Flávio Dino comenta possível soltura do ex-presidente Lula

Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é juiz, aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso em que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou neste sábado (14) pelo Twitter, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser solto em breve.

Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas. “Não é favor, é direito”, reiterou.

“O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito.”

Para Dino, “’Lula Livre’ não é pedido de um favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais que devem valer para todos. Lembrando que Lula já tem direito ao semiaberto desde o mês de abril. Ou na pior das hipóteses no começo de outubro. É a lei que manda. Ela não é para todos ?”

PT precisa apostar em Flávio Dino como Plano A e não como Plano B

Lula precisa reconhecer seus erros e apostar em novos nomes. Expoente da nova esquerda brasileira, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem ganhando visibilidade e pode ser o grande nome de 2022

Alheio ao cenário atual em que perdeu drasticamente seu capital político, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem dando sinais de que irão continuar arriscando em nomes próprios da legenda nas próximas eleições. Foi o que deixou claro o ex-presidente Lula em vídeo gravado diretamente da sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O ex-presidente fala em vídeo que o “PT tem muita gente importante. O partido não pode ser criminalizado por ser o maior partido de oposição. O PT tem 30% do eleitorado só pra começar”, afirmou o presidente erroneamente em só pensar no partido e esquecer o cenário atual, além de deixar de lado outras figuras do campo progressista.

Lula precisa reconhecer seus erros e apostar em novos nomes. Expoente da nova esquerda brasileira, o governador Flávio Dino (PCdoB) vem ganhando, cada dia mais, visibilidade. Com suas obras e opinião sensata sobre o cenário político, o governador vem conquistando mais seguidores, virando uma forte opção para as eleições de 2022 e incomodando até mesmo o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nesse momento de reconhecer quais as opiniões das ruas, o PT precisa de um passo atrás para dar um maior à frente. E isso passa por reconhecer o governador Flávio Dino como o plano A para 2022. Só um nome como Flávio Dino pode unir vários partidos da esquerda e até mesmo de outros campos políticos. O governador do Maranhão não pode ser apenas uma lembrança, mas a primeira opção para 2022.

Fora do poder há três anos, o PT teve, nas eleições de 2018, a resposta que a maioria das pessoas não deseja a volta do partido ao poder. Sem a rejeição do PT, Flávio Dino parte na frente e pode ser o grande nome capaz de unir o campo progressista em 2022.

Zé Inácio comemora suspensão da transferência de Lula para São Paulo

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

“Decisão acertada do STF suspendeu a transferência arbitrária de Lula para presídio em São Paulo. Líderes dos mais diversos partidos recorreram à Suprema Corte para denunciar tamanha ilegalidade contra o ex-presidente. A justiça vencerá!”, comemorou o deputado Zé Inácio.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

Antes, Zé Inácio havia usado suas redes para protestar contra a transferência. “Decisão de transferir Lula para São Paulo é descabida e causa um constrangimento ilegal ao ex-presidente. A juíza deveria aguardar o julgamento do habeas corpus de Lula no STF, que certamente anulará o processo contra ele, uma vez que está eivado de vícios e ilegalidades. Cabe destacar também que dentro de alguns dias Lula terá cumprido 1/6 da pena imposta injustamente contra ele, mais um motivo que torna descabida a transferência do ex-presidente para São Paulo”, afirmou Zé Inácio.

Justiça Federal determina transferência de Lula para São Paulo

Lula está desde o dia 7 de abril de 2018 preso numa cela especial na sede da Polícia Federal paranaense

Folha de S. Paulo

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou que o petista seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para uma unidade prisional em São Paulo, seu estado de origem.

Na decisão não está apontado o lugar para onde Lula será transferido. Lula está desde o dia 7 de abril de 2018 preso numa cela especial na sede da PF paranaense.

A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

Sobre a transferência, o advogado de Lula Cristiano Zanin diz que  “é fundamental que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade ao julgamento do habeas corpus para reverter essa prisão injusta e o constrangimento ilegal que está sendo imposto ao ex-presidente Lula”.

Em junho passado, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram que o ex-presidente Lula não tem direito a aguardar em liberdade até que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja finalizado.

Por 3 votos a 2, os ministros entenderam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Os advogados de Lula pediam que as condenações proferidas por Moro fossem anuladas por entender que ele não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do habeas corpus deve ser retomado depois que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil forem investigadas.

As conversas sugerem que houve colaboração entre Moro, então responsável pelos processos da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa da operação.

“Numa época de medo e ódio, o pensamento da direita encontra terreno fértil para crescer”, afirma Flávio Dino

Flávio Dino concedeu entrevista ao site The Intercept Brasil

Apesar de frequentemente ser apresentado como “comunista”, Flavio Dino, governador do Maranhão, está em uma batalha na direção oposta ao radicalismo. Ele quer o centro. Único governador eleito do PCdoB e visto como uma das lideranças mais promissoras da esquerda, Dino defende uma “união ampla” com o centro democrático como única maneira de enfrentar o autoritarismo de Jair Bolsonaro. Foi uma ampla coalizão – que juntou, no total, 16 partidos – que possibilitou que o ex-juiz federal se tornasse governador do Maranhão. A vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014 colocou fim aos 56 anos da dinastia dos Sarney no Maranhão – e foi uma das poucas conquistas eleitorais da esquerda, que tem amargado sucessivas derrotas.

Mas Dino não rompeu com os oponentes. Pelo contrário: os tem chamado para conversar. Na final de junho, ele se reuniu com o ex-opositor José Sarney para discutir os rumos da democracia brasileira – encontro que também já fez com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, que visitou na prisão. No comando do estado com o segundo pior IDH do Brasil, Flávio Dino aumentou o investimento estatal em segurança e educação e aumentou o piso salarial dos professores para R$ 5.750 – é mais do que o dobro do valor pago em São Paulo, estado mais rico do Brasil. Na contramão da crise econômica, o Maranhão também teve um crescimento do PIB de 9,7% em 2017 e, no ano passado, de 2,8% – acima da média nacional. Em 2018, Dino foi reeleito no primeiro turno com 59% dos votos válidos – mais ou menos o mesmo índice de aprovação de seu governo naquele ano.

Conversei com Flávio Dino no final de maio. Alto, corpulento e de voz forte, o governador me recebeu na sala de reuniões do Palácio dos Leões, no centro histórico de São Luís, sede do governo estadual. Em 1h10 de conversa, só tomou água e recusou o café. Embora a conversa tenha ocorrido dias antes das primeiras reportagens da série Vaza Jato, o governador e ex-juiz federal criticou duramente a atuação de Sergio Moro que, assim como ele, trocou a magistratura pela política. Dino foi juiz federal no Maranhão por 12 anos e chegou a presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, entre 2000 e 2002. Abriu mão da toga para se filiar ao PCdoB em 2006, mesmo ano em que se elegeu deputado federal.

Para o governador e ex-juiz, a operação Lava Jato se transformou em instrumento de luta política, responsável por danos econômicos – no caso da Petrobrás – e prisões injustas, como a de Lula. Ele crê que a legitimidade da atuação de Moro, que já era frágil, foi jogada por terra no momento em que ele aceitou ser ministro de Bolsonaro. “Tão absurdo que jamais esperava que isso fosse acontecer”, ele me disse. Mas Dino não considera a operação “totalmente errada. “Acho até que a maioria das sentenças da Lava Jato eu assinaria.”

Intercept – O senhor tem dito que a esquerda perdeu a batalha política da classe média, que por sua vez aceitou a pauta da corrupção como a fonte de todas as tragédias sociais e políticas brasileiras. Qual a saída para isso?

Flavio Dino – A corrupção de fato é um tema essencial, não há dúvida, portanto superá-la é importante para o Brasil. Porém, temos que fazer isso com autenticidade, com seriedade. Por isso mesmo, a corrupção não pode ser utilizada como arma de luta política e nem pode ser reduzida a determinados aspectos da vida brasileira, uma vez que as corrupções são variadas e a principal delas acabou sendo ocultada nos últimos anos, que é a corrupção da desigualdade social.

Nada corrompe mais o Brasil do que a desigualdade, a concentração de renda, poder e conhecimento nas mãos de poucas pessoas. Então, a esquerda não deve fugir do tema da corrupção. Esse tema é nosso, na verdade. Nós não podemos permitir que esse tema seja apropriado e ao mesmo tempo manipulado para ocultar outros problemas da sociedade brasileira. A principal saída é nós retomarmos essa bandeira, que nos pertence, na medida em que somos nós que defendemos a justiça social, que os recursos públicos sejam aplicados em favor da maioria do povo.

Leia a entrevista completa do governador Flávio Dino ao site The Intercept Brasil.

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus. Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça. O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O pedido de liberdade que questiona o imparcialidade de Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está apaixonado e tem planos de se casar

A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos

A revelação foi feita pelo ex-presidente ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita na última quinta-feira, em Curitiba. O economista escreveu um texto sobre como foi a visita, chamado “Visita a Lula na prisão”, em que compartilha o que o presidente o contou. A namorada é de São Paulo e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso. Ela se chama Rosângela da Silva.

A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente.

O casal mantinha uma amizade desde os tempos das caravanas da cidadania. Janja, como Rosângela é chamada, vive em Curitiba e engatou um romance com o ex-presidente há mais de um ano. Lula foi casado por 43 anos com Marisa Letícia, que morreu em janeiro de 2017, após um AVC. Depois disso, o ex-presidente não assumiu nenhum romance publicamente.

Zé Inácio comenta diminuição da pena do ex-presidente Lula

O deputado disse que mais uma vez usava a tribuna da Assembleia para denunciar o que considera “prisão política”

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou da tribuna da Assembleia, na manhã de quarta-feira (24), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso da defesa do ex-presidente Lula, que resultou na diminuição da pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, pelo crime envolvendo o apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Na ocasião, o deputado disse que mais uma vez usava a tribuna da Assembleia para denunciar o que considera “prisão política” do ex-presidente Lula e que iniciava o pronunciamento enfatizando a frase pronunciada pelo ex-presidente Lula após o julgamento do STJ. “Lula afirma, de forma categórica, que nem uma pena reduzida é justa para o homem que não cometeu crime algum. A condenação é injusta. Na verdade, é uma condenação política”, enfatizou.

Segundo Zé Inácio, os fatos ocorridos no decorrer desses últimos anos demonstram claramente que houve uma perseguição política por parte do ministro Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. “É tanto que foi uma ação política, que hoje ele é o ministro da Justiça do candidato a presidente que tinha como seu maior opositor uma candidatura do PT, representada pelo ex-presidente Lula”, argumentou.

Flávio Dino comenta prisão do ex-presidente Lula “causa legítima do combate à corrupção é usada para ocultar projetos políticos”

Lula foi condenado na tarde desta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de prisão

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou a mais nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado na tarde desta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

“A nova condenação do presidente Lula obedece ao mesmo padrão da anterior, com “inovações” jurídicas como: mudança do tipo legal de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; provas são manipuladas, a exemplo de um co-réu que se “transforma” em DUAS testemunhas. Ou seja, temos mais uma peça oriunda da doutrina do Direito Penal do Inimigo, em que a causa legítima do combate à corrupção é usada para “lavar” (ocultar) projetos políticos, provados pelo engajamento em eleições e ocupação de cargos de confiança no atual Governo Federal” escreveu Flávio Dino.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença de 287 páginas foi assinada por volta das 16h20 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba desde a saída do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro.