Foi sancionada a Lei Complementar 240/2022, que transforma a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís (Comarca da Ilha) em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados…
Categoria: Assembleia Legislativa
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na segunda-feira (17), respalda o Projeto de Lei 001/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo o estado…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta sexta-feira (14), que o Passaporte Vacinal, proposto pelo Projeto de Lei 001/2022, de sua autoria, vai garantir mais segurança às pessoas…
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei nº 001/2022 propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral, no estado…
Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou lei que determina adequação em sessões nos cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o aumento, em 11%, no valor dos serviços prestados pelos cartórios…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o balanço das atividades na casa parlamentar, referente ao ano de 2021…
Assembleia Legislativa do Maranhão publicou edital para realização de concurso público com vagas em diversas áreas…
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (17), que os salários dos servidores da Casa, referentes ao mês de dezembro, serão creditados neste sábado (18). ..