Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na segunda-feira (17), respalda o Projeto de Lei 001/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo o estado.
De acordo com a pesquisa, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo o Datafolha, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.
O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.
No Maranhão, desde o início do mês, o deputado Othelino Neto vem defendendo a obrigatoriedade de apresentação do Passaporte Vacinal da Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado.
O parlamentar justifica que o projeto de sua autoria tem como objetivo proteger não só a população, mas também a atividade econômica.
Othelino destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.
O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor.
No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
Tramitação
O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
A pesquisa Datafolha que mostra o expressivo apoio ao passaporte da vacinação foi realizada nos dias 12 e 13 de janeiro com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
