A bancada do agronegócio avalia um pacote de medidas para reagir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A ofensiva deve incluir reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de obstrução de votações e do apoio ao andamento de uma PEC para encarecer indenizações a ruralistas.
As possibilidades serão debatidas nesta segunda-feira (25), em reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para definir a estratégia. O grupo, no entanto, já se movimenta para atrair o apoio de outras bancadas influentes no Congresso e robustecer a resposta do Legislativo.
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), as bancadas da segurança pública, evangélica e católica indicaram que irão aderir ao movimento. O ponto comum é o diagnóstico de que há “invasão de competência” do Legislativo, diz ele.
“Não dá para ficar assim. Ou seja, cada assunto que chegar ao Congresso, termos de ir negociar com o STF. Não são eles que dizem o que podemos votar. Nós que temos de fazer nosso papel e legislar”, afirmou o deputado.
É esse o ponto que deve ser levado aos presidentes das Casas.
No radar da FPA, está ainda a obstrução de votações e o resgate da PEC 132, que estava parada desde 2016 e fala sobre regras de indenização a ruralistas.
Pela proposta, as demarcações resultariam em pagamentos maiores aos proprietários de terras.
