O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), vem perdendo força na Câmara de São Luís, onde, estrategicamente, precisaria estar firme para garantir mais governabilidade. Um dos reflexos disso está no fato recente em que o Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) rejeitou 18 vetos, por unanimidade, em sessão extraordinária na segunda-feira (24), entre eles o parcial ao Projeto de Lei n° 174/2019, que altera o Plano Diretor da capital maranhense.
Com a Câmara de São Luís, Braide não vem tendo muito entrosamento. Secretários municipais estão sendo convocados, com frequência, a prestarem esclarecimentos. Para piorar o clima, a administração municipal deverá sofrer mais desgastes, em plenário, com a greve dos rodoviários deflagrada nesta terça-feira (25) e que tem reflexos naturais em críticas durante as sessões do Parlamento municipal.
Esse cenário de desgaste e falta de apoio na Câmara Municipal de São Luís pode dificultar os planos de reeleição de Eduardo Braide em 2024. Mas há como reagir, dar a volta por cima e encontrar fôlego político, pois o prefeito tem popularidade como aliada ainda. Basta lançar mãos das estratégias corretas.
Sobre o projeto do Plano Diretor, ele foi aprovado no dia 13 de março pelo Legislativo com 49 alterações feitas pelos vereadores ao texto elaborado pela prefeitura. A norma, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento urbano nos próximos 10 anos, já está em vigor, mas agora segue para promulgação, para ser publicada novamente visando cumprir o texto conforme foi decidido pelos parlamentares.
Na mensagem do Veto 003/23 enviada à Câmara, Braide alega que “vícios formal e material”, apontando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, manifestando-se pelo veto de alguns dispositivos de natureza jurídica ou de redação técnica, com o objetivo de garantir a aplicabilidade da lei e a harmonização da norma urbanística.
Entre os itens vetados, está o impedimento para que a gestão não venha detalhar aos usuários informações sobre repasses a empresas de ônibus.
Braide também vetou artigo que incluía na legislação a elaboração de um Plano Diretor da Zona Rural e de subplanos diretores de desenvolvimento sustentável, infraestrutura de transportes e serviços públicos para cada núcleo rural, com prioridade de maior número de habitantes.
