E por que bancar um museu para Sarney com dinheiro público do Estado?

Estado já tão castigado pela miséria e desigualdades sociais bancava alta folha de pagamento para o Museu de Sarney. Gastos anuais eram em torno de R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.

Eu sempre me perguntei isso e agora  indago aos meus leitores: mas por que o Maranhão tem mesmo que bancar um museu para o ex-presidente José Sarney com dinheiro dos cofres públicos do Estado? A Fundação da Memória Republicana, que funciona no Convento das Mercês, tinha uma folha mensal de cerca de R$ 200 mil em cargos comissionados, mantidos pela máquina púbica, que foram exonerados pelo governo Flávio Dino na semana passada. Por ano, eram gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões com a manutenção das atividades do arquivo.

Respostas para a minha própria indagação. No Maranhão, durante o ciclo de mais de 50 anos de mandonismo do grupo Sarney, isso e muitas outras coisas curiosas e absurdas eram possíveis sim. Não é à toa que até o “The New York Times”, maior jornal do mundo, destacou que, no Estado, onde reinava a oligarquia, se você quiser ir de um ponto ao outro de São Luís, tem que pegar a “Ponte José Sarney” ; se quiser ir à maternidade, encontrará pela frente a Marly Sarney…Até o prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já teve o nome de “Roseana Sarney Murad”. Tal política de culto ao clã  contrariou, durante muitos anos, a Lei que proíbe o nome de pessoas vivas em prédios, logradouros e monumentos públicos.

E com o Convento das Mercês não poderia ter sido diferente. Aliás, foi diferente porque lá abriga o conhecido Museu do Sarney. Ou seja, um espaço público como aquele foi utilizado para fins de promoção pessoal de uma figura como o ex-presidente da República e líder de um grupo que dominou a política do Estado por mais de cinco décadas. Ali, consolidou-se mais um exemplo de símbolo dos privilégios e mordomias tão comuns ao período oligárquico.

Museu poderia ser bancado pela iniciativa privada ou governo

Federal, mas não com dinheiro de um Estado tão pobre

Acho que o ex-presidente José Sarney, familiares, fãs e amigos podem, sim, manter e buscar recursos para uma entidade como a Fundação da Memória Republicana, que continue abrigando o Museu em sua homenagem, mas desde que não seja com dinheiro público do Maranhão. Há várias formas de captar esses recursos, junto à iniciativa privada e ao governo Federal (já que se trata de memória republicana), sem precisar onerar um Estado já tão castigado pela miséria e desigualdades sociais.

Eu tenho conhecimento da função social da Fundação. Sei que, por meio da entidade, vários jovens, profissionais são capacitados em diversos cursos. E considero salutar que o governo continue incentivando e até amplie esse leque de oportunidades e capacitação que a entidade proporciona. Só não concordo que aquele espaço público seja um lugar de culto a uma figura pública e viva, com uma folha de pagamento alta e bancada pelos cofres públicos do Estado.

A Fundação era propriedade particular do senador José Sarney e foi estatizada em 2012, através de projeto de lei proposto pela então governadora Roseana Sarney, filha do ainda (por mais duas semanas) senador do Amapá.

A folha de pagamento mensal do Museu de Sarney  custava aos cofres públicos mais de R$ 174 mil, incluindo vencimentos que chegavam a mais de R$ 9 mil. Os comissionados recebiam seus vencimentos por meio do governo do Estado.

Cargos da Fundação ou Museu de Sarney

A lista de nomeação solicitada ao governo Flávio Dino pela presidente da Fundação, Anna Graziella Neiva, contém 48 nomes, entre muitas pessoas ligadas às famílias Sarney, Lobão e Neiva. O valor das nomeações variam em salários que chegam a R$ 9 mil por mês. Desde que foi estatizada, a Fundação já utilizou R$ 8,1 milhões num total de 3 anos de funcionamento com verbas públicas.

Além dos cargos em comissão, a Fundação possui um Conselho Curador, eleito para mandatos de seis anos, conforme disposição da lei aprovada durante o governo de Roseana Sarney. Dos nove cargos da Fundação, dois são hereditários e indicados pelo senador José Sarney. Após a sua morte, serão seus herdeiros os responsáveis pela nomeação.

A cláusula de previsão de hereditariedade é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dos advogados, não é possível que uma função pública tenha caráter vitalício e hereditário. O caso está sendo avaliado pelo ministro Antonio Dias Toffoli e aguarda posicionamento da Justiça.