Eliziane solicita reforço para Casa da Mulher Brasileira e políticas públicas para mulher maranhense

Estiveram presentes na reunião a secretária estadual da Mulher, Ana Mendonça, a diretoria da Casa da Mulher, Susan Lucena e a deputada estadual Mical Damasceno.

Atuante e sensível às causas das mulheres, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) reuniu-se, hoje (28), com a ministra Damares Alves para solicitar mais investimentos nas políticas públicas para a mulher maranhense. Ela destacou ainda a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.

“Estive reunida hoje com a ministra para solicitar a ampliação desta parceria entre Governo Federal e Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, que vem fazendo um trabalho belíssimo e significativo na proteção das nossas mulheres. Então é mais do que necessário que esta parceria seja ainda mais fortalecida”, frisou a líder do Cidadania no Senado.

O objetivo desta iniciativa é compartilhar com o Estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses.

Ainda na semana passada, Eliziane Gama solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres. Estiveram presentes também a secretária estadual da Mulher, Ana Mendonça, a diretoria da Casa da Mulher, Susan Lucena e a deputada estadual Mical Damasceno.

‘Não sei se permaneço como ministra’, diz Damares

Num seminário sobre adoção, a ministra afirmou ter feito uma reclamação dura ao governo Bolsonaro

Damares Alves disse durante o dia de ontem (3), ter ficado “muito triste” com uma lista que circulou no Congresso e excluía sua pasta (Mulher, Família e Direitos Humanos) das prioritárias para receber recursos públicos, pelo Governo Federal.

Num seminário sobre adoção, a ministra afirmou ter feito uma reclamação dura ao governo Bolsonaro e acrescentou que isso poderia até lhe custar o cargo.

“Fui muito dura com quem fez a lista. Fui muito dura. Acho que os ministros não precisavam ter lido o que eu escrevi, mas eu escrevi com ira, muita ira… não sei se eu permaneço ministra depois do que eu escrevi hoje”, disse Damares, sem explicitar para quem teria feito as críticas.

Damares nega que políticas LGBTs deixarão pasta de Direitos Humanos

A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro

UOL

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tomou posse nesta quarta-feira (2) na nova pasta criada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
e negou que a comunidade LGBT terá seu espaço diminuído durante o novo governo. Damares disse que seu ministério será o “mais extraordinário e lindo da nova gestão” e afirmou que tudo que ela fala ou faz “vira ruído”.

A ministra tratou do tema sobre os direitos dos LGBTs em seu discurso após a repercussão negativa da Medida Provisória n. 870/19, assinada ontem pelo presidente Bolsonaro.

A MP não traz explicitamente em seu texto a disposição do Ministério em
cuidar da questão LGBT. Entre as políticas e diretrizes da nova pasta constam: ‘Mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com
deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios.”

Segundo Damares, a imprensa errou ao noticiar que as demandas da comunidade LGBT não estarão mais sob o Ministério dos Direitos Humanos, agora renomeado. Ela afirmou que questão nunca foi tratada por uma secretaria, e sim por uma diretoria, e disse que o tema vai ficar sob a tutela da secretaria nacional de proteção global.

‘Tudo que essa ministra faz ou fala vira ruído”, ironizou Damares ao se explicar

Em entrevista ao UOL, Sergio Queirós, Secretário Nacional da Proteção Global, órgão que englobará a questão LGBT, disse que ela “terá a mesma estrutura do governo anterior. Nenhum direito da comunidade será suprimido ·

O secretário afirma ainda que “o termo LGBT nunca apareceu em uma MP antes”. E informou que “ele vai aparecer quando estruturarmos a secretaria. Ainda não tivemos tempo hábil para isso’.

Damares pincelou o assunto do LGBT em outros momentos do discurso. Disse que é “uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo.
Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão
respeitadas”. E, num momento em que os convidados da posse bateram muitas palmas, declarou “ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes”.

A nova ministra ainda destacou o papel da família no novo governo. “O governo Bolsonaro vem com outra perspectiva, todas as políticas públicas terão de ser construídas com base na família”, afirmou Damares. ‘Não dá mais para pensar em políticas públicas sem o fortalecimento da família.”

Secretarias

Damares Alves anunciou a criação de oito secretarias para seu ministério (confira a lista completa abaixo). Com exclusividade, o UOL antecipou três delas que serão comandadas por uma surda-muda, uma descendente de índios e pela filha do jurista lves Gandra Martins.

Em referência à entrevista que concedeu ao UOL em dezembro em que revelou ter sido estuprada por pastores evangélicos durante a infância. Damares com a voz embargada disse que virou alvo de piadas entre alguns congressistas. ‘Não tenho orgulho de ter sido barbaramente abusada e isso não me fez ministra”, disse ela.

A ministra chorou em vários momentos, especialmente quando se referiu à filha. Adotada de uma comunidade indígena, a menina não compareceu à posse porque, segundo Damares, as duas sofreram ameaças de morte.

Muitas frases de efeito foram proferidas na fala da ministra e aplaudidas com entusiasmo pelos convidados da cerimônia. Entre elas: “O Estado é laico. mas essa ministra é terrivelmente cristã” e “Disseram que eu não seria ministra.
Consegui. Yes!”

Confira abaixo as secretarias do Ministério e seus responsáveis:

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, com Antonio Fernandes

Secretaria Nacional de Criança e Adolescente, com Petrúcia de Melo Andrade

Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com Sandra Terena

Secretaria Nacional da Família, com Ângela Gandra Martins

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Priscila Roberta Gaspar de Oliveira

Secretaria Nacional da Juventude, com Jayana Nicaretta da Silva

Secretaria Nacional da Proteção Global, com Sergio Augusto de Queiroz

Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com Tia Eron

Maura Jorge volta a Brasília em busca de espaço no futuro governo Bolsonaro

Foto postada por Maura Jorge em suas redes sociais

A ex-prefeita de Lago da Pedra e candidata derrotada, Maura Jorge (PSL), voltou a Brasília para participar de novas conversas com a equipe de transição do próximo governo Bolsonaro.

Em Brasília, Maura Jorge esteve reunida com o presidente nacional do PSL, o deputado federal eleito Luciano Bivar. Além da ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e com o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

A ex-prefeita tenta garantir espaços no futuro governo em uma disputa com o presidente estadual do PSL no Maranhão, o vereador por São Luís, Francisco Carvalho. Ambos os políticos travam uma batalha para conquistar o posto de representante de Jair Bolsonaro no Maranhão.

Maura Jorge ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Maranhão e obteve mais votos que Roberto Rocha, senador e presidente do PSDB maranhense.

Damares Alves assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado hoje (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça.

Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.