CPI DOS COMBUSTÍVEIS – Depoimentos indicam que houve abuso de preços em São Luís

Representantes de distribuidoras confirmam que praticam variação baixa de preços aos revendedores e empresário depõe com Habeas Corpus

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis ouviu mais quatro testemunhas, nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Prestaram depoimentos os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).

Segundo avaliação do presidente e deputado Othelino Neto (PCdoB), os dois representantes de distribuidoras confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis serem coincidentes.

Outro detalhe curioso, segundo o presidente da CPI, é que, no depoimento, os representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís, girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou Othelino Neto.

Já os empresários se limitaram em negar a existência de cartel ou combinação de preços em São Luís. Leopoldo Santos Neto, proprietário de cinco postos,  disse que não há nivelamento e nem combinação de tabelas e que pratica valores que variam entre R$ 2,95 e R$ 2,99.

Habeas Corpus e advogado

Sob proteção de um Habeas Corpus, o empresário José Hiluy Nicolau, da rede Paloma, prestou um depoimento sem revelações, acompanhado do advogado Francisco Coelho. Resguardado pela Justiça, ele teve o direito de não assinar o termo de compromisso de testemunha, de se manter em silêncio, quando assim preferisse, e de não ser submetido a nenhuma medida privativa de liberdade ou restritiva.

Nicolau disse que pratica o preço mais alto do mercado porque a rede Paloma oferece serviços diferenciados e de qualidade aos clientes. Ele garantiu que nunca sofreu nenhum tipo de pressão para elevar o preço do combustível. Negou, como vários outros, a existência de cartel ou combinação. “Eu mesmo é que estipulo os meus preços com base na planilha de custos”, afirmou.

Investigações e efeito da CPI

Segundo o presidente da CPI, o trabalho da comissão vem sendo realizado a contento. Encerrada mais uma fase de oitivas, os deputados e assessoria técnica da Assembleia vão analisar os depoimentos, juntar documentos e avaliar se convocam ou reconvocam mais testemunhas ou se darão início à elaboração do relatório final que deve ser concluído em 45 dias.

“Vamos agora entrar em trabalho interno para estabelecermos os próximos passos que podem ser novas oitivas ou o início da elaboração do relatório”, explicou Othelino Neto.

Segundo o presidente da CPI, a redução do valor cobrado pelos combustíveis é uma questão de mercado, mas já é possível observar, em São Luís, que os preços  do produto já estão caindo, depois que os trabalhos da Comissão iniciaram. De acordo com ele, postos que, em 8 de abril, trabalhavam com a gasolina a R$ 2,99 hoje já estão  com R$ 2,94, R$ 2,96, R$ 2,95. “Isso já é resultado do trabalho da CPI e da reação da sociedade”, frisou.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).