Governadores manterão medidas de isolamento social contra a covid-19

Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares

Governadores de 26 estados se reuniram quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.

O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje.

Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [Unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego. “A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou.

Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Paulo Guedes tenta amenizar crise com governadores e diz que bravata de Bolsonaro era convite

Guedes foi pressionado por governadores a fazer uma declaração pública alterando a forma como Bolsonaro tratou o tema

Paulo Guedes

Em conversa com governadores nesta terça (11), o ministro Paulo Guedes tentou minimizar o desafio lançado por Jair Bolsonaro para zerar tributos sobre combustíveis.

“Foi um convite”, amenizou Guedes em conversa reservada com governadores.

Partindo do diagnóstico de que a energia é cara, Guedes disse que esse era o contexto da fala de Bolsonaro.

“O presidente fez um convite: eu reduzo aqui e vocês reduzem aí. Evidentemente não hoje, não instantaneamente porque estamos todos apertados. É um convite à reflexão”, afirmou o ministro.

Guedes foi pressionado por governadores a fazer uma declaração pública alterando a forma como Bolsonaro tratou o tema. Ele não se comprometeu, mas seu discurso foi em tom para reduzir a temperatura.

O ministro disse aos governadores que a reforma tributária será o fórum para discutir uma solução de médio e longo prazo.

G1: Governo Flávio Dino está entre os mais eficientes do Brasil

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019, ou está cumprindo, 70% das propostas feitas

O levantamento, que é realizando desde o final de 2015, avalia o cumprimento dos compromissos de campanha e das promessas feitas por cada governante antes de assumir o cargo. Neste caso, a avaliação se refere ao primeiro ano de mandato dos governadores eleitos ou reeleitos em 2018 e empossados em 2019.

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019, ou está cumprindo, 70% das propostas feitas. Isso coloca o governo do Maranhão como um dos dois mais eficientes do país, junto com o do Ceará, que tem um percentual de 74%.

O índice obtido pelo governo maranhense é melhor do que o conseguido no primeiro ano do primeiro mandato de Flávio Dino. No levantamento feito em 2015 a taxa de eficiência foi de 59%, o que já posicionava o Maranhão entre os dois melhores em 2015. Ao longo do fim do primeiro mandato Flávio Dino assumiu a liderança.

Como muitas das propostas de governo de Dino já estão encaminhadas ou prontas para ser executadas, a tendência é que o índice melhore significativamente na próxima avaliação.

Entre as ações colocadas em prática pelo governador estão à ampliação do programa Mais IDH, que atende os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. O governo maranhense também ampliou o programa Travessia, que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência em 29 cidades do estado.

Flávio Dino também reformou e construiu novas escolas, criaou laboratórios regionais de ciências, melhorou o sistema de segurança pública e manteve o Orçamento Participativo no estado, entre outras muitas ações que asseguraram a eficiência de sua gestão e melhorias para a vida da população.

14 governadores divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

O Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal, entre eles o governador Flávio Dino, divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

Na carta, as autoridades afirmam que “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

Na segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão. O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.

O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões. O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assinaram o documento os governadores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Bolsonaro participa de reunião com governadores

O presidente eleito Jair Bolsonaro posa com governadores eleitos e reeleitos – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) esteve reunido, nesta quarta-feira (14), em Brasília, com governadores eleitos e reeleitos do Brasil. No encontro, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do país, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmandos nesse propósito.”

O presidente eleito negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

Bolsonaro disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Flávio Dino grava vídeo em solidariedade a Lula

A comitiva de governadores que foi a Curitiba prestar solidariedade ao ex-presidente Lula não conseguiu entrar para fazer a visita. A justificativa da Polícia Federal é um despacho do juiz Sérgio Moro, que concede ao ex-presidente uma sala diferenciada das ocupadas por outros presos, mas prevê visitas somente nas datas determinadas pela Justiça.

O governador Flávio Dino fazia parte da comitiva dos oito governadores do Nordeste. Impedidos de visitar Lula, deixaram uma carta para o petista. Dino gravou um vídeo falando sobre o assunto. Confira!

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=928525417308232&id=144764805684301

Governadores do Nordeste farão visita a Lula na Polícia Federal

Governadores do Nordeste visitarão, nesta terça-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A informação é da deputada estadual e pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila. Segundo ela, entre os governadores estão Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Wellington Dias, do Piauí, e Paulo Câmara, de Pernambuco.

Sobre a prisão de Lula, Flávio Dino afirmou no Twitter que “quanto mais tempo Lula ficar preso, mais ele vai virar símbolo no mundo inteiro”.

Em visita ao acampamento dos apoiadores do ex-presidente, Manuela D’Ávila informou que vai transformar compromissos de pré-campanha em atos a favor do petista. Manuela D’Ávila disse que não trabalha com a hipótese de Lula não disputar as eleições.

Governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília e discutem retomada do crescimento

Governadores do Nordeste estiveram reunidos em Brasília nesta terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou, na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste, ocorrida na sede da representação do estado do Ceará. Na pauta, questões administrativas e federativas, além da discussão acerca da atual conjuntura do país.

Para o governador Flávio Dino, hoje, mais uma vez, estiveram presentes os “nove estados do Nordeste unidos para ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho de crescimento para todos”. Os governadores do Nordeste têm se reunido permanentemente para debater o desenvolvimento da região e temas relativos à diminuição dos efeitos da crise.

Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

Em carta a Dilma, 16 governadores lançam movimento pela ‘legalidade’ e contra impeachment

Globo

Dilma Rousseff em situação delicada

Dilma Rousseff em situação delicada

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.

A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviaruma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.

A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.

Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.