Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos no Maranhão

Governador Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos no Maranhão

Governador Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. O projeto de lei de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, fruto do diálogo entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo.

“O diálogo permanente, a abertura construtiva e fraterna existente entre os atores sociais e institucionais permitiu que chegássemos a este momento histórico. Essa lei é um marco que contribui para que o nosso estado seja mais justo, com menos desigualdades e mais oportunidades para todos”, declarou o governador na solenidade de sanção da lei.

Em cidades como Imperatriz, Codó, Bacabal, Santa Inês, Viana e São Luís, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial (Seir) apresentou o projeto de cotas à sociedade maranhense para um público composto por professores, políticos, quilombolas, representantes de matriz africana, igrejas e movimentos sociais. Nas audiências, a proposta foi amplamente analisada e recebeu novas proposições, que foram absorvidas, consolidando o projeto final.

Os parlamentares maranhenses aprovaram o projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual, defendido em uma série de audiências públicas realizadas, este ano, pela Secretaria de Igualdade Racial (Seir). Após sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias, destinando aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.

2 pensou em “Flávio Dino sanciona lei que destina vagas para negros em concursos públicos no Maranhão

  1. Pq isso os negros não tem capacidade de concorrer com os demais em igualdade de condições eles criticam o preconceito e brigam por vantagens se menosprezando usso e ridiculo sou contra esse tipo de cotas cotas so p deficiênciente

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