No STF, Flávio Dino defende que União assuma custos extras com saúde

Durante a audiência, o ministro Dias Toffoli se comprometeu a discutir a questão junto aos demais ministros do STF.

No Supremo Tribunal Federal, o governador Flávio Dino participou de reunião com os ministros Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, para tratar sobre a judicialização da saúde no país. Além do Maranhão, chefes do executivo e representantes de outros 15 estados estiveram presentes.

Atualmente, custos extras da área saúde, oriundos de decisões judiciais, são arcados pelos governos estaduais. O pleito dos governadores é que, para não prejudicar o sistema estadual de saúde, os altos custos de tratamentos de saúde sejam repassados à União.

“O princípio da equidade, da Constituição Federal, visa garantir que as assimetrias sejam corrigidas. Com esse cenário, o princípio da equidade não está sendo observado. O recurso da saúde é mal distribuído, gerando distorções”, assegurou o governador Flávio Dino.

Com a medida defendida pelos governadores, despesas oriundas de decisões que garantem a compra de medicamentos não-homologados pela Anvisa ou que não estejam na cartela fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passariam a ser custeadas pelo Governo Federal.

Sampaio vai enfrentar Palmeiras pela Copa do Brasil

O jogo de ida será em São Luís e o de volta em São Paulo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu, em sorteio na tarde desta quinta-feira (02), os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2019.

O Palmeiras, que venceu a competição pela última vez em 2015, encara o Sampaio Corrêa. Será o terceiro encontro entre as equipes no torneio. Em todas, o Palmeiras levou a melhor e avançou.

O jogo de ida será em São Luís e o de volta, partida que decide vagas às quartas da competição nacional, está marcado para São Paulo.

Aos 47 minutos, Imperatriz vence Moto Club e levanta a taça do Maranhense

Cavalo de Aço venceu a partida por 3 a 2 e levantou a taça do Maranhense

Em um jogo de muitas emoções, o Imperatriz venceu o Moto Club e tornou-se o campeão do Campeonato Maranhense 2019. A partida aconteceu na noite de sábado (13), no estádio Castelão, em São Luís.

O Moto Club jogava pelo empate e chegou a estar duas vezes à frente do placar, mas, com um gol aos 47, o Cavalo de Aço venceu a partida por 3 a 2 e levantou a taça do Maranhense.

Sobrevivente na tragédia aérea da Chape, Rafael Henzel morre após infarto

Um ano após sobreviver à tragédia, tinha voltado normalmente à rotina dos jogos

G1

Um dos quatro brasileiros sobreviventes na tragédia aérea da Chapecoense, em 2016, Rafael Henzel morreu na noite de terça-feira (26), após sofrer um infarto. O jornalista jogava futebol na cidade de Chapecó quando foi levado ao Hospital Regional do Oeste, ainda com sinais vitais, mas não resistiu.

O profissional de 45 anos trabalhava atualmente na rádio Oeste Capital. Um ano após sobreviver à tragédia, tinha voltado normalmente à rotina dos jogos.

Em 2017, Rafael Henzel lançou o livro “Viva Como se Estivesse de Partida”. Na obra, ele fala sobre o incidente e a mensagem de importância à vida. Ele deixa um filho e esposa.

Governo do Maranhão destina R$ 1,2 milhão a clubes maranhenses de futebol

A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O governador do Maranhão, Flávio Dino e o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregaram, na manhã desta terça-feira (19), o certificado de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A iniciativa destinou R$ 1,2 milhão em apoio a oito equipes maranhenses.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou sobre a importância de subsidiar ações esportivas, contribuindo com o desenvolvimento dos atletas e dos clubes maranhenses. “O Brasil é um país marcado por muitas desigualdades sociais, e isso faz com que qualquer despesa pública seja questionada. Por isso, faço questão de enaltecer que o esporte jamais deve ser visto como mau uso de dinheiro público.  Sabemos dos efeitos benéficos que uma política pública para o esporte traz.  Realizamos esse investimento todos os anos com convicção, porque achamos que o esporte é fundamental para que haja a qualidade de vida do cidadão, o bem viver, assim como também o incentivo a prática saudável ”, comentou.

O governador deu ênfase a edição do evento de 2019 por estar vinculado ao mês dedicado às campanhas de proteção a mulher, em razão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Nós estamos integrando os times de futebol e os dirigentes, todos aqueles que fazem o campeonato maranhense nesse esforço de difusão de uma cultura da paz e de garantia dos direitos humanos, marcadamente no que se referem as campanhas da Secretaria de Estado da Mulher”, frisou.

À frente da Secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira pontuou o papel do Estado no incentivo à prática esportiva. “Esse certificado, que representa o total aporte financeiro que o Governo do Maranhão propicia aos atletas tem como função o fomento as categorias da série A, e, neste ano, em especial, o custeio da campanha de combate a violência contra a mulher, além de todo o apoio logístico do futebol maranhense de 2019. A ideia é garantir a participação dos atletas em competições nacionais, elevando os times maranhenses”, avaliou.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, falou do atual cenário do futebol maranhense. “Hoje nós estamos no momento do futebol onde temos 3 representantes na Copa do Brasil, coisa que nunca havia acontecido na história do futebol maranhense. Com esse apoio, já estamos vendo os nossos times evoluindo. Sérgio Frota colocou o Sampaio na série B e espero que o retorne. O Maranhão Atlético Clube sempre teve uma administração bem realizada e a agora o Moto Clube que está se organizando para ir em primeiro lugar na tabela. Fatos que deixam o esporte maranhense mais empolgado”, analisou.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Pinheiro Atlético Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias de violências contra mulheres nos dois meses de 2019

No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).

No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836).

Ao final de 2018, o Ligue 180 havia recebido 92.323 denúncias. Já no ano anterior, a central encerrou os trabalhos com um total de 73.669 casos reportados.

Para a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Tia Eron, a central contribui para que o governo possa definir quais políticas públicas devem ser priorizadas. “A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres tem como prioridade elaborar e implementar políticas públicas para o enfrentamento da escalada da violência contra as mulheres, com ações eficazes que propiciem a promoção da autonomia feminina e a segurança necessárias à garantia dos seus direitos. O Ligue 180 tem papel imprescindível por se tratar de um importante canal de coleta de dados para a formulação de políticas públicas e para a articulação da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência”, disse a secretária.

Gratuito, o Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela e nos Estados Unidos, em São Francisco e Boston. O serviço, que também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil, além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Equipes iniciam trabalhos para recuperação da cobertura do Ginásio Castelinho

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís

Equipes da Secretaria de Esportes e Lazer (Sedel), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e empresa especializada em estruturas metálicas iniciaram na manhã desta quinta-feira (07) os preparativos para recolhimento de parte do teto que desabou no Ginásio Castelinho.

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís.

“Por determinação do governador, ontem nós estivemos aqui logo após a ocorrência e tomamos todas as medidas necessárias, inclusive de segurança. Hoje já estamos novamente aqui para iniciar os procedimentos de desmonte do que resta da cobertura que cedeu, além de alinharmos a programação para início da obra de recuperação do Ginásio”, explicou o titular da Sedel, Rogério Cafeteira.

O secretário acrescentou que o Governo está avaliando a forma mais célere para entrega da obra: “Vamos estudar a melhor forma para que essa praça pública de esporte possa voltar a ser utilizada pela população”.

O governador Flávio Dino determinou o início imediato de recuperação da cobertura, que desabou na quarta-feira (06), após ocorrência de fortes chuvas em São Luís

Além das equipes da Sinfra, Sedel e Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) e a Defesa Civil do Estado também estão atuando para identificar as causas do desabamento e dar o suporte necessário à recuperação do espaço.

O tenente-coronel Wellington Reis, do CBMMA, explicou que a perícia técnica ainda não descartou nenhuma possibilidade para as causas do desabamento. “No momento, não podemos descartar nenhuma possibilidade, por essa razão iniciamos o aprofundamento da perícia técnica, com apoio do Icrim”, afirmou.

A Secretaria de Infraestrutura mobilizou empresa especializada em estruturas metálicas similares ao do teto do Ginásio Costa Rodrigues para fazer o diagnóstico do local e operar a retirada dos escombros, além de limpeza da área.

“Estamos hoje cumprindo uma nova etapa do diagnóstico, inclusive já temos uma empresa no local acionada para iniciar o desmonte do que resultou do desabamento de parte do telhado e a partir disso vamos ter condição de ter um laudo pericial com absoluta exatidão. O mais importante é que nós estamos mobilizados e vamos iniciar imediatamente a limpeza da área para que o equipamento seja recuperado”, afirmou ou secretário Clayton Noleto.

Ele acrescentou que a obra de recuperação do Ginásio Castelinho é uma prioridade e que o governador acompanha de perto todos os procedimentos técnicos.

“O governador Flávio Dino está coordenando e acompanhando esse processo pessoalmente e determinou que a obra seja tratada como prioridade”, afirmou.

Após fortes chuvas, teto do Castelinho desaba em São Luís

Dois funcionários estavam no local na hora do desabamento, mas ninguém se feriu. Foto: Bruno Alves

O teto do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, desabou no início da tarde desta quarta-feira (6). Dois funcionários estavam no local na hora do desabamento, mas ninguém se feriu.

Os dois perceberem que a estrutura estava desabando e correram do local. No momento do desabamento, chovia forte em São Luís.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada ao local e isolou toda a área da arena. O Governo do Estado emitiu uma nota sobre o ocorrido. Veja:

“O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), confirma que a estrutura do ginásio Castelinho foi parcialmente destruída nesta manhã, devido às fortes chuvas que atingem a capital. Não houve vítimas. As causas do evento serão tecnicamente analisadas pelo Corpo de Bombeiro (CBM/MA) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que já estão no local. A reconstrução será realizada imediatamente, tão logo as condições naturais permitam. Enquanto isso, eventos serão realizados no ginásio Costa Rodrigues e em outros equipamentos esportivos.”

Com pacote anticrise, municípios receberão quase R$ 2 bilhões do Estado para investimentos em 2019

O Estado repassa 25% dos valores obtidos com o tributo para as prefeituras municipais

As medidas tomadas pelo governador Flávio Dino dentro do pacote anticrise vão garantir aos 217 municípios maranhenses cerca de R$ 2 bilhões em 2019 em repasses com origem na arrecadação do ICMS.

O Estado repassa 25% dos valores obtidos com o tributo para as prefeituras municipais. Até final de dezembro de 2018, o Governo do Maranhão deve destinar R$ 1,8 bi aos municípios, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Para 2019, o ICMS, acrescido do IPVA (50% pertence às cidades) e demais receitas, deve levar cerca R$ R$ 2 bilhões aos municípios, garantindo condições financeiras para investimentos em obras e ações num momento de crise nacional.

“Esses recursos são muito bem-vindos porque hoje as prefeituras estão muito comprometidas com o custeio da máquina, sobrando muito pouco para investimentos. Vamos utilizar esses recursos integralmente para investimentos em obras que impactam diretamente na vida de toda a população”, explica o secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo.

São Luís tem uma participação de aproximadamente 35% na economia do Estado. Nesse caso, o Governo repassa quase R$ 600 milhões por ano à capital maranhense, apenas com transferência de recursos referentes ao ICMS, segundo a Sefaz.

O pacote anticrise tem objetivo de reduzir os impactos da queda de R$ 1,5 bilhão em repasses do Governo Federal desde 2015.

Com o aumento dos valores destinados aos municípios, os gestores poderão cobrir parte do déficit causado pela queda nas transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).

Os recursos financeiros destinados aos municípios com arrecadação do ICMS levam em consideração a sua participação na economia maranhense. Mas até as cidades com menor participação têm recursos garantidos.

“A Constituição Estadual prevê que a distribuição dos recursos oriundos do recolhimento de tributos seja feita levando em consideração a movimentação econômica do município, mas há outros mecanismos levados em consideração, como a relação do tamanho do território e população local, além de um percentual igualitário, distribuído a todos, independentemente da expressão econômica”, diz o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Outra vantagem para as prefeituras, é que os recursos repassados pelo Estado com transferência do ICMS podem ser usados em obras, pagamentos de servidores, programas e ações, de acordo com a Lei Orçamentária. Esses recursos são de livre provimento, uma vez que não estão vinculados à aplicação em um programa específico.