Dono da Gol cita políticos do DEM, PP, PT, PSDB e MDB

Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, além de outros políticos, foram citados em nova delação premiada

Em delação premiada firmada com a Justiça Federal do Distrito Federal, um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, implica políticos do MDB, como Michel Temer, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves; do PT, como Fernando Pimentel e Vicente Cândido; do PSDB, como Bruno Araújo (PE); PP, como Ciro Nogueira, e do DEM, como Rodrigo Maia.

Segundo os anexos da colaboração obtidos pelo Estadão, Constantino afirmou ter ouvido pedido de propina de Michel Temer, então vice-presidente, de Cunha e Alves (MDB-RN), em reunião em Brasília em junho de 2012, no valor de R$ 10 milhões em troca da atuação do grupo para atender a interesses de companhias ligadas ao empresário em questões envolvendo a Caixa Econômica Federal.

De Sarney a Dilma, quem são os ‘ladrões’ da abertura censurada de O Mecanismo?

Estão na “lista de ladrões” de O Mecanismo todos os presidentes que atravessam a história da política no Brasil

UOL

Quem começou a ver a segunda temporada de O Mecanismo, lançada na sexta (10) na Netflix, se surpreendeu com a nova abertura da série. Políticos como Dilma Rousseff e José Sarney surgem na tela, acompanhados de uma música que chama todos eles de ladrões. A vinheta deveria ter estreado já no ano passado, mas foi barrada pela plataforma. “Essa era a abertura que eu queria ter colocado já na primeira temporada, ela já estava pronta. Não foi pro ar logo de cara por algumas questões jurídicas, algumas dúvidas do que a gente podia ou não fazer”, explica José Padilha, criador da série.

Estão na “lista de ladrões” de O Mecanismo todos os presidentes que atravessam a história da política no Brasil, de Tancredo Neves (1910-1985) ao próprio Michel Temer. Aparecem também José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco (1930-2011), Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. A política ainda tem representantes estaduais, como os ex-governadores Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Aécio Neves, José Serra, Luiz Fernando Pezão, além do vice Guilherme Afif Domingos e do ex-vice presidente Marco Maciel.

Ministros como Zélia Cardoso de Mello (que cuidava da Economia no governo Collor), Antonio Palocci (responsável pela Fazenda no mandato de Lula e pela Casa Civil na era Dilma), José Dirceu e Guido Mantega (ambos da gestão de Lula), Romero Jucá (ministro do Orçamento no governo Temer), Geddel Vieira Lima (que trabalhou tanto com Lula quanto Temer) e Delcídio do Amaral (Minas e Energia durante o mandato de Itamar Franco) também aparecem na abertura. A lista ainda inclui: Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados; o engenheiro Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras; Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da petroleira; o doleiro Alberto Youssef; o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Joesley Batista

TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Em São Paulo, Temer disse que se apresentará “voluntariamente” à Justiça Federal, que teve uma “surpresa desagradável”

G1

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima).

Em São Paulo, Temer disse que se apresentará “voluntariamente” à Justiça Federal, que teve uma “surpresa desagradável” e que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Após a decisão, o alvará de soltura será recolhido e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.

Na mesma audiência, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e os outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja quem são todos os réus abaixo). Os oito são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Desembargador manda soltar Michel Temer e Moreira Franco

Moreira Franco e Michel Temer: ambos estavam presos desde a quinta-feira da semana passada (Ueslei Marcelino/Reuters)

BBC Brasil

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Athié refuta os argumentos que fundamentaram a prisão preventiva dos acusados. “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal.”

O inquérito que levou à prisão de Temer investiga se licitações para construção da usina nuclear Angra 3 teriam sido fraudadas para favorecer empresas de AF Consult e Argeplan, esta última do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer preso na mesma operação.

‘Exagero na narração’

Em sua decisão proferida nesta segunda-feira (25), Athié faz deferências ao trabalho de Bretas e do Ministério Público Federal, mas ressalta não haver evidências de que Temer e os demais investigados representem ameaça à ordem pública, argumento usado para justificar a decretação de prisão preventiva.

Ao determinar a liberdade do grupo, o desembargador destaca que os contatos entre os investigados listados na decisão de Bretas, por exemplo 400 ligações telefônicas entre o Coronel Lima e o então presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015, são antigos e não comprovam que a suposta atividade criminosa segue em andamento.

“Vou pedir vênia, mais uma vez, ao D. prolator da decisão. Ao que se tem, até o momento, são suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”, escreve Athié.

Ao conceder os habeas corpus, Athié também ressalta que o caso em questão se restringe às investigações envolvendo possíveis crimes na construção da Angra 3. Dessa forma, o desembargador crítica o “exagero na narração” de Bretas em sua decisão, já que o juiz cita acusações contra Temer em outras investigações, como a denúncia conhecida como “Quadrilhão do MDB” feita pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot em 2017.

“Embora ninguém discorda da necessidade de apuração de todos os fatos, e de responsabilização dos autores, mediante devido processo legal, assegurado contraditório e ampla defesa, e considerada a presunção de inocência, aplicando-se as penas previstas em lei, não há em nosso ordenamento jurídico antecipação de pena, tampouco possibilidade de prisão preventiva de pessoas que não representam perigo a outras pessoas e à ordem pública”, reforça o desembargador.

Na avaliação do relator do caso no TRF-2, o fato de Temer e Moreira Franco não ocuparem mais cargos públicos enfraquece a acusação de que ambos estariam ainda cometendo crimes. “Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe”, afirma.

‘Garantia à ordem pública’

Em sua decisão que determinou a prisão de Michel Temer, o juiz federal Marcelo Bretas afirmou que “é convincente a conclusão ministerial (do Ministério Público Federal) de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos.”

Ao discorrer sobre os pedidos de prisão dos investigados, o juiz federal trata da necessidade da prisão requerida para garantia da ordem pública e evitar prejuízos à investigação. Segundo ele, há “efetivo risco que o agente em liberdade pode criar à garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal”.

“Deve-se ter em mente que no atual estágio da modernidade em que vivemos, uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso.”

No dia da prisão de Temer, o Ministério Público Federal afirmou ter pedido a prisão preventiva dos investigados porque o inquérito aponta “para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade”.

Os procuradores disseram também que “as apurações também indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações”.

Moreira Franco também é preso pela Lava Jato

O ex-ministro Moreira Franco também foi preso na manhã desta quinta-feira (21). Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Moreira Franco foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de Minas e Energia no Governo Temer. O emedebista também foi ministro no governo Dilma Rousseff, nas secretarias de Aviação Civil e Assuntos Estratégicos.

Franco foi governador do Rio de janeiro entre 1987 e 1991, além de ter tido três mandatos como deputado federal. Moreira Franco é casado com Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, sogra do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo a GloboNews, o ex-ministro foi preso na saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal tem mandados de busca e apreensão a cumprir em endereços residenciais ligados a ele.

Mais cedo, o ex-presidente Michel Temer também havia sido preso.  Ao todo, a PF cumpre oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.

A Operação Descontaminação, como foi chamada pela Polícia Federal, decorre do elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, deflagradas a partir de colaboração firmada pela PF.

Desde dezembro de 2015, o juiz Marcelo Bretas é responsável pelo processo decorrente da Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3.

O caso havia saído das mãos do então juiz Sergio Moro, no fim de outubro daquele ano, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinar que o processo da Eletronuclear fosse separado do que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco

Michel Temer preso na Operação Lava Jato

G1

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.


Temer encerra mandato superando apenas José Sarney em nível de rejeição

Apesar do número ainda elevado, houve queda em relação a última pesquisa, em setembro, quando a rejeição era de 92%

O presidente Michel Temer encerrará o mandato com rejeição de 85% dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (13), um dos mais baixos índices de popularidade, superando apenas o governo do ex-presidente José Sarney (MDB).

Apesar do número ainda elevado, houve queda em relação a última pesquisa, em setembro, quando a rejeição era de 92%. Esse também é o menor porcentual de rejeição de Temer registrado pela pesquisa desde setembro de 2017.

A aprovação do atual presidente teve um crescimento de 6% para 9%. Outros 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a última pesquisa realizada pela instituição este ano.

Entre os que avaliam o governo Temer como ótimo ou bom, houve oscilação de 4% a 5% entre setembro e dezembro deste ano, dentro da margem porcentual de dois pontos para mais ou para menos.

O porcentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo caiu de 82% para 74% de setembro para dezembro. Neste mês, 18% avaliaram o governo como regular, um aumento de 6% percentuais em relação a última pesquisa.

O índice de confiança de Temer permaneceu estável: 90% afirmaram não confiar no atual presidente. O porcentual é o mesmo desde o ano passado. No entanto, aqueles que confiam no presidente cresceram de 5% para 7%, dentro da margem de erro.

A pesquisa foi realizada pelo Ibope entre os diaS 29 de novembro e 2 de dezembro. Foram consultados 2 mil eleitores em 127 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%.

Temer anuncia intervenção federal em Roraima até o fim do ano

A decisão do presidente foi anunciada na noite de hoje (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Agência Brasil

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite de hoje (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto.

Temer conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos, e explicou que a intervenção federal foi a única saída para o problema. “Eu há pouco falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar essa questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse do novo governador. Ela acha que de fato a situação está se complicando e que a melhor solução seria essa. Com isso queremos pacificar as questões de Roraima”, disse o presidente em breve pronunciamento.

A intervenção federal no estado já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude do risco de rebeliões em unidades prisionais. Em seu pedido, a PGR descreveu situações, baseadas em relatórios do Ministério Público, como falta de separação entre detentos de regimes aberto, semiaberto e fechado, atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os presos para audiências.

Temer recebeu os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen; do Planejamento, Esteves Colnago; da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; para tratar do assunto. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também estava no encontro.

O presidente disse ainda que convocará amanhã (8) o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O decreto de intervenção, segundo o presidente, deverá vir em seguida. Com isso, o Brasil terá dois estados sob intervenção federal. O outro é o Rio de Janeiro.

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Já o Conselho da República delibera sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Número de pobres cresce a 52,8 milhões de brasileiros durante governo Michel Temer

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%. Foto: Edésio Ferreira

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017.

Distribuição da pobreza

Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.

O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.

Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

Desigualdade segue em alta

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado por Salvador.

De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.