Pagamento do IPVA com desconto até esta sexta…

Pagamento do IPVA com desconto até esta sexta-feira0000

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Em audiência, governo garante construção de hospital e escola para Alto Parnaíba…

 

Reunião aconteceu no Palácio dos Leões e garantiu uma série de investimentos para Alto Parnaíba

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na tarde de quarta-feira (22), onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Clayton Noleto desarma oposição focada em “politizar” tema de audiência…

A sessão especial com Clayton Noleto durou cerca de seis horas

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, foi sabatinado pelos deputados estaduais em uma sessão especial, nesta quarta-feira (15), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão, que durou cerca de seis horas, respondendo a um convite dos parlamentares. Ele terminou desarmando a oposição que se aproveitou do momento para tentar “politizar” o tema e “chorar” querelas das eleições passadas.

Viúva da Oligarquia, o deputado Edilázio Jr (PV) foi o primeiro a atacar o secretário e o governo Flávio Dino. Foi desarmado e desconstruído por um tranquilo secretário que se pautou em respostas técnicas e bem fundamentadas.

Rancorosos, os deputados Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP) tentaram levantar picuinhas das eleições municipais passadas, em São Luís, e tiveram respostas à altura para a questão do programa “Mais Asfalto”.

Noleto explicou as etapas de execução e investimentos do programa “Mais Asfalto”, além de responder a perguntas sobre a pavimentação de vias urbanas e rodovias. A presença do gestor da Sinfra na Assembleia Legislativa atendeu a um requerimento de autoria do deputado Edilázio Júnior.

A sessão especial foi presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Na ocasião, 13 parlamentares se inscreveram para fazer perguntas, sendo eles Rogério Cafeteira (PSB); Alexandre Almeida (PSD); Sousa Neto (PROS); Eduardo Braide (PMN); Professor Marco Aurélio (PCdoB); Wellington do Curso (PP); Rafael Leitoa (PDT); Max Barros (PRP); Fábio Macedo (PDT); Vinicius Louro (PR); Bira do Pindaré (PSB); Edilázio Júnior (PV); e Cabo Campos (DEM).

Antes de responder aos questionamentos, Clayton Noleto teve 45 minutos para fazer sua exposição inicial. Ele explicou a estrutura da Sinfra e o trabalho executado pelas secretarias adjuntas que integram a pasta.

Sobre o Mais Asfalto, objeto do convite, Noleto falou sobre o conjunto de investimentos na recuperação de vias urbanas, além da recuperação, manutenção, pavimentação e construção de novos trechos na malha rodoviária do Maranhão. O secretário elencou tanto as obras em andamento, quanto as finalizadas pelo programa, bem como a destinação de recursos, investimentos e prazos de conclusão.

“Em todas as ocasiões em que fui procurado para prestar esclarecimentos, sempre estive à disposição. É uma honra estar com os representantes do povo, em um ato democrático e respeitoso”, disse o gestor da Sinfra.

DESVIO DE FINALIDADE

Os deputados Rogério Cafeteira (PSB) e Marco Aurélio (PCdoB) criticaram o desvio de finalidade da sessão, que, segundo eles, deveria ser sobre o programa Mais Asfalto, mas acabou tomando um rumo político-eleitoreiro.

Eles chamaram atenção para o fato de alguns parlamentares entrarem em assuntos que não o estabelecido no requerimento e saíram em defesa do secretário. “É preciso conhecer de perto as ruas que foram beneficiadas pelo Mais Asfalto. A comunidade reconhece”, declarou o deputado Marco Aurélio.

Parlamentar da bancada do governo, o deputado Rafael Leitoa assegurou que o programa Mais Asfalto é contínuo e não eleitoreiro, que desde 2015 traz benefícios para a população dos municípios maranhenses.

O deputado Othelino Neto, que presidia a sessão, encerrou os trabalhos agradecendo a presença de Clayton Noleto e destacando a natureza do convite ao secretário. “Não foi uma convocação e sim um convite ao secretário Clayton Noleto que prontamente aceitou”, afirmou o parlamentar, lembrando que “cerca de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas com o Mais Asfalto, ação que continuará até o final do governo Flávio Dino”.

Há quem torça para que a carnificina do Espírito Santo chegue ao Maranhão…

JM Cunha Santos

Número de policiais aumentou nas ruas no governo Flávio Dino

Os policiais militares se recolheram aos quarteis e a carnificina se espalha incontrolável no estado do Espírito Santo. O que também serve para alertar que forças federais não estão preparadas para lidar com a bandidagem. Estão preparadas para a guerra entre nações armadas e é provável que os tanques nas ruas apavorem mais a população que a criminosos homiziados em guetos inacessíveis do país.

A miséria é má conselheira e esse é mais um grito de agonia do Brasil confinado pela crise econômica e impaciente com a morosidade da Justiça quando se trata de punir réus de galochas brancas como Renan Calheiros, Romero Jucá, Lobão, Sarney, Sérgio Machado e outros que, promovendo uma roubalheira inominável, afundaram o Brasil nesse atoleiro de miséria e corrupção.

Em meio a tanto horror, como se 100 vidas nada fossem, tive que ouvir, sentir, da boca de apátridas desvairados, o desejo maldito de que a situação do Espírito Santo se espalhe pelo Brasil e chegue ao Maranhão. Não vai chegar. Deus não deixa e não existem mais motivos nem razões. Toda a ganância de poder, todo o ódio e canalhice política que puderem respirar, não bastarão para afastar o Maranhão desse caminho que o sustenta firme e forte rumo ao desenvolvimento e à supressão das desigualdades sociais. E isto, registre-se, apesar da crise econômica, desde o histórico 1 de janeiro de 2015, quando o governador Flávio Dino assumiu e pôs fim a um modelo político corrupto que corroía e desalentava o Maranhão.

E essa não é uma história apenas escrita por um governo ou um governador que a lidera. São forças humanas sociais unidas no propósito de soerguer o estado, sua população como um todo, acima dos interesses mercenários que quase apagam o Maranhão do mapa do Brasil. Por isso são eficientes a Força Estadual de Saúde, o Programa Escola Digna, os 5 hospitais regionais recém inaugurados, a segurança pública, o combate à mortalidade infantil e à mortalidade materna, a agricultura familiar, apenas para citar alguns exemplos.

Não há mais espaço para aqueles acostumados a comer e beber nos cofres públicos ou estes que, com seus criminosos interesses contrariados, sonham com a volta dos privilégios de castas e da corrupção. Há um povo nesse estado e ele passará por cima de todo o mal que lhe possa ser desejado para escrever essa história nova; uma história de progresso, confiança, paz e honestidade que está devolvendo a dignidade que um dia também foi roubada ao povo do Maranhão.

E para que não triunfem nunca mais nesse estado as forças do mal, Espírito Santo ora pro nobis.

ECONOMIA: Governo extingue órgãos e anuncia fusões…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pelas redes sociais, o governador  do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), mudanças em secretarias e órgãos de governo válidas para o ano de 2017. As novas estruturas foram modificadas com fusões e extinções, como explicou o governador.

Entre as mudanças, o governador anunciou a fusão da Secretaria de Estado de Minas e Energia com a Secretaria de Indústria e Comércio e o Viva com o Procon. Além desses, houve ainda a fusão da Agência de Serviços Públicos com a Agência de Mobilidade Urbana, haverá, ainda, a instalação da Agência Metropolitana, um dos passos dados pelo Governo para a metropolização de São Luís.

Também será criada a Secretaria de Relações Institucionais. Segundo o governador, com as mudanças, haverá economia de gastos e não haverá criação de cargos.

“A organização da Região Metropolitana de São Luís é um antigo sonho, que vamos lutar para viabilizar agora, com a união dos prefeitos e prefeitas”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino anuncia destino que será dado à Casa de Veraneio do Governo

Casa de Veraneio vai ser utilizada no projeto Ninar

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (1º), o destino republicano que será dado à ‘Casa de Veraneio do Governo’, localizada na Praia de São Marcos, em São Luís. No imóvel, a partir de abril, funcionará a Casa de Apoio do Projeto Ninar. O serviço é uma extensão do atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís.

“Onde antes era casa de veraneio e festas do governo, será Casa de Apoio a crianças com problemas de neurodesenvolvimento”, afirmou o governador Flávio Dino.

Um dos primeiros decretos do governador, logo após assumir em 2015, foi a instituição de uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio. Com a viabilização e concretização da alienação, o imóvel estava destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Com investimento do Tesouro Estadual de R$ 565,977,38 na reforma estrutural do imóvel, a Casa de Apoio do Projeto Ninar contará com cinco consultórios para atendimento multiprofissional, e tem capacidade para receber 11 adultos e 9 crianças nas áreas dos dormitórios. A casa contará, ainda, com quadra para atividades em grupo, lavanderia, copa, entre outros.

Destino republicano

Até 2014, o imóvel acumulou uma série de irregularidades, a exemplo da falta de documentos, o que inviabiliza a sua venda, apesar dos esforços da atual gestão. O destino republicano adotado pelo governador Flávio Dino, devolve para a sociedade, em forma de serviços extremamente necessários.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a nova etapa do Projeto Ninar representa outro marco deste governo: “Dos profissionais especializados à estrutura adequada, assim, a cada etapa, aprimoramos e fortalecemos a rede de atendimento de crianças cm problemas de Neurodesenvolvimento. Com a reforma da ‘Casa de Veraneio’, devolvemos, com o propósito adequado, o serviço que vai fazer diferença na vida daqueles que precisam de assistência especializada, sobretudo os pacientes e familiares do interior do estado”.

Glória Helena Cordeiro Dominices, uma das lideranças do movimento que acompanha a rede de atendimento voltada para os pacientes com microcefalia, ficou emocionada com o anúncio do governador Flávio Dino, inclusive confirmando a data de inauguração do novo serviço.

“Vivenciamos bem de perto os casos das mães com filhos diagnosticados com microcefalia. A maioria delas, oriundas do interior do estado, têm dificuldades para se manter, em São Luís, durante o tratamento dos filhos. Mais do que a Casa de Apoio, o local vai oferecer serviços e atendimentos e isso tudo é muito bom para todos nós”, disse Glória Helena, avó de Jade Helena, de 11 meses, que tem microcefalia e recebe atendimento na rede estadual.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, até a primeira quinzena de janeiro, 341 casos notificados de microcefalia, sendo 188 confirmados e 95 descartados. Atualmente, 100 municípios maranhenses possuem casos notificados da doença, destes 73 tem casos confirmados de microcefalia. O Maranhã tem 11 óbitos confirmados de microcefalia.

Municípios maranhenses já podem contar com a retirada da negativação do cadastro de inadimplentes

Tema e Flávio Dino fazem acordo para ajudar municípios maranhenses.

Os municípios maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. Durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o governador Flávio Dino (PCdoB) aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida, que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social, foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no Estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Na maioria dos casos, os municípios tinham que aguardar a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedido, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

O novo parecer normativo cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não sejam aplicadas às ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas seja de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno à situação de inadimplência e não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, através do contato (98) 2109 5417.

Governador tem 62% de aprovação na Grande São Luís, segundo Exata

Do Jornal Pequeno

A nova pesquisa confirma a força popular do governador

O governo Flávio Dino é aprovado por 62% da população na da Grande São Luís, segundo levantamento feito pelo instituto Exata para o Jornal Pequeno. De acordo com os dados, 33% desaprovam a gestão e 5% não sabem ou não responderam. O relatório da pesquisa ressalta que “a elevada aprovação de Flávio Dino, após dois anos de governo, ocorre em meio a ataques da oposição”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro, após a saraivada de ataques que o governador sofreu da oposição, especialmente do grupo Sarney através do sistema Mirante.

A nova pesquisa confirma a força popular do governador. Passados 2 anos de governo, Flávio Dino consegue escapar do desgaste geral da política e ostenta um patamar bastante elevado de aprovação.

A pesquisa frustra a expectativa da oposição, que esperava algum abalo na popularidade do governo por causa do reajuste do ICMS e do caso de um aluguel que tentaram passar à opinião pública como escândalo

Foto do Dia – Obra da Forquilha e Cohab entra em fase de conclusão…

A obra de infraestrutura que está requalificando a trafegabilidade e colocando fim aos alagamentos na região da Forquilha e Cohab, em São Luís, já mudou a realidade dos milhares de motoristas e moradores que trafegam diariamente pelo local.

A maioria dos pontos de alagamento que perduravam há anos foram eliminados com as intervenções estruturantes já concluídas, a exemplo da implantação de rede de drenagem profunda na MA-202, na Estrada da Maioba, e em ruas e travessas do bairro Sítio São Raimundo, entre as MAs 201 e 202, além da área conhecida como Forquilhinha, que também recebeu rede de canalização e pavimentação.

Executada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, com investimentos de R$ 8,5 milhões, a obra também conta com a construção de uma Ponte sobre o Rio Paciência, que se estenderá até o Shopping Pátio Norte, interligando as MAs 201 e 202, oferecendo acesso também às pessoas. O cronograma estabelecido pelos técnicos da Sinfra prevê a conclusão da obra em março.

Dividida em três etapas, a obra de requalificação da Região da Forquilha, contempla melhorias de drenagem, com aplicação de rede profunda de canalização, pavimentação de ruas, travessas e avenidas, além da alteração geométrica para ordenamento do trânsito. As intervenções beneficiam mais de 1,5 milhão de pessoas residentes nos três municípios da Grande Ilha.