CRISE – Maranhão tem queda de mais de R$ 16 milhões em repasse do FPE no mês de setembro

Segundo informações do governo Flávio Dino, o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE), referente ao mês de setembro, foi R$ 16,6 milhões menor que o valor recebido no mesmo mês do ano passado. O montante representa uma queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no total dos repasses federais para o Maranhão. Hoje, as transferências federais representam a metade do orçamento de acordo com avaliação da Secretaria de Planejamento.

Diante da atual crise econômica vivida no Brasil, a disponibilidade orçamentária limitada tem sido uma tendência constatada nos meses anteriores. Com a diminuição dos repasses federais, os estados e municípios têm relatado dificuldades, já que a transferência é imprescindível para a manutenção de obras, serviços públicos, custeio da máquina pública e investimentos.

Segundo a secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota, a redução da atividade econômica, ocasionada pela diminuição na arrecadação de impostos e em virtude da desaceleração da economia é um dos fatores que ocasiona a redução no repasse de recursos para os estados.

A receita proveniente do FPE para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões, uma redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais. Se acrescentar a inflação acumulada ao valor de 2014, o valor no mês de setembro chega a R$ 50,2 milhões.

Os efeitos da crise econômica global alcança o Brasil e todos os estados da federação, refletindo nas transferências obrigatórias mensais que a União faz para os estados.

O FPE é composto por dois impostos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Sobre cada um deles, a União destina 21,5% para a formação do Fundo. Assim, quando o Governo federal arrecada menos impostos em virtude da desaceleração da economia, há um menor repasse de recursos para os Estados.