O governo decidiu extinguir 27.611 cargos efetivos do seu quadro de pessoal, por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o texto proíbe a realização de concurso público para uma série de cargos de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Economia informou, nesta segunda-feira, que o objetivo é “organizar sua estrutura de carreiras”.
Apesar da extinção dos cargos, não haverá demissões. Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo o ministério. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. O ministério não informou a estimativa de redução de gastos com a medida.
Entre os cargos extintos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Serão cortados 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas para o Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, disse, em nota, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
A medida ainda proíbe a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino. São 68 tipos de cargos, ou funções, para as quais não haverá concurso.
