Após coletiva realizada na última sexta-feira (26), para minimizar os danos econômicos decorrentes da pandemia e beneficiar mais setores produtivos no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou a criação de quatro auxílios emergenciais: Auxílio-Combustível, para motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas; Auxílio para o turismo, Auxílio para o setor de eventos e o Programa Social Vale-Gás.
Confira as regras que definem quem poderá ter acesso a cada um dos novos benefícios.
Auxílio-Combustível
Destinado a motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas que residem e trabalham no Maranhão, o Auxílio-Combustível será pago durante dois meses. Os valores do benefício variam de acordo com a população da cidade onde os profissionais desempenham suas atividades.
Cidades com até 20 mil habitantes receberão o Auxílio-Combustível no valor de R$ 60 para condutores de motocicletas e de R$ 180 para motoristas de carros. Já para as cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, o valor do repasse será de R$ 80 aos mototaxistas e R$ 240 para carros. Para os motoristas de municípios com população superior a 50 mil habitantes, o benefício será de R$ 100 para motos e R$ 300 para carros.
Os interessados deverão comprovar atuação profissional em cada um dos segmentos, mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço (emitido por órgãos municipais) ou pela plataforma de transporte privado acionado por App.
Auxílio para o Turismo
O Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo será destinado a dois públicos: guias de turismo e a empresas de transporte coletivo que atuem com fretamento e turismo de passageiros.
Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado auxílio pago em cota única no valor de R$ 600. Já para as empresas de transporte que atuam com turismo de passageiros será pago auxílio no valor de R$ 1.000.
Os guias de turismo interessados em receber o benefício devem possuir inscrição no Cadastro dos prestadores de serviços no turismo (Cadastur), do Ministério do Turismo, como operadores turísticos (subclasse Guias Turísticos) até o dia 26 de março de 2021.
Auxílio para Profissionais de Eventos
O Auxílio aos Trabalhadores do Setor de Eventos será pago em cota única no valor de R$ 600 a produtores, promotores (pessoa física), garçons, garçonetes, barman’s, barwoman’s e bartenders, decoradores e floristas, boleiras(os), doceiras (os) e cozinheiras (os), além de cerimonialistas, fotógrafos, membros de produção técnica e DJs.
Os interessados deverão comprovar que atuaram profissionalmente no setor de eventos nos últimos 24 meses anteriores a 11 de março de 2021; que não possuem cargo, emprego ou função na administração pública; não possuem emprego formal ativo junto à iniciativa privada e que não sejam titulares de qualquer benefício previdenciário ou assistencial. Além disso, os profissionais devem apresentar declaração emitida pelo empregador ou pessoa jurídica para quem prestava serviços; documento que comprove atuação profissional em no mínimo 10 eventos; a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovantes de registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), portfólio com informações sobre a trajetória do trabalhador, contratos de prestação de serviços, cartazes, folders, fotografias, registros na imprensa, menções na mídia, matérias de jornal, postagem em redes sociais, recibos de pagamento ou outros documentos similares emitidos por pessoa física ou jurídica.
Programa Social Vale-Gás
O Programa Social Vale-Gás garante a distribuição de gás de cozinha a famílias maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social.
Poderão ter acesso ao benefício inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal) que não tenham nenhuma outra renda.
