Contrariando procurador, Roseana diz não acreditar em intervenção federal no Maranhão

Em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (09), a governadora Roseana Sarney (PMDB) disse, contrariando o que afirmou o procurador geral da República, Rodrigo Janot, que não acredita em uma possível intervenção federal no Estado devido aos episódios de violência registrados recentemente no sistema carcerário e na capital maranhense.

A declaração foi feita ao final da entrevista coletiva onde foi anunciado um plano emergencial para conter a crise no sistema carcerário do Maranhão.

“Não acredito em intervenção porque estou cumprindo com o meu dever, como sempre fiz. Hoje o Maranhão, por exemplo, possui o 16º PIB do país, está se industrializando e investindo fortemente em infraestrutura, com a construção de estradas, na educação e com um plano ousado em saúde”, disse.

Intervenção e plano emergencial

A  intervenção deve ser solicitada pela Procuradoria-Geral da República e necessita de autorização do Supremo Tribunal Federal. Só no ano passado foram registradas 60 mortes de detentos em unidades prisionais do Estado. Em 2014, quatro foram registradas pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Dentre as medidas anunciadas em conjunto pelo governo maranhense e o Ministério da Justiça, estão a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário
Além disso, o plano, que terá ações implantadas anteriormente em outros estados, prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; integração do Ministério Público e Poder Judiciário; plano de ação integrada de inteligência prisional; reforço no número de homens da Força Nacional no estado; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica); implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas e monitoramento; e construção de novas unidades prisionais.

“Não existe família. Quem manda aqui sou eu”, diz governadora

– Não existe família. Eu sou a governadora. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Vocês querem penalizar a família, mas eu, Roseana, sou a responsável pelo que acontece no Maranhão – afirmou Roseana ao mostrar irritação pela pergunta de um dos jornalistas.

As ações anunciadas pelo ministro da Justiça e pela governadora, porém, não têm um impacto imediato – exceto pela transferência de presos para penitenciárias federais, que José Eduardo recusou-se a dizer quando se dará, quantos serão transferidos e para onde.

Entre as ações está prevista a criação de um comitê de gestão, comandado por Roseana, mutirão da Defensoria Pública para ver os presos que podem deixar os cárceres, interligação do sistema de inteligência, criação de um núcleo de atendimento prisional, melhoramento no atendimento à saúde, capacitação de policiais e implantação de alternativas penais e monitoramento eletrônico.