldade em Língua Portuguesa, mas, com o tempo, foi se esforçando e melhorando. Ela se destaca não só pelas notas, mas pela educação, respeito, carinho, dedicação e pontualidade na entrega dos trabalhos”, diz a professora de Língua Portuguesa Tatiana de Lima, uma das responsáveis por organizar o sarau. Ela deu aula para Eloá em 2017.

Desde o início do sarau, enquanto os alunos declamavam poemas, a dona de casa Maria das Graças de Oliveira Rosa, de 54 anos, estava emocionada. Logo que ouviu o nome da filha entre os destaques e viu a jovem receber o certificado das mãos de Tatiana, tentou segurar o choro, mas as lágrimas escorriam discretamente em seu rosto.

Maria foi chamada para posar para uma foto ao lado da filha. Neste momento, a mulher começou a chorar copiosamente, abraçada a Eloá. “No início, ela tentou se esconder da foto, com vergonha por estar chorando, porque a emoção foi muito grande. Então, a acalmei e disse que era um momento importante, que elas estavam lindas e então ela deixou que eu a fotografasse”, relata a coordenadora da escola, Cecília Fontaneta, responsável por registrar as imagens dos alunos no evento.

Maria explica que se emocionou ao ver a filha sendo elogiada e homenageada pelos professores. A dona de casa, que estudou até a sétima série do ensino fundamental e deixou a escola para trabalhar, afirma que sempre incentivou Eloá a ser uma boa aluna. “Fiquei muito contente em ver como a minha filha é inteligente e o esforço dela na escola”, diz à BBC News Brasil.

A dona de casa revela que a emoção aflorou ainda mais em razão das lembranças do marido, que morreu em 25 de agosto deste ano, após sofrer um infarto. O homem, de 54 anos, costumava incentivar e ajudar a filha mais nova nos estudos. “O meu marido sempre dizia sobre a importância da escola e queria que todos os filhos terminassem os estudos, como ele”, diz Maria, enquanto segura o choro.

“Eu sei que meu marido ficaria muito contente se estivesse ali e visse a filha ganhando aquela homenagem. Senti muito por ele não estar comigo naquele momento. Isso me emocionou muito”, completa.

Eloá afirma que encarou a emoção da mãe como uma forma de Maria expressar o orgulho que estava sentindo. “Fiquei feliz por ter sido motivo de emoção e orgulho para a minha mãe. Eu sei que ela chorou de alegria por mim e também de saudades do meu pai.”

Governador Flávio Dino assina decreto que promove políticas públicas para povos indígenas

O texto garante a participação efetiva dos beneficiados na implementação do plano e assegura a gestão territorial e ambiental das terras e reservas indígenas por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis, impossibilitando a degradação das áreas

Com o objetivo de promover e proteger os direitos de comunidades indígenas no âmbito estadual, o governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (14) decreto que institui o Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão (PPPI). O documento será incluído ainda esta semana no Diário Oficial do Estado, e entra em vigor na data de publicação.

O texto garante a participação efetiva dos beneficiados na implementação do plano e assegura a gestão territorial e ambiental das terras e reservas indígenas por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis, impossibilitando a degradação das áreas.

O governador Flávio Dino explica que a medida foi tomada como uma forma de proteger as presentes e futuras gerações das comunidades. “Embora a maior responsabilidade legal seja do Governo Federal, temos procurado auxiliar para que os povos indígenas tenham acesso a direitos”, disse.

O decreto também visa reconhecer e fortalecer o Movimento Indígena no Maranhão, respeitando a diversidade dos povos, as organizações sociais e políticas, as culturas, costumes, crenças e saberes.

Francisco Gonçalves, secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), esclarece que o plano foi formulado após o Governo do Estado ouvir lideranças indígenas de todos os territórios do Maranhão, permitindo a articulação da sociedade civil no planejamento de políticas públicas.

“Essa decisão mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a proteção e com a promoção dos direitos fundamentais das populações tradicionais do nosso estado, dos povos indígenas do Maranhão”, defendeu Francisco Gonçalves.

A execução do plano será gerida pela Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Estado do Maranhão (COEPI), que existe desde 2016 e é constituída por representantes de órgãos governamentais e entidades e lideranças indígenas.

Eixos de trabalho

O PPPI foi dividido em oito eixos transversais, de forma a garantir a ampla atuação das políticas públicas, que irão versar sobre: Educação; Saúde; Gestão Territorial e Ambiental; Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Infraestrutura; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Direitos Humanos; e Economia Solidária, Geração de Trabalho e Renda e Assistência Social.

A implantação do plano tem duração de dez anos e os gestores têm 180 dias, a contar da data de publicação do decreto, para apresentar orçamento, metodologia e cronograma de execução das ações. Ficou definido também que, a cada dois anos, as políticas serão avaliadas, permitindo a otimização e readequação das metas.

Prefeito Edivaldo vistoria finalização das obras de mais uma creche

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização

Em uma semana, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) já vistoriou a finalização das obras de duas creches em São Luís. Nesta quarta-feira (14) ele visitou as instalações da unidade da Chácara Brasil, e na semana anterior a da Cidade Operária. Um terceiro espaço, no Morada do Sol, no Maracanã, também está com obras em conclusão.

“As creches fortalecem a nossa rede educacional e garantem um espaço adequado para que as mães tenham a tranquilidade de deixarem seus filhos e possam sair para trabalhar. A estrutura, que é um grande diferencial dessas unidades, foi pensada para que as crianças aprendam, se divirtam e tenham desde os primeiros anos de idade uma boa experiência escolar”, afirmou o prefeito durante a vistoria na creche da Chácara Brasil.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização

O espaço atenderá cerca de 200 crianças de até 5 anos, com funcionamento em tempo integral. O local de 2.400 m² tem 10 salas de aula, espaço de lazer com playground, banheiros adaptados, berçário e salas administrativas. As matrículas serão on-line e deverão ocorrer nos próximos meses, com ampla divulgação para a população da área.

A construção das creches é um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo, e além das unidades da Chácara Brasil e Cidade Operária, uma terceira da Morada do Sol também estão com as obras em finalização. Na mesma região, no Maracanã, mais uma creche está com obras em andamento. Ao todo, as creches vão atender cerca de 800 crianças, e mais unidades para atender esse público estão em fase de licitação, sendo que duas já estão com recursos assegurados.

Em entrevista a rádio, Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

Onyx Lorenzoni, deputado federal e futuro ministro da Casa CIvil (Foto: Valter Campanato

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou, nesta quarta-feira (14), que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro.

A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família.

Ex-presidente Lula deixa a prisão pela primeira vez após sete meses de prisão

Lula foi preso em abril, condenado a 12 anos e um mês de prisão. Foto: Alex Silva / Estadão

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta quarta-feira, 14, a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, no dia 7 de abril. Lula será ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia (SP). Nessa ação penal, o petista é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

É a terceira vez que Lula será ouvido como réu da Lava Jato, a primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda vez, em 13 de setembro. Mas a primeira como preso e também sem o juiz federal Sérgio Moro, que se afastou dos processos para ser futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lula sustenta que é inocente, que não existem provas contra ele e que é vítima de uma perseguição política nos processos da Lava Jato. Sua defesa acusa também Moro de ter perdido a imparcialidade nos processos e tenta, sem sucesso, anular os casos.

Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente também é réu em outro processo em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro, ouvirá o petista e o seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, também réu no processo. Os interrogatórios na sala de audiências da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, marcam o final das oitivas dos réus no caso do sítio de Atibaia – um dos episódios mais emblemáticos do escândalo de corrupção, envolvendo Lula.

Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o imóvel. A Lava Jato entende que a propriedade é do ex-presidente, mas em nome de “laranjas”, mas o caso ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.

O ex-presidente, segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, e da Odebrecht e da OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.

Desta vez, o PT mobiliza suas lideranças e movimentos sociais para o novo interrogatório. O ex-presidente nunca saiu do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde foi montada por ordem de Moro uma cela especial para cumprimento da pena do petista. São 222 dias de prisão.

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um ‘preso político’, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade.

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre – formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos – vai ‘acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado’.

Segundo o PT, a presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, e lideranças de diversos grupos sociais ‘estarão em Curitiba para defender Lula e pedir um julgamento justo para o presidente’.

Eleição de novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Maranhão gera polêmica

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. Foto: TV Mirante

A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.

Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.

“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.

As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.

“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.

Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.

As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.

Bolsonaro fala em cortar 30% dos cargos em bancos federais

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes

Estadão

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar(STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou.

Ao ser quesionato sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios.

Na entrevista em Brasília, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse.

Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, comandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação.”

A reportagem do Estado mostrou que na Caixa Econômica os 12 vice-presidentes recebem salário mensal superior a R$ 50 mil, fora gratificações. Já no Banco do Brasil os nove vice-presidentes recebem R$ 61,5 mil por mês. Na instituição, há 1.048 cargos executivos com salários a partir de R$ 24 mil. O banco conta também com 27 diretores (R$ 47,7 mil) e 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil). As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo Michel Temer entregará a Paulo Guedes a lista de indicados a cargos de “livre provimento” com datas de nomeações. A meta da equipe do futuro ministro da Economia é demitir não concursados e trocar funcionários de carreira indicados especialmente pelo MDB e pelo PT. Na avaliação de Guedes o BB passou por uma ampliação de sua estrutura de comando.

Sarney Filho será secretário de Meio Ambiente no DF, diz governador eleito Ibaneis

Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer. Ele deixou o cargo para sair em campanha eleitoral

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) foi anunciado nesta terça-feira (13) como futuro secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, na gestão do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).

Sarney se reuniu nesta terça com Ibaneis e o vice-eleito, Paco Britto (Avante), na Câmara dos Deputados. A indicação dele como secretário foi confirmada pela assessoria de Ibaneis.

O político, filho do ex-presidente da República José Sarney, tem cadeira na Câmara Federal desde 1983. Ao todo, foram nove mandatos consecutivos por diversos partidos. Nas eleições deste ano, foi candidato ao Senado pelo Maranhão, mas não se elegeu.

Entre 2016 e 2018, Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no governo Michel Temer. Ele deixou o cargo para sair em campanha eleitoral.