Flávio Trindade pede demissão do Detran

Atualizado às 21:45h
Flávio Trindade entregou o cargo
(16:00) Como informado em primeira mão por este blog, o diretor do Detran (Departamento de Trânsito do Maranhão), Flávio Trindade, anunciou, na tarde desta quinta-feira (03),  a alguns assessores mais próximos que está deixando o cargo. Segundo informações chegadas ao blog, ele já entregou a carta de demissão à governadora Roseana Sarney.

Um dos cotados para assumir a pasta no lugar de Trindade seria Canindé Barros,  e o padrinho seria o atual secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

No entanto, na noite desta quinta (03), emissários do grupo Sarney trataram de já anunciar o peemedebista André Campos como novo diretor do Detran. O pronunciamento da governadora Roseana Sarney deve ser feito na próxima segunda-feira (07).

Segundo os emissários, ele substituirá Flávio Trindade, também da cota do PMDB, que deixou o órgão em férias, mas já antecipou a seus auxiliares que não retorna mais ao comando.

Othelino assume vaga efetiva na Assembleia Legislativa

Othelino Neto, deputado estadual efetivo

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) assumiu, de forma definitiva,  mandato na Assembleia Legislativa. A cerimônia de posse aconteceu na manhã de quinta-feira (3), na Sala de Reuniões da Presidência.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), acompanhado do 1º secretário Hélio Soares (PP) e do 2º secretário, Jota Pinto (PEN). Também estiveram presentes os parlamentares estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Édson Araújo (PSL); o deputado federal Simplício Araújo (PPS); o presidente da Embratur, Flávio Dino; e familiares do novo membro efetivo da Assembleia.
Neto assume em substituição a Luciano Leitoa (PSB), que renunciou ao mandato após ser eleito e tomar posse como novo prefeito de Timon, cidade localizada na região leste, a 450 quilômetros da capital maranhense. Ele disputou as eleições em 2010 pela coligação Muda Maranhão, obtendo 29.701 votos, o equivalente a 1,09% dos votos válidos na oportunidade.
“É um grande orgulho fazer parte desta Casa e meu papel como deputado estadual será defender os interesses da população maranhense, lutando sempre por políticas públicas melhores, para que possamos ter um Estado efetivamente de todos os maranhenses”, afirmou o recém-empossado.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão

Mais de 20 prefeitos e ex-prefeitos condenados em 2012

Corte do TJ recebeu 29 denúncias contra gestores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundeb, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).
Cassação– Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.
Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Mário Macieira será reempossado na próxima quinta-feira


Solenidade acontecerá, a partir das 20h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana


Toma posse na próxima quinta-feira, dia 10, a diretoria da OAB/MA eleita para o triênio 2013/2015. A solenidade acontece a partir das 20h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana ocasião em que serão empossados, ainda, os conselheiros seccionais e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão e prestarão Compromisso como advogados vários bacharéis em Direito. Após as solenidades, será servido um coquetel ao som dos cantores Alê Muniz e Luciana Simões. Também será comemorado um ano de operação da Radio WEB da OAB/MA.  

A diretoria a ser empossada é liderada pelo presidente Mário Macieira, reeleito com 73,7% dos votos válidos em eleição realizada no dia 23 de novembro. A votação obtida representa o segundo melhor desempenho eleitoral entre as seccionais de todo o país, perdendo apenas para Pernambuco, cujo eleito alcançou 76% dos votos válidos. 

O resultado alcançado nas urnas, na opinião do presidente eleito, representa o reconhecimento ao trabalho realizado nos últimos três anos em prol da advocacia maranhense. A composição do Conselho para o triênio 2013/2015 teve mais de 68% de renovação.



Conheça os novos dirigentes da OAB/MA 2013/2015

Presidente: Mário Macieira
Vice-presidente: Valdênio Caminha
Secretário-geral: Carlos Augusto Macedo Couto
Secretário-Geral Adjunto: Ulisses Martins
Tesoureiro: Marco Antonio Coelho Lara