MP apura denúncias contra escola municipal na Divineia

O Ministério Público realizou uma vistoria nas instalações da Unidade de Ensino Básico João de Souza Guimarães, no bairro da Divineia,  em São Luís. O objetivo foi apurar denúncias encaminhadas por membros da comunidade ao titular da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Divineia, Douglas Assunção Nojosa.

A inspeção verificou as condições de funcionamento e infraestrutura da escola municipal. Durante a visita, acompanhada pela diretora da UEB, Vinícia Conceição Santos de Sousa, a equipe da Promotoria Especializada constatou significativas deficiências na estrutura física da instituição.

Além da UEB João de Souza Guimarães, a Promotoria de Justiça Distrital também verificará a situação de outras escolas existentes no Polo. A partir destas visitas, serão produzidos laudos a serem encaminhados à Secretaria Municipal de Educação (Semed), para a adoção de medidas que solucionem eventuais irregularidades e carências encontradas.

De acordo com o promotor Douglas Nojosa, as medidas têm por objetivo melhorar a estrutura das escolas e promover, aos alunos e à comunidade, uma educação de qualidade. “Exerceremos o papel de órgão fiscalizador, cumprindo as funções atribuídas às Promotorias Distritais de Defesa da Cidadania”, garantiu.

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