A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação das Associações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (ainda no PMDB), um dos filhotes da oligarquia Sarney. O gestor está enrolado, até o pescoço, em um mar de denúncias de irregularidades.
A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.
Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.
O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.
DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO
Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.
Ainda de acordo com o Ministério Púbblico do Maranhão, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.
Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.
ROMBO NOS COFRES PÚBLICOS – Justiça bloqueia bens de Gil Cutrim em cerca de R$ 2 milhões: Filhote da oligarquia,… http://t.co/DlcBMcbW4t
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Isso nos q moramos em Ribamar já sabíamos ,ele nunca fez nada aqui.
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SÓ QUEM APROVAVA, OU APROVA AS CONTAS DESSE CORRUPTO, É O PAI DELE QUE PRESIDE O TCE. SÓ NO MARANHÃO!
Zequinha, obrigada por participar. Abraço!
O exemplo bom
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Cadeia em corruptos.Agora o Governo Federal quer controlar a nossa mais importante polícia, assim fica difícil brasileiros ou não?
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Esses políticos se acham inatingíveis !qual é o político que vai preso no Brasil ?os próprios juízes e desembargadores são os maiores corruptos .a quem recorrer ?talvez fosse a hora de o exército assumir,um golpe militar .
q nada,ele nem liga,dois milhões é fixinha…
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@blogdasilvia vai dar em nada , infelizmente !!!
Amiga, vc está equivocada…esse tem sangue vermelho, é comunista…
minha amiga vc vai ter muita materia para escrever do gov anterior.
quem vai ser o primeiro
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Lobo em pele de cordeiro. Agora pergunto e as contas desse rapaz como eram aprovadas ……. tendo o pai que tem
Que vergonha… Filho do Ex-Presidente do TCE. ????
Em quem podemos acreditar??
Valeu estou gostando de vê
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sempre falei que esse cara era e é bandido