Governo Flávio Dino tem 58% de aprovação, diz Exata…

O Informante

Flávio Dino tem mantido boa popularidade

A nova pesquisa Exata/JP comprova que o governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

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Investimentos na Saúde aumentaram em R$ 224 milhões no governo Flávio Dino…

Os dois primeiros anos da atual gestão do governo do Maranhão elevaram os investimentos na rede pública de saúde em R$ 224 milhões. Em 2015, foram aplicados R$ 1,99 bilhões e em 2016, foram destinados R$ 2 bilhões em recursos para saúde. Os valores representam uma elevação em relação ao investido até 2014, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Hospital do Estado é pioneiro na realização de nova cirurgia para tratamento de câncer. (Wéllida Nunes/SES)

Hospital do Estado é pioneiro na realização de nova cirurgia para tratamento de câncer. (Wéllida Nunes/SES)

O ano de 2016 se destaca como o período em que mais se investiu em saúde no Maranhão nos últimos 10 anos. “Essa é uma conquista que merece ser destacada, principalmente diante do contexto de crise nacional”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo Lula, os recursos do primeiro biênio da gestão foram utilizados na construção de novos hospitais de alta complexidade em cidades polo do estado e em unidades hospitalares de referência, voltadas para a oferta de serviços especializados de saúde.

“Enquanto muitos estados estão sendo obrigados a fechar unidades de saúde, só no ano passado entregamos para a população cinco hospitais macrorregionais”, frisa Lula. Instaladas em Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal, os hospitais macrorregionais atendem à população de 142 cidades.

Ao regionalizar a oferta de serviços de saúde, os hospitais macrorregionais desafogaram as unidades hospitalares de São Luís, melhorando também o atendimento na capital.

O Centro de Especialidades Médicas de Barra do Corda e o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís, são exemplos de investimento do governo estadual em atendimento especializado.

Em fase de conclusão, Governo vistoria obras da Casa de Apoio do Projeto Ninar. (Foto: Francisco Campos)

Futura sede da Casa de Apoio do Ninar. (Foto: Francisco Campos)

A entrega da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), anexa ao Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz e o convênio com a Oncoradium, para ampliação do tratamento oncológico na Região Tocantina, também são mostras da atenção do governo em saúde especializada.

Otimização de recursos

Para Carlos Lula, não só o aumento dos investimentos, mas a gestão responsável dos recursos explica o número expressivo de novos hospitais e a expansão e modernização dos serviços em saúde no Maranhão.

“Estamos administrando uma rede bem maior com muito mais eficiência porque buscamos combater os desvios e o desperdício”, declara. Segundo Lula, o novo modelo de gestão busca reduzir gradativamente os gastos com Organizações Sociais para transferência total da administração dos serviços à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Atualmente, a Emserh gerencia 70% das unidades de saúde do estado, o que permitiu uma economia de 15 a 20% por unidade de saúde em comparação com a gestão das Organizações Sociais, de acordo com informações da SES.

Governo do Estado também adianta metade do décimo no dia 15…

Servidores terão décimo disponibilizado no próximo dia 15 de junho

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, pelo twitter, a antecipação da metade do décimo terceiro salário dos servidores estaduais para o próximo dia 15 de junho.  Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

“Dia 15 de junho, vamos pagar 50% do 13º salário para os servidores do Governo do Maranhão”, anunciou o governador Flávio Dino em sua página pessoal do Twitter

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS.

Para isso, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Encontro do governo Flávio Dino com vereadores do Maranhão reúne representantes de 194 municípios…

Governador Flávio Dino entre os vereadores que participaram do encontro

Mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses participaram de um grande encontro, realizado na tarde desta terça-feira (30), com a atual gestão do governo do Estado. O evento marcou mais um ineditismo na condução das políticas públicas do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão. O evento contou ainda com a presença do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais.  “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.

Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Aprovação

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.

O vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.

Encontro

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Justiça nega por unanimidade liminar contra readequação do ICMS

 

O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) questionava o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino. O julgamento da liminar no plenário do TJ foi nesta quarta-feira (29).
A OAB havia alegado, entre outros pontos, que a lei violava o princípio tributário da seletividade do ICMS. Todos os 19 desembargadores presentes, no entanto, não vislumbraram nenhuma inconstitucionalidade, contrariando os argumentos sustentados pela OAB.
O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente. Ele se apropriou de bases jurídicas legais, que embasaram ainda mais a decisão dos desembargadores. Ao final, disse que a unanimidade do Pleno foi o maior sinal da legalidade do gesto do Estado.
“É uma clara sinalização de que o Estado do Maranhão, ao promover a alteração de alíquotas do ICMS, agiu dentro dos limites constitucionais”, afirma o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
“O Tribunal de Justiça mandou uma mensagem clara. Nenhum dos desembargadores presentes viu qualquer inconstitucionalidade. Já esperávamos essa decisão; tínhamos convicção de que seguimos estritamente os parâmetros da Constituição e do poder do Estado”, acrescenta.
O ajuste das alíquotas do ICMS também foi feito em outros Estados. O Maranhão fez reajustes percentuais menores em comparação com outros Estados. As alíquotas se referem aos setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica.

Governador inaugura obras em Turiaçu e Mirinzal…

Obras foram entregues em Turiaçu e Mirinzal nesta terça-feira (21)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (21), escolas, hospital, asfalto e sistema de abastecimento de água, nos municípios de Turiaçu e Mirinzal. O pacote reforça o trabalho parceiro da gestão estadual com as prefeituras para garantir melhorias nos serviços públicos prestados em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Infraestrutura. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou a agenda.

Em Turiaçu, o governador Flávio Dino inaugurou a Escola Municipal Batista Amorim, integrando as ações do programa estadual ‘Escola Digna’, que substitui escolas de taipa por unidades de alvenaria. A escola vai beneficiar 54 alunos do povoado Bananal, atendendo diretamente 39 famílias da localidade. A unidade é mais uma entregue pela gestão Flávio Dino para garantir aos estudantes maranhenses um ensino de qualidade, com as devidas condições e estrutura. O ‘Escola Digna’ tem o propósito de levar dignidade aos estudantes da rede estadual de ensino nos interiores.

O município vai receber ambulância equipada e dotada de tecnologia para o atendimento de urgência e emergência na cidade e regiões adjacentes. Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI – podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). É equipada com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Outros itens do veículo são respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, além de medicamentos e sistema de monitoramento contínuo para socorro a pacientes potencialmente graves.

Ainda na cidade, será realizada a entrega do sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Bananal, MA-209, para solucionar o problema de falta de água na localidade. Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundárias. O programa estadual beneficia principalmente comunidades rurais não precisarão mais carregar água em longas distâncias. Com a ação, o Governo garante água potável de qualidade às comunidades que ainda não usufruem desse benefício essencial.

A agenda do governador na região do Norte Maranhense prosseguiu à tarde com a inauguração do Centro de Ensino Euclides Ribeiro, em Mirinzal.  A unidade da rede estadual possui cerca de 370 alunos oferecendo educação no Ensino Médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA). A ação vem reforçar o compromisso do Governo pela educação de mais qualidade nos municípios do interior do Estado.

Governo define urbanização de cais, construção de escola e outras ações para Tasso Fragoso

 

Othelino Neto, prefeito Roberth Coelho se reuniram com o governador Flávio Dino e os secretários Marcelo Tavares e Márcio Honaiser para definir parcerias

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e o prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho (PRB), reuniram-se com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na noite de segunda-feira (13), e garantiram uma série de benefícios importantes para o município, como a construção de uma escola digna, urbanização do cais da cidade, asfaltamento, incentivos para a agricultura familiar entre outras coisas.

Na pauta, demandas para as áreas de infraestrutura, educação e agricultura familiar foram discutidas, visando à implementação de políticas públicas voltadas para a população de Tasso Fragoso. “A reunião foi muito proveitosa e quem ganha com essa grande parceria, com esses investimentos é a cidade, é o povo”, enfatizou Othelino Neto.

Segundo o deputado, durante a audiência, foram apresentadas várias demandas e definidas importantes parcerias, pois o governador concordou em apoiar a maioria das necessidades, entre elas um projeto de urbanização do cais de Tasso Fragoso, que vai tornar a cidade mais atraente ao turismo e será mais uma opção de lazer para a população do município.

O prefeito disse que saiu da audiência muito satisfeito com as conquistas da importante parceria, articulada junto ao governo Flávio Dino. Segundo ele, o governador garantiu melhoria na estrutura asfáltica do município, a construção de uma escola digna, incentivos para a agricultura familiar, entre outros benefícios.

Uma obra importante garantida, segundo Robert Coelho, foi o projeto de urbanização do cais da cidade, que passará por reforma para se transformar em um estratégico espaço de lazer e turismo. “Sinto-me muito feliz em poder levar essas conquistas, frutos desta parceria com o governo do Estado, para Tasso Fragoso”, disse o prefeito que, no último sábado (11), já havia recebido uma ambulância com estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), resultado de emenda do deputado Othelino Neto.

Durante a reunião, o governador disse que o diálogo do governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as prefeituras. Constantemente, Flávio Dino se reúne com prefeitos para conversar e atender as principais carências das administrações municipais.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Pagamento do IPVA com desconto até esta sexta…

Pagamento do IPVA com desconto até esta sexta-feira0000

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Em audiência, governo garante construção de hospital e escola para Alto Parnaíba…

 

Reunião aconteceu no Palácio dos Leões e garantiu uma série de investimentos para Alto Parnaíba

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na tarde de quarta-feira (22), onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.