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| Rubens Jr. suspeita de convênio na Raposa |
Durante pronunciamento do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), dando conta de um suposto novo contrato suspeito firmado pelo governo Roseana Sarney, a oposição lançou, informalmente, a operação “Caça-fantasmas” que pretende vasculhar um,a série de obras que, hipoteticamente, não foram realizadas e contratos duvidosos.
A oposição que formar uma comissão para “caçar esses fantasmas”, partindo do município da Raposa, e depois ganhar o Maranhão afora atrás das supostas “obras”.
Rubens Jr. investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4,9 milhões, mas os pagamentos realizados não constam no Portal da Transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.
O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que, segundo a lei, não deveria acontecer. Primeiro, a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para, em seguida, ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4,2 milhões, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4,9 milhões. O deputado Rubens Jr. questiona: “E aonde foram parar os R$700 mil, resultado da diferença entre esses dois valores?”.
Investigação – Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que, juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual firmados com as empresas responsáveis – Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA – não constam no Portal da Transparência do estado.
A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Uma das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada.
“Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago, e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.
