O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou, na noite deste domingo (8), o Projeto de Resolução Legislativa 001/23, revogando a Resolução Legislativa 1.098/22, que concedeu o Título de Cidadão Maranhense a Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Protocolei há pouco um Projeto de Resolução Legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido ao senhor Anderson Torres, exonerado hoje da secretaria de Segurança Pública do DF pela clara omissão nos atos terroristas”, disse Othelino em sua conta oficial no Twitter.
O chefe do Parlamento estadual garantiu ser uma medida justa e necessária diante da omissão de Torres em relação aos últimos acontecimentos em Brasília que levou à invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da sede do Poder Executivo.
O PRL será publicado, nesta segunda (9), no Diário Oficial da Assembleia.
Nota de repúdio
Othelino Neto repudiou os atos de vandalismo ocorridos, neste domingo (8), no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em Nota de Repúdio oficial, afirmou que o Legislativo estadual acompanha com muita atenção os atos extremistas na capital federal. “Em um ambiente democrático, toda e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritária merece nosso mais profundo repúdio”, disse.
Ainda na nota, o chefe do Parlamento fala sobre a importância das instituições políticas brasileiras manterem-se firmes e das autoridades públicas do país tomarem as medidas cabíveis para que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei.
“Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da Lei, da Ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos”, ressaltou.
Em suas redes sociais, Othelino também manifestou repúdio. “Absurdos os atos terroristas que ocorrem nesse momento em Brasília. As invasões são atentados contra o Estado Democrático de Direito. Os envolvidos, por ação ou omissão, devem ser punidos com os rigores da lei”, avaliou.
*Segue a Nota de Repúdio:*
A Assembleia Legislativa do Maranhão acompanha com muita atenção os atos extremistas ocorridos , neste domingo (08), na capital federal.
Em um ambiente democrático, toda e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritária merece nosso mais profundo repúdio.
Importante que as instituições políticas brasileiras mantenham-se firmes, que as autoridades públicas do país tomem as medidas cabíveis, que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei, e que o país possa olhar para frente.
Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da Lei, da Ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
