Othelino Neto promulga lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

O chefe do Legsilativo ressaltou a importância de assegurar aos usuários de planos de saúde o direito de mantê-los, enquanto durar a pandemia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (17), a Lei 11.281/20, referente ao Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PC do B), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado.

O chefe do Legsilativo ressaltou a importância de assegurar aos usuários de planos de saúde o direito de mantê-los, enquanto durar a pandemia. “Fazemos questão de observar que a lei é para proteger o consumidor e não estimular que as pessoas não paguem suas parcelas. Aqueles que puderem devem continuar pagando para não acumular dívidas no futuro. Nosso objetivo é fazer com que aqueles que tiveram suas atividades suspensas, em razão da retração econômica, não tenham seus planos suspensos”, explicou.

O deputado Marco Aurélio avaliou que a lei de sua autoria é de extrema importância neste período em que inúmeras pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

Segundo ele, “nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento e, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados. Buscamos, portanto, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam”.

De acordo com a lei, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. 

A lei determina que, após o fim das restrições decorrentes de tais medidas, as operadoras de planos de saúde, antes de procederem a suspensão ou o cancelamento em razão da inadimplência anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período.

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), segue para sanção governamental. O Projeto de Lei 165/2020, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), por possuir teor semelhante, foi anexado à matéria do deputado Marco Aurélio.

O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Segundo o deputado Marco Aurélio, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.

Ainda de acordo com o autor da proposta, essa é uma temática que já vem sendo discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras dos planos de saúde, mas que não conseguiram, ainda, chegar a um consenso. “Buscamos, portanto, com este projeto de lei, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam. Dessa forma, a aprovação de todos os colegas, neste momento, e a futura sanção do governador Flávio Dino garantirão que esse direito seja consolidado. Agradeço ao deputado Zé Inácio pelo reforço e à Assembleia Legislativa pelo protagonismo”, concluiu o parlamentar.

Flávio Dino reafirma pré-candidatura de Marco Aurélio em Imperatriz

A reunião foi acompanhada pelo deputado estadual Rildo Amaral e pelo secretário Clayton Noleto

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito em Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB), esteve reunido com o governador Flávio Dino, onde teve seu nome reafirmado na disputa do segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

“O governador afirmou que a pré-candidatura do depurado Marco Aurélio é importantíssima para Imperatriz”, escreveu o pré-candidato.

A reunião foi acompanhada pelo deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) e pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Marco Aurélio segue firme seu projeto “Imperatriz Pode Mais!” e já lidera pesquisas de intenções de votos na cidade.

Othelino inicia agenda em Imperatriz com visita à Câmara Municipal e reforça convite para o “Assembleia em Ação”

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado por uma comitiva de deputados, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quinta-feira (13). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reforçou o convite para que os vereadores participem da quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (14), no Hotel Imperial, a partir das 9h.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da relação do Parlamento maranhense com as Câmaras Municipais, uma vez que são os vereadores que conhecem a realidade local e têm um contato mais direto com a população.

“Os vereadores conhecem bem as realidades regionais, as dificuldades pelas quais passam a população e, por isso, valorizamos sempre esses momentos. No ‘Assembleia em Ação’, sempre que podemos, visitamos as Câmaras, conversamos com os presidentes e os vereadores, para estreitarmos mais essa relação e, assim, termos mais informações do que acontece no nosso estado”, ressaltou.

O vereador José Carlos Soares elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em andar pelas cidades para conhecer a realidade de cada região e, assim, construir uma legislação estadual mais justa.

“Quando se ouve o povo, da forma como a Assembleia está fazendo, naturalmente a legislação do estado melhora e a vida da população do povo maranhense também vai melhorar”, assinalou José Carlos.

Parlamentares maranhenses conhecem politica educacional aplicada em Sobral

Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram algumas ações implementadas na área da educação

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos. Os parlamentares, entres eles estavam os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim, conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes. 

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil em 2017, último ano da avaliação do indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes 

Na visita, os parlamentares conheceram de perto o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável. 

Professor Marco Aurélio lidera corrida eleitoral em Imperatriz

A pesquisa ouviu 600 pessoas entre os dias 11 e 13 de dezembro. A margem de erro é de 3,99% para mais ou para menos.

Segundo a pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada no dia de ontem (15), pelo Jornal Pequeno, mostra que o pré-candidato, deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), lidera as pesquisas de intenções de voto na cidade de Imperatriz.

De acordo com os números, Marco Aurélio lidera a corrida eleitoral com 26,2% das intenções de voto, em segundo lugar aparece Ildon Marques (PSB), com 20,2%, seguido de Sebastião Madeira (PSDB), com 15%.

O atual prefeito, Assis Ramos, só aparece em quarto lugar com 14,7%. Chama a atenção a taxa de rejeição do prefeito que é de 46,5%. O que impossibilita o crescimento nas pesquisas.

A pesquisa ouviu 600 pessoas entre os dias 11 e 13 de dezembro. A margem de erro é de 3,99% para mais ou para menos.

Parlamentares destacam trabalho de Othelino como presidente da Assembleia

Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade

Deputados das mais variadas correntes políticas e ideológicas destacaram, nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o trabalho e a liderança do presidente Othelino Neto (PC do B) à frente da Presidência da Casa. Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade. O primeiro a se manifestar foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), no Grande Expediente da sessão plenária, ao afirmar que não poderia fechar a sessão legislativa sem destacar as qualidades do presidente do Parlemento Estadual. .

“O presidente Othelino Neto é um grande quadro político do Maranhão. E nesse sentido, quero destacar avanços importantes que sua liderança conseguiu conduzir a partir de pleitos desta Casa. Eu trago aqui uma matéria muito bem feita do jornalista Ribamar Corrêa, que escreve no site Repórter Tempo e é um dos grandes analistas da política do Maranhão. Faço questão de destacar a leitura profunda que o jornalista faz da liderança de V. Ex.ª . Eficiência de gestão que consegue dinamizar o trabalho da Assembleia e, assim, potencializar cada vez mais a atuação de cada deputado e deputada. Uma prova disso é o Assembleia em Ação. Que trabalho bonito! Já foram três edições e vai avançar no próximo ano para mais regiões. Destaco o papel da liderança de V. Ex.ª, deputado Othelino, como grande articulador para o recurso de R$ 100 mil de cada deputado para o Aldenora Bello. Uma grande ação e demonstração de sua liderança e sensibilidade”, afirmou Marco Aurélio.

O pronunciamento do parlamentar foi permeado de apartes de colegas, a exemplo da deputada Cleide Coutinho (PDT), que se disse emocionada ao falar sobre Othelino. “Ele me chama de madrinha, o que muito me orgulha. Todos sabem dos problemas que enfrentei recentemente (a morte do marido, o deputado Humberto Coutinho) e tive em Othelino um ombro amigo. Ele é cumpridor de palavra, é um político sensato, um líder nato e um grande amigo”, afirmou.

Antes do pronunciamento do deputado professor Marco Aurélio, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) se manifestou enaltecendo a liderança de Othelino Neto e que isso o credencia para ser eleito senador do Maranhão. “É pensamento de todos nós, aqui, termos um senador oriundo da Assembleia Legislativa e o seu nome é o mais apropriado”, salientou.

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou que a administração de Othelino Neto vem sendo marcada pelo dinamismo e pela modernização. Afirmou que acompanhou presidentes como os saudosos João Evangelista, Humberto Coutinho e Tatá Milhomem, destacando que foram grandes dirigentes do Parlamento do Maranhão, mas acrescentando que Othelino Neto vem apresentando novas propostas e conseguindo novas conquistas, fortalecendo a Assembleia e os deputados.

Por sua vez, o deputado César Pires (PV) afirmou que, mesmo em seu papel de oposição, sempre reconheceu as qualidades do presidente Othelino Neto. Lembrou, inclusive, haver ligado para ele logo após o resultado das eleições, para afirmar que votaria com ele em sua recondução para a presidência da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu grande trabalho.

Na mesma linha de reconhecimento das ações de Othelino Neto, também se manifestaram os deputados Duarte Júnior (PC do B), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (sem partido),  Pastor Cavalcante (PROS), Daniella Tema (DEM), Fábio Macedo (PDT), Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Zito Rolim (PDT), Wendel Lages (PMN), Vinícius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

Ao término dos trabalhos, Othelino Neto agradeceu a manifestação de apoio dos colegas e afirmou que estar na Presidência da Assembleia Legislativa é um grande aprendizado. “Somos 42 colegas, cada um com sua linha de raciocínio, com sua religião, posicionamento político e objetivos. Mesmo assim, estamos juntos num objetivo comum, que é o de ajudar o povo  do Maranhão. Essas manifestações aqui me deixam muito agradecido e lisonjeado”, acrescentou.

Econométrica: Marco Aurélio surge na liderança para a Prefeitura de Imperatriz

Deputado Professor Marco Aurélio

Do Blog de Gilberto Leda

O deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) já surge como favorito na disputa pela Prefeitura de Imperatriz.

Pesquisa realizada pelo instituto Econométrica após a retirada das pré-candidaturas do também deputado estadual Rildo Amaral (SDD) e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), aponta que o comunista tem vantagem sobre os adversários em todos os cenários.

No espontâneo, Marco Aurélio aparece com 16% das intenções de votos, contra 13,2% de Ildon Marques (PSB) e 11% do prefeito Assis Ramos (MDB). O ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) tem apenas 4,8%.

Já na consulta estimulada, a votação do parlamentar do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) sobe ainda mais: nesse caso, Marco Aurélio tem 30,6% dos votos. Ildon Marques novamente aparece em segundo, com 27,2%, e Assis Ramos, com 15,8%, em terceiro. Madeira marca 11,4%.

Os que declararam não saber ainda em quem votar, que não responderam, ou que declararm votar nulo são 9,6%.

Rejeição

O deputado comunista também aparece melhor que seus concorrentes diretos no quesito rejeição.

Segundo a pesquisa, apenas 13,6% dos entrevistados disseram não votar em Março Aurélio de jeito nenhum.

O mais rejeitado em Imperatriz é o prefeito Assis Ramos, com 42,8%, seguido por Sebastião Madeira (31%) e Zé Carlos Pé de Pato (30,4%).

Expectativa

Marco Aurélio também é apontado pelos eleitores imperatrizenses, segundo o Instituto Econométrica, como aquele que tem mais chances de se eleger.

Para 34,6% dos entrevistados, é o comunista quem sairá vitorioso da eleição do ano que vem na cidade.

Outros 25,8% citaram Ildon Marques nesse caso.

A pesquisa Econométrica ouviu 600 eleitores de Imperatriz entre os dias 7 e 9 de outubro, sendo, portanto, o mais atual e detalhado levantamento sobre a corrida sucessória da cidade.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

Othelino Neto recebe comitiva de vereadores de Imperatriz

O deputado professor Marco Aurélio acompanhou a comitiva de vereadores de Imperatriz

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde de quarta-feira (25), uma comitiva de vereadores de Imperatriz, acompanhada do deputado, professor Marco Aurélio (PCdoB). Integravam a comitiva os vereadores Aurélio (PT), Ricardo Seidel (Rede), Pedro Gomes (PSC), Bebé Taxista (PEN), Professor Carlos Hermes (PCdoB), Ditola (PEN) e Sargento Adelino (SD).

Na ocasião, o deputado Othelino Neto disse que manter uma relação próxima com a Câmara de Imperatriz é muito importante, principalmente porque os vereadores representam o parlamento da segunda maior cidade do estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“Receber demandas dos vereadores que têm a delegação da população dessa cidade para representar os seus interesses é muito importante e faz parte do nosso projeto. Quanto mais nós estivermos próximos dos municípios, e a Câmara de Vereadores é uma instância legitimada para isso, melhor para o Maranhão e para a Assembleia, que poderá produzir mais leis, requerimentos e indicações para melhoria da vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Assembleia.

O vereador Ricardo Seidel afirmou ser uma grande satisfação poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos parlamentos municipal e estadual. “Câmara e Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam ter uma maior harmonia. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de nossa cidade e do nosso estado, por misso considero esse diálogo muito salutar. Em breve, receberemos a Assembleia em nossa cidade”, frisou o vereador.

O deputado professor Marco Aurélio acompanhou a comitiva de vereadores de Imperatriz. Ele, que já foi vereador de Imperatriz por dois anos, disse saber da importância da Câmara Municipal, que cumpre um papel social e político de fundamental importância à sociedade. “Nós, da Assembleia Legislativa, ficamos muito felizes em estar recebendo um terço dos vereadores da Câmara de Imperatriz, porque é uma relação institucional que se reforça na busca de reforço do Legislativo Estadual para as demandas da nossa cidade de Imperatriz”, complementou o parlamentar.