MP cobra obrigatoriedade de máscara até em ambientes abertos no Maranhão

Recomendação do Ministério Público do Maranhão orienta que as máscaras sejam usadas em locais abertos e fechados, obrigatoriamente. Orientação foi enviada ao governador Flávio Dino (PSB) para reverter a flexibilização e decretar a necessidade do acessório todos os ambientes. A mesma opinião já havia sido repassada pelo órgão às prefeituras.

Segundo o documento do MP enviado ao governador, é necessária “a urgente edição de decreto fixando normas estaduais específicas acerca das medidas sanitárias destinadas à contenção da expansão da contaminação da Covid-19 e ao enfrentamento do estado de calamidade pública, conforme preceitua o art. 2º do Decreto Estadual nº 37.360/2022, prevendo, dentre outras medidas: I. – o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos”.

Para o MP, o avanço da Covid-19 já se mostra um risco e as medidas de proteção devem ser mantidas, portanto, serem obrigatórias e não facultativas. O órgão defende que assim como o uso do alcool em gel, a lavagem regular das mãos e o distanciamento, a máscara é um item essencial nesse conjunto de atitudes de combate à doença. Portanto, não pode ser descartada em ambiente algum.

Na última semana, o pessebista emitiu decreto retornando a obrigação do uso do item em locais fechados, mesmo em municípios com mais de 70% da população adulta já vacinada. Nos abertos, ainda permanece a utilização facultativa.

Agora, a sugestão do Ministério Público é bastante exagerada, já que, em ambientes abertos, não há proliferação e há cidades com mais de 70% de vacinados no Maranhão, caso de São Luís que tem quase 90%.

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