A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) será titular das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As composições começaram a ser definidas com a instalação dos trabalhos e eleição para as presidências no biênio 2023/2024.
Com o objetivo principal de analisar se as leis propostas pelos parlamentares estão de acordo com a Constituição e com as leis já existentes, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado Federal.
“É uma grande responsabilidade estar como titular, já que a CCJ carrega um papel fundamental de avaliar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos antes de seguirem para o Plenário. Mas, espero cumprir esta importante missão bem posicionada e com excelência, acompanhando todas tramitações com muita atenção”, enfatizou a vice-líder do PSB no Senado.
A parlamentar ainda fará parte de outras duas comissões permanentes da Casa Legislativa como suplente: Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).
“Como titular ou suplente, seguirei trabalhando com muito empenho nas comissões permanentes, participando ativamente das discussões e do andamento dos trabalhos, para, junto, com os demais parlamentares, debater e aprovar propostas relevantes e de caráter urgente, que atendam às necessidades do povo brasileiro”, explicou Ana Paula Lobato.
