Abaixo segue o ofício do Ministério Público recomendando a retirada do carro do ‘Pirata da Litorânea’. O fusca estava estacionado há mais de três anos na Avenida Litorânea, orla de São Luís, e foi retirado do local na quarta-feira (12).
O ofício do promotor de Justiça, Cláudio Alberto Guimarães, não exime a SMTT de responsabilidade pela má condução da situação, reprovada pela população. Faltou bom senso.
Comitê vai apurar caso
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior instaurou um comitê para apurar a situação do Pirata bem como a responsabilidade da SMTT no caso. A Prefeitura informou que a ação atendeu recomendação do MP e anunciou que apurará eventuais excessos cometidos por funcionários.
Claro que outro desfecho mais sensato seria e é possível.
O promotor recomenda, no documento, a “retirada imediata de carcaça de automóvel … tendo em vista que este automóvel está servindo como abrigo para morador de rua”. Veja:
Conheça a história do Fusca
O Fusca ano 83 foi comprado em 2009 pelo artista/ilusionista Antônio Carlos, em Porto de Galinhas, Pernambuco, por R$ 6 mil reais. No carro, o artista viajou por várias cidades do Nordeste. Antônio Carlos escolheu São Luís como cidade para morar e o Fusca era sua residência, segundo O Imparcial.
Ele vive da renda das apresentações que faz na Avenida Litorânea interpretando personagens. Para dormir, o artista retirava o banco do carro e dormia à beira mar. O Fusca estava estacionado na Avenida Litorânea desde 2011. Antes da remoção do carro, o artista investia em uma nova pintura (já tinha gasto R$500,00) com a bandeira do Brasil em homenagem à Copa do Mundo 2014.
Nota da Prefeitura de São Luís
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação
MP recomendou, em ofício, a retirada imediata do carro do ‘Pirata da Litorânea’: Segue o ofício do Ministério… http://t.co/kq2UdmzSrf
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Silvinha,
Esse Ministério Público! Cheio de vedetes! Era só o que faltava. Para os buracos intermináveis do calçadão da Litorânea o MPMA é caolho e não vê nada! Esse pobre artista que vivia tentando ganhar a sua vida dessa forma é quem sofre com os rigores de um MP inoperante e subserviente aos donos do poder! Muito lamentável.
Pois é, Macabeu. O MP funciona para umas coisas e para outras não. Obrigada pela participação sempre constante aqui no blog. Abraço!