O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou o afastamento e autorizou o retorno ao cargo da prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende. Ela é irmã do ministro da Comunicações, Juscelino Filho, e no começo do mês foi alvo de uma operação de da Polícia Federal (PF) contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Investigadores apuram se parte dos recursos teria sido usada para asfaltar uma rodovia que leva à fazenda da família do ministro e da prefeita.
Juscelino Filho não foi alvo da operação, mas é investigado. Na época, o ministro do STF autorizou o bloqueio de R$ 835 mil dos investigados, entre eles do ministro das Comunicações.
A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas por Juscelino à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos foram indicados para o município de Vitorino Freire, no Maranhão.
O bloqueio de valores do ministro tem o objetivo de tentar assegurar uma eventual recuperação de prejuízos, caso o suposto esquema de desvios seja confirmado. Outros investigados também foram alvos de bloqueios de recursos.
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirmam que Juscelino Filho atua “pautado pelo interesse público e atendimento da população”. O texto diz ainda que emendas parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos. Leia a íntegra abaixo:
“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”.
