Repasse de FPE para o Maranhão sofre queda de 18,6%

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual. O governo Flávio Dino explica que houve redução na arrecadação federal dos impostos de Renda e  sobre Produtos Industrializados (IPI),

O FPE representa 34,93% do Orçamento Geral do Estado e 40,24% da Receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado disse, em comunicação oficial, que “conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14)”.

Medidas

O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos.

As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões.

A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.