Bolsonaro assina desfiliação do PSL e fica sem partido

A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, a Aliança Pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou durante o dia de ontem (19), a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Todos os partidos em formação devem coletar um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários. Para participar das eleições de 2020, bolsonaristas têm 140 dias para reunir os apoios necessários à criação do Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro afirmou que, “por enquanto”, o futuro do presidente do novo partido será ele. “Mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda”, disse ele. Advogada de Bolsonaro, Karina Kufa afirmou que ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada.

Ainda na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a elaborar os pedidos de renúncia dos diretórios do PSL no Rio e em São Paulo  – o documento seria protocolado, o que não ocorreu. O gesto tem valor mais simbólico do que prático, já que, na semana passada, a sigla iniciou o processo a destituição dos dois, o que, consequentemente, os afastarias dos postos de comandos nos Estados.

Reforma da Previdência estadual é cumprimento da PEC de Bolsonaro, mas preserva direitos

O Governo do Maranhão enviou um projeto de reforma da previdência estadual, que apenas se limita a aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional

Após aprovação da reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, aprovada em duas votações pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o Governo do Maranhão enviou um projeto de reforma da previdência estadual, que apenas se limita a aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União, incluindo as reduções previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Em alguns casos, a contribuição do servidor diminuirá, pois há faixas de 7,5% e 9%, abaixo da alíquota atual, de 11%.

Um exemplo, o servidor ativo que ganha atualmente R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração. Com a nova contribuição, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Para buscar equacionar o déficit da previdência estadual, o projeto aumenta a alíquota da contribuição patronal, que é a obrigação que o próprio Governo tem de contribuir para o FEPA. Atualmente, o Governo contribui com 15% sobre a totalidade da remuneração dos servidores, enquanto a contribuição dos servidores é de 11%, ou seja o Estado paga 136% do valor que contribui o próprio servidor. O projeto estipula que a contribuição patronal será sempre o dobro do valor que contribuir o servidor, passando a ser de 200% do valor que contribui o servidor.

O projeto afasta a aplicação de novos redutores na concessão de pensões por morte de servidores ou aposentados. Pelas regras atuais, decorrentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, a pensão por morte corresponderá à integralidade da remuneração do servidor ativo ou do aposentado até o teto do INSS (R$ 5,8 mil) e mais 70% sobre a parcela que exceder esse valor. Pelas regras atuais, o servidor, ativo ou aposentado, que recebe remuneração de R$ 10 mil e venha a falecer, deixará para o cônjuge uma pensão de R$ 8.751,83. Se o Governo do Estado incorporasse as novas regras federais, o mesmo servidor que viesse a falecer deixaria para o cônjuge apenas R$ 7.919,73. Ou seja, o(a) viúvo(a) perderia R$ 832,10.

Pelo projeto, afastou-se a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário mínimo até o teto do INSS. Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só é cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor. Pelas regras atuais, o aposentado e pensionista que recebe proventos de R$ 5.839,46 fica isento de contribuição previdenciária. Se fosse incorporada a nova regra, o mesmo aposentado e pensionista passaria a contribuir para a previdência com R$ 607,70.

O projeto deixou de aplicar as novas regras sobre idade mínima para a aposentadoria, que prevê que nenhum servidor poderá se aposentar com menos de 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Com quem ficará o Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro no Maranhão?

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado

Por um lado, os eleitores e militantes maranhenses do presidente Jair Bolsonaro se livraram do domínio do presidente do PSL do Maranhão, o vereador de São Luís, Chico Carvalho, nome mais ligado ao presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar e que não se entendia com as demais lideranças.

E, por outro, os seguidores de Bolsonaro, certamente, verão pela frente, uma disputa acirrada para saber quem irá presidir, no Maranhão, o novo partido do presidente, o Aliança Pelo Brasil.

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado.

A ex-candidata ao governo Maura Jorge, hoje presidente da Fundação Nacional da Saúde, no Maranhão. O médico Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e Coronel Monteiro, superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, são os três nomes que já largaram na frente para angariar o maior número de assinaturas.

A disputa acirrada é justificada pelo fato de que quem ficar com a presidência do Aliança Pelo Brasil no Maranhão estará automaticamente alçado ao posto de representante do presidente no estado, além de poder coordenadar todos os passos da legenda nas próximas eleições.

Jota Pinto lidera em pesquisa do Instituto Escutec realizada em Ribamar

O levantamento foi realizado entre os dias 13 a 17 de outubro, ouviu 801 eleitores e tem margem de erro de 3,45% para mais ou para menos.

Terceiro maior município do Maranhão, com mais de 176 mil habitantes, São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, deve ter uma das eleições mais concorridas no próximo ano. Diferente das últimas três eleições municipais onde a maioria dos grupos políticos uniu-se em torno de um nome, em 2020, a população terá mais candidatos à disposição.

Sobre a disputa na cidade balneária, o Instituto Escutec realizou pesquisa de intenções de voto para saber como anda a grau de aprovação dos pré-candidatos. Os números foram divulgados pelo blog Maramais.

Entre os nomes sondados, o do ex-deputado Jota Pinto é o mais bem avaliado. Em um dos cenários, ele aparece com 26,1%. O atual presidente da Câmara Municipal, Beto das Vilas, vem em segundo lugar com 18,5%, o atual prefeito Eudes Sampaio está em terceiro lugar com 13,1%, Nonato Lima tem 9,2% e Edson Júnior com 3,6%. A Escutec apurou que 15,7% não votariam em nenhum dos nomes e 13,8% não sabem ou não opinaram.

Em outro cenário, quando são colocados apenas Jota Pinto e Eudes Sampaio, o ex-deputado aparece com 36,1%, contra 21,2% do atual prefeito. 26,8% dos entrevistados afirmaram não votar em nenhum dos nomes e 15,9% não souberam ou não opinaram.

O levantamento foi realizado entre os dias 13 a 17 de outubro, ouviu 801 eleitores e tem margem de erro de 3,45% para mais ou para menos.

Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo unem esforços para garantir sustentabilidade ambiental no Maranhão

Serão investidos mais de R$ 25 milhões em unidades de conservação, dentre as quais, o Parque Estadual do Rangedor e o Parque Estadual do Bacanga

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, segunda-feira (18), no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da assinatura de atos interinstitucionais pela Sustentabilidade do Estado do Maranhão. O objetivo é destinar recursos para a proteção do meio ambiente no Maranhão, com o apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

Na oportunidade, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, assinou o despacho de liberação de recursos para proteção ambiental, e, em seguida, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou o Decreto do Eco Liga e o Projeto de Lei do Parque Estadual do Bacanga, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares.

“É um momento histórico em que os poderes constituídos e órgãos autônomos somam forças para investir em sustentabilidade, tornando, assim, o Maranhão cada vez mais sustentável e ambientalmente saudável”, ressaltou o presidente Othelino.

De acordo com o plano de execução apresentado pelo Governo do Estado, serão investidos mais de R$ 25 milhões em unidades de conservação, dentre as quais, o Parque Estadual do Rangedor e o Parque Estadual do Bacanga. Os recursos serão destinados também à proteção e ações de recuperação de áreas do interior do Estado, a exemplo do Parque Ambiental de Timon, beneficiado com R$ 4 milhões.

“Com esses recursos, frutos dessa união, fazer um trabalho de  proteção, defesa e qualificação é um passo importante para que haja essa interação entre as pessoas e a natureza , visando à compreensão da cidadania, que é um bem que deve ser respeitado por todos nós, no que se refere ao uso sustentável dos recursos naturais no presente, assim como para as futuras gerações”, analisou o governador Flávio Dino.

Segundo o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mesmo sabendo das dificuldades que passam os municípios, o momento é impar para a sociedade maranhense. ”Desde que assumimos a presidência desta Corte, tenho falado nos meus discursos sobre a necessidade dessa harmonia entre os poderes constituídos do Estado. E, hoje, estamos concretizando com esse ato a parceria entre Legislativo, Judiciário e Executivo”.

Sucesso no São João, bandeirinhas voltam ao Centro Histórico de São Luís no Natal

A decoração faz parte da programação do Natal do Maranhão que, este ano, acontece de 30 de novembro a 29 de dezembro

As luzes do Natal do Maranhão serão mais brilhantes com as bandeirinhas decorando o Centro Histórico de São Luís. Inspiradas em símbolos dessa época do ano, as bandeirinhas estão formando mosaicos e antecipam a atmosfera natalina que envolve a cidade.

A decoração faz parte da programação do Natal do Maranhão que, este ano, acontece de 30 de novembro a 29 de dezembro, e promete atrair moradores e turistas ao Centro Histórico de São Luís. O cenário é perfeito para admirar os casarões coloniais, seus azulejos e as riquezas históricas da área, e ainda fazer o registro com fotos para guardar como lembrança.

Além do Centro Histórico, as bandeirinhas serão instaladas no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, dando as boas-vidas aos visitantes da cidade em clima natalino.

Este Natal contará com Vila do Papai Noel que, este ano, será montada em um dos casarões históricos da Rua Portugal, na Praia Grande. Na programação, desfiles com carros alegóricos, corais, videomapping e atrações culturais para diversão de toda família.

A Prefeitura de São Luís iniciou a instalação da iluminação especial, para o período natalino, em vários pontos da cidade. A segurança também será reforçada garantindo um acesso tranquilo ao público. A realização do Natal do Maranhão é do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, com o apoio cultural da Equatorial Energia e Grupo Mateus.

Flávio Dino recebe ex-prefeito de Sobral e debate modelo bem-sucedido já aplicado no Ceará

Veveu Arruda, como é conhecido, veio ao estado representando a Associação Bem Comum, para tratar de possibilidades de parcerias com o governo maranhense.

O governador Flávio Dino recebeu o ex-prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, em visita de cortesia, na manhã de segunda-feira (18), no Palácio dos Leões. Veveu Arruda, como é conhecido no meio político, veio ao estado representando a Associação Bem Comum, da qual é diretor-executivo, para tratar de possibilidades de parcerias com o governo maranhense.

O encontro tratou sobre projeto de alfabetização de crianças em regime de colaboração. O modelo, já aplicado no Ceará, resultou em mais engajamento e diálogo dos gestores envolvidos e fortalecimento da aprendizagem, disse o diretor-executivo do instituto. A ação será desenvolvida no regime de colaboração, integrando as ações do programa estadual Escola Digna com base no Pacto Estadual pela Aprendizagem. Estão incluídas entre as medidas projetos de formação de professores, material estruturado, sistemas de avaliação e ações para correção do fluxo de aprendizado da leitura e escrita na idade certa. O governador Flávio Dino apoiou a proposta e determinou o andamento do projeto.

“A reunião nos trouxe a experiência do Ceará na área de educação, sobre esse modelo de alfabetização e teremos, sem custo nenhum ao Estado, um suporte em consultoria que nos trará, certamente, muito conhecimento para a alfabetização da idade certa. Com isso, a visita foi bastante proveitosa por colaborar com o fluxo escolar adequado e pela melhoria dos índices de desenvolvimento”, pontuou o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

O diretor-executivo da Associação Bem Comum enfatizou que o encontro tem como objetivo fortalecer a política de cooperação entre estados e municípios. “Isso, numa concepção que envolve gestões públicas, sociedade civil e as instituições para formalizar um pacto contra o analfabetismo na sala de aula. O Maranhão, nas mãos do governador Flávio Dino, vem enfrentando o problema com programas importantes como o Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem. Nosso objetivo é implementar a experiência cearense no Maranhão”, disse. A programa de regime de colaboração cearense foi realizada no Paraná, Espirito Santo, Sergipe, Amapá e Pernambuco.

O diretor-presidente e CEO do Instituto Natura, Davi Saad, pontuou a viabilidade do diálogo para nortear o projeto de apoio à alfabetização no Maranhão, em regime de colaboração com os municípios. “É um projeto já executado no Ceará e cada vez mais os Estados estão sendo protagonistas neste setor, em apoio aos municípios. Nossa proposta é oferecer apoio técnico e mostrar esse programa que já levamos a outros estados. Nesse sentido, a conversa avançou bastante e vamos retornar os diálogos para concretizar a experiência no Maranhão”, disse o gestor.

Navio vai auxiliar na limpeza de óleo no Delta do Parnaíba, entre Maranhão e Piauí

Considerada um santuário ecológico, a região abriga várias comunidades de pescadores e catadores de caranguejo

Um navio-patrulha da Marinha se juntou hoje (18) às equipes que buscam identificar e recolher parte do óleo que atingiu a região do Delta do Parnaíba, entre os estados do Maranhão e do Piauí.

Considerada um santuário ecológico, a região abriga várias comunidades de pescadores, catadores de caranguejo, coletores de ostras e mariscos e artesãos que vivem do turismo e da coleta de peixes e frutos do mar.

Segundo a Marinha, o navio-patrulha Guanabara tem capacidade para transportar até 29 tripulantes. Equipada com uma lancha de casco semirrígido com capacidade para 10 homens e um bote inflável para seis homens usados para salvamentos e abordagens, a embarcação conta também com um guindaste eletro-hidráulico com capacidade para 620kg.

PCdoB pretende eleger 60 prefeitos em 2020

O partido projeta grandes conquistas eleitorais no ano que vem, repetindo a performance muito boa que o partido teve em 2016. Foto: Fellipe Neiva

Com a aproximação das eleições de 2020 onde serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o estado, o deputado federal, Marcio Jerry,  líder do PC do B, na bancada da Congresso Nacional, revelou, em entrevista a O Imparcial, de que forma o partido já começou a se articular para as eleições de 2020.

Durante a entrevista, o parlamentar afirmou que o partido pretende eleger 50 a 60 prefeitos; que o partido sairá com candidatura própria em São Luís e possivelmente em Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar que integram a Grande Ilha, além de projetar um cenário para as eleições de 2022 que o governador Flávio Dino pode seguir.

Perguntado de que forma o partido vem trabalhando para as eleições de 2020, Márcio Jerry fala que o PCdoB realizou conferências municipais para atualizar as diretrizes do partido para as eleições de 2020 em cada um dos municípios do Maranhão, renovar as direções partidárias, além de eleger delegados que participarão da conferência estadual que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro aqui em São Luís. Fizemos 150 conferências municipais, temos cerca de 40 comitês que não fizeram conferências, mas que estarão presentes na conferência estadual. O partido projeta grandes conquistas eleitorais no ano que vem, repetindo a performance muito boa que o partido teve em 2016.

Sobre qual a pretensão do partido sobre o número de prefeituras, o presidente estadual da legenda afirmou que acredita que ficará “entre o patamar de 2016 [que foram 46 prefeituras], e um patamar um pouco superior. A conta mais previsível é que a gente tenha ai em torno de 50 a 60 prefeitos eleitos pelo partido no ano que vem”, afirmou Jerry.

“Em São Luís temos dois pré-candidatos a prefeito, o deputado federal Rubens Pereira Jr, atual secretário de Estado de Cidades e o deputado estadual Duarte Jr que são excelentes nomes e preenchem os requisitos partidários. Nós vamos no tempo certo definir qual dos dois vai ser escalado pelo partido para ser o nosso candidato a prefeito. O certo, é que o PC do B terá sim candidato a prefeito em nossa capital São Luís. Nós lançamos Flávio Dino em 2008 a prefeito de São Luís, fomos ao 2º turno. Em 2012 apoiamos Edivaldo Holanda Jr e vencemos com ele. Em 2016, nós apoiamos novamente Edivaldo Holanda Jr, indicando o vice-prefeito, o professor Júlio Pinheiro. O partido vem em uma crescente aqui em São Luís, ampliando nossos espaços, e é chegada a hora da gente apresentar um nome próprio do partido para a disputa da Prefeitura de São Luís. E vamos aprofundar as discussões agora em novembro e dezembro para ver se em janeiro a gente já tem a definição desse nome”, pontuou o parlamentar.