O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (20), por meio das redes sociais, que o governo federal irá antecipar a liberação de R$ 1 bilhão para reforçar a segurança nos estados por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os repasses em parcelas devem começar na próxima semana.
Segundo o ministro, os estados possuem ainda saldos disponíveis em aproximadamente R$ 2 bilhões. Os aportes anunciados pelo ministro podem ser utilizados pelas unidades da federação de diferentes formas, a exemplo de compra de equipamentos para as polícias estaduais e treinamento de agentes.
Em portaria publicada em 10 de março, o governo federal estabeleceu novas medidas para dar mais fluidez na execução dos recursos do fundo transferidos aos estados e ao Distrito Federal, no período entre 2019 e 2022.
Pelo texto, estados e Distrito Federal podem fazer mudanças no plano de aplicação dos recursos do fundo. O objetivo da medida é ampliar o alcance e a eficácia das medidas de segurança, fornecendo novas possibilidades para os estados em suas estratégias de proteção.
