Os governadores se movimentam para que o Senado aprove o socorro aos estados da forma como a Câmara já fez. Eles pedem agilidade para que mais vidas sejam salvas. Em carta, 25 dos 27 governadores deixam público o “apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019”. Só os representantes de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora. Ambos são alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, foram eleitos pelo PSL.
O Fórum Nacional de Governadores firmou a posição, que é contráriaà do governo federal. O projeto aprovado pela Câmara prevê, entre outros pontos, a compensação de até 30% das perdas com ICMS (principal imposto estadual) e ISS (tributo municipal). A equipe econômica quer estabelecer um valor e dividir de acordo com a população de cada estado.
O texto lembra que os estados enfrentam a guerra na saúde e a crise econômica. Com a a queda da arrecadação, o “adequado funcionamento” dos governos ficará prejudicado. Não haverá reconstrução nacional nem recuperação da economia, dizem,se houver o colapso dos serviços básicos prestados pelos estados, “como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.”
A demora na aprovação de soluções concretas, dizem os governadores, é a maior inimiga depois do vírus.
