TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa. Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

Milhares de pessoas vão ao ato Lula Presidente ao lado de Flávio Dino, Haddad e Manuela D’Ávila

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia

Milhares de pessoas foram ao ato Lula Presidente na noite desta sexta-feira (24) no Centro Histórico de São Luís. Foi uma das mais fortes manifestações pela candidatura do ex-presidente e também a reafirmação do apoio de Lula ao governador e candidato à reeleição Flávio Dino.

Além de Flávio, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, esteve presente e atuou como representante do ex-presidente. A deputada federal Manuela D’Ávila, integrante da chapa de Haddad e Lula, também foi um dos destaques do evento. O ato contou ainda com a participação de Weverton Rocha, candidato ao Senado pelo Maranhão.

Haddad, que é ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, disse que foi perguntando numa rádio maranhense quem era o candidato de Lula. “Eu até estranhei”, contou Haddad. “Eu disse: ‘você tá com essa dúvida até agora? Eu vou resolver essa parada agora pra você. O candidato do Lula é Flávio Dino!’”, acrescentou o ex-prefeito.

O lado da Justiça

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia: “Vocês estão aqui porque estão do lado da Justiça. A Justiça é maior que a injustiça, o bem vence o mal e é por isso que estou pedindo que vocês me ajudem, nós temos uma batalha no Maranhão”.

“Estamos solidários ao presidente Lula. Eu fui lá em Curitiba. E o povo do Maranhão sabe que ele solto ganha a eleição no primeiro turno em todo o Brasil”, afirmou Flávio.

“O sentido histórico dessa noite é sermos portadores da bandeira da esperança, da Justiça, da igualdade social, de um Brasil e de um Maranhão que não tenha dono nunca mais e seja sempre de todo nós, como hoje é”, acrescentou.

A voz da esperança

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia

Manuela afirmou que “nós somos o grito contra a prisão arbitrária do presidente Lula. O Brasil merece ser feliz, merece um projeto de desenvolvimento que coloque as pessoas em primeiro lugar”.

“Nós somos a campanha do Lula e do Flávio nas ruas todas as horas do dia nos próximos 44 dias”, acrescentou.

“O candidato de Lula é Flávio Dino”, afirma Fernando Haddad

“Flávio Dino é o melhor governador que o Maranhão já teve”, completou Haddad

O candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) enterrou, de vez, as tentativas do grupo Sarney de colar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o candidato de Lula, no Maranhão, é o governador Flávio Dino (PCdoB).

“Flávio Dino é o melhor governador que o Maranhão já teve. O homem que representa essa nova geração de governadores que está revolucionando o Maranhão”, completou Fernando Haddad.

Pesquisa Ibope aponta Lula com 37% e Bolsonaro com 18%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apurou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.

Cenário com Lula
No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 37%
Jair Bolsonaro (PSL): 18%
Marina Silva (Rede): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Eymael (DC): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0
Vera (PSTU): 0
João Goulart Filho (PPL): 0
Branco/nulos: 16%
Não sabe/não respondeu: 6%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Cenário com Haddad

Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível. Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.

O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura. Em razão desse quadro jurídico, o Ibope pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad. Nesse cenário, o resultado seria:

Jair Bolsonaro (PSL): 20%
Marina Silva (Rede): 12%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Fernando Haddad (PT): 4%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Eymael (DC): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
João Amoêdo (Novo): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 1%
Branco/nulos: 29%
Não sabe/não respondeu: 9%

Pesquisa DataIlha aponta que Lula lidera corrida presidencial no Maranhão com 67,09%

Realizada com 2.037 maranhenses em 36 cidades entre os dias 4 e 6 de agosto desse ano, a pesquisa DataIlha/Difusora foi registrada no TSE sob o número MA-03307/2018

A pesquisa do Instituto DataIlha/TV Difusora, divulgada nesta quarta-feira (15), também analisou as intenções de voto para a disputa presidencial. O ex-presidente Lula (PT) é o favorito entre os maranhenses, com 67,09%, seguido de Jair Bolsonaro (PSL), com 19,51%.

O candidato Ciro Gomes (PDT), aparece com 5,70%; Marina Silva (Rede), com 4,75%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,42%; Henrique Meirelles (PMDB), com 0,74 %. Alvaro Dias (Podemos) e Guilherme Boulos (PSOL) aparecem cada um com 0,21 % e João Amoêdo (Novo) aparece em último lugar, com 0,16%.

A deputada gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) apareceu na pesquisa com 0,21% dos votos, a pesquisa foi realizada antes de Manuela abdicar da candidatura para apoiar o PT.

Realizada com 2.037 maranhenses em 36 cidades entre os dias 4 e 6 de agosto desse ano, a pesquisa DataIlha/Difusora foi registrada no TSE sob o número MA-03307/2018. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

PT registra candidatura de Lula à Presidência no TSE

A Presidente Nacional do PT, Senadora Gleisi Hoffmann, mostra Papel do registro da candidatura de Lula no TSE. Foto: Ailton de Freitas

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira (15) o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente. Antes de entrar na sala, ao ser questionada sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura, Gleisi afirmou que “vai lutar até as últimas consequências, e Lula será o candidato do PT”.

Desde a manhã desta quarta-feira, petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE. Segundo A Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios.
Pela manhã, Haddad visitou militantes que fazem greve de fome em protesto à prisão de Lula. Depois, participou do lançamento do livro “Caravana da Esperança: Lula pelo Nordeste”, onde criticou a prisão de Lula, ao lado de Gleisi.

No Senado, depois do evento com Haddad, Gleisi anunciou que o PT irá chamar para falar ao Congresso o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região Thompson Flores e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro. Ao todo, os petistas protocolaram nove requerimentos pedindo esclarecimentos sobre o dia 8 de julho, quando uma série de decisões conflitantes sobre a liberdade de Lula foram expedidas pela Justiça.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex, Lula cumpre os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como está preso em Curitiba, coube a Fernando Haddad, formalizado como candidato a vice, a tarefa de entregar no TSE os documentos do petista.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão empenhados em definir ainda em agosto a situação da candidatura do ex-presidente. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa no dia 31 deste mês, tenha início com o quadro de candidatos indefinido. A tendência da Corte é negar o registro. No entanto, existe uma série de prazos na lei a serem cumpridos em caso de alguém contestar a candidatura. Por isso, os ministros estão dispostos a dar prioridade ao caso.

Durante a posse de Rosa Weber na presidência do TSE na noite de terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou o uso de dinheiro público por pessoas “inelegíveis”. Segundo ela, só quem cumpre a lei pode concorrer. A procuradora-geral já avisou anteriormente que poderá pedir que Lula devolva aos cofres públicos o dinheiro eventualmente gasto em campanha.

Com ato em Brasília, PT deve registrar candidatura de Lula nesta quarta (15)

Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça

Com a promessa de lideranças petistas de cercar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), representantes do PT entregam nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A previsão é que o registro seja feito no fim da tarde, no limite do prazo estipulado pelo TSE. Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

De acordo com especialistas em direito eleitoral, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o petista, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”.

Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça. Nos dias 17 ou 18 será aberto o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou algum partido faça a impugnação da candidatura do petista. Quando o prazo terminar, entre os dias 22 e 23, o PT tem sete dias para contestar a impugnação.

O caso vai então a julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer e o tribunal analisa novamente. A defesa de Lula também pode questionar a decisão do TSE no STF (Supremo Tribunal Federal).

O TSE precisa decidir sobre o registro de Lula até 17 de setembro. A data é o prazo limite para que um partido faça a substituição de candidatos a tempo de incluir os nomes nas urnas.

Notas rápidas desta quarta-feira (15)

Segundo uma sondagem divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira, 15, Lula tem 30,8% das intenções de voto, seguido pelo presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, com 22%

Mesmo preso, Lula supera Bolsonaro em pesquisa
Mesmo preso em Curitiba e com a provável rejeição de sua candidatura pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, Lula continua a aparecer em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais para a Presidência quando seu nome é incluído nos levantamentos. Segundo uma sondagem divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira, 15, Lula tem 30,8% das intenções de voto, seguido pelo presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, com 22%. A Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 168 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 9 e 13 de agosto. A sondagem já capta o impacto do debate na Band, realizado no dia 9. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº BR-02891/2018.

Em nova pesquisa, Bolsonaro segue na frente
O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, segue na liderança na corrida presidencial. Segundo uma sondagem nacional divulgada pela Paraná Pesquisas nesta quarta-feira, 15, JB tem 23,9% das intenções de voto, no cenário sem a participação de Lula, que deve prevalecer com a provável decisão do TSE sobre a inelegibilidade do ex-presidente. Atrás de Bolsonaro, vêm Marina Silva, do Rede, com 13,2%; Ciro Gomes, do PDT, com 10,2%; Geraldo Alckmin, do PSDB, com 8,5%; Alvaro Dias, do Podemos, com 4,9%; e Fernando Haddad, do PT, com 3,8%.

Luz amarela para Alckmin na campanha
Os resultados da nova sondagem presidencial divulgada pela Paraná Pesquisas, acendem a luz amarela para Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB, e mostram que ele terá de suar muito a camisa para conseguir decolar. Em quarto lugar no levantamento no cenário sem a participação de Lula, com 8,5% das intenções de voto, o ex-governador paulista está 15,4 pontos percentuais atrás de Jair Bolsonaro, do PSL, que aparece na liderança.

Marina empatada com Ciro em 2º
A presidenciável Marina Silva, do Rede, aparece em segundo lugar na disputa presidencial, bem atrás de Jair Bolsonaro, que mantém a liderança, e à frente de Ciro Gomes, do PDT, o terceiro colocado. De acordo com uma sondagem divulgada pela Paraná Pesquisas, Marina tem 13,2% das intenções de voto no cenário sem a participação de Lula, e Ciro, 10,2%. Mas, como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Marina e Ciro estão em situação de empate técnico.

O bolso cheio de Jair Bolsonaro
Ao registrar sua candidatura, Jair Bolsonaro declarou possuir um patrimônio de R$ 2,287 milhões para o TSE. Deste total, R$ 1,383 milhão é referente ao valor de cinco casas. O mandato político parece ter feito bem ao bolso de Bolsonaro. Em 2002 ele disse possuir R$ 419,291 mil à Justiça Eleitoral. Quatro anos depois o bolo cresceu pouco, para R$ 433.934,48. Na eleição de 2010 o deputado apresentou um total de R$ 826.670,46. Já em 2014 o patrimônio era de R$ 2.074.692,43. Ou seja, em 16 anos seu patrimônio cresceu R$ 1.867.709.

O ‘elixir da juventude’ de Kátia Abreu
A foto oficial de campanha do presidenciável Ciro Gomes e de sua vice Kátia Abreu, do PDT, foi alvo de memes nas redes sociais, em razão do uso excessivo do programa Photoshop, que fez a candidata parecer bem mais jovem do que é, quase outra pessoa. “Se Ciro prometer dar a cada eleitora o telefone do médico que fez esse milagre com a Katia Abreu, tá eleito no primeiro turno”, disse uma internauta. A própria Kátia acabou aceitando a brincadeira e publicou em sua página no Twitter alguns dos memes que viralizaram na internet. “Amei as reações sobre minha foto”, escreveu Kátia em seu perfil no Twitter.

A chapa milionária do Novo
O presidenciável do partido Novo, João Amoêdo e seu vice, o professor e cientista político Christian Lohbauer, estão com a conta bancária bem mais recheada que seus adversários pelo Palácio do Planalto. Amoêdo declarou ao TSE possuir um patrimônio de R$ 425 milhões em bens. Os outros cinco candidatos que já se registraram possuem juntos R$ 3,1 milhões. Já Lohbauer tem patrimônio de R$ 4,1 milhões. Os outros cinco vices, juntos, somam pouco menos que o dobro: R$ 8,1 milhões.

R$ 17 mil para Wal
Walderice Santos da Conceição, a ‘funcionária fantasma’ Wal, do gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PSL), recebeu R$ 17.240 de janeiro a julho deste ano, revela a Folha. O jornal apontou ainda em janeiro que a funcionária trabalhava, na verdade, vendendo açaí em uma praia em Angra dos Reis (RJ) e nesta segunda, 13, ela foi demitida após a reportagem encontrá-la novamente na banca de açaí, longe de suas supostas funções ligadas ao gabinete.

União entre PT e PCdoB fortalece Flávio Dino no campo da esquerda

A união eleva a imagem do governador no campo da esquerda. Flávio Dino foi um dos maiores defensores para que as forças sociais e progressistas se unissem para derrotar forças da direita extremista

O PCdoB fechou questão e anunciou, na noite de domingo (05), apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A retirada do nome da deputada estadual Manuela D’Ávila da corrida ao Palácio do Planalto fortalece o campo democrático da esquerda.

Os reflexos da união entre PT e PCdoB em nível nacional fortalece o nome do governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição. Aliados desde as eleições de 1989 em nível nacional, PT e PCdoB marcarão finalmente unidos no Maranhão.

A união eleva a imagem do governador no campo da esquerda. Flávio Dino foi um dos maiores defensores para que as forças sociais e progressistas se unissem para derrotar forças da direita extremista.

Flávio Dino também foi um dos maiores defensores da manutenção do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pela defesa do ex-presidente Lula e soltura após a injusta prisão.

Roseana Sarney, José Sarney e Edison Lobão vinham dando, ultimamente, declarações em apoio a Lula, tentando surfar na popularidade do ex-presidente no estado. A manobra visava ludibriar o eleitor maranhense e esconder que o MDB foi o maior fiador do impeachment de Dilma e que Roseana Sarney foi a coordenadora do golpe.

Finalmente unidos na esfera federal e estadual, o PT e PCdoB trabalharão para que a esquerda saia ainda maior após as eleições do dia 07 de outubro.

Respeitado por vários partidos, movimentos sociais e atores do campo da esquerda a nível nacional, Flávio Dino sairá bem mais fortalecido com essa união.