O requerimento de criação da CPI da Braskem (BRKM5) no Senado deve ser lido na próxima terça-feira (24) no plenário da Casa. Esse é o primeiro passo a ser cumprido para que a comissão seja formalizada, informaram duas fontes que acompanham de perto o assunto.
Proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem como objetivo apurar a responsabilidade da mineradora no afundamento de solo em diversos bairros de Maceió, que teria ocorrido como consequência da exploração do sal-gema pela empresa.
A comissão também deve se debruçar sobre eventual omissão da Braskem em reparar o município e os moradores da capital alagoana.
A Braskem não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
O afundamento do solo em Maceió já fez a Braskem ter de provisionar R$ 14,3 bilhões nos últimos anos, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram desembolsados para ações que incluem recuperação das áreas e indenizações a moradores e poder público, segundo dados da empresa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria se comprometido a fazer a leitura do requerimento em plenário na próxima terça-feira, segundo uma das fontes. Uma segunda fonte afirmou que há essa previsão.
Após a leitura, é aberto um prazo — até a meia-noite do dia em que o requerimento foi lido — para senadores que mudarem de ideia retirarem o seu apoio à comissão. O pedido da CPI conta com mais de 40 assinaturas, bem acima das 27 exigidas pelo regimento.
Próximos passos da CPI da Braskem
Cumprida essa etapa, líderes de bancada indicarão nomes de correligionários para integrarem o colegiado, respeitando a regra da proporcionalidade da Casa. Só então é definida uma data para a instalação da CPI, ato que marca o início do funcionamento da comissão em si, quando são eleitos o presidente e o vice-presidente do grupo, e é designado um relator.
