Operação "Caça-fantasmas" promete vasculhar "obras" do governo Roseana

Rubens Jr. suspeita de convênio na Raposa

Durante pronunciamento do deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), dando conta de um suposto novo contrato suspeito firmado pelo governo Roseana Sarney, a oposição lançou, informalmente, a operação “Caça-fantasmas” que pretende vasculhar um,a série de obras que, hipoteticamente, não foram realizadas e contratos duvidosos.

A oposição que formar uma comissão para “caçar esses fantasmas”, partindo do município da Raposa, e depois ganhar o Maranhão afora atrás das supostas “obras”. 
Rubens Jr. investiga a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4,9 milhões, mas os pagamentos realizados não constam no Portal da Transparência do governo e ainda não há comprovação sobre a existência do povoado no município.
O convênio foi assinado antes do Grupo de Ação Social Vera Macieira ser reconhecido como uma entidade de utilidade pública, o que, segundo a lei, não deveria acontecer. Primeiro, a instituição deve ter a sua utilidade pública reconhecida para, em seguida, ter convênios com o estado. Outra incoerência é que as empresas beneficiadas com o acordo receberam juntas R$ 4,2 milhões, quando o real valor do convênio chegou aos R$ 4,9 milhões. O deputado Rubens Jr. questiona: “E aonde foram parar os R$700 mil, resultado da diferença entre esses dois valores?”.
Investigação – Irregularidades como o CNPJ no nome de outra associação e endereços inexistentes ou não encontrados foram outros problemas encontrados durante a investigação ao Grupo Vera Macieira. O convênio estabelece melhorias no acesso ao povoado Trechos, que, juntamente com a obra, ainda não foram localizados nas investigações já feitas. Outra falha é que os convênios do governo estadual firmados com as empresas responsáveis – Sonortec – Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda e IM Construções e Serviços LTDA – não constam no Portal da Transparência do estado.
A bancada oposicionista exige a presença e explicações do secretário de estado Fernando Fialho para dar transparência ao processo. Uma das decisões firmadas entre os parlamentares da oposição é fazer uma visita in loco para verificar a existência ou não do povoado e da obra já contratada. 

“Ninguém é contra o objeto do convênio, mas contra a inexecução das obras. O prazo foi encerrado, provavelmente pago, e tudo nos leva a crer que nada foi feito”, concluiu Rubens Jr.

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