Mesmo com ajuste no ICMS, Maranhão vai continuar com gasolina e diesel mais baratos do Nordeste

Hoje, o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o Nordeste e a sétima mais barata entre todos os 27 Estados do Brasil

O Maranhão vai continuar tendo a gasolina e o óleo diesel mais baratos do Nordeste mesmo com o ajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel previsto no pacote anticrise feito pelo Governo do Estado.

O Projeto de Lei prevê a redução de impostos para donos de motos e pequenas empresas, além da criação do Cheque Cesta Básica.

Para compensar a perda de arrecadação com essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota da gasolina e do óleo diesel. Mas o impacto será pequeno para o consumidor.

O mais barato do Nordeste

Hoje, o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o Nordeste e a sétima mais barata entre todos os 27 Estados do Brasil. O Maranhão também tem o óleo diesel mais barato de todo o Nordeste e o quinto mais barato de todo o país.

O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro da gasolina no Maranhão sai em média por R$ 4,312.

O Estado que mais se aproxima desse valor no Nordeste é Pernambuco, com R$ 4,415. Uma diferença de pouco mais de R$ 0,10 (dez centavos) a cada litro.

Com o ajuste na alíquota do ICMS, a gasolina no Maranhão terá impacto de R$ 0,08 para o consumidor final. Ou seja, ficará ainda abaixo do valor cobrado hoje em Pernambuco.

E a gasolina no Maranhão também vai continuar sendo a sétima mais barata do Brasil, como é hoje.

Diesel

No caso do óleo diesel, o impacto da alteração no ICMS será ainda menor para o consumidor final no Maranhão: R$ 0,01.

De acordo com a ANP, o valor médio do diesel no Maranhão é de R$ 3,586, o menor do Nordeste.

Com a alteração, ficará um centavo mais caro, abaixo ainda do Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão, a Bahia, com R$ 3,627. E será o sexto mais barato de todo o Brasil.

Benefícios

O pacote anticrise enviado à Assembleia também prevê o fim do pagamento do IPVA para 75 mil motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas. Também será criado o Cheque Cesta Básica, que vai direcionar todo o ICMS pago nos produtos da cesta básica aos mais pobres.

Pacote anticrise vai isentar IPVA de motos de até 110 cilindradas no Maranhão

Originalmente, o Projeto de Lei falava em motos de até 100 cilindradas. Mas houve apelos para que fosse até 110, já que motos populares como a Biz e a Pop têm essa capacidade nos modelos mais novos

O pacote anticrise do Governo do Maranhão incluiu nesta terça-feira (4) as motocicletas de até 110 cilindradas na isenção de IPVA. Ou seja, esses veículos não vão mais precisar pagar o imposto.

Originalmente, o Projeto de Lei falava em motos de até 100 cilindradas. Mas houve apelos para que fosse até 110, já que motos populares como a Biz e a Pop têm essa capacidade nos modelos mais novos. Ou seja, a ideia é contemplar tanto quem tem os modelos mais antigos quanto quem tem os modelos mais novos.

A emenda foi feita pelo deputado Rogério Cafeteira, líder do Governo na Assembleia Legislativa. Com a medida, sobe de 45 mil para 75 mil o número de beneficiados. A renúncia fiscal (ou seja, a receita da qual o Governo abre mão) aumenta de R$ 2 para R$ 2,5 milhões.

Outras medidas

O pacote foi feito para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise. O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo. Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas e a criação do Cheque Cesta Básica.

Flávio Dino lança pacote de ações anticrise, entre elas o “Mais Emprego”

Governador Flávio Dino laçou pacote de ações para combater a crise

Governador Flávio Dino laçou pacote de ações para combater a crise

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lançou, nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, um pacote de ações anticrise. Dentre as medidas anunciadas, que visam ativar a economia maranhense, está o programa “Mais Emprego”, que dará desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada.

As outras medidas anunciadas são o “Cheque – Moradia”, que garantirá crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção para famílias de baixa renda e o “Mutirão Rua Digna”, que oportunizará a urbanização de vias urbanas de menor tráfego, em regime de mutirão, por meio de parcerias com instituições de classe, sindicatos e associações comunitárias, com o governo do Estado arcando com os serviços e com o material inicial.

Segundo o vice-presidente da Assembleia legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acompanhou toda a solenidade, o conjunto de medidas anunciadas pelo governador caracteriza uma reação do governo do Estado à crise econômica que se abateu sobre o País. “Ao invés de se acomodar, o Governo do Estado reage à grave crise econômica com um conjunto de ações que visam incentivar, dinamizar a economia maranhense, com a ampliação de empregos e o aumento da circulação de dinheiro, em parceria com as empresas e a sociedade civil”, ressaltou.

COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS

Em sua fala, o governador Flávio Dino disse que as medidas anunciadas visam combater os efeitos sociais da grave crise econômica que assola o País, a maior da história do Brasil, superando a dos anos de 30 e 31, que recaem sobre os que menos possuem. “Nos anos de 2013 e 2014, as perdas acumuladas do Estado do Maranhão em termos de recursos de transferências obrigatórias alcançam o montante de R$ 1 bilhão e 300 milhões”, revelou.

Flávio Dino afirmou que o Maranhão é o único estado da Federação que, apesar da grave crise econômica, mantém em ritmo acelerado mais de 500 obras públicas e que, sozinho, o setor público não pode superar a crise. “Precisamos atuar em conjunto com o setor privado, nas chamadas parcerias público-privadas, para superarmos a crise econômica. Por isso lançamos, hoje, esse conjunto de ações anti-crise, que visam estimular a economia maranhense”, enfatizou.

“Ao todo serão investidos mais de R$ 100 milhões em programas de governo que são essenciais para dotar o Estado do Maranhão de uma economia moderna, tendo como base a dinamização das dez cadeias produtivas que alavancam o desenvolvimento de nosso estado. As ações que hoje anunciamos e que esperamos contar com o apoio da Assembleia têm esse objetivo”, frisou Flávio Dino.