Incra direcionou R$ 78 milhões para reforma agrária no Maranhão em 2013

O balanço das ações realizadas em 2013 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão, visando à implementação e ao desenvolvimento da reforma agrária no Estado aponta a criação de 25 projetos de assentamento e o reconhecimento de outras três propostas do Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma), ampliando, desta forma, a destinação de terras para essa política. O Incra/MA concluiu o ano assentando 2.702 famílias, superando em 20% a meta inicial, que era de 2.250 famílias.

Durante o ano de 2013, o órgão destinou cerca de R$ 78 milhões para realização de ações diversas. Os dados de balanço foram divulgados pelo superintendente José Inácio Rodrigues. Ele acrescentou, ainda, que no decorrer de 2013 foram realizadas 20 vistorias preliminares e de avaliação visando a elaboração de Estudo da Capacidade de Geração de Renda (ECGR), totalizando 67.047 hectares vistoriados.

Desapropriação

A Procuradoria Federal Especializada do Incra/MA ajuizou 15 ações de desapropriação junto a Justiça Federal e aguarda decisão do Judiciário. O Incra/MA aguarda, ainda, o mandado de imissão de posse para 16 áreas, com capacidade total para 769 famílias.

O Maranhão também foi um dos estados que mais teve áreas desapropriadas em 2013. Das 100 áreas decretadas pela Presidência da República de interesse social para fins de reforma agrária em todo o País, 15 imóveis estão localizados no Maranhão, num total de 32.061 hectares, com capacidade para assentar 689 famílias de trabalhadores rurais. A publicação dos Decretos no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a criação de novos assentamentos.