Irmão do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, ja está se movimentando, no meio jurídico, à vaga que ainda será aberta no Superior Tribunal de Justiça e é destinada ao Ministério Público, segundo informa o jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira, 15.
As cadeiras do tribunal são divididas entre juízes estaduais, juízes federais, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e integrantes do Ministério Público. As duas vagas que estão abertas são da OAB e da Justiça Estadual. As outras duas categorias serão contempladas nas próximas cadeiras.
Aqueles que pretendem concorrer às vagas destinadas aos desembargadores precisam se inscrevam nos tribunais onde atuam. Os órgãos enviam os nomes ao STJ, que realiza uma votação no plenário.
Os nomes mais votados passam a integrar uma lista tríplice, que é enviada ao presidente da República. Cabe ao mandatário escolher um deles.
Em relação às vagas do Ministério Público, elas são feitas listas sêxtuplas nos estados no Ministério Público Federal. Os nomes são enviadas ao STJ e, depois da redução a uma lista tríplice, seguem igualmente para o Palácio do Planalto.
