O Confaz – Comitê Nacional de Política Fazendária – aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação por mais dois meses do congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis…
Categoria: Economia
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis…
A Petrobras comunicou, nesta terça-feira (11), que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados para as distribuidoras…
Pelo segundo ano consecutivo, não será cobrado o DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Condutores terão, novamente, um alívio mais esse período com a isenção no pagamento deste tributo…
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o aumento, em 11%, no valor dos serviços prestados pelos cartórios…
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Luís, que seria nesta quarta (22), na Câmara de Vereadores, foi adiada…
Um estudo para nova reforma trabalhista, encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, propõe uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao trabalhador demitido sem justa causa. ..
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa. ..