A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, nesta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular supostas associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes para concessão de pensão por morte. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, seria de mais de R$ 81 milhões com cerca de 400 benefícios suspeitos.
A ação mobilizou mais de 90 policiais federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
No decorrer das investigações, foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às supostas associações criminosas com fortes indícios de fraude.
Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas suspeitas de envolvimento nas supostas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.
As investigações apontam a hipótese de envolvimento de servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, estariam fraudando benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.
