Polícia Civil prende integrantes de facção criminosa que atuavam na capital

O líder da facção foi localizado em um hospital particular da capital, onde estava internado após ter sido alvejado com um disparo de arma de fogo durante um roubo que tentou praticar.

Realizada nesta quinta-feira (15), uma operação da Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a mandados de prisão preventiva em desfavor de dois integrantes de uma facção criminosa do Maranhão.

Segundo informações, Charles da Luz , vulgo “Pinduca”, de 26 anos, seria um dos principais líderes de uma das facções criminosas de São Luís, atuando em Paço do Lumiar, juntamente com Francisco de Assis Ambrósio, vulgo “Gordo ou De Assis”, de 38 anos, seu comparsa na prática de diversos delitos.

O líder da facção foi localizado em um hospital particular da capital, onde estava internado após ter sido alvejado com um disparo de arma de fogo durante um roubo que tentou praticar há alguns dias.

A dupla foi encaminhada ao Centro de Triagem e Observação Criminológica do Sistema Penitenciário de São Luís, onde ficarão à disposição da Justiça.

Abertas inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário

O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento.

Estão abertas as inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário, que auxilia jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados. Para o semestre 2018.1, o programa vai beneficiar mil universitários com o auxílio de R$ 800, em parcela única, que amenizará o impacto econômico na sua vida acadêmica e incentivará a permanência e a continuidade dos estudos.

O Cartão Transporte Universitário é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.

As inscrições para o edital do semestre 2018.1 começaram na última sexta-feira (9) e seguem até o próximo dia 3 de março (sábado), exclusivamente pelo site:  www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. Na primeira edição do Programa, foram beneficiados mais de 1170 universitários de 150 municípios.

Como participar

Os estudantes interessados deverão:

  • Acessar o site do programa, preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF;
  • Foto 3×4;
  • Comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica;
  • Apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado;
  • Comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente;
  • Histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino;
  • Declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.

Cartão Transporte Universitário

O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.

Procuradoria Geral manifesta-se contra habeas corpus para Lula

No parecer, a procuradora argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No parecer, a procuradora argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, ela reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

Presidente da Assembleia destina emenda ao projeto “Codó Digital”

Presidente da Assembleia recebeu o prefeito de Codó

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), no gabinete da Presidência, o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT). Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó. “Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão. “Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

Conselheiro denuncia em rede social suposto superfaturamento em obra da OAB/MA…

 

Alencar alegou que a obra, cujo valor inicial destinado pelo Conselho Federal foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), teve um inexplicável aditivo solicitado pelo presidente Thiago Diaz de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).

O conselheiro  da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), José Alencar, eleito na mesma chapa do atual presidente Thiago Diaz em 2015, denunciou, nas redes sociais, um suposto superfaturamento na obra de construção da sede de São João dos Patos, no interior do Maranhão.

Alencar alegou que a obra, cujo valor inicial destinado pelo Conselho Federal foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), teria um inexplicável aditivo solicitado pelo presidente Thiago Diaz de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), quase o dobro do valor inicial.

O conselheiro disse ainda que a secretária-adjunta da OAB/MA, Alice Salmito, teria se recusado a assinar o aditivo, argumentando que, de acordo com laudo pericial, o valor inicial seria mais que suficiente para a conclusão da obra.

Segundo ainda o conselheiro, não satisfeito, Thiago Diaz teria convocado o secretário-geral, Adailton, de Imperatriz, para assinar, em conjunto, um aditivo de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

O conselheiro concluiu a denúncia, via grupo de WhatsApp, afirmando que nada disso consta no Portal de Transparência da OAB/MA, contradizendo o que foi prometido por Diaz em 2015, que defendia que as despesas deveriam conter a destinação do recurso, o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado.

O fato é que, em 2018, haverá novas eleições na OAB/MA e a denúncia de um conselheiro da atual gestão, além de pessoa próxima a Thiago Diaz, deixa vários questionamento no ar.

Eleições 2018: Pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1° turno

Segundo a pesquisa, Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Divulgada na manhã desta quinta-feira (15) pela TV Difusora, a primeira pesquisa eleitoral de 2018 mostra um cenário em que o atual governador  do Maranhão, Flávio Dino, tem mais que o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa do instituto DataIha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Mara Jorge, todos na “lanterninha”.

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos, contra 33,86% de Roseana.

Aprovação

O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto, o governador mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

Disputa presidencial

A projeção aponta ainda que, caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto Datalha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do Estado, entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Desfile da escola Paraíso do Tuiutí repercute na classe política do Maranhão…

O tema teve grande reação positiva nas redes sociais e também entre a classe política maranhense

Destaque do carnaval do Rio de Janeiro, a Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, que desfilou pela primeira vez no carnaval deste ano, gerou várias polêmicas ao apresentar o enredo “Meu Deus! Meu Deus! Está extinta a escravidão?”. A agremiação fez referência à escravidão, desde o surgimento até a neoescravidão de trabalhadores rurais, subemprego e a retirada de direitos trabalhistas, promovida pelo governo Michel Temer, que foi retratado durante o desfile como “Vampiro neoliberalista”.

O tema repercutiu, positivamente, tanto nas redes sociais, quanto entre a classe política. No Maranhão, por exemplo, o governador Flávio Dino (PCdoB), os deputados Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PCdoB), os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Diego Galdino (Cultura) e o presidente da Agência de Mobilidade, Lawrence Melo, divulgaram, em suas redes sociais, uma foto em que aparecem segurando um cartaz com a frase: “Obrigada Tuiuti (sic) #Fora Temer!”.

Durante a apresentação na Sapucaí, a escola trouxe marionetes fantasiados como “patos da Fiesp”, vestindo camisas amarelas como as da CBF, manipulados (representando os meios de comunicação) e batendo panelas. Em seguida, a ala Guerreiro da CLT representava os trabalhadores tentando se proteger dos ataques à CLT, fantasiados de Carteiras de Trabalho sujas, rasgadas e queimadas. O carro alegórico, que encerrou a passagem da escola, trazia como destaque o “Vampirão”, fazendo uma  referência crítica ao presidente Temer.

Ainda no tom da disputa ideológica-carnavalesca, Flávio Dino alfinetou o prefeito de São Paulo, João Dória, no último domingo (11). Em seu Twitter, o governador do Maranhão escreveu que começou o dia “ouvindo o mestre Zeca Pagodinho,  grande intérprete da alma brasileira, cansada de patos amarelos”.

Na noite anterior, Zeca Pagodinho evitou tirar foto com o prefeito paulistano e o clima foi constrangedor no encontro dos dois no Sambódromo do Anhembi.

Marambaia é a escola campeã do Carnaval de São Luís…

Para o carnaval de 2018, a Marambaia desenvolveu o enredo “Nordeste Brasileiro”, do carnavalesco Dennys Melodia.

A Escola de Samba Marambaia foi a grande vencedora do Carnaval ludovicense deste ano. Com o tema “Nordeste Brasileiro”, a agremiação obteve 209.8 pontos, levando, pela primeira vez, o troféu para casa.

Osegundo lugar ficou com a Flor do Sambda; e o terceiro, com a Turma da Mangueira, seguida da Favela do Samba e da Turma do Quinto. Os resultados foram divulgados na noite desta quarta-feira (14).

A Marambaia, que foi a quarta escola a desfilar na Passarela do Samba, em São Luís, no último domingo (11), é a segunda escola do Bairro de Fátima.

Recursos próprios poderão ser utilizados por candidatos nas campanhas deste ano

No caso de doações, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

O texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE, diz que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

No caso de doações, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.