Roma, na Itália, conta hoje com 19 subprefeituras; São Luís também deve adotar modelo descentralizador
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| Gilberto Casciani e o prefeito de Roma durante campanha |
Descentralizada ao extremo, a Itália diverge muito do Brasil no quesito política. E a primeira grande diferença está no voto. Os brasileiros são obrigados a votar; os italianos não. Para eles, o voto é apenas um direito cívico. Porém algumas semelhanças podem ser notadas. Roma tem em sua estrutura 19 subprefeituras ou “circunscrições”, como preferem chamar os italianos. Por outro lado, O Centro Histórico romano ainda encontra-se dividido também em 22 regiões (“rioni” do Latim).
No Brasil, as subprefeituras já existem em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e podem se tornar realidade também em São Luís do Maranhão. A proposta foi apresentada pelo então candidato petecista, Edivaldo Holanda Jr, e teve aprovação popular durante a campanha pela sucessão municipal em outubro de 2012.
Apesar de ainda não ter anunciado quando vai implantar o modelo descentralizador das subprefeituras, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já reiterou que vai encaminhar, em breve, projeto neste sentido para apreciação da Câmara Municipal de São Luís.
Em Roma, que respira o regime parlamentarista, as subprefeituras (“circoscrizione” em italiano), como pôde observar esta editora em recente experiência na capital italiana, representam, cada uma, um conjunto de bairros; têm além de um subprefeito, escolhido pelo povo, pequenas câmaras municipais que ajudam na administração.
Em São Luís e nesses outros estados brasileiros que estão “namorando” esse sistema descentralizador europeu, vistos em países como Itália e Portugal, a grande diferença é que esses subprefeitos são escolhidos pelos próprios prefeitos e não existem essas pequenas câmaras. Mas a ideia de criar as subprefeituras já é muito significativa, pois elas vão dinamizar, e muito, a forma de governar e a eficiência das máquinas públicas.
Dinamismo – Toda essa estrutura assegura à grande Prefeitura de Roma (“comune” em italiano) uma descentralização, capaz de garantir maior poder de ação e de resolução às demandas e problemas do dia-a-dia. Por exemplo, se aparecerem buracos, falta de iluminação ou outro tipo de problema mais setorizado no Centro de Roma, quem resolve é a subprefeitura que aglutina os bairros daquela região.
Diferente de São Luís do Maranhão e, claro, de todo o Brasil, em Roma, o prefeito (“sindaco” em italiano) da capital, Gianni Alemanno, é também o presidente da Câmara Municipal (“Consiglio Comunale” em italiano) e assiste às sessões junto aos vereadores (“consiglieri”), onde tem que responder a tudo olhando nos olhos desses parlamentares. Em caso de cassação de mandato, o Parlamento é quem escolhe o sucessor e os secretários municipais (lá chamados de “assessori”).
Campanha política em Roma: eleitor vale ouro
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| Jornalista Sílvia Tereza e o prefeito de Roma, Gianni Alemanno |
Esta editora acompanhou, na Itália, um mês inteiro e intenso de campanhas pelas ditas subprefeituras de Roma, em 2011, ao lado do presidente da Comissão Internacional e Regional de Lazio, Gilberto Casciani, e do prefeito da capital italiana, Gianni Alemanno. Candidatos a subprefeitos e às câmaras têm uma forma bem diferente de abordagem eleitoral, já que lá ninguém é obrigado a votar; o eleitor é extremamente cobiçado e mimado – vale ouro mesmo.
Os acontecimentos políticos são como eventos sociais. Existe o falatório de praxe, que é sempre seguido de coquetéis ou jantares. Os eleitores, assim como os postulantes, apresentam-se nos locais de forma elegante, muitas das vezes um luxo. Não se vê os malditos carros de som, ninguém com bandeira em punho, apitaços, carreatas, todos apenas ouvem, pouquíssimos aplaudem, muitos torcem o nariz e chegam a interromper os candidatos para dizerem o que lhes der vontade.
As campanhas, como no Brasil, são feitas via veículos de comunicação. Quase sempre, elas são muito tensas e com fortes ataques entre candidatos.
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| Esta editora na sala de reuniões da Câmara de Roma, na Itália |
Em Roma, os candidatos a essas subestruturas estão ligados a correntes políticas que podem pertencer ou não ao grupo do prefeito da capital. Por exemplo, o prefeito Gianni Alemanno participa do processo eleitoral, garantindo apoio aos postulantes do seu grupo que lhe darão sustentação quando da disputa pela Prefeitura da capital. Lá, os subprefeitos e vereadores são também escolhidos pelo voto popular.
Roma é a capital da Itália e do maior Estado (região) daquele país: Lázio, onde o governo é exercido por uma Junta Governamental, instância executiva e legislativa. Este grupo, eleito por voto popular a partir da Assembleia Legislativa (“Consiglio Regionale” em italiano) tem um presidente, que funciona como se fosse um governador no Brasil com poderes semelhantes.
A criação de subprefeituras seria uma ótima maneira de descentralizar a administração municipal, mas como você mesma observou, esses subprefeitos, lá são votados, aqui são colocados pelo prefeito. Lá,apesar dos “Berluscones” da vida, são políticos que mostram compromisso com o povo e não têm o vicio da cleptomania, aqui isso é cultura. A criação de subprefeituras iria dinamizar a ação municipal, só que aqui o número de ladrões é exorbitante, ia esquecendo, também
os propineiros. Então isso seria apenas mais uma
maneira de ajudar os tão falados e decantados, correligionarios, seria apenas mais uma maneira
de “ajudar os apadrinhados. Já chegam esses 31 “bobos da corte” da câmara municipal. Esses já levam bastante,
Caro José João, lá na Itália eu pude observar o quanto é importante descentralizar uma administração. As subprefeituras ou circunscrições, como chamam os italianos, funcionam mesmo. E o grande diferencial é que esses subprefeitos são eleitos mesmo e enfrentam campanhas cansativas para isso. Mas, olha, eu acho que as coisas boas são para ser copiadas. O modelo descentralizado com subprefeituras dinamiza muito a máquina pública de Roma. Tomara que dê certo mesmo em São Luís.
Querida Silvia, parabéns pela iniciativa de criar este espaço, é muito útil, é mais uma ferramenta para exposição de ideias, só espero seja permitido a livre expressão, com responsabilidade, é claro. Nós maranhenses vivemos em uma concha alienante, devido a parcialidade, o faccionismo dessa imprensa manietada por “forças ocultas” kkk. Um abraço.
Caro José João, aqui é permitida sim a livre expressão. Por isso, este aqui é um blog diferente e que surgiu com uma proposta nova de fazer um jornalismo sério, informativo e analítico sem aquelas fuxicadas e agressões que se observa por aí em certos blogs. Obrigada pela participação!