Os preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).
Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.
Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.
No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.
Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5. Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.
